ONU pede ajuda e alerta que quatro em cada cinco sírios vivem na miséria

Fonte portal Terra com informações da Deutsche Welle | 31/03/2015 14:17

Conferência Internacional de Doadores para a Síria começa no Kuwait com doações maçicas de país-anfitrião e ONGs. Secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon pede 8,4 bilhões de dólares em ajuda para refugiados.

A Organização das Nações Unidas (ONU) iniciou nesta terça-feira (31/03) uma conferência no Kuwait com o objetivo de angariar ajuda humanitária em forma de doações para a Síria. Em seu apelo, a ONU espera arrecadar 8,4 bilhões de dólares.

"Quatro em cada cinco sírios vivem na pobreza, na miséria e em privação. O país perdeu quase quatro décadas de desenvolvimento humano", disse o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, na conferência que conta com representantes dos ministérios do Exterior de 78 países. Ele descreveu a situação do povo sírio como "a pior crise de nosso tempo".

Com o conflito agora em seu quinto ano, quase metade de todos os sírios foram forçados a fugir de suas casas. Do total dos 8,4 bilhões de dólares necessários, 5,5 bilhões serão destinados para refugiados nos países vizinhos.

Logo na abertura da conferência, o país-anfitrião anunciou uma doação de 500 milhões de dólares. "Tenho o prazer em anunciar um compromisso de 500 milhões de dólares do governo do Kuwait e do setor privado para contribuir com o esforço humanitário na Síria", disse o emir Sabah al-Ahmad al-Sabah.

Antes do início da terceira Conferência Internacional de Doadores para a Síria, o enviado especial da ONU para Assuntos Humanitários alertou que "o não cumprimento dos fundos necessários iria acabar numa catástrofe horrível". As duas primeiras conferências tiveram doações de 1,2 e 2,4 bilhões de dólares, respectivamente. No entanto, segundo o Escritório das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur), nem todas as promessas foram honradas.

Um dia antes da abertura da conferência, um tweet da agência de auxílio alimentar da ONU, Programa Mundial de Alimentação, mostrou quais eram os países que mais ajudaram com doações para refugiados sírios até então. EUA lideram com 1 bilhão de dólares.

Desta vez, aproximadamente 40 organizações não governamentais já concordaram em doar cerca de 506 milhões de dólares, um aumento significativo em relação aos dois anos anteriores.

O ano passado foi o mais violento desde o início da guerra civil na Síria, com ao menos 76 mil mortes. No total, desde 2011, quando começaram os protestos contra o regime do presidente Bashar al-Assad, aproximadamente 220 mil pessoas foram mortas e quase 4 milhões fugiram do país.

Brasil é denunciado na OEA por crimes de maio de 2006 em SP

Fonte portal  de notícias Terra | 30/03/2015 18:14

Defensoria Pública de SP pede que crimes sejam investigados na esfera federal e familiares das vítimas indenizados

A defensoria Pública de São Paulo denunciou o Brasil à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (CIDH/OEA) em razão dos ataques ocorridos em maio de 2006 no Estado de São Paulo, que ficaram conhecidos como “crimes de maio”. Segundo a Defensoria, grupos de extermínio, supostamente formados por policiais militares, teriam vitimado mais de 100 pessoas em todo o Estado de São Paulo, em sua maioria pardas e negras, sem que os casos fossem devidamente investigados.

A denúncia, feita pelo Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos, pede que a CIDH reconheça as violações cometidas pelo Estado brasileiro contra as vítimas identificadas e, assim, determine a reparação integral das suas consequências.

Entre as medidas de reparação, o Núcleo sugere que a competência para investigar, processar e punir os responsáveis seja deslocada da Justiça Estadual para a Justiça Federal, assegurando o cumprimento de obrigações decorrentes de tratados internacionais de direitos humanos dos quais o Brasil é parte, bem como a garantia de proteção às testemunhas que forem ouvidas durante as investigações. Também como medida de reparação, a Defensoria Pública pede o pagamento de indenização por danos materiais, imateriais e morais, e assistência psicológica e médica às vítimas e aos familiares das vítimas fatais.

Para embasar a denúncia, foram apresentados seis casos de execuções sumárias ocorridas em maio de 2006 e março de 2007, todas na cidade de Santos. Nas descrições, foram apontadas diversas falhas na apuração dos casos, como a falta de preservação ou de perícia no local dos crimes, ausência de depoimento de testemunhas presenciais ou dos policiais mencionados por testemunhas, falta de conservação de prova material, entre outras. Em todas as situações assinaladas, os inquéritos policiais foram arquivados e os crimes não foram solucionados.

De acordo com os Defensores Públicos que elaboraram a denúncia, nenhum dos inquéritos policiais conduzidos pelas distritais da Polícia Civil paulista seguiu os padrões mínimos de uma investigação adequada. “O sistema policial e judicial paulista se mostrou incapaz de apurar, julgar e punir os perpetradores desses crimes. (...) As falhas nas investigações das mortes impediram os familiares de terem pleno acesso à Justiça e à verdade, com a elucidação dos fatos e a responsabilização dos culpados, tanto na esfera cível quanto na penal”.

Justiça 

A Defensoria Pública já ingressou com ações de indenização por danos morais e materiais contra o Estado de São Paulo em favor dos familiares das vítimas em razão dos crimes de maio.

Das oito ações propostas, sete foram julgadas improcedentes em primeira instância e uma ainda está em tramitação. Em segundo grau, duas decisões de improcedência foram mantidas pelo Tribunal de Justiça de SP e, em outros dois casos, a sentença foi parcialmente reformada, reconhecendo-se a responsabilidade do Estado. Mesmo nesses casos, o Estado recorreu e ainda não há decisão definitiva. As duas decisões remanescentes aguardam julgamento do recurso de apelação.

Menina síria se rende ao confundir câmera fotográfica com rifle

Fonte iG São Paulo | 29/03/2015 16:00

No país devastado pela guerra criança pensou que jornalista estava segurando uma arma e levantou as mãos

Uma imagem publicada no Twitter comoveu o mundo nas redes sociais neste domingo (29). A foto mostra uma criança síria se rendendo ao confundir a câmera de um jornalista com um rifle.

O registro foi compartilhado pela fotojornalista Nadia Abu Shaban. Na legenda da foto, Nadia diz que a criança de apenas quatro anos pensou que o fotógrafo estava com uma arma quando apontou a câmera para clicá-la. A imagem já foi visualizada mais de 1,8 milhão de vezes, já recebeu quase 3 mil curtidas e 7 mil retweets.

O ato da criança retrata a vida diária na Síria, um país que tem visto as escolas, hospitais e orfanatos sendo bombardeados.

Reprodução/Twitter/Nadia AbuShaban

Comentário do autor desse blog

Acredito que essa imagem nos dá uma dimensão muito importante a respeito do conflito na Síria.

Fala-se que a característica mais singular de uma criança seja a sua capacidade de ser ingênua e incompreensiva com a realidade que a cerca. Sendo assim, como é possível que um serzinho tão pequeno já compreenda a gravidade da guerra, ao ponto de confundir uma câmera com uma arma? A resposta é obvia: vive-se  em um ambiente que expira confusão, medo e insegurança e faz com que os seus habitantes permaneçam em constante vigilância, inclusive em se tratando de crianças, que apensar de serem pequenas são ensinas a se proteger (quase sempre adquirem esse aprendizado de modo bem duro e desumano) e a se manter vivas

Infelizmente, as Nações Unidas, quem possui legitimidade para agir, nada têm feito e nada pensam em fazer para alterar essa situação. Esperamos, sinceramente, que isso mude o mais breve possível. A fim de que outros anjinhos não representem o mesmo quadro.

Reforço militar nas Malvinas é provocação, diz Argentina

Fonte Portal Terra com informações da Agência AFP | 25/03/2015 12:21

O Reino Unido anunciou que investirá 267 milhões de dólares nos próximos dez anos para reforçar a defesa das ilhas

O Chanceler argentino Héctor Timerman classificou nesta quarta-feira de provocação o reforço da presença militar do Reino Unido nas Ilhas Malvinas, e assinalou que levará uma denúncia às Nações Unidas.

"O que a Grã-Bretanha fez é uma provocação, não apenas à Argentina, como também às Nações Unidas", afirmou Timerman à Radio del Plata do Panamá.

Na véspera, o ministro da Defesa britânico, Michael Fallon, anunciou que reforçará o dispositivo militar nas Malvinas (Falklands, para os ingleses) porque continua existindo uma ameaça muito séria a este arquipélago reclamado pela Argentina.

Segundo Fallon, o Reino Unido investirá 180 milhões de libras (267 milhões de dólares) nos próximos dez anos para reforçar a defesa das ilhas.

Este investimento será feito, entre outras coisas, na renovação dos sistemas de defesa antiaérea terrestre, em dois helicópteros para o transporte de tropas Chinook e melhorias nas infraestruturas.

"Isto não seria necessário se não sofrêssemos com constantes intimidações do governo argentino", declarou o ministro em discurso no Parlamento após detalhar seu plano.

O número de militares, cerca de 1.200, não aumentará "porque é o número correto", assegurou, apesar de horas antes ter indicado em uma entrevista à rádio BBC Radio que este tema tinha sido revisado.

O primeiro-ministro britânico, David Cameron, declarou, segundo seu porta-voz, que "a garantia que dou às Falklands é que sempre estaremos com eles, sempre os defenderemos".

Em 1982, a ditadura argentina invadiu as Malvinas/Falklands e isso desatou uma guerra que terminou com a rendição argentina, depois de 74 dias de combates, e 649 argentinos e 255 britânicos mortos.

O anúncio de Fallon aconteceu depois que a imprensa britânica informou que a Rússia ofereceu aviões de bombardeio à Argentina.

O governo argentino reagiu assegurando que os militares britânicos buscam melhorar o orçamento com o reforço do dispositivo militar visando às Malvinas.

"É uma desculpa que se usa como 'lobby' militar para seguir gastando dinheiro", afirmou a embaixadora argentina em Londres, Alicia Castro.

Entenda mais

Guerra das Malvinas

O que foi

A Guerra das Malvinas foi um conflito militar entre Argentina e Reino Unido, ocorrido entre 2 de abril e 14 de junho de 1982.

Causas

Em 2 de abril de 1982, as forças armadas da Argentina invadiram as Ilhas Malvinas (Ilhas Falklands para os britânicos), situadas a 464 km da costa argentina. O arquipélago, embora pouco habitado, tem uma posição geográfica estratégica.

Os britânicos colonizaram e dominaram o arquipélago desde 1833. Em 1982, a Argentina alegou que as Ilhas Malvinas deveriam ser incorporadas ao território da Argentina, pois com a independência em 1822, teriam direito ao território que antes pertencia à Espanha.

Havia também uma questão política envolvida no caso. Em 1982, a Argentina era uma ditadura, governada pelo presidente Galtiere. Com pouca popularidade, a guerra seria uma forma de unir a opinião pública do país contra um inimigo externo e dar fôlego ao governo. Por outro lado, o Reino Unido era governado pela ministra Margareth Thatcher que também enfrentava um período de baixa popularidade e usou a guerra como arma política interna, reagindo prontamente.

Desenvolvimento e acontecimentos importantes

Em 2 de abril de 1982 a Argentina tomou a capital do arquipélago, Port Stanley, passando a chamá-la de Puerto Argentino. O Reino Unido tentou resolver de forma pacífica, exigindo a saída imediata das tropas argentinas da região. Porém, com a recusa argentina, os britânicos enviaram forças militares prontas para o combate para o arquipélago.

No final de abril de 1982, 100 navios de guerra e 27 mil soldados britânicos chegaram nas ilhas.

Embora tivessem a vantagem da proximidade territorial, os argentinos não conseguiram fazer frente ao preparo dos militares britânicos e também à superioridade bélica. Enquanto os britânicos combateram com 100 navios de guerra, os argentinos tinham apenas 40. Os britânicos também contavam com aviões de guerra de última geração.

Resultado

Com ampla superioridade militar, o Reino Unido saiu vencedor da guerra e manteve o controle das Ilhas Malvinas. O governo trabalhista de Thatcher ganhou força e ela conseguiu se reeleger primeira-ministra. Já a Argentina entrou em profunda crise econômica e política, teve o presidente Galtiere deposto e deu inicio ao processo de redemocratização do país.

Durante todo conflito, que durou 75 dias, 258 britânicos e 649 argentinos morreram.

Pós-guerra

As relações diplomáticas entre britânicos e argentinos ficaram suspensas e só foram reatadas em 1990. Mesmo assim, ainda existe um clima pouco amigável entre as duas nações.

Em fevereiro de 2012, 30 anos após o conflito, o governo argentino solicitou a reabertura do caso para negociações. O governo britânico recusou prontamente, causando novamente um mal-estar nas relações diplomáticas entre os dois países.

(Com informações do portal Sua Pesquisa e Mundo Estranho)

EUA pedem que Israel termine conflito com Estado palestino

Fonte Agência Brasil e portal Terra | 23/03/2015 21:32

A casa Branca pediu hoje (23) que o governo de Israel reavalie a postura e que termine o conflito com o Estado palestino. Em declarações hoje à tarde, o chefe de gabinete da Casa Branca, Denis McDonough, pediu que o governo de Israel demonstre comprometimento com a solução pacífica para o conflito entre isralenses e palestinos.

“Os Estados Unidos estão gastando muita energia neste objetivo [paz entre os dois Estados]”, disse McDonough horas depois de o primeiro-ministro isralense Benjamin Netanyahu ter pedido desculpas sobre comentários que havia feito contra as minorias árabes-israelenses e também depois de Israel ter boicotado uma reunião do Conselho de Segurança na Organização das Nações Unidas em Genebra, que discutiu a ofensiva isralense e a ocupação na Faixa de Gaza.

“Já é hora de Israel terminar esta ocupação”, defendeu, referindo-se à ocupação isralense da Faixa de Gaza, que dura 50 anos. Nas declarações feitas à imprensa, o chefe de Gabinete disse que os Estados Unidos não podem ignorar os comentários de Netanyahu e pediu seriedade para com o tema.

McDonough disse que a Casa Branca continua incomodada com os comentários feitos por Netanyahu na véspera da eleição em Israel, quando o premiê disse que não permitiria a criação de um Estado palestino enquanto estivesse no poder.

“Não podemos simplesmente fingir que tais comentários nunca foram feitos”, acrescentou McDonough. Netanyahu venceu a eleição de 17 de março em Israel e está trabalhando para formar uma nova coalizão de governo.

McDonough é um dos principais auxiliares do presidente dos EUA, Barack Obama. Ele disse que os Estados Unidos eram contrários à construção de assentamentos judeus em território reivindicado pelos palestinos, questão de grande sensibilidade nas negociações de paz para o Oriente Médio.

“Vamos continuar a nos opor às atividades de assentamento, pois isso prejudica os prospectos de paz”, afirmou. Ele frisou que o governo norte-americano não deixará de trabalhar por uma solução pacífica entre os dois Estados.

Netanyahu tem feito declarações contraditórias, sobre o Estado palestino. Antes das eleições de 17 de março, ele disse que era contrário à criação de um Estado para os palestinos, mas depois das eleições disse que não se opunha à ideia.

McDonough destacou que os palestinianos deveriam ter “o direito de viver num Estado soberano e de se governar a eles próprios”. Ele não fez nenhuma referência ao pedido de desculpas de Netanyahu hoje, mas falou horas depois do pedido de desculpas do premier israelense.

Entenda mais

Chama-se de “Questão Palestina” o conflito surgido com a criação do Estado de Israel em 1948 culminando com a 1ª Guerra Árabe-Israelense.

Costuma-se atribuir o termo, também, ao problema dos refugiados palestinos que se viram obrigados a deixar a região quando da criação de Israel, chegando a 900 mil na época.

Os judeus, também chamados de israelitas, israelenses ou hebreus, são um povo de origem semita que teriam migrado para a região da palestina ocupando-a por um longo tempo até que uma grave seca os teria forçado a migrar para o Egito. De lá eles retornam por volta do ano 1200a.C no episódio conhecido como “Êxodo” conquistando a região que acreditavam ser-lhes prometida por Deus e subjugando toda a palestina.O conflito se deve ao confronto entre duas ideologias nacionalistas: o Sionismo, movimento judeu surgido no século XIX e que prevê a criação de uma pátria judaica, e o nacionalismo árabe que tomou força com a queda do Império Otomano e culminou com a criação da Liga árabe em 1945.

Mais tarde, no episódio conhecido como “Cisma” o reino é dividido e são formados os Reinos de Israel ao norte e de Judá ao sul, com capital em Jerusalém. O Cisma enfraquece os dois reinos facilitando o seu domínio pelos Assírios quando os hebreus são levados para a Babilônia – “1ª Diáspora Judaica” ou “Cativeiro da Babilônia”. Anos depois, Ciro, o rei dos Persas, permite que os hebreus voltem à Palestina onde ainda seriam governados pelos Persas, pelo Império Helenístico(Greco-Macedônico), Egito e finalmente pelos Romanos que os expulsam da palestina intensificando o processo de dispersão dos judeus (diáspora).

Os árabes são descendentes de povos nômades que habitavam a Península do Sinai e na verdade constituem uma infinidade de povos e tribos que habitavam o Oriente Próximo e o Oriente Médio. Com a unificação da Arábia surge de fato a identidade do povo árabe e um dos maiores impérios que o mundo já viu. Através da absorção de outras culturas os árabes desenvolvem as artes e as ciências, mas, com o surgimento de outras dinastias e a derrota na Península Ibérica (pelos Francos) o império se enfraquece e declina dando lugar a outros impérios que dominariam por séculos a região. O Império Turco-Otomano foi o último. Após a 1ª Guerra Mundial, ele dá lugar aocolonialismo franco-britânico na região que seria importante na criação de diversos estados nacionais.

Com o surgimento do nazismo na Europa o Sionismo toma força e judeus começam a migrar para a Palestina formando os kibutzim, colônias agrícolas. A princípio o Sionismo é tido como loucura até mesmo entre os judeus, mas, a idéia de reunir todos os judeus dispersos pela Diáspora (processo de dispersão dos judeus iniciado com a conquista da palestina pelos Assírios) acaba conquistando a todos, até que por fim, a ONU proclama a criação do Estado de Israel, em 53% do território da Palestina, e do Estado da Palestina, em 43% do território.

Mas a iniciativa seria logo rechaçada pelos países árabes que declarariam guerra a Israel dando início aos conflitos armados. À 1ª Guerra Árabe-Israelense se seguiriam ainda muitos conflitos: a 2ª Guerra Árabe-Israelense em 1956 ou Guerra de Suez; a Fundação dos grupos terroristas “Al Fatah” e “OLP” – Organização pela Libertação da Palestina em 1959 e 1964 respectivamente; a Guerra dos Seis Dias ou 3ª Guerra Árabe-Israelense em 1967; e a Guerra do Yom Kippur ou 4ª Guerra Árabe-Israelense em 1973.

Durante todo esse período, Israel ganha apoio dos EUA que haviam emergido como potência mundial desde a 1ª Guerra, enquanto que os Árabes enfrentavam diversos conflitos internos e contavam com o apoio Russo personificado no apoio ao governador egípcio Gamal Abdel Nasser, ícone do nacionalismo árabe.

Contudo, após a Intifada, movimento de revolta dos palestinos nos territórios ocupados pelos israelenses – de 1987 a 1993 – e por causa da pressão internacional e da OLP, Israel propõe um acordo de paz que leva a um reconhecimento mútuo e a assinatura de um acordo em 1994 onde Israel reconhece a soberania palestina sobre a Faixa de Gaza e Jericó. Mas o assassinato do Primeiro Ministro Israelense Yitzhak Rabin põe fim às negociações iniciando uma onda de ataques terroristas de ambas as partes. Mais tarde as negociações são retomadas, mas sem nenhuma decisão definitiva. Enquanto isso os atentados continuam e milhares de palestinos continuam refugiados em países como a Síria e o Líbano.

Maduro poderá governar Venezuela por decreto até fim de 2015

Fonte Agência Reuters | 15/03/2015 17:58

O Parlamento da Venezuela garantiu neste domingo ao presidente Nicolás Maduro poder de governar por decreto até o fim de 2015, num gesto que o mandatário diz que servirá para defender o país da intervenção dos Estados Unidos, mas que a oposição condena como prova de autocracia.

Em barulhenta sessão na Assembleia Nacional, os parlamentares do Partido Socialista, que está no poder e tem maioria, aplaudiram a lei como resposta legítima a uma sanção dos Estados Unidos a sete autoridades venezuelanas e uma subsequente declaração de que a Venezuela seria uma "ameaça à segurança".

"Eles (Estados Unidos) querem por suas mãos na riqueza da Venezuela, assim como fizeram com outros países", disse a parlamentar Tani Diaz, apresentando a lei como uma legislação de caráter "anti-imperialista".

Do lado de fora da assembleia, apoiadores do presidente Maduro, vestindo vermelho, gritavam e seguravam cartazes com os dizeres: "Yankees, vão para a casa!". 

Em seus discursos, deputados da oposição, agitados, afirmaram que Maduro estaria cinicamente tirando proveito do impasse diplomático com Washington para acumular poderes, justificar a repressão e distrair os venezuelanos dos problemas econômicos vigentes, como escassez grave de produtos básicos.

"Corruptos: suas viagens à Disneylândia estão acabadas", escreveu no Twitter o líder da oposição Henrique Capriles, em referência ao cancelamento dos vistos de sete autoridades venezuelanas que Washington acusa de corrupção e violação a direitos humanos. 

"O povo venezuelano não é estúpido. Isso (medida do governo dos EUA) é contra vocês, não contra a Venezuela", acrescentou.

A medida norte-americano desencadeou denúncias diárias de Maduro, uma série de passeatas "anti-imperialistas", treinamentos cada vez mais frequentes do Exército e uma proliferação de grafites nas cidades condenando a interferência "gringa". 

Além disso, ofuscou o incômodo de muitos venezuelanos, que sofrem com a maior inflação das Américas, longas filas por comida e medicamentos e escassez de muitos produtos básicos.

Maduro, ex-líder sindicalista de 52 anos de idade e ministro das relações exteriores que ganhou as eleições para substituir Hugo Chavez em 2013, viu sua aprovação cair drasticamente durante a crise econômica, mas membros de institutos de pesquisa já preveem que ele deve voltar a subir com a tática de orgulho nacionalista e recuperar prestígio com os eleitores após o pequeno conflito com os norte-americanos. 

Tanto governo como oposição já se preparam para eleições para a Assembleia Nacional ainda neste ano. A data ainda não foi confirmada. 

Cientes dos episódios passados de interferência norte-americana no continente, os países vizinhos latino-americanos têm apoiado Maduro. O bloco Unasul condenou a "ameaça intervencionista" de Washington em um comunicado. 

É a segunda vez que Maduro é empoderado pela Lei Habilitante durante seus dois anos de governo.

(Por Deisy Buitrago e Andrew Cawthorne)

Leia mais

Unasul pede que EUA revoguem decreto que impôs novas sanções à Venezuela

A União de Nações Sul-Americanas (Unasul) condenou o decreto do governo dos Estados Unidos que considera a Venezuela uma “ameaça incomum e um problema extraordinário" para o país e pediu a revogação do texto.

“A Unasul reitera o chamado ao governo dos Estados Unidos da América para que avalie e ponha em prática alternativas de diálogo com o governo da Venezuela, sob os princípios de respeito à soberania e à autodeterminação dos povos”, informou a Unasul em comunicado oficial.

O decreto, assinado pelo presidente Barack Obama na última segunda-feira (9), determinou a aplicação de novas sanções a sete altos funcionários venezuelanos, acusados de violação de direitos humanos. Entre os funcionários estão o diretor-geral dos Serviços Secretos e o diretor da Polícia Nacional. As sanções incluem a proibição de entrada nos Estados Unidos e o congelamento de bens.

A manifestação da Unasul pela derrubada do decreto foi aprovada por unanimidade pelos 12 países que integram o grupo. No comunicado, a Unasul diz que as novas medidas anti-Venezuela do governo Obama constituem “uma ameaça de ingerência à soberania e ao princípio de não intervenção nos assuntos internos de outros Estados”.

O bloco sul-americano ainda manifestou “compromisso com a plena vigência” do direito internacional e de instrumentos como o princípio da não intervenção e pediu que os países “se abstenham da aplicação de medidas coercitivas unilaterais”. 

Unasul

A União das Nações Sul-Americanas – UNASUL, é um organismo regional formado pelos doze países da América do Sul, que tem por objetivo construir, de maneira participativa e consensual, um espaço de articulação no âmbito cultural, social, econômico e político. O bloco teve seu Tratado Constitutivo assinado em Brasília, no dia 23 de maio de 2008, durante Reunião Extraordinária do Conselho de Chefas e Chefes de Estado e de Governo. Em 11 de março de 2011, o tratado entrou em vigor. Em outubro do mesmo ano, o bloco ganhou status de observador na Assembleia Geral das Nações Unidas.

Entre as prioridades da UNASUL, estão o diálogo político, as políticas sociais, a educação, a energia, a infraestrutura, o financiamento e o meio ambiente, com vistas ao desenvolvimento da paz e da segurança, à eliminação das desigualdades socioeconômicas, à promoção da inclusão social e da participação cidadã, além do fortalecimento da democracia e da redução das assimetrias no marco da soberania e da independência dos Estados.

O bloco é formado pelo Conselho de Chefes e Chefas de Estado e de Governo, pelo Conselho de Ministros das Relações Exteriores, pelo Conselho de Delegados, pela Secretaria Geral e pela Presidência Pro Tempore, que é exercida a cada ano por um dos Estados-membros, com seguimento por ordem alfabética. Pela diversidade de seus países-membros, o organismo possui quatro línguas oficiais: o espanhol, o holandês, o inglês e o português.

Estrutura

Síria tem 5,6 milhões de crianças em risco humanitário

Fonte BBC Brasil | 12/03/2015 19:20

A Síria tem 5,6 milhões de crianças em risco humanitário, segundo um relatório elaborado por uma coalizão global de agências de ajuda divulgado nesta quinta-feira.

O relatório Failing Syria, feito por organizações que incluem a Save the Childrem e a Oxfam, afirmou que os 15 membros do Conselho de Segurança da ONU não cumpriram suas promessas de aumentar a ajuda humanitária e aliviar o sofrimento dos civis.

De acordo com o documento, 2014 foi o "pior ano" para civis desde que o conflito começou, em 2011.

"A realidade amarga é que o Conselho de Segurança não conseguiu implementar suas resoluções", disse Jan Egeland, secretário-geral do Conselho Norueguês de Refugiados, outro dos grupos envolvidos no relatório.

"As partes do conflito agiram com impunidade e ignoraram as exigências do Conselho de Segurança, os civis não estão protegidos e o seu acesso à ajuda não melhorou."

Três resoluções do Conselho de Segurança foram aprovadas no ano passado, pedindo o fim dos ataques a civis e o aumento da ajuda humanitária, permitindo que a ONU operasse na Síria sem a permissão de Damasco, entre outras coisas.

Em resposta ao relatório, a ONU também acusou as potências mundiais de falharem em ajudar as vítimas do conflito na Síria.

Stephane Dujarric, porta-voz do secretário-geral Ban Ki-moon, disse à BBC que nações poderosas colocaram seus interesses na frente da necessidade de colocar um fim à guerra no país e que a ONU ainda acredita em uma solução política para o conflito.

O porta-voz afirmou ainda que houve sucesso em eliminar as armas químicas do presidente Bashar Al-Assad e em conseguir que alguma ajuda humanitária entrasse no país, mas que suprimento de armas para as partes em conflito está piorando as coisas.

"Percebemos uma falta de vontade política de avançarmos juntos para dar um fim às batalhas."

GUERRA NA SÍRIA

220.000

mortos desde o início da crise

• 76.000 sírios mortos em 2014 - o ano com mais fatalidades
• 4,8 mi de pessoas em necessidade vivem em áreas de difícil acesso
• 5,6 mi de crianças precisando de ajuda
• 1,6 mi de crianças fora da escola

Fonte: relatório Failing Syria

Reuters

O relatório Failing Syria diz que:

• As pessoas não estão protegidas: 2014 foi o ano com mais fatalidades do conflito, com pelo menos 76 mil mortos.
• O acesso à ajuda humanitária não melhorou: 4,8 milhões de pessoas que precisam de ajuda vivem em áreas definidas pela ONU como "de difícil acesso", um milhão a mais do que em 2013.
• As necessidades aumentaram: 5,6 milhões de crianças precisam de ajuda, um aumento de 31% desde 2013.
• A resposta humanitária diminuiu, em comparação com o aumento da necessidade: em 2013, 71% dos fundos necessários para apoiar os civis na Síria e os refugiados em países vizinhos foi arrecadado. Em 2014, esse número caiu para 57%.

No escuro

Uma análise feita por outro grupo de agências humanitárias diz que 83% das luzes da Síria visíveis do espaço de apagaram.

A coalizão WithSyria, formada por mais de 100 organizações humanitárias, divulgou imagens de satélite mostrando que o número de luzes diminuiu dramaticamente desde março de 2011.

Luzes visíveis na Síria à noite em março de 2011

Luzes visíveis na Síria à noite em fevereiro de 2015

Elas afirmam acreditar que a queda ocorreu por uma série de fatores, incluindo danos de infraestrutura.

Separadamente, um terceiro relatório feito pelo Centro Sírio para a Pesquisa de Políticas afirmou que quatro anos de conflito armado, de desintegração econômica e de fragmentação social no país fizeram com que 10 milhões de pessoas deixassem suas casas e reduziram a expectativa de vida dos sírios em duas décadas.

Na quarta-feira, a organização Médicos Sem Fronteiras (MSF) afirmou que é necessário um aumento urgente da assistência médica na Síria.

Em seu relatório, o MSF disse que, dos cerca de 2,5 mil médicos que trabalhavam em Aleppo – a segunda maior cidade da Síria – antes do conflito, restam menos de 100.

Os outros saíram do país, se deslocaram internamente, foram sequestrados ou mortos.

O conflito na Síria começou em 2011 com protestos em todo o país contra o presidente Bashar Al-Assad.

As forças de segurança do regime tentaram usar a força para reprimir as manifestações, mas a oposição aderiu ao conflito armado.

Correa diz que Unasul planeja cúpula de presidentes para apoiar Venezuela

Fonte Reuters | 10/03/2015 22:09

Os presidentes dos países que integram a União de Nações Sul-Americanas (Unasul) planejam um cúpula na semana que vem para reagir à decisão do governo dos Estados Unidos de declarar a Venezuela uma ameaça ao seu país, disse nesta terça-feira o mandatário equatoriano, Rafael Correa.

A declaração de Washington veio acompanhada de sanções a autoridades venezuelanas ligadas a instâncias policiais, militares e judiciais. Essas pessoas tiveram a entrada proibida nos EUA, além de outras punições.

"Na quinta-feira, os chanceleres da Unasul vão se reunir em Montevidéu para preparar uma cúpula de presidentes na semana que vem", disse Correa a jornalistas.

"E daremos a resposta correspondente a esta grotesca, ilegal, descarada, inaudita, injustificada ingerência dos Estados Unidos nos assuntos internos da Venezuela", afirmou.

"Quem em sã consciência pode acreditar que a Venezuela é um perigo?", questionou, sem dar mais detalhes sobre a cúpula.

A declaração de um país como ameaça à segurança nacional por parte de Washington é um primeiro passo para a adoção de um regime de sanções.

Reagindo ao fato, o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, pediu ao Parlamento venezuelano poderes especiais para legislar e defender a soberania do país.

Nas últimas semanas, os chanceleres da Unasul, alinhados com a Venezuela, se manifestaram em defesa da soberania da nação sul-americana e ofereceram seu apoio ao governo de Maduro.

(Reportagem de Alexandra Valencia)

Leia mais

Maduro solicita poderes especiais para enfrentar "ameaças" dos EUA

O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, solicitou nesta terça-feira à Assembleia Nacional, o parlamento do país, poderes especiais para "enfrentar" as "ameaças" dos Estados Unidos, depois que o governo de Barack Obama declarou "emergência nacional" pelo "risco extraordinário" que a situação do país sul-americano representaria para sua segurança.

"A Lei Habilitante surgiu como uma necessidade de ter poderes constitucionais para que eu possa me movimentar no complexo cenário que se abriu para a Venezuela", disse Maduro diante do parlamento venezuelano.

A chamada Lei Habilitante, que precisa ser aprovada por três quintos dos deputados e concede poderes especiais para o presidente legislar sem o controle do parlamento, foi qualificada por Maduro como uma "lei anti-imperialista" que lhe daria "poderes suficientes para defender a paz e o desenvolvimento íntegro da Venezuela diante da ameaça dos Estados Unidos".

O pedido de Maduro acontece após a ordem executiva promulgada ontem pelo presidente Barack Obama, na qual, além de declarar uma "emergência nacional", "aplica e amplia" as sanções a alguns funcionários venezuelanos incluídas em uma lei aprovada pelo Congresso americano em dezembro.

O anúncio de Washington inclui o bloqueio de bens sob jurisdição americana de sete funcionários do governo Maduro, que são acusados pelos EUA de violação dos direitos humanos durante os protestos antigovernamentais que aconteceram na Venezuela em 2014.

Maduro garantiu que, após o anúncio da Casa Branca, chefes de governo da América Latina e do Caribe lhe expressaram sua "incredulidade" e "indignação".

"Incredulidade é o sentimento que percorre a América Latina e o mundo após a lei aprovada pelo presidente Barack Obama contra a Venezuela. O segundo sentimento é indignação e, ao redor da indignação, rejeição. Há uma rejeição unânime e geral no mundo", afirmou o presidente venezuelano, que rotulou a ordem executiva dos EUA de "aberração histórica".

"A Venezuela não é, e jamais será, uma ameaça para os EUA ou para qualquer país do mundo porque somos um povo nobre e pacífico", acrescentou.

Se a Lei Habilitante for aprovada, esta será a segunda vez que o parlamento concede a Maduro poderes especiais para legislar, depois que, em 2013, sete meses após ser investido como presidente do país, solicitou a primeira Lei Habilitante, de um ano de duração.

Maduro promulgou durante esse período cerca de 50 leis, que determinaram o controle do Estado na economia, fortaleceram a luta governamental contra a corrupção e criaram o marco legal de funcionamento de planos sociais governamentais, entre outros temas.

(Reportagem de Agência EFE e Portal de Notícias Terra em 10/03/2015)

Leia mais

Os Estados Unidos anunciaram nesta segunda-feira sanções contra ao menos sete autoridades venezuelanas, acusando-as de violações de direitos humanos, num indicativo de que a Casa Branca parece estar cada vez mais preocupada com a instabilidade política e econômica na Venezuela.

Os sancionados - entre eles o chefe da polícia do país - terão seus bens congelados e serão impedidos de realizar negócios com empresas americanas ou de viajar aos EUA.

Em ordem executiva, a Casa Branca se disse "profundamente preocupada com a intimidação de opositores políticos" por parte do governo venezuelano e declarou a Venezuela uma "ameaça à segurança nacional" americana.

Os duros termos do comunicado podem indicar que os EUA temam que a crise venezuelana impacte a América Latina de forma mais profunda, relata o correspondente da BBC Mundo em Washington, Thomas Sparrow.

"Os EUA estão particularmente afetados por sua disputa diplomática com Caracas num momento em que Washington tenta começar uma nova relação com Cuba e fomentar laços mais profundos com a América Latina", diz Sparrow.

Para a agência Reuters, as sanções confirmam a Venezuela como "o adversário primário" dos EUA no continente, título até então dado a Cuba, com quem agora Washington tenta retomar os laços bilaterais.

Na semana passada, a Venezuela havia ordenado que os EUA reduzissem significativamente a equipe de sua embaixada no país.

Nesta segunda, em resposta às sanções, o país convocou seu enviado diplomático a Washington para "consultas".

Efeitos

A ordem executiva com as sanções é a mais dura reação americana contra Caracas desde a chegada ao poder de Nicolás Maduro, em 2013.

Mas Washington minimizou a linguagem de "ameaça à segurança nacional" adotada no documento, alegando se tratar de algo "padrão" para a adoção de sanções contra países.

Autoridades americanas disseram que