Merkel e Hollande defendem política migratória unificada para UE

Fonte portal DW | 24/08/2015

Em Berlim, líderes da Alemanha e da França expressam o desejo de um sistema comum de asilo, padronização da lista de países seguros e distribuição justa de refugiados entre os países-membros da União Europeia.

A Alemanha e França exigiram nesta segunda-feira (24/08) uma resposta "unificada" para a pior crise de refugiados na União Europeia (UE) desde a Segunda Guerra Mundial. Em Berlim, a chanceler federal da Alemanha, Angela Merkel, e o presidente francês, François Hollande, defenderam o estabelecimento de uma política de migração comum para o bloco.

"A Alemanha e a França esperam de todos os países-membros da UE a plena aplicação do direito de asilo", disse Merkel, após o encontro com o chefe de Estado francês. Segundo ela, essa responsabilidade estabelece, entre outros, padrões mínimos para os abrigos e o atendimento de saúde aos refugiados.

Hollande afirmou que o bloco precisa estabelecer um sistema comum de asilo, o que também é essencial para o funcionamento do espaço Schengen. O presidente francês acrescentou que nenhum país pode assumir essa responsabilidade sozinho, e defendeu uma política de migração comum para a região.

Merkel e Hollande também expressaram a importância da padronização da lista de países considerados seguros, utilizada para avaliar os pedidos de asilo. Até o momento, a classificação é estabelecida por cada país, internamente. Há anos se discute na UE a criação de uma lista comum para o bloco.

O governo alemão argumenta que uma lista comum facilitaria a avaliação dos requerimentos de refugiados vindos de regiões de conflito, como a Síria ou o Iraque, acelerando o processo de definir quem tem realmente direito a asilo.

Os líderes ressaltaram, ainda, a importância tanto de padrões comuns para a repatriação daqueles que tiveram seu pedido de asilo negado, quanto da distribuição equitativa dos refugiados na Europa. "Essa distribuição justa não está garantida no momento", comentou Merkel.

A chanceler confirmou a criação de postos europeus de registro de refugiados na Itália e na Grécia até o final do ano. Alguns membros da UE acusam os países nas fronteiras externas de não registrarem corretamente os migrantes e de facilitarem sua passagem para outros países europeus.

A Europa enfrenta a pior crise de refugiados desde a Segunda Guerra Mundial. Segundo números oficiais, somente em julho mais de 107 mil migrantes chegaram à região, o triplo do registrado no mesmo mês do ano anterior.

Ataques a refugiados

Durante o encontro, Merkel voltou a condenar os protestos violentos contra refugiados, ocorridos na cidade de Heidenau, no leste da Alemanha. "É repulsivo como extremistas de direita e neonazistas tentam pregar mensagens de ódio camufladas", disse a chanceler, ressaltando que "vozes agressivas e xenofóbicas" não são aceitáveis de maneira alguma.

Pelo menos 31 policiais alemães ficaram feridos em confrontos com um grupo de dezenas de extremistas em Heidenau, nas proximidades de Dresden, na madrugada de sábado para domingo. Manifestantes jogaram garrafas e pedras nos policiais para protestar contra a chegada de novos refugiados a um abrigo improvisado, instalado numa loja de materiais de construção, destinado a receber 600 pessoas.

Encontro com Poroshenko

Ainda nesta segunda-feira em Berlim, Merkel e Hollande reiteraram a importância do acordo de Minsk para a continuidade do processo de paz na Ucrânia. Após o encontro com o presidente ucraniano, Petro Poroshenko, a chanceler alemã e o presidente francês lamentaram que as medidas estipuladas no acordo assinado em fevereiro ainda não tenham sido cumpridas pela Rússia, e insistiram em sua obrigatoriedade.

"Tudo precisa ser feito para que o cessar-fogo se torne uma realidade", disse Merkel. O presidente russo, Vladimir Putin, não foi convidado para o encontro em Berlim.

Presidente do Sudão do Sul vai assinar acordo de paz

Fonte jornal Correio da Manhã | 25/08/2015

Presidente do Sudão do Sul vai assinar acordo de paz

O presidente do Sudão do Sul assina na quarta-feira um acordo para pôr fim a 20 meses de guerra civil no país, assinado este mês pelos rebeldes, mas que Salva Kiir recusou validar, foi anunciado esta terça-feira.

"Os presidentes queniano Uhuru Kenyatta, ugandês Yoweri Museveni e sudanês Omar al-Bashir, e o primeiro-ministro etíope Hailemariam Desalegn vão reunir-se em Juba, na quarta-feira de manhã, para uma cimeira de um dia, durante a qual o chefe de Estado do Sudão do Sul vai assinar o acordo de paz", disse à agência noticiosa francesa Ateny Wek, porta-voz de Salva Kiir.

"O governo manifestou algumas reservas (...) mas o presidente vai assinar", insistiu Ateny.

Entre as preocupações do governo, figuram as disposições do acordo que preveem a desmilitarização de Juba, a larga representação dos rebeldes no âmbito da partilha do poder local no estado petrolífero ao Alto Nilo e a atribuição da direção da comissão de avaliação e controlo do acordo a estrangeiros, acrescentou.

A IGAD, organização subregional que garantiu a mediação das conversações sul-sudanesas em Addis Abeba, confirmou à AFP a realização da cerimónia de assinatura na quarta-feira, em Juba.

O chefe dos rebeldes, o antigo vice-presidente sul-sudanês Riek Machar, que assinou o acordo a 17 de agosto em Addis Abeba, não estará presenta na cerimónia de quarta-feira, em Juba, por questões de segurança, indicou o IGAD (Jibuti, Etiópia, Quénia, Uganda, Somália, Sudão e Sudão do Sul).

O que significa a entrada do Brasil no seleto grupo de parceiros da Alemanha?

Fonte BBC Brasil | 19/08/2015

Pouco mais de um ano após visitar o Brasil para ver sua seleção campeã do mundo, a chanceler (premiê) alemã, Angela Merkel, está de volta ao país com objetivo de estreitar as relações entre as duas nações.

A visita conta com uma comitiva de sete ministros e cinco secretários de Estado e inaugura um processo de "consultas intergovernamentais" entre os dois países.

Dessa forma, o Brasil entra para um seleto grupo de parceiros mais próximos da Alemanha – a maior economia europeia só mantém esse tipo de relacionamento com oito países: França, Itália, Espanha, Polônia, Israel, Rússia, China e Índia.

A partir de agora, a previsão é que a cada dois anos uma comitiva de peso de um dos países visite o outro. Ou seja, o plano é que em 2017 a presidente brasileira vá a Berlim acompanhada de alguns ministros. Nesses encontros, deve ser discutido o plano de cooperação entre os dois países em diversas áreas.

A comitiva alemã chega na noite desta quarta-feira e participa de um jantar no Palácio do Alvorada com a presidente Dilma Rousseff e ministros brasileiros. Ao longo da quarta-feira haverá mais de 20 encontros entre as autoridades dos dois países.

Segundo o diretor do departamento da Europa no Itamaraty, Oswaldo Biato Júnior, o fato de o governo alemão estar vindo em peso ao Brasil em meio a um momento delicado para os dois países reforça a importância do encontro.

"Não só a visita acontece num momento difícil para eles, com negociações extremamente complexas sobre a Grécia, como a comitiva vem só para isso", afirmou, destacando que Merkel e seus ministros não aproveitarão a viagem à América Latina para visitar outros países na região.

Biato observou que os alemães não são "marinheiros de primeira viagem" – os investimentos no país já têm um século e atravessaram outros momentos difíceis, como as crises dos anos 1980 e do governo de Fernando Collor de Mello (1990-1992).

"Se não acreditassem no êxito do governo, não estariam vindo. Teriam cancelado meses atrás. Isso demonstra que há realmente um interesse estratégico, de longo prazo (no Brasil)", reforçou.

Os países têm interesses comuns em diversas áreas, como meio ambiente, reforma do Conselho de Segurança da ONU, privacidade da internet, ciência e tecnologia, direitos humanos e investimentos produtivos. Porém, a expectativa é de que a visita não resulte em anúncios bilionários, como ocorreu na passagem do primeiro-ministro chinês, Li Keqiang, em maio.

"Esse não é o estilo alemão. Eles atuam de forma mais discreta e com visão de longo prazo", nota Roberto Abdenur, embaixador em Berlim por seis anos durante o governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002).

Saiba quais as principais áreas que devem ser destaque na relação mais póxima entre Brasil e Alemanha nos próximos anos.

Meio ambiente

Área de colaboração histórica entre os dois países, a questão ambiental terá especial importância durante a visita de Merkel a Brasília, quando é esperado um comunicado conjunto das duas presidentes sobre a Conferência do Clima, a COP21, que acontece no final do ano em Paris.

Segundo o Greenpeace, a cooperação na área ambiental se consolidou no início dos anos 90 com a criação do Programa Piloto para a Proteção das Florestas Tropicais (PPG7), visando o desenvolvimento e a criação de áreas protegidas no Brasil. A Alemanha foi o principal parceiro e investidor do programa, tendo contribuído também para outras iniciativas como o Fundo Amazônia.

Nesta quarta-feira, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e sua equivalente alemã, Barbara Hendricks assinam acordos de cooperação de 54 milhões de euros (cerca de R$ 210 milhões). Os recursos serão utilizados na redução das emissões de gases de efeito estufa e em atividades de proteção da Amazônia e de áreas de transição para o cerrado.

Outros 23 milhões de euros (R$ 89 milhões) serão doados à Caixa Econômica Federal, destinados à implementação do Cadastro Ambiental Rural (CAR) – registro de terras que se tornou obrigatório com o Novo Código Florestal.

Reforma da ONU

Ambos os países não fazem parte do Conselho de Segurança da ONU – criado após a Segunda Guerra Mundial - e atuam juntos na tentativa de reformar o órgão.

Segundo o embaixador Abdenur, Rússia e China são os principais focos de resistência à ampliação do órgão, que conta ainda com outros três membros permanentes – França, Estados Unidos e Reino Unido.

Oliver Stuenkel, professor de Relações Internacionais na Fundação Getulio Vargas (FGV), nota que Brasil e Alemanha têm pontos de convergência na área de segurança internacional. As duas nações compartilham "uma relação ambígua com os Estados Unidos" e uma postura de "ceticismo" com relação às intervenções do país.

"Ambos se abstiveram da resolução que possibilitou a intervenção militar na Líbia em 2011 e tiveram as mesmas críticas sobre a forma como ela foi conduzida. Também foram céticos sobre a invasão no Iraque", exemplifica.

Segurança da internet

A revelação de que Dilma e Merkel foram monitoradas pela NSA – Agência de Segurança Nacional dos EUA – aproximou os dois países na área de segurança da internet.

Desde 2013, duas propostas conjuntas de resolução sobre o tema foram apresentadas à ONU solicitando que a organização promovesse o direito à privacidade na internet em todos os países. Adotadas por consenso, resultaram na criação de uma relatoria especial para supervisionar a evolução do tema.

A expectativa é de que a Alemanha, que conta com tecnologia mais avançada, colabore com o governo brasileiro para a melhora da proteção de dados no país.

Educação, ciência e tecnologia

A visita prevê assinatura de alguns acordos para promoção de pesquisa, outra área já tradicional de cooperação entre os dois países, de acordo com o embaixador Biato Júnior.

Ele detalhou que serão firmadas declarações conjunta de intenções para desenvolvimento de pesquisas sobre biotecnologia, energias renováveis, a parte sul do Oceano Atlântico e para exploração das chamadas “terras raras”, entre outros estudos.

"Terras raras são matérias-primas estratégicas necessárias para produtos de alta tecnologia como smartphones. Nos últimos anos, por questões econômicas, a exploração acabou sendo quase que exclusivamente feita na China, o que levantou uma preocupação de um monopólio", explicou.

"Os alemães, assim como japoneses e coreanos, estão interessados em ampliar o leque de fornecedores, e o Brasil, junto com Rússia e Mongólia, tem jazidas importantes ainda não exploradas", acrescentou.

Além disso, o governo alemão tem intenção de ampliar as aulas de alemão para brasileiros que vão estudar no país, o "Alemão sem fronteiras". Hoje, há cerca de 6 mil brasileiros estudando na Alemanha, um dos principais países receptores de alunos do programa Ciências Sem Fronteiras.

Economia

A Alemanha é o quarto maior parceiro comercial brasileiro – atrás de China, Estados Unidos e Argentina. A soma das exportações e importações entre os dois países chega a US$ 20 bilhões – valor que ficou mais ou menos estagnado nos últimos anos.

Segundo o Itamaraty, o país é historicamente um dos que mais investe no Brasil, havendo cerca de 1,6 mil empresas alemãs instaladas no território brasileiro.

Não são esperados anúncios de investimentos durante a visita de Angela Merkel, mas a presidente Dilma Rousseff deve fazer uma apresentação do Programa de Investimento em Logística (PIL), pacote de concessões que prevê gastos de R$ 198 bilhões na área de infraestrutura.

EUA reabrem oficialmente sua embaixada em Cuba

Fonte G1 | 14/08/2015

Bandeira foi hasteada sobre o prédio pela primeira vez em 54 anos.
Cerimônia foi conduzida pelo secretário de estado americano John Kerry.

A embaixada dos Estados Unidos em Havana foi reaberta nesta sexta-feira (14) com o hasteamento da bandeira americana no prédio pela primeira vez em 54 anos, um marco na reaproximação dos dois países.

A cerimônia começou pouco depois das 11h e foi conduzida por John Kerry, que é o primeiro secretário de Estado americano a visitar Cuba em 70 anos.

Em seu discurso, Kerry disse que não há "nada a temer" na retomada das relações entre os dois países, fez um apelo para que o governo cubano cumpra as obrigações internacionais de direitos humanos e falou sobre o embargo comercial entre os dois países.

Ele afirmou, ainda, que uma "democracia genuína" na qual possam "escolher livremente seus governantes" é a melhor opção para os cubanos, embora tenha dito que são eles que devem definir seu futuro.

"Nossas políticas do passado não conduziram a uma transição democrática aqui em Cuba. Seria pouco realista esperar que a normalização de relações tenha um impacto transformador no curto prazo", assinalou Kerry.

Mais tarde, o chanceler cubano Bruno Rodríguez disse que também se preocupar com os direitos humanos nos EUA.

A embaixada americana, situada em um prédio no Malecón (avenida costeira) na capital cubana, já estava funcionando na prática desde 20 de julho deste ano, quando as relações diplomáticas entre os dois países foram restabelecidas e Cuba também reabriu sua embaixada em Washington.

Enquanto os cubanos celebraram o hasteamento da bandeira de sua representação nos EUA no próprio dia 20 de julho, os norte-americanos esperaram até Kerry poder viajar para Havana.

Embargo

No discurso de reabertura, Kerry falou sobre o embargo comercial, citando que ele só pode ser derrubado pelo congresso, "um passo que a gente fortemente apóia", acrescentou.

Disse ainda que o embargo é de mão dupla e que os dois lados têm que "remover restrições". "Por agora o presidente está concentrado em facilitar exportações, importações, telecomunicações, viagens familiares. Mas queremos ir além. Queremos ajudar os cubanos a se conectarem com o mundo e melhorar suas vidas", disse.

Kerry agradeceu aos presidentes dos EUA, Barack Obama, e de Cuba, Raúl Castro, pelos esforços de negociação para a retomada de relações. "Não há nada a temer, já que serão muitos os benefícios que teremos quando permitimos a nossos cidadãos se conhecerem melhor, se visitarem com mais frequencia, fazer negócios e aprender uns com os outros", afirmou.

Ele também falou algumas frases em espanhol. “Temos certeza de que este é o momento de aproximarmos dois povos que não são inimigos nem rivais, mas vizinhos”, declarou, no idioma local.

Poema e hasteamento

O primeiro a falar na cerimônia foi o chefe da missão diplomática dos EUA Jeffrey de Laurentis, que disse que este dia marca "o começo de um novo capítulo" no caminho de normalizar as relações diplomáticas entre Havana e Washington. É um "longo, complexo caminho para percorrer, mas é o caminho certo", afirmou.

O escritor americano de origem cubana Richard Blanco, conhecido por ter participado da cerimônia de posse do segundo mandato de Barack Obama, leu um poema durante a celebração.

Durante a reinauguração, a bandeira foi levada pelos mesmos três soldados que retiraram o símbolo do edifício em 1961, quando os dois países romperam relações. O sargento Jim Tracy e os cabos Larry Morris e Mike East foram designados para a tarefa de retirar a bandeira que ondeava na embaixada americana em Havana.

Diplomatas livres

A reinauguração da embaixada americana em Havana acontece quase quatro semanas após os Estados Unidos e Cuba renovarem formalmente suas relações diplomáticas e aumentarem suas missões diplomáticas nas embaixadas.

Os detalhes da reaproximação entre os dois países, cujas relações foram rompidas em 1961, dois anos após a Revolução Cubana e em meio à tensão da Guerra Fria, ainda estão sendo discutidos.

Cuba e EUA decidiram criar uma comissão bilateral para definir os temas que abordarão entre si daqui em diante. "Nas próximas semanas, representantes de ambos os governos deverão manter os primeiros intercâmbios de trabalho sobre como avançar com esta comissão", disse o chanceler cubano Bruno Rodríguez numa coletiva de imprensa com Kerry, logo após um encontro bilateral.

A reabertura das embaixadas foi a primeira ação concreta nesse sentido desde que os dois países anunciaram em 17 de dezembro o descongelamento das relações.

Os diplomatas dos Estados Unidos poderão circular livremente pela ilha e "interagir com um grupo amplo" de cubanos. As negociações para o restabelecimento das relações entre os dois países exigiram vários meses devido a divergências sobre o livre trânsito dos diplomatas dos dois países além das respectivas capitais.

Na época do acordo, Cuba libertou o prisioneiro americano Alan Gross e, em troca, três agentes de inteligência cubanos que estavam presos nos Estados Unidos voltaram à ilha.

No dia 29 de maio deste ano, os Estados Unidos tiraram formalmente Cuba de sua lista de Estados que financiam e apoiam o terrorismo. Uma semana antes, a Casa Branca havia aberto suas portas para jornalistas de Cuba, que participaram da entrevista coletiva diária com o porta-voz Josh Earnest. O embargo comercial à ilha, porém, continua, e só pode ser suspenso pelo Congresso dos Estados Unidos.

Dissidentes

Organizações anticastristas em Miami criticaram a visita de Kerry. "É um abandono de uma política que exigia primeiro direitos humanos do regime antes de fazer concessões", assinalou à agência AFP Rey Anthony, representante estudantil da Fundação Cuba Livre.

"O presidente Barack Obama abandonou a promessa de ver uma Cuba livre, de ajudar a dissidência interna na ilha, para buscar uma normalização com um regime sanguinário, que disse que não vai mudar em absoluto", declarou Anthony, cuja organização convocou um protesto para a tarde de sexta-feira, em Miami.

"No momento em que o regime incrementa sua brutal repressão contra ativistas democráticos cubanos que reclamam civicamente os direitos e a liberdade do povo cubano, a administração de Obama opta por colocar-se ao lado dos repressores", indicou, em um comunicado, a organização M.A.R. por Cuba.

Cardeal

Após a cerimônia oficial de reabertura, Kerry, se reuniu com o cardeal cubano e arcebispo de Havana, Jaime Ortega, segundo fontes diplomáticas americanas.

O encontro entre Kerry e Ortega durou 10 minutos na própria sede da embaixada dos Estados Unidos. O cardeal cubano foi um dos convidados da ilha que assistiu à cerimônia de na embaixada dos EUA em Havana.

Aumento da violência no leste da Ucrânia viola acordos de paz

Fonte Jornal de Notícias | 11/08/2015

A violência que tem ocorrido no leste da Ucrânia constitui uma violação dos acordos de paz de Minsk, considerou o serviço diplomático da União Europeia.

"A nova escalada da violência (...), resultado de vários ataques contra zonas controladas pelo Governo hoje e na noite de 10 de agosto em Starognativka, constitui uma violação do espírito e da letra dos acordos de paz de Minsk", indica um comunicado do serviço para a política externa da UE, referindo-se ao acordo assinado na capital da Bielorrússia entre o executivo de Kiev e os separatistas pró-russos.

A Ucrânia ameaçou esta terça-feira usar "todo o arsenal" contra um alegado avanço das forças rebeldes pró-russas se continuarem os ataques a posições do exército ucraniano.

O governo ucraniano acusou os separatistas do leste do país de lançarem mais um ataque com mísseis a norte de Mariupol, uma cidade controlada pelas forças governamentais que serve de ligação terrestre entre os territórios controlados pelos rebeldes e a península da Crimeia, anexada pela Rússia.

Os separatistas, por seu lado, acusam Kiev de responsabilidade pelo mais recente reacendimento na frente de batalha.

A missão de vigilância da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa no terreno registou um "aumento significativo dos casos de violações do cessar-fogo no leste e no norte de Mariupol", refere um comunicado da organização. O acordo de cessar-fogo assinado em fevereiro tem sido violado regularmente, mas tem permitido limitar o conflito a meia dúzia de pontos específicos, pelo que os países ocidentais insistem na sua aplicação.

Quase 7 mil pessoas morreram em 15 meses de conflito no leste da Ucrânia.

Acordo de Minsk?


Texto integral redigido e fixado pelos líderes de Ucrânia, Rússia, França e Alemanha, e assinado por elementos da resistência armada anti-Kiev, em 12/2/2015.

(1) Imediato e total cessar-fogo, nos distritos das Oblasts de Donetsk e Lugansk da Ucrânia, com totalmente obrigatório às 00:00 [meia-noite, 12h PM], horário de Kiev, dia 15/2/2015.

(2) Retirada de todo o armamento pesado dos dois lados, para igual distância [uns de outros], com o objetivo de criar uma zona de segurança de no mínimo 50 km de separação para artilharia de 100 mm ou mais de calibre, e uma zona de segurança de 70 km para Sistemas de Múltiplo Lançamento de Foguetes [orig. Multiple Launch Rocket System (MLRS)] e de 140 km para os Sistema de Múltiplo Lançamento de Foguetes Tornado-S, Uragan, Smerch e sistemas Tochka U de mísseis táticos;

(2.a) para as tropas ucranianas, a partir da atual linha de contato;

(2.b) para as formações da resistência armada anti-Kiev, particularmente dos distritos das Oblasts de Donetsk e Lugansk da Ucrânia, a partir da linha de contato segundo o memorando de Minsk de 19/9/2014.

(3) A retirada do armamento pesado a que se refere o item (2) e subitens tem de começar no máximo até o segundo dia depois do cessar-fogo e estar concluída no prazo de 14 dias.

(3.a) Esse processo será assistido pela OSCE com apoio do Grupo de Contato Trilateral.

(4) O monitoramento efetivo e a verificação do regime do cessar-fogo e retirada do armamento pesado pela OSCE será presente e ativo a partir do primeiro dia da retirada do armamento, valendo-se de todos os meios necessários, como satélites, drones, sistemas de radiolocalização etc..

(5) No primeiro dia depois da retirada, deve iniciar-se um diálogo sobre as modalidades pelas quais se conduzirão eleições locais, segundo a legislação ucraniana e a Lei Ucraniana “Sobre a Ordem Temporária de Autogoverno local nos Específicos Distritos das Oblats de Donetsk e Lugansk”, e também sobre o futuro desses distritos baseado na lei acima mencionada.

(6) Sem retardo e não em prazo superior a 30 dias a partir da assinatura desse documento, uma resolução terá de ser aprovada pelo Parlamento [Verkhovna Rada] da Ucrânia, indicando o território que fica sob regime especial conforme Lei Ucraniana “Sobre a Ordem Temporária de Autogoverno local nos Específicos Distritos das Oblasts de Donetsk e Lugansk”, baseada na linha definida pelo Memorando de Minsk de 19/9/2014.

(7) Assegurar perdão e anistia, mediante aprovação de lei que proíbe perseguição e punição de pessoas em relação aos eventos que tiveram lugar especificamente nos departamentos das Oblasts de Donetsk e Lugansk da Ucrânia.

(8) Providenciar a libertação e o intercâmbio de todos os reféns e pessoas ilegalmente mantidas prisioneiras, baseados no princípio do “todos por todos”. Esse processo terá de estar concluído – o mais tardar – no quinto dia depois da retirada [do armamento pesado].

(9) Prover acesso, entrega, armazenamento e distribuição seguros de ajuda humanitária aos necessitados, baseado num mecanismo internacional.

(10) Definir as modalidades de plena restauração de conexões sociais e econômicas, incluindo transferências sociais, como pagamento de pensões ou outros pagamentos (renda e reembolsos, pagamento em dia das contas das comunas, restauração do pagamento de impostos, dentro do campo legal ucraniano):

(10.a) Para esse objetivo, a Ucrânia restaurará a administração do seu sistema de banking nos distritos afetados pelo conflito; e será possivelmente estabelecido um mecanismo internacional, para facilitar essas transações.

(11) Restaurar o total controle pelo governo ucraniano sobre a fronteira do país em toda a zona de conflito, que tem de começar no primeiro dia depois da eleição local e terminar depois da plena regulação política (eleições políticas particularmente nos distritos das Oblasts de Donetsk e Lugansk baseadas na lei da Ucrânia e reforma Constitucional) ao final de 2015, como condição para o cumprimento do item 11 – em consultas e de acordo com representantes dos distritos das Oblasts de Donetsk e Lugansk, no quadro do Grupo de Contato Trilateral.

(12) Retirada do território da Ucrânia sob supervisão da OSCE de todas as formações armadas estrangeiras, equipamentos e mercenários. Total desarmamento de todos os grupos ilegais.

(13) Reforma Constitucional da Ucrânia; a nova Constituição deve entrar em vigência ao final de 2015; elemento chave dessa nova Constituição é a descentralização (levando em consideração as peculiaridades dos distritos das Oblasts de Donetsk e Lugansk, discutida e aprovada com representantes desses distritos), além de aprovação, até o final de 2015, de legislação permanente sobre status especial dos específicos distritos das Oblasts de Donetsk e Lugansk, conforme as medidas detalhadas na nota de rodapé.

NOTA ÚNICA – Tais medidas, de acordo com a Lei Ucraniana “Sobre a Ordem Temporária de Autogoverno local nos Específicos Distritos das Oblasts de Donetsk e Lugansk” devem incluir as seguintes:

(a) isenção de castigos, abusos e discriminação de indivíduos associados aos eventos que tiveram lugar em certas áreas das regiões de Donetsk e Lugansk;

(b) garantia ao direito à autodeterminação linguística;

(c) participação dos governos locais na nomeação dos presidentes das cortes e procuradorias em algumas áreas das regiões de Donetsk e Lugansk;

(d) capacidade assegurada às autoridades executivas centrais, para firmarem, com as autoridades locais relevantes, acordos relativos ao desenvolvimento econômico, social e cultural de certas regiões das regiões de Donetsk e Lugansk;

(e) apoio assegurado pelo Estado ao desenvolvimento socioeconômico das regiões especificadas de Donetsk e Lugansk;

(f) facilitação pelo governo central de cooperação transfronteira entre certas áreas das regiões de Donetsk e Lugansk, e regiões da Federação Russa;

(g) estabelecimento de unidades de Milícia Popular por ordem de conselhos locais, com o objetivo de manter a ordem pública em algumas áreas das regiões de Donetsk e Lugansk; e

(h) os poderes dos deputados dos conselhos locais e oficiais eleitos em eleições antecipadas, a serem definidas pelo Parlamento da Ucrânia, de acordo com esta lei, não podem ser rescindidos.

Exército da Nigéria liberta 178 reféns do Boko Haram

Fonte jornal Correio | 03/08/2015

Os ataques do grupo já deixaram mais de 15 mil mortos desde 2009 no país

O exército nigeriano libertou no domingo (2) 178 reféns do grupo terrorista Boko Haram. De acordo com as forças armadas do país, a operação aconteceu no estado de Borno, região nordeste da Nigéria. Os ataques do Boko Haram já deixaram mais de 15 mil mortos desde 2009 no país.

Ainda segundo o porta-voz do exército, o coronel Tukur Gusau, das 178 pessoas libertadas 101 eram crianças, 67 mulheres e 10 homens. Na operação, foi preso ainda um dos líderes do grupo e destruído o acampamento que os terroristas utilizavam na cidade de Bama, a cerca de 70 km de Madiguri, capital de Borno.

Em abril, o exército nigeriano já havia libertado 293 mulheres e meninas sequestradas há mais de um ano pelo grupo terrorista no bosque de Sambisa, local considerado o quartel general do grupo jihadista.

Estados Unidos ampliam sanções contra a Síria

Fonte portal de notícias G1 | 03/08/2015

Sanções a 7 empresas e 4 pessoas foram por 'alimentar o conflito'.
Objetivo é enfraquecer a rede de apoio a Assad, diz Tesouro americano.

Os Estados Unidos ampliaram as sanções contra a Síria nesta segunda-feira (3), ao indicar que acrescentaram à sua lista negra uma "rede internacional" acusada de facilitar o fornecimento de hidrocarbonetos ao regime sírio, em violação às sanções impostas ao país.

O Departamento do Tesouro americano afirmou em comunicado que impôs sanções a sete empresas e quatro pessoas, por permitir ao regime de Bashar al Assad "continuar alimentando o conflito na Síria".

Além disso, identificou sete navios pertencentes às entidades sancionadas que podem ser confiscados pelo Estados Unidos, de acordo com o comunicado.

"Muitas dessas entidades são empresas de fachada que o governo da Síria e seus simpatizantes usam na tentativa de escapar das sanções dos Estados Unidos e da União Europeia", afirmou o Departamento del Tesouro.

As sanções congelam os ativos dos indivíduos e entidades afetados nos Estados Unidos e proíbem os americanos de realizar transações com a Síria.

O governo americano também anunciou que sancionou seis entidades públicas sírias.

"O Tesouro continuará empregando suas sólidas ferramentas financeiras para enfraquecer a rede de apoio a Assad", garantiu o comunicado.

"Essas sanções intensificam a pressão econômica e financeira sobre o governo sírio para pôr fim à sua campanha de violência contra a população", acrescentou.

As novas sanções foram anunciadas pouco depois de a Casa Branca advertir que está disposta a tomar "medidas adicionais" para defender os combatentes aliados dos Estados Unidos na Síria, advertindo o regime de Bashar al Assad que não obstrua suas ações.