quarta-feira, 28 de outubro de 2015

Brasil fica em 60º posição em ranking mundial sobre educação

Fonte Correio Braziliense | 22/05/15

A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) realizou uma avaliação mundial de educação com 76 países, cerca de um terço das nações do mundo, e o Brasil ficou na 60ª posição. Foi avaliado o desempenho de alunos de 15 anos em testes de matemática e ciências. 

No ranking, o Brasil aparece atrás de países como o Irã (51º) e os vizinhos Chile (42º) e Uruguai (55.º). A Argentina ficou atrás, na 62ª posição. No último ranking, em 2012, que havia analisado 65 países, o Brasil foi o 58º colocado. As cinco melhores nações avaliadas, na prova mais recente, foram todas da Ásia: Cingapura, Hong Kong, Coréia do Sul, Japão e Taiwan.

Apesar da estagnação, o relatório aponta certo otimismo com relação à performance brasileira, destacando melhoras “notáveis” na última década, principalmente quanto à universalização do ensino. No entanto, o estudo chama a atenção para o número elevado de evasão escolar. Segundo a OCDE, os alunos abandonam a escola ocorrem porque os currículos escolares não são atrativos o suficiente para motivá-los.

Viviane Flores, gerente de desenvolvimento educacional da FTD Educação, acredita que o país necessita investir mais no setor: "Nossa posição no ranking traduz a necessidade de investimentos consistentes na educação do país, passando por orçamentos adequados para formação de educadores, infraestrutura escolar e planos arrojados”.

Ela comenta que, em visita a Cingapura, em abril, constatou que as escolas têm forte preocupação com a qualidade. “Desde muito cedo, os alunos têm à disposição professores altamente competentes e as escolas são ambientes preparados para projetos educacionais realmente inovadores. O grande diferencial deles é o que ouvimos muitos repetirem por aqui sem transformar em ação: a educação é a chave para o desenvolvimento do país”, aponta.

Os indicadores em Cingapura refletem a evolução econômica do país nos últimos 30 anos a partir do plano educacional estabelecido. “No Brasil, precisamos de um plano de investimentos na frente da formação, assim como a valorização docente, objetivos claros nos referenciais educacionais e aplicação de recursos em infraestrutura escolar".

A pesquisa mais uma vez mostra a estagnação brasileira frente um assunto de suma importância para o desenvolvimento, que é a qualidade da educação. A atual estagnação econômica, com crescimentos pífios do Produto Interno Bruto (PIB), deve servir de alerta para que a educação seja encarada como prioridade. 


Desdobramentos


Na quinta-feira (21), o Fórum Mundial de Educação aprovou declaração sobre futuro da educação. A Declaração de Incheon foi acolhida pela comunidade mundial de educação, incluindo ministros de governo de mais de 100 países, organizações não governamentais e grupos de jovens. Ela incentiva os países a fornecer educação inclusiva, igualitária e de qualidade, além de oportunidades de aprendizagem ao longo de toda a vida para todos. 

A diretora-geral da Unesco, Irina Bokova, acredita que a declaração é um passo a frente. “Ela reflete a nossa determinação em garantir que todas as crianças e jovens adquiram os conhecimentos e as habilidades de que necessitam para viver com dignidade, para alcançar seu potencial e contribuir para suas sociedades como cidadãos globais responsáveis. Também incentiva os governos a oferecer oportunidades de aprendizagem ao longo da vida, para que as pessoas continuem a crescer e a se desenvolver e afirma que a educação é a chave para a paz mundial e para o desenvolvimento sustentável.”

A Declaração de Incheon será implementada por meio do Marco de Ação Educação 2030, que fornece as coordenadas a serem adotadas pelos governos até o fim do ano. Ele fornecerá orientações sobre marcos efetivos, legais e de políticas para a educação, com base nos princípios de responsabilização, transparência e governança participativa. A implementação efetiva vai demandar uma coordenação regional firme, bem como monitoramento, avaliação rigorosos da agenda de educação e mais financiamento, especialmente para os países que estão mais longe de fornecer educação inclusiva e de qualidade. A Declaração e o Marco irão incentivar os países a determinar metas nacionais apropriadas de gastos e a aumentar a Assistência Oficial para o Desenvolvimento (AOD) para países de baixa renda.

“Todos nós concordamos que as nossas crianças e jovens tenham direito à educação gratuita, pública e de qualidade”, disse Susan Hopgood, presidente da Education International, organização que representa mais de 30 milhões de professores e trabalhadores da educação em todo o mundo. “No entanto, para realizar quaisquer objetivos de educação, deve-se garantir aos alunos em cada sala de aula que tenham professores bem formados, qualificados profissionalmente, motivados e apoiados. Oferecer educação de qualidade para todos vai demandar mudanças nos sistemas educacionais. Para implementar o Marco de Ação Educação 2030 e melhorar a qualidade da educação, é fundamental que os sistemas educacionais sejam transformados em sistemas que fomentam uma cultura aberta e colaborativa”.

Irã critica potências nucleares e Israel em reunião sobre tratado atômico na ONU

Fonte agência Reuters | 27/04/2015

O Irã exigiu nesta segunda-feira que países que possuam armas nucleares descartem seus planos de modernizar ou ampliar a vida útil dos arsenais atômicos e classificou Israel como uma ameaça à região devido ao seu suposto estoque nuclear.
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O chanceler iraniano, Mohammad Javad Zarif, discursa na ONU durante a abertura do encontro de revisão do Tratado de Não Proliferação de Armas Nucleares (TNP), em Nova York, nesta segunda-feira. 27/04/2015
Falando em nome das 120 nações do Movimento dos Países Não Alinhados, o ministro iraniano das Relações Exteriores, Mohammad Javad Zarif, disse a signatários do Tratado de Não Proliferação de Armas Nucleares (TNP), firmado no anos 1970, que não deveria haver limites para a transferência de tecnologia nuclear e de conhecimento para signatários do TNP.

"Conclamamos os Estados detentores de armas nucleares a cessar imediatamente seus planos de novos investimentos na modernização e na prorrogação da vida útil de suas armas nucleares e instalações relacionadas", declarou Zarif no início da conferência de um mês para se fazer um levantamento do TNP, tratado de desarmamento que é referência mundial.

"As reduções nas movimentações e na situação operacional não substituem os cortes irreversíveis, e a eliminação total, das armas nucleares", discursou o ministro.

Ele acrescentou que o Irã e os 117 países não alinhados que são membros do TNP estão "profundamente preocupados com as doutrinas militares e de segurança dos Estados detentores de armas nucleares, assim como aquelas da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan)", que ele afirmou permitir o uso, ou a ameaça de uso, de armas atômicas.

Os cinco membros permanentes do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) assinaram o TNP na condição de Estados detentores de armas nucleares, embora o pacto determine que negociem a redução e a eventual eliminação de seus estoques de armas. Os países que não possuem armamento nuclear se queixam de ter havido poucas ações para o desarmamento nuclear.

O Irã, acusado por potências ocidentais de desenvolver a capacidade de criar armas nucleares sob o disfarce de um programa civil, diz que suas ambições atômicas são inteiramente pacíficas. Teerã está conversando com Estados Unidos, Alemanha, França, Grã-Bretanha, Rússia e China a respeito da contenção de suas atividades nucleares mais sofisticadas em troca da suspensão de sanções.

Zarif afirmou que os países não alinhados veem as supostas armas nucleares de Israel como "uma ameaça séria e pendente à segurança de Estados vizinhos e outros, e repudia Israel por continuar a desenvolver e estocar arsenais nucleares".

O Estado judeu nem confirma nem nega a suposição generalizada de que controla o único arsenal nuclear do Oriente Médio. O país não é membro do TNP e participa da conferência como observador.

Colômbia e Venezuela chegam a acordo para normalizar relações

Fonte portal G1 | 22/09/15

Presidentes concordaram em 'normalização progressiva' da fronteira.
Diálogo diplomático foi restabelecido durante encontro no Equador.

Os presidentes da Venezuela, Nicolás Maduro, do Uruguai, Tabaré Vazquez, do Equador, Rafael Correa, e da Colômbia, Juan Manuel Santos (a partir da esquerda), se cumprimentam após encontro em Quito, na segunda (21), no qual Venezuela e Colômbia chegaram a acordo sobre suas fronteiras (Foto: AFP Photo/Juan Cevallos)
Os presidentes da Venezuela, Nicolás Maduro, do Uruguai, Tabaré Vazquez, do Equador, Rafael Correa, e da Colômbia, Juan Manuel Santos (a partir da esquerda), se cumprimentam após encontro em Quito, na segunda (21), no qual Venezuela e Colômbia chegaram a acordo sobre suas fronteiras (Foto: AFP Photo/Juan Cevallos)
Colômbia e Venezuela concordaram, nesta segunda-feira (21), em restabelecer o diálogo diplomático e a "normalização progressiva" da fronteira, ao término de um encontro em Quito, no Equador, dos presidentes Nicolás Maduro e Juan Manuel Santos.

Os presidentes de Colômbia e Venezuela chegaram a um acordo sobre "o retorno imediato dos respectivos embaixadores (...) e a progressiva normalização da fronteira", segundo a declaração conjunta lida pelo presidente equatoriano, Rafael Correa, que facilitou o encontro Santos-Maduro.

O governante equatoriano e seu colega uruguaio, Tabaré Vázquez, mediaram o encontro entre Santos e Maduro, que se estendeu por cinco horas e terminou com um convênio que parece pôr fim à crise bilateral que explodiu em 19 de agosto.

O acordo prevê que os dois países façam uma "investigação da situação da fronteira" de 2.219 km, após o fechamento parcial ordenado por Caracas. O gatilho da crise foi um ataque a uma patrulha venezuelana que deixou três feridos.

O chefe de Estado venezuelano culpou paramilitares colombianos envolvidos no narcotráfico pela ação e empreendeu uma cruzada para sanear a fronteira do milionário contrabando de mercadorias, principalmente de gasolina, e que é estimulado pelas enormes diferenças de preços entre os países.

Desde então, foram deportados 1.532 colombianos, e 18.377 voltaram para seu país de origem por medo de serem expulsos, segundo números da ONU.

Em função do êxodo de seus cidadãos, a Colômbia denunciou "um drama humanitário", agravado - segundo Bogotá - por violações aos direitos humanos por parte das autoridades venezuelanas.

Graças ao acordo, "as equipes de ministros" se reunirão nesta quarta-feira (23) em Caracas para "tratar dos temas sensíveis da fronteira".

"Triunfou a sensatez, o diálogo e o que deve triunfar sempre: a paz, a paz entre os nossos países", disse Maduro, durante um encontro com a imprensa, sem espaço para perguntas.

Santos saudou o retorno dos embaixadores a Bogotá e Caracas, após serem chamados para consulta em 27 de agosto. "Aqui prevaleceu, como diz o presidente Maduro, a sensatez. Esta foi uma discussão, um diálogo sereno, respeitoso e produtivo e me agrada, muitíssimo, poder restabelecer este diálogo com a Venezuela, porque dissemos isso tantas vezes: quando dois presidentes têm diferenças quem sofre é o povo", destacou o presidente colombiano.

Brasil acolhe mais sírios que países na rota europeia de refugiados

Fonte BBC Brasil | 09/09/2015

Desde o início da crise na Síria, o Brasil vem concedendo refúgio a mais sírios do que os principais portos de destino de refugiados na Europa.


Segundo dados do Conare (Comitê Nacional para os Refugiados), órgão ligado ao Ministério da Justiça, 2.077 sírios receberam status de refugiados do governo brasileiro de 2011 até agosto deste ano. Trata-se da nacionalidade com mais refugiados reconhecidos no Brasil, à frente da angolana e da congolesa.

O número é superior ao dos Estados Unidos (1.243) e ao de países no sul da Europa que recebem grandes quantidades de imigrantes ilegais ─ não apenas sírios, mas também de todo o Oriente Médio e da África ─ que atravessaram o Mediterrâneo em busca de refúgio, como Grécia (1.275), Espanha (1.335), Itália (1.005) e Portugal (15). Os dados da Eurostat, a agência de estatísticas da União Europeia, referem-se ao total de sírios que receberam asilo, e não aos que solicitaram refúgio.

Nas últimas semanas, a crise humanitária na Síria voltou a ganhar projeção na imprensa internacional, com levas de refugiados abandonando o país em direção, principalmente, à Europa. A imagem de um menino sírio morto em uma praia da Turquia virou símbolo da tragédia.

Apesar da distância ─ 10 mil quilômetros separam Brasil e Síria, o governo brasileiro vem mantendo uma política diferente da de muitos países europeus em relação a refugiados sírios.

Há cerca de dois anos, o Conare publicou uma normativa facilitando a concessão de vistos a imigrantes daquele país.

Desde então, muitos sírios daquele país vem escolhendo o Brasil como destino para fugir de guerras, perseguições e pobreza.

Segundo fontes ouvidas pela BBC Brasil no Ministério das Relações Exteriores, o número de vistos concedidos por mês a cidadãos sírios em apenas uma das embaixadas brasileiras no Oriente Médio é hoje quatro vezes maior do que antes do início da crise, em 2011.

Naquele ano, grupos rebeldes tentaram tomar o poder no país e entraram em confronto com forças de segurança do presidente da Síria, Bashar Al-Assad.

Atualmente, a emissão do documento está concentrada principalmente nas embaixadas brasileiras em Beirute (Líbano), Amã (Jordânia) e Istambul (Turquia). A representação diplomática em Damasco (Síria) foi fechada em 2012 por motivos de segurança.

"Antigamente, emitíamos 20 vistos por mês. Hoje são 20 por semana. Mas já emitimos mais", afirmou à BBC Brasil um diplomata que não quis se identificar.

"São pessoas com todos os perfis socioeconômicos. Há desde camponeses a engenheiros e advogados, muitos deles com pós-graduação. Em comum, todos estão fugindo de um país imerso em uma espiral de violência", acrescentou.


Comparação


O Brasil também é o país que mais concedeu asilo a refugiados sírios na América Latina. No continente americano, só perde para o Canadá ─ que recebeu 2.374 refugiados entre janeiro de 2014 e janeiro deste ano.

Especificamente na comparação com os vizinhos sul-americanos, contudo, o número de solicitações concedidas pelo governo brasileiro é consideravelmente superior.

Desde 2011, por exemplo, a Argentina concedeu refúgio a apenas 233 sírios, segundo o Conare argentino. Já o Uruguai, a 44, de acordo com dados do Ministério das Relações Exteriores. O Chile, por sua vez, recebeu 10 imigrantes, segundo com o Departamento de Estrangeiros e Migração do Ministério do Interior.

Na outra ponta, contudo, o Brasil recebeu menos do que Alemanha (65.075), Suécia (39.325), Noruega (2.995), Bélgica (5.430), França (4.975) e Reino Unido (4.035), segundo dados da Eurostat.

Nesta sexta-feira, em resposta à pressão doméstica e internacional, o primeiro-ministro britânico, David Cameron, afirmou que o Reino Unido vai oferecer refúgio a "milhares de sírios" devido à piora da crise humanitária. Ele não divulgou estimativas, mas a Acnur (agência de refugiados da ONU) informou que o número poderia chegar a 4 mil.


Facilidade


Em entrevista à BBC Brasil, o representante da Acnur (Agência da ONU para Refugiados), Andrés Ramirez, elogiou a iniciativa do governo brasileiro, que classificou como uma "importante mensagem humanitária e de direitos humanos".

"O Brasil tem mantido uma política de portas abertas para os refugiados sírios. O número ainda é baixo, em muito devido à localização geográfica. Mas sem dúvida se trata de um exemplo a ser seguido a nível mundial", afirmou ele.

Ramirez lembrou que no Brasil, diferentemente de outros países, enquanto espera pela concessão, o refugiado pode trabalhar e ter acesso à saúde e à educação.

Ele criticou, entretanto, a demora no processamento de pedidos. Segundo ele, o Conare vem tendo dificuldades para atender à demanda crescente das solicitações.

"Temos realizado conversas com o governo no sentido de modernizar a estrutura do órgão, face à nova realidade. Houve um aumento substancial no número de pedidos de refúgio no mundo. Com o Brasil não foi diferente. É necessário agilizar a dinâmica do Conare, mas sem perder de vista a qualidade. Isso significa desde aumentar o número de funcionários a melhorar a organização interna", explicou.

"Outro desafio é integrar esse refugiado à sociedade brasileira, tanto social quanto econômica e culturalmente", acrescentou.


Crise sem precedentes


O mundo enfrenta a pior crise de refugiados desde a Segunda Guerra Mundial, segundo organizações como a Anistia Internacional e a Comissão Europeia.

Desde janeiro deste ano, mais de 350 mil imigrantes atravessaram o Mediterrâneo. Desse total, estima-se que 2.643 tenham morrido no mar enquanto tentavam chegar à Europa, de acordo com a OIM (Organização Internacional para as Migrações).

O número supera com folga o total de 2014, quando 219 mil migrantes tentaram realizar a travessia, normalmente feita em botes ou em embarcações superlotadas, sem os mínimos requisitos de segurança, por traficantes de pessoas.

A viagem pode custar mais de R$ 10 mil por pessoa, tornando o negócio altamente lucrativo ─ uma única embarcação pode render R$ 1 milhão.


Solicitações de refúgio concedidas*


Brasil - 2.077

Argentina - 233

Uruguai - 44

Chile - 10

EUA - 1.243

Canadá - 2.374

Reino Unido - 4.035

Grécia - 1.275

Espanha - 1.335

Itália - 1.005

Portugal - 15

Noruega - 2.995

França - 4.975

Bélgica - 5.430

Suécia - 39.325

Alemanha - 65.075

*Estimativas até o 2º trimestre de 2015

**Nota: Os dados referentes a Grécia, Espanha e Portugal são até o 1º trimestre de 2015. A estimativa da Argentina é até 2014 e os dados do Canadá são de 2014 a 2015, apenas.

Fontes: Conare brasileiro, Conare argentino, Ministério do Interior chileno, Ministério das Relações Exteriores do Uruguai, Departamento de Estado americano, Eurostat, Citizenship and Immigration Canadá

Extraditado da Itália, Pizzolato desembarca no aeroporto de Brasília

Fonte portal G1 | 23/10/15

Ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil foi levado à capital pela PF.
Condenado no mensalão do PT, ele fugiu há dois anos para a Itália.


Extraditado pela Itália, o ex-diretor de Marketing Banco do Brasil Henrique Pizzolato desembarcou em Brasília por volta das 8h45 desta sexta-feira (23) e seguiu para o Instituto Médico Legal (IML), onde passou por exames. Após esses exames, ele será levado em carro da PF para o Centro de Detenção Provisória (CDP) no Complexo da Papuda, onde, em princípio, cumprirá a pena.

Pizzolato chegou à cidade a bordo de um avião da Polícia Federal, que saiu de São Paulo por volta das 7h30. O ex-diretor do BB deixou a Itália no início da noite desta quinta (22) acompanhado de um delegado da Polícia Federal, dois agentes e uma médica. No voo em direção ao Brasil, ele assistiu a filme e dormiu durante parte da noite. Pizzolato foi vaiado por outros passageiros.

Ao desembarcar em Guarulhos, Pizzolato não passou pelo saguão, como os passageiros comuns, e, ao deixar o avião que o trouxe da Europa, entrou em um avião da PF. Em seguida, o grupo seguiu para Brasília.

Condenado no julgamento do mensalão do PT a 12 anos e 7 meses de prisão pelos crimes de formação de quadrilha, peculato e lavagem de dinheiro, Pizzolato fugiu do Brasil em novembro de 2013 para não ser preso. Na fuga, ele usou documentos do irmão morto, mas foi preso em Maranello, na Itália, em fevereiro do ano passado – Pizzolato tem cidadania italiana. A extradição foi autorizada no mês passado.

Henrique Pizzolato deixou a penitenciária de Sant'Anna de Módena, no norte da Itália, no início da manhã desta quinta. Ele foi levado pela polícia italiana até o aeroporto de Milão, onde foi entregue às autoridades brasileiras.

Após deixar o presídio italiano escoltado pela polícia da Itália, Pizzolato seguiu em uma van até o aeroporto de Malpensa, em Milão. O trajeto entre a penitenciária e o aeroporto tem cerca de 164 km.



Transferência




A defesa de Pizzolato, no entanto, poderá pedir a transferência dele para um de dois presídios de Santa Catarina, onde tem familiares – em Curitibanos ou Itajaí.

Todas as unidades foram vistoriadas pela Procuradoria Geral da República, que garantiu às autoridades italianas terem condições de alojar o ex-diretor do BB sem risco à sua integridade física e moral.

segunda-feira, 26 de outubro de 2015

Termina dinastia Kirchner, Argentina elege novo presidente

Fonte Revista Exame com informações da agências AFP | 25/10/15

Os argentinos votam neste domingo por uma nova era política, sem um Kirchner no poder. Os três principais candidatos à presidência da Argentina, o governista Daniel Scioli e os opositores Mauricio Macri e Sergio Massa, votaram logo cedo para não perder a semifinal do Mundial de rúgbi - quando Argentina enfrenta Austrália.

Scioli, apoiado pela presidente Cristina Kirchner e sua coalizão de esquerda Frente para a Vitória (FPV), é o grande favorito. Este ex-campeão mundial de motonáutica, que teve o braço direito amputado apos uma competição, tem uma vantagem de cerca de 10 pontos à frente de Mauricio Macri, o prefeito conservador de Buenos Aires.

A incógnita das eleições, das quais participarão cerca de 32 milhões de eleitores, é se Scioli conseguirá somar os 45% de votos ou os 40% e uma diferença de dez pontos sobre o segundo para evitar o segundo turno. Caso não consiga, uma nova votação será realizada em 22 de novembro.

"Vamos nos contagiar com o espírito dos Pumas, para mim, eles são o que a Argentina deve ser, com essa garra, esse orgulho, essa força para levar a camisa argentina", disse Scioli ao votar Villa La Ñata, seu domicílio eleitoral na província de Buenos Aires - que governa desde 2007.

Seu principal adversário, o prefeito de direita de Buenos Aires, Mauricio Macri, de 56 anos, também se referiu ao mundial de rúgbi na Inglaterra, no qual "Los Pumas" (argentinos, ndlr) enfrentarão os "Wallabies" (australianos).

"Vou almoçar com meus filhos na casa de campo e obviamente irei assistir aos Pumas, que são um exemplo da Argentina que queremos", disse o político, esperançoso sobre sua vitória e a da seleção local.

O terceiro na disputa e mais jovem entre os principais, Sergio Massa, de 43 anos, apostou numa mudança política ganhe quem ganhar.

"Nós acreditamos que hoje nasce uma nova Argentina, hoje termina uma etapa e começa outra", afirmou.

O dia de votação começou às 9h (de Brasília) e terminará às 19h. Por volta de meia-noite devem começar a ser divulgados os primeiros números.

A presidente peronista de centro-esquerda Cristina Kirchner está impedida por lei de concorrer a um terceiro mandato e apoia Scioli, um peronista moderado, que diferentemente dela sintoniza bem com os mercados e o empresariado.


Em jogo


Os três candidatos de origens italianas têm outros três rivais, mas sem muito peso nas pesquisas de intenção de voto: Margarita Stolbizer, progressista de centro esquerda, Adolfo Rodríguez Saa, peronista conservador e Nicolás del Caño, trotskista da Frente de Esquerda.

Nossos 'hermanos' também vão às urnas hoje para renovar um terço do Senado, metade da Câmara dos Deputados e 11 dos 25 governadores.

A atual era começou com o falecido marido e ex-presidente Néstor Kirchner (2003-2007). O casamento, peronistas de esquerda, emergiu da pior crise histórica após uma década de neoliberalismo. Agora Cristina Kirchner sevai embora com 50% de aprovação.


Diferenças


Scioli governa a província de Buenos Aires, a mais populosa do país com 16 milhões de habitantes. Aliou-se a Kirchner, mas já mostrou suas diferenças ao antecipar um gabinete de centro-direita.

"Não proponho nenhuma revolução. Manter o que deve ser mantido, mudar o que precisa mudar", afirmou Scioli, que é bacharel em administração de empresas.

Sem o carisma nem a retórica inflamada de Kirchner, atrai o eleitorado como homem amigável e equilibrado. Coincide com as políticas sociais de Kirchner mas não com sua adesão ao eixo bolivariano regional.

Macri reúne votos antikirchneristas das classes médias urbanas e rurais. Tem apoio do 'lobby' que ele mesmo chama de 'círculo vermelho', dos grandes grupos de empresários e meios de comunicação.

Foi presidente do popular time de futebol Boca Juniors num período de muito êxito, com 17 títulos. É filho de Franco Macri, fundador de um império empresarial.

Já disse que o país deve pagar os "abutres", os fundos especulativos dos Estados Unidos.

A Argentina reestruturou sua dívida em default em duas reestruturações em 2005 e 2010. Cerca de 93% de seus credores aceitaram essas ofertas de reembolso parcial, mas os 7% restante rejeitaram, pedindo o reembolso integral de todas as dívidas mais os juros.

Massa, que foi chefe de gabinete de Cristina Kirchner passou para uma oposição voraz. Suas promessas de campanha fuoram importantes para romper a polarização Scioli-Macri.

"Usaremos as forças armadas na luta contra o tráfico de drogas", disse ao tocar um tema hipersensível. Os Kirchner prenderam quase 600 militares pelos crimes cometidos durante a última ditadura (1976-83).

"O novo presidente terá que convencer que na Argentina é possível investir com regras claras", defende o cientista político Pablo Knopoff.

A inflação, em dois dígitos desde 2008 e que superou 20% nos últimos quatro anos, não foi comentada pelos presidenciáveis e não parece determinante no momento do voto. A Argentina é o país com a segunda maior alta de preços na região, atrás apenas da Venezuela, mas com uma diferença considerável.

quarta-feira, 14 de outubro de 2015

EUA, Japão e mais 10 países fecham acordo comercial regional histórico

Fonte jornal Folha de São Paulo | 05/10/15

Após oito anos de negociações, Estados Unidos, Japão e mais dez países fecharam em Atlanta, EUA, o Tratado Transpacífico, no que o jornal americano "The New York Times" definiu como o maior acordo comercial regional da história.

A aproximação entre esses parceiros, formalizada nesta segunda-feira (5), pode fazer com que o Brasil tenha mais trabalho para conseguir espaço para alguns de seus produtos, como frango e açúcar, em mercados importantes (leia mais abaixo).

Discutida por cinco dias seguidos, o TTP, na sigla em inglês, abrange 40% da economia global. O texto final deve ser disponibilizado dentro de um mês.

Além da derrubada de barreiras tarifárias entre os países, o tratado prevê regras uniformes de propriedade intelectual e ações conjuntas contra o tráfico de animais selvagens e outras formas de crimes ambientais, por exemplo.

Com isso, tem o potencial de influenciar desde o preço do queijo ao custo de tratamentos de câncer.

Ele inclui, além de EUA e Japão, Austrália, Brunei, Canadá, Chile, Cingapura, Malásia, México, Nova Zelândia, Peru e Vietnã.

Economias asiáticas como a Coreia do Sul, Taiwan e Filipinas, e sul-americanas como a Colômbia, já estão na fila para aderir.

O acordo ainda deve passar por discussão no Congresso americano e Parlamentos de outros países envolvidos. Caso seja aprovado, pode vir a ser uma das maiores conquistas do governo do presidente Barack Obama e deve ajudar a contrabalançar a influência chinesa sobre o comércio no Pacífico.


REPERCUSSÃO


O brasileiro Roberto Azevedo, diretor-geral da OMC, parabenizou os países do TPP e disse que o acordo prova que é possível alcançar consenso entre países com interesses diversos quando existe "vontade política e determinação".

Para outro brasileiro, o economista Maurício Mesquita Moreira, do setor de integração e comércio do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento), o TTP deixa claro para onde caminha o comércio mundial, com novas regras estabelecidas pelo bloco liderado pelos EUA.

"Há o objetivo claro de sinalizar para a China que, se quiser continuar participando do comércio global, em algum momento vai ter que se ajustar a essas novas regras."


GRUPO DE PESO


Os membros da TPP são destino de quase um quarto dos embarques brasileiros



IMPACTO SOBRE O BRASIL


Segundo José Luiz Pimenta, professor da ESPM especialista em comércio exterior, o maior impacto do tratado deve vir da adoção de normas comuns de produção entre os países. Com isso, sua influência sobre os negócios vai além da mera derrubada de tarifas.

"Uma série de regras jurídicas comuns dão previsibilidade para negócios de longo prazo e facilitam o investimento. Você pode exportar peças dos Estados Unidos e se beneficiar das cadeias regionais para que a montagem final aconteça nesses países."

De fora do tratado, o Brasil pode perder espaço para seus produtos. "O Brasil fez um grande esforço recentemente para atender o mercado asiático de carne de frango, mas agora esses países podem começar a focar nas trocas entre si", diz.

De acordo com os detalhes do acordo divulgados pela Casa Branca, o TTP vai eliminar mais de 18 mil impostos e tarifas cobrados sobre os produtos norte-americanos nos países envolvidos. Isenta, por exemplo, a cobrança de tributos sobre as importações de produtos do setor automotivo, que chegam a 70% atualmente.

Segundo Pimenta, o Brasil tem fechado acordos comerciais com mercados menores, como Colômbia e México. O foco tem sido principalmente na derrubada de barreiras, em detrimento da adoção de normas comuns.

A rodada final de negociações do TTP em Atlanta, que começou na quarta-feira, se debruçou sobre a questão de quanto tempo de duração deve ser permitido para a manutenção de monopólio de novos medicamentos de biotecnologia, até que os Estados Unidos e a Austrália negociem um acordo.

Também estiveram em pauta a derrubada de barreiras nos mercados de laticínios e açúcar e a queda gradual, ao longo de três décadas, de impostos de importação de carros japoneses vendidos na América do Norte.


LIVRE-COMÉRCIO NO PACÍFICO


Países que representam 36% do PIB global fecham acordo comercial.



MERCADO DE AÇÚCAR


Sob o TTP, a Austrália receberá uma cota adicional de 65 mil toneladas anuais para exportar açúcar para os Estados Unidos, disse à agência de notícias Reuters uma autoridade australiana com conhecimento das negociações.

Com isso, o produto brasileiro pode vir a ter mais trabalho para encontrar espaço no mercado americano, avalia Pimenta, da ESPM —apesar de os Estados Unidos serem irrelevantes para as cerca de 22 milhões de toneladas exportadas em 2014 pelo Brasil.

O volume soma-se às 87,4 mil toneladas já destinadas à Austrália sob o regime de tarifas vigente para o ano comercial que começou em 1º de outubro.

A Austrália poderá enviar 400 mil toneladas de açúcar para os Estados Unidos anualmente até 2019, no cenário mais otimista, disse a fonte.

Sob os termos do acordo, a Austrália também receberá 23% da cota arbitrária, que é baseada na demanda norte-americana sob regime de tarifas, disse a autoridade. O percentual compara-se aos atuais 8%.

domingo, 11 de outubro de 2015

Ações da Rússia na Síria dão início a um novo padrão da geopolítica mundial

Fonte portal Sputink | 11/10/15


A Rússia vai à guerra. Começa assim a primeira intervenção dos novos centros de poder global em uma zona de caos previamente induzido por equivocadas ações ocidentais. Fica estabelecido um padrão que provavelmente marcará a geopolítica mundial pelos próximos anos.

Mulher síria beija um poster do presidente russo Vladimir Putin durante uma manifestação pró-governo sírio em frente à embaixada russa em Damasco

Mas diferentemente daquilo que ocorreu 30 anos atrás no Afeganistão, os maiores riscos para a Rússia na Síria estão ligados não a uma possível derrota, mas às imensas responsabilidades que adviriam de uma grande vitória.

A Rússia não entra na Síria apenas para manter seu aliado Assad no poder ou para provocar o Ocidente. A intervenção na Síria é apenas a primeira de uma série de intervenções que os novos centros de poder não poderão evitar nos próximos anos. E a causa é tão simples quanto preocupante: EUA, Europa e Japão simplesmente já não conseguem manter um mínimo de estabilidade geopolítica para além de suas fronteiras. As áreas nas quais eles intervêm diplomática ou militarmente simplesmente se tornam Estados falidos. A razão aqui é a insistência em repetir modelos econômicos e políticos que foram bem-sucedidos no passado, mas que já não funcionam no mundo de hoje. Ironicamente, essa era a estratégia da União Soviética durante sua decadência e que a levou ao colapso.

É bastante provável que antes de intervir na Síria a Rússia tenha de alguma forma discutido o assunto com a China, com o Irã, com Israel e com a Turquia, entre outros. Na verdade, os esforços diplomáticos da Rússia junto à Turquia e à Arábia Saudita foram públicos. A sensação de surpresa deriva menos de uma suposta precipitação intempestiva russa que dos hábitos mentais de um público ocidental acostumado ao princípio hollywoodiano que tem guiado as intervenções ocidentais: a realidade não importa, o que importa é apenas a aparência de sucesso. Os resultados desastrosos simplesmente não são mencionados ou são violentamente negados.

A intervenção, para o Kremlin, é uma forma de se desenhar a linha de combate ao radicalismo islâmico não no Cáucaso, mas no distante Oriente Médio. É também uma forma de garantir uma nova linha de defesa dos interesses dos países não alinhados ao sistema vigente contra as políticas do Ocidente, países esses cujo bloco geopolítico aos poucos se torna mais nítido. É uma maneira de tornar ainda mais claro o quanto a política de sanções da Europa é insensata. E é um modo de tornar evidente, a todos os atores políticos no Oriente Médio e além, quão pouco confiável é hoje o apoio ocidental. Mas, acima de tudo, é uma necessidade internacional, pois a incapacidade geopolítica de EUA e União Europeia em relação ao turbulento Oriente Médio já é óbvia.

Além disso, os riscos são baixos do ponto de vista de Moscou. Sim, ataques terroristas a cidades russas são uma possibilidade. Mas a opinião pública russa entende a necessidade de combater os extremistas a despeito dessa possibilidade. Como muitos cidadãos russos integram o Estado Islâmico, esperar até que eles retornem à Rússia seria a estratégia realmente equivocada. O esforço militar russo é restrito e limita-se a garantir a segurança de suas bases, a bombardear alvos do Estado Islâmico, da Al-Qaeda e de outros grupos. Esgotados por décadas de equívocos militares, os países ocidentais não podem reagir. E apoiar Al-Qaeda e Estado Islâmico contra a Rússia é algo que jamais poderia ser feito, ao menos não de forma explícita. O mais provável é que a reação norte-americana limite-se às já usuais expressões de russofobia por sua imprensa e a um inevitável torneio de bravatas entre os membros do Congresso.

O mais interessante é que o maior risco para a Rússia talvez seja o de a intervenção resultar não em uma derrota, mas sim em uma vitória retumbante do Presidente Assad contra o Estado Islâmico e contra a Al-Qaeda. Pois nesse caso, por várias razões, a transição de poder geopolítico global se aceleraria muito, e crises políticas extraordinariamente sérias poderiam levar o Ocidente até mesmo à implosão, atirando o mundo em uma fase de caos geopolítico. Os estrategistas em Moscou e nas outras novas capitais geopolíticas do mundo deveriam levar essa hipótese em séria consideração.

sábado, 10 de outubro de 2015

ONU: OBAMA PODE TER COMETIDO CRIME DE GUERRA

Fonte Brasil 247 | 03/10/15


"Esse acontecimento profundamente chocante será investigado de forma imediata, profunda e independente, e os resultados devem ser divulgados ao público", disse o chefe de Direitos Humanos da ONU, Zeid Ra'ad al Hussein; "A gravidade do incidente é agravada pelo fato de que, se for considerado intencional pela Justiça, um ataque a um hospital pode ser considerado um crime de guerra"; exército americano bombardeou hospital dos Médicos sem Fronteiras; presidente Barack Obama ainda não se pronunciou


O ataque intencional das forças armadas americanas a um hospital do grupo humanitário Médicos sem Fronteiras, no Afeganistão, desperta uma onda global de indignação.

Segundo a MSF, o ataque deixou 19 mortos – sendo 12 membros da ONG, 4 pacientes adultos e 3 crianças – e 37 feridos.

"Esse acontecimento profundamente chocante será investigado de forma imediata, profunda e independente, e os resultados devem ser divulgados ao público", disse o chefe de Direitos Humanos da ONU, Zeid Ra'ad al Hussein. "A gravidade do incidente é agravada pelo fato de que, se for considerado intencional pela Justiça, um ataque a um hospital pode ser considerado um crime de guerra."

Abbas questiona acordos de paz com Israel

Fonte portal Deutsche Welle | 30/09/2015


Presidente da Autoridade Nacional Palestina afirma não poder mais respeitar Acordos de Oslo, de 1993, pois Israel os viola continuamente. Líder também defende o status de membro pleno na ONU para os palestinos.



O presidente da Autoridade Nacional Palestina, Mahmoud Abbas, declarou nesta quarta-feira (30/09) que os territórios palestinos não podem mais respeitar os Acordos de paz de Oslo, assinados em 1993. O motivo seria a contínua atividade de assentamentos por parte de Israel.

"Enquanto Israel continuar violando os acordos, nós deixaremos de nos sentir vinculados a eles", disse Abbas em discurso na Assembleia Geral da ONU, em Nova York. "Israel precisa assumir todas as suas responsabilidades como uma potência ocupadora, porque o status quo não pode continuar."

Trata-se do alerta mais sério já emitido por Abbas a Israel de que ele pode dissolver a Autoridade Nacional Palestina. Antes do discurso na ONU, o líder palestino já havia ameaçado lançar uma "bomba" política durante a sua fala, o que havia levado a especulações de que ele fosse cortar laços com Israel devido à expansão de seus assentamentos e outras políticas de linha dura.


Marco no processo de paz


Hoje considerados fracassados, os Acordos de Oslo foram considerados durante muito tempo um marco no processo de paz no Oriente Médio.

No dia 13 de setembro de 1993, Bill Clinton, então presidente dos Estados Unidos, conseguiu trazer ao jardim da Casa Branca o chefe do governo de Israel, Yitzhak Rabin, seu ministro do exterior, Shimon Peres, e o líder da Organização para a Libertação da Palestina (OLP), Yasser Arafat, para assinarem um documento que sinalizaria o início do fim de décadas de conflitos.

Foi acordado que seria formado um governo palestino, que cooperaria com Israel em questões econômicas e de segurança. Em troca, a OLP se comprometeu a abandonar o objetivo de destruir Israel. Era a primeira vez que os dois lados se reconheciam oficialmente.

A base dos acordos havia sido negociada secretamente na capital da Noruega, Oslo, durante vários meses, entre representantes israelenses e palestinos. O conceito de "terra em troca de paz" rendeu a Rabin, Peres e Arafat o Prêmio Nobel da Paz, em 1994.


Bandeira palestina


Pouco depois do discurso de Abbas, a bandeira palestina foi hasteada diante do prédio da ONU em Nova York. A cerimônia é vista como um sucesso simbólico para os esforços palestinos no sentido de conquistar o reconhecimento internacional e a soberania nacional.

A Autoridade Nacional Palestina não é membro pleno da ONU, mas, em 2012, adquiriu o status de entidade observadora. "A Palestina merece o reconhecimento e o status de membro pleno na ONU", defendeu Abbas na Assembleia Geral nesta quarta-feira.


EUA temem inclusão de Brasil e Índia como membros permanentes do Conselho de Segurança

Fonte portal Sputnitk | 25/09/15


“Os Estados Unidos não permitirão, pelo menos em curto prazo, uma alteração radical na composição dos membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU.” A opinião é de Charles Pennaforte, a respeito das aspirações de Índia e Brasil em relação ao Conselho.


A pretensão do Brasil vem sendo manifestada desde o primeiro Governo do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Já a vontade da Índia foi manifestada pelo Primeiro-Ministro Narendra Modi às vésperas da instalação da 70.ª Assembleia-Geral das Nações Unidas, em sua sede, em Nova York.

Professor de Relações Internacionais da UNIP – Universidade Paulista e diretor do Cenegri – Centro de Estudos em Geopolítica e Relações Internacionais, instituto com sede no Rio de Janeiro e dedicado aos estudos da América Latina em relação aos demais países, Charles Pennaforte falou com exclusividade para a Sputnik Brasil na entrevista a seguir.

Charles Pennaforte: Acredito que são reivindicações legítimas de duas grandes nações. O principal aspecto que se deve mencionar é que o atual Conselho de Segurança da ONU faz parte do contexto da Guerra Fria. Já que há mais de 20 anos conseguimos ultrapassar essa fase histórica, é natural que o Conselho sofra algumas alterações. O Brasil postula em face de sua liderança internacional, de não estar ligado a grandes guerras no século XX, e tem uma postura muito interessante. A Índia é um país nuclear que também postula legitimamente sua entrada. Contudo, analisando pelo aspecto realista, seria complicada a sua entrada porque alteraria a correlação de forças do Conselho de Segurança. Este é um ponto que devemos ter sempre em mente, porque principalmente os EUA vão sempre bloquear, dentro das suas possibilidades, qualquer alteração. Brasil e Índia – seriam dois membros dos BRICS, trariam mais influência geopolítica dos BRICS, e isto, logicamente, não interessa a Washington. É uma postulação de longo prazo. Só mesmo o enfraquecimento geopolítico dos EUA poderia facilitar isso, ou a ocorrência de um fato extraordinário, mundialmente falando, que possibilitasse a entrada.

S: O senhor acredita que ainda não será desta vez que Índia e Brasil terão estas suas reivindicações atendidas pelos demais membros do Conselho de Segurança da ONU, para que se tornem membros efetivos desta instância?

CP: Sim, porque o principal interessado neste xadrez geopolítico são os EUA, e para eles não interessa essa alteração no quadro, porque mudaria tudo. Com quatro países do BRICS dentro do Conselho de Segurança da ONU [Brasil, Rússia, Índia e China], por mais que eles tenham divergências, em algum momento poderia existir, em algum tópico específico, uma confluência de interesses. Isso geraria uma derrota, de certo modo, para os interesses de Washington.

S: Com esta dinâmica do mundo atual, a situação poderá mudar em curto prazo?

CP: A Federação Russa é a maior preocupação dos EUA. O ressurgimento da Rússia é um grande ponto geopolítico dessa segunda década do século XXI. Ela constrói um polo alternativo à hegemonia americana dentro da realidade atual. E o BRICS é um golpe mais importante ainda, porque certamente vai enfraquecer essa hegemonia dos EUA. Daí a preocupação de não tentar colocar em prática algum tipo de postulação que mais à frente garanta à Rússia e ao BRICS uma supremacia.

Papa denuncia o uso fraudulento da ONU para legitimar guerras

Fonte El Pais | 25/09/15


O papa Francisco denunciou nesta sexta-feira, durante a Assembleia Geral da ONU, em Nova York, a manipulação interesseira da Carta das Nações Unidas para imprimir legalidade a guerras que foram, na verdade, planejadas "com intenções espúrias". Segundo Jorge Mario Bergoglio, quando "a norma é confundida com um simples instrumento para ser utilizado quando for favorável e para ser ignorado quando não for" constitui "uma fraude" de consequências imprevisíveis: “Uma ética e um direito baseados na ameaça de destruição mútua — e possivelmente de toda a humanidade — são contraditórios e constituem uma fraude em toda a construção das Nações Unidas, que se tornariam Nações unidas pelo medo e pela desconfiança. "É preciso lutar por um mundo sem armas nucleares, aplicando plenamente o Tratado de não proliferação, na letra e no espírito, rumo a uma proibição total desses instrumentos".

Bergoglio disse que os 70 anos de existência das Nações Unidas — especialmente nos últimos 15 anos— demonstram tanto a eficácia das normas internacionais quanto a ineficácia de seu não cumprimento: "Se a Carta das Nações Unidas for respeitada e aplicada com transparência e sinceridade, sem segundas intenções, como um ponto de referência obrigatório de justiça e não como um instrumento para disfarçar intenções espúrias, os resultados de paz são alcançados. Quando, no entanto, a norma é confundida com um simples instrumento para ser utilizado quando for favorável e para ser ignorado quando não for, abre-se uma verdadeira Caixa de Pandora de forças incontroláveis, que prejudicam gravemente as populações indefesas, o ambiente cultural e até mesmo o ambiente biológico”.

O Papa baseou a primeira parte de seu discurso em um apelo em defesa do planeta e dos mais desfavorecidos, muito em linha com sua encíclica Laudato si, e pediu soluções urgentes e distanciadas da retórica. Disse: "O abuso e a destruição do ambiente, ao mesmo tempo, vão acompanhados por um processo de exclusão incontrolável (...) O drama de toda essa situação de exclusão e de desigualdade, com consequências claras, me aproxima de todo o povo cristão e de tantos outros para também tornar-me ciente de minha grande responsabilidade a respeito, por isso levanto minha voz, junto a todos aqueles que anseiam por soluções urgentes e eficazes".

Por isso, o Papa chamou a atenção para um efeito dominó brutal: "Um desejo egoísta e ilimitado de poder e bem-estar material leva ao abuso dos recursos materiais disponíveis e à exclusão dos fracos e com menos habilidades, quer por terem capacidades diferentes (deficientes) ou porque estão privados dos conhecimentos e instrumentos técnicos adequados, ou possuem capacidade insuficiente de decisão política. A exclusão econômica e social é uma total negação da fraternidade humana e uma grave violação dos direitos humanos e do meio ambiente. Os mais pobres são os que sofrem essas violações por três razões graves: são descartados pela sociedade, são ao mesmo tempo obrigados a viver do descarte e devem sofrer injustamente as consequências do abuso do ambiente. Esses fenômenos formam hoje a tão difundida e inconscientemente consolidada cultura do descarte".

Na ONU, Raúl Castro defende fim de embargo econômico dos EUA a Cuba

Fonte Folha de São Paulo | 28/09/15


Aplaudido antes, durante e depois (de pé), em seu discurso na Assembleia-Geral da ONU nesta segunda-feira (28), Raúl Castro, ditador de Cuba, voltou a defender o fim do embargo econômico dos Estados Unidos à ilha.

Foi a primeira participação do líder ao evento desde que assumiu o poder, em 2008.

O presidente dos EUA, Barack Obama, em sua fala de manhã, também havia defendido a medida, que depende de aprovação do Congresso americano.

"Um longo e complexo processo pela normalização das relações foi iniciado, mas só será alcançado com o fim do embargo financeiro, comercial e econômico a Cuba", discursou Castro.

Ele dispensou o teleprompter e leu o texto em um papel sulfite.

No fim de 2014, os dois países começaram o processo de retomada de relações diplomáticas, que culminou com a reabertura recíproca de embaixadas em agosto, após 54 anos.

Castro cobrou a desocupação do "território ocupado ilegalmente na base naval de Guantánamo" e o fim das "transmissões de rádio e televisão e o programa de subversão e desestabilização contra a ilha".

Ele também citou o apoio de 188 países ao fim do embargo e defendeu compensações ao "nosso povo pelos danos humanos e econômicos que ainda sofre" com as sanções.

Mais cedo, sobre Cuba, Obama disse que "continuamos tendo diferenças e continuaremos a defender os direitos humanos, mas faremos isso por meio da diplomacia e do crescimento do comércio".

Para o americano, "a mudança não virá do dia para a noite, mas estou confiante de que a abertura, não a coação, irá sustentar as reformas e melhorar a vida da forma como o povo cubano merece, assim como acredito que Cuba encontrará seu sucesso se buscar a cooperação com outros países".

"Pensem nos norte-americanos que baixaram a bandeira de nossa embaixada em Havana em 1961, o ano em que nasci, e voltaram para lá algumas semanas atrás a fim de hasteá-la de novo. Um desses homens disse, sobre o povo cubano: 'Podemos fazer coisas por eles, e eles podem fazer coisas por nós; nós os amamos'.", discursou.


DILMA


Castro "reiterou o apoio solidário à presidente Dilma Rousseff e ao povo do Brasil na defesa de suas importantes conquistas sociais e da estabilidade do país".

Referindo-se ao drama de refugiados no Mediterrâneo, ele disse que a "União Europeia deve assumir de maneira plena e imediata sua resposta às crises humanitárias que ajudou a gerar".

O cubano citou parte do discurso às Nações Unidas feito há 15 anos por seu irmão, em que Fidel Castro defendeu o papel do organismo em "desarmar o mundo da guerra" e em combater a fome, a pobreza, as doenças e a destruição de recursos naturais "antes que seja tarde".

Acordo entre Colômbia e Farc pode pôr fim ao mais longo conflito interno do Ocidente

Fonte BBC Brasil | 23/09/15


Em encontro intermediado pelo presidente de Cuba, Raúl Castro, o governo da Colômbia e as Farc (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia) anunciaram que a paz será firmada em um prazo de seis meses.


As negociações estão ocorrendo em Havana desde 2012. Juan Manuel Santos, presidente colombiano, viajou nesta quarta à capital cubana para o anúncio, durante o qual ficou lado a lado com Rodrigo Londoño Echeverri, o "Timochenko", o mais importante comandante das Farc.

O acordo, lido pelo porta-voz do governo de Cuba, Rodolfo Benitez, prevê a criação de uma jurisdição especial para a paz, formada por magistrados colombianos e estrangeiros, para “acabar com a impunidade” e julgar crimes tanto de integrantes das Farc como do Exército do país.

O governo colombiano outorgará uma ampla anistia que, porém, não incluirá violações graves aos direitos humanos. As penas para delitos mais graves serão de 5 a 8 anos, em “condições especiais de restrição”, para aqueles que reconheçam culpa.

Para ter direito às condições especiais, os guerrilheiros deverão abandonar as armas em um período de 60 dias após o acordo ser firmado.

“Nós acordamos que em no máximo seis meses a negociação deve ser concluída e firmada em um acordo final”, disse o presidente colombiano, que defendeu a reparação às vitimas do conflito.

"É o fim da guerra mais longa do nosso continente. Um acordo que deve sentar as bases de uma paz estável e duradoura”, continuou Santos, que agradeceu as Farc pelo passo dado. “Somos adversários. Estamos em extremos diferentes. Mas hoje avançamos na mesma direção.”

Conheça abaixo os principais eventos deste que é considerado o mais longo conflito interno do Hemisfério Ocidental.


Guerra civil


1899-1902 - "A Guerra dos Mil Dias" entre liberais (que governaram entre 1861 e 1885) e conservadores, que assumiram o poder em 1885.

1948-1957 - Entre 250 mil e 300 mil pessoas mortas na guerra civil.

1958 - Conservadores e liberais chegam a um acordo e formam a Frente Nacional para acabar com a guerra civil.


Formação das guerrilhas


1964 - Exército Nacional de Libertação (ELN), de esquerda, e o Exército Maoista da Libertação do Povo (EPL) são fundados.

1965 - Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc, atualmente o maior grupo de guerrilha) é estabelecida.

1970 - Aliança Nacional do Povo é formada como um movimento de esquerda para enfrentar a Frente Nacional.

1971 - Surge o grupo guerrilheiro de esquerda M19.

1978 - O presidente Julio Turbay (liberal) inicia o combate intensivo contra traficantes de drogas.
Os cartéis

1985 - Onze juízes e outras 90 pessoas são mortas depois que guerrilheiros do M19 invadem o Palácio da Justiça. Partido da União Patriota (UP) é formado.

1986 - Grupos paramilitares de direita iniciam uma série de assassinatos tendo como alvo políticos do UP em meio à violência de grupos de esquerda e de esquadrões da morte liderados por cartéis de traficantes de drogas.

1989 - O M19 se transforma em um partido legalizado depois de um acordo de paz com o governo. Candidatos à presidência dos liberais e do UP são assassinados durante a campanha eleitoral, supostamente a mando dos cartéis de tráfico drogas; Cesar Gaviria é eleito graças ao seu programa eleitoral contra as drogas.

1993 - Pabro Escobar, líder do cartel de Medellin, é morto a tiros pela polícia enquanto tentava evitar a prisão.


Negociações e um plano


1998 - Andres Pastrana (conservador) é eleito presidente e inicia negociações de paz com os guerrilheiros. Ele garante às Farc um território seguro do tamanho da Suíça no sudeste do país para ajudar no progresso das negociações.

1999 - As negociações de paz são lançadas formalmente, mas o progresso é cheio de idas e vindas. Pastrana e o líder das Farc, Manuel Marulanda, se encontram.

2000 - O "Plano Colômbia" de Pastrana consegue uma verba de quase US$ 1 bilhão, principalmente em ajuda militar dos Estados Unidos, para combater o tráfico de drogas e os rebeldes que lucram com o tráfico.

2001 - Rebeldes das Farc libertam 359 policiais e soldados em troca de 14 rebeldes capturados. Depois, o governo e as Farc assinam o acordo de San Francisco, se comprometendo com um cessar-fogo.


Negociações fracassam


2002 - Pastrana interrompe três anos difíceis de negociações de paz com as Farc, depois do sequestro de um avião. Ele ordena que os rebeldes deixem a zona desmilitarizada e determina que o sul é zona de guerra depois que os rebeldes aumentam o número de ataques.

2002 - O candidato independente Alvaro Uribe vence as eleições presidenciais; ele intensifica o combate aos grupos rebeldes.

2003 - Combatentes do grupo de direita Autodefesas Unidas da Colômbia (AUC) começam o processo de desarmamento.

2004 - Ricardo Palmera, membro das Farc e mais importante guerrilheiro colombiano já capturado, é condenado a 35 anos de prisão. A AUC e o governo iniciam negociações de paz.

2005 - Uma nova lei oferece penas mais curtas e proteção contra extradição para paramilitares que entregam as armas. Grupos de direita afirmam que a legislação é muito complacente.

2006 - Líderes paramilitares detidos afirmam que se retiram do processo de paz. O governo diz que a desmobilização dos grupos de direita vai continuar.

2007 - Governo liberta dezenas de guerrilheiros das Farc na esperança de que os rebeldes libertem reféns. As Farc, entretanto, rejeitam a medida e dizem que só libertarão reféns se o governo retirar seus solados e estabelecer uma zona desmilitarizada.


Libertação de reféns


2007 - Em seu papel como mediador, o presidente venezuelano Hugo Chavez, concorda em convidar rebeldes para negociações para troca de prisioneiros. Como resultado, as Farc libertam duas reféns famosos, Clara Rojas e Consuelo Gonzalez, meses depois.

2008 - Um ataque no qual colombianos ultrapassaram a fronteira e foram até o Equador mata um importante líder das Farc, Raul Reyes, e desencadeia uma crise diplomática com o Equador e a Venezuela.

2008 - As Farc anunciam a morte de seu líder e fundador, Manuel Marulanda. O Exército colombiano resgata 15 reféns, incluindo a mais famosa do país, a política Ingrid Betancourt, prisioneira das Farc há seis anos.

2009 - Mais reféns famosos são libertados, incluindo um ex-governador de província e um cidadão sueco que seria o último refém estrangeiro do grupo. O presidente Alvaro Uribe afirma que retoma negociações de paz com o grupo se os rebeldes suspenderem suas "atividades criminosas".


Causa comum


2008 - Os grupos rebeldes marxistas (as Farc e o grupo menor, Exército Nacional de Libertação, ou ELN) anunciam que vão parar os combates entre eles e se concentrar em atacar as forças armadas da Colômbia.

2010 - Juan Manuel Santos assume a presidência; ele responde a uma oferta das Farc, de negociações de paz, insistindo que o grupo rebelde deve primeiro libertar todos os reféns que ainda tenha. Mas as Farc intensificam a campanha de violência. Um importante líder do grupo, Mono Jojoy, é morto por um ataque aéreo do governo.

2011 - As Farc libertam vários reféns no que descreve como um "gesto de paz" unilateral.

2012 - Governo tem negociações preliminares com as Farc. O Congresso aprova em junho uma lei para facilitar o processo e os rebeldes das Farc declaram um cessar-fogo de dois meses, enquanto as negociações de paz formais com o governo começam em Cuba.

2013 - Um acordo é fechado entre as duas partes a respeito de reforma agrária, uma das questões mais polêmica do conflito. Eles também concordam com a futura participação polícia das Farc se o acordo de paz for realmente fechado.
Últimos passos

2014 - O presidente Santos vence outra eleição e conquista mais quatro anos no poder. Ele afirma que espera assinar um acordo de paz dentro de um ano.

Maio: É fechado em Havana um acordo sobre um dos pontos das negociações de paz, a eliminação da produção de drogas ilegais no país.

Novembro: As Farc sequestram o general Rubén Dario Alzate junto com um civil. O governo suspende as negociações de paz, que são retomadas depois da libertação dos dois.

Dezembro: As Farc declaram cessar-fogo unilateral.

2015 - Março: Os dois lados concordam em trabalhar juntos para remover minas terrestres. A Colômbia é um dos países do mundo que mais tem minas terrestres.

Abril: O governo retoma ataques aéreos depois que as Farc matam 11 soldados em emboscada.

Maio: As Farc suspendem o cessar-fogo unilateral depois de alguns de seus membros morrerem em uma ofensiva aérea e terrestre do governo. Mas o grupo afirma que quer continuar as negociações de paz.

Julho: As Farc declaram outro cessar-fogo de um mês, que depois foi estendido sem um prazo final específico. O governo responde anunciando uma diminuição progressiva das hostilidades.

Setembro: Analistas relatam que julho e agosto tiveram os níveis mais baixos dos últimos 40 anos de violência relacionada ao conflito.

Israel, Rússia e o novo Oriente Médio

Fonte Carta Capital com informações do Deutsche Welle| 23/09/15


Em visita ao Kremlin, Netanyahu levou a Putin sua preocupação de que a ajuda russa ao governo sírio afete a segurança israelense. Envolvimento de Moscou na região cresce – pode agradar até a Obama.


A priori, é necessário que haja um acordo, tanto político como militar. Caso não isso ocorra, a coisa pode ficar perigosa. Então, caças russos e israelenses podem se confrontar no ar – acidentalmente, fruto de um simples mal-entendido. É por isso que é necessário que tudo seja combinado. E um tem que conhecer os planos do outro.

O que o primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, expressou em Moscou não foram grandes desejos. A Rússia decidiu se envolver militarmente de forma mais forte do que nunca na Síria e, aparentemente, Putin não se deixa dissuadir por ninguém. Nem pelos Estados Unidos, nem por Israel. Então, Netanyahu tinha que conseguir que a Rússia desse ouvidos à principal preocupação israelense: a segurança nacional, tanto no aspecto tático como estratégico.

Taticamente, para que o alto comando militar de ambos os países evite possíveis colisões acidentais, especialmente no ar. Israel se acostumou nos últimos anos com os sistemas técnicos dos russos. Os mísseis antiaéreos SA-22, que a Síria comprou na Rússia, foram por muito tempo um desafio para a Força Aérea israelense. Mas, mesmo assim, um dia ela voltou a estar em condições novamente de, caso necessário, realizar ataques no território do seu vizinho do norte.

Mas agora esses mísseis serão operados por russos. Como eles vão lidar com essas armas? Como e quando eles as colocarão em operação e, sobretudo: como eles identificarão aviões no espaço aéreo sírio, como os israelenses poderão se identificar para os russos? Isto é ainda mais importante diante da possibilidade de a coalizão anti-EI ser ampliada, incluindo outros países. Todos têm que se coordenar entre si.


Interesses estratégicos


Estrategicamente, Israel tem preocupações de que as armas russas caiam em mãos erradas. A Rússia não tem mísseis SA-22 não só na Síria, mas também os vendeu ao Irã. Israel quer impedir a qualquer preço que essas armas caiam nas mãos do Hisbolá. Já várias vezes o Irã tentou enviar tais mísseis a seus aliados libaneses.

O Al Hayat opina que a Rússia ganha cada vez mais prestígio político através de seu possível futuro papel de liderança. "Putin", escreve o especialista israelense de defesa Ben-Yishai, "fala com todos, e todo mundo está falando com ele – pelo menos quando se trata do Oriente Médio." Isso é, segundo o especialista, algo que Obama não pode dizer de si.

Considerando o instável equilíbrio de forças na região, é provável que Netanyahu tenha um interesse fundamental na manutenção de um bom relacionamento com Putin. Caso a Rússia realmente consiga fazer o EI se retrair ou mesmo destruí-lo, será necessário um posterior envolvimento político de longo prazo, no qual será de fundamental importância tentar levar o Irã e o Hisbolá a ter um novo tipo de relação com Israel. Netanyahu também deve ter conversado sobre isso com Putin.

A Rússia também vendeu à Síria novos sistemas bélicos inteiros, que são muito mais evoluídos do que os mísseis SA-22. "Estas armas são altamente eficazes e precisas. Elas atingem seus alvos com extrema precisão", afirmou um militar sírio não identificado ao jornal Jerusalem Post. "Temos todos os tipos de armas. Aquelas para se lutar no ar, e aquelas para a terra."

Essas armas poderiam limitar significativamente as manobras militares israelenses. Para Netanyahu, outra coisa importante é que a Rússia se envolva na Síria não só como potência militar, mas também como influência moderadora.

"Um posto militar na Síria também pode promover a estabilidade na região e impedir um confronto entre Israel e os radicais xiitas no Líbano", escreve o especialista em defesa israelense Ron Ben-Ysihai, em artigo para o portal i24news.tv.

O mesmo se aplica com respeito ao Irã. Por um lado, o país foi capaz de aumentar o seu peso político tanto através de suas estreitas relações com a Rússia, como com a conclusão dos acordos nucleares. Através dos postos militares russos, ele agora poderia chegar ainda mais perto de Israel. Por outro lado, a Rússia também poderia exercer uma influência moderadora sobre Teerã.


Alívio para os EUA


Ben-Ysihai sugere que Netanyahu também deve ter ido a Moscou porque a Rússia, aparentemente, pretende a partir de agora assumir um papel de liderança na guerra Síria. Até agora, os EUA não conseguiram muito resultado na luta contra a organização terrorista "Estado Islâmico". Há poucos dias, o secretário de Defesa americano, Ashton Carter, pediu a seu colega russo, Sergei Shoigu, que coordene os ataques aéreos americanos contra o EI.

quinta-feira, 8 de outubro de 2015

‘Ações do governo húngaro equivalem a violações claras do direito internacional’, afirma alto comissário da ONU

Fonte portal das Nações Unidas Brasil | 18/09/2015


“Esta é uma violação inaceitável dos direitos humanos dos refugiados e migrantes. Buscar asilo não é um crime, como também não é entrar em um país de forma irregular”, afirmou Zeid Ra’ad Al Hussein, referindo-se ao tratamento dado as refugiados pelo governo da Hungria.


O alto comissário da ONU para os Direitos Humanos, Zeid Ra’ad Al Hussein mostrou nesta quinta-feira (17) sua consternação com as recentes ações a atitudes do governo e autoridades húngaras em relação aos refugiados e migrantes.

“As imagens de mulheres e crianças sendo atacadas com gás lacrimogêneo e canhões de água na fronteira da Hungria com a Sérvia são verdadeiramente chocantes”, disse. “Estou consternado com as ações insensíveis, e em muitos casos ilegais, das autoridades húngaras nos últimos dias, que incluíram negar a entrada, prender, rejeitar e retornar refugiados, usando uma força desproporcional nos migrantes e refugiados, bem como, segundo relatos, atacando jornalistas e confiscando documentação em vídeo. Muitas dessas ações equivalem a violações claras do direito internacional.”

O secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, também afirmou estar chocado com o tratamento impiedoso das autoridades húngaras com os refugiados. Em uma coletiva de imprensa realizada nesta quarta-feira (16), o chefe da ONU disse que as atitudes eram inaceitáveis.

O governo húngaro acabou de construir uma cerca em sua fronteira com a Sérvia e fechou os pontos de travessia, enquanto uma nova lei criminalizando a entrada ilegal em seu território entrou em vigência na terça-feira (15). A Hungria já teria começado a retornar refugiados para a Sérvia, após procedimentos breves. O governo também fala na construção de novas cercas nas fronteiras com a Romênia e Croácia.

Após estas ações o Alto Comissariado para os Refugiados (ACNUR) afirmou que a Hungria tem uma obrigação com o direito internacional e da União Europeia na gestão de suas fronteiras, que incluem a garantia do direito ao asilo.


Defesa do estilo de vida


O primeiro-ministro húngaro, Victor Orban, argumentou que as medidas foram tomadas para “defender o estilo de vida”, que contrasta com o Islã. O alto comissário deplorou o comentário xenófobo e anti-islã que, segundo Zeid, parece ser o cerne da política atual do governo húngaro e que foi refletida em uma campanha xenofóbica do governo no começo deste ano.

“O pacote de medidas adotado entre segunda e terça-feira é incompatível com os compromissos de direitos humanos aplicados à Hungria”, disse o chefe de direitos humanos da ONU. “Esta é uma violação inaceitável dos direitos humanos dos refugiados e migrantes. Buscar asilo não é um crime, como também não é entrar em um país de forma irregular.”

Zeid lembrou que os refugiados e migrantes colocaram suas vidas em perigo nas mãos de traficantes porque eles não contam com nenhuma outra opção para fugir da guerra e miséria. Todos os outros caminhos de entrada, incluindo programas de reassentamento e canais de migração, são inexistentes. Antes de concluir, ele reiterou sua preocupação com o fracasso da União Europeia de responder à crise na Hungria e na região e exigiu uma política mais ambiciosa e centrada nos direitos humanos para a questão dos migrantes e refugiados.

A União Europeia voltou atrás em sua decisão e realocar 120 mil pessoas em diferentes países do bloco. A nova proposta agora prevê um número muito inferior: apenas 40 mil.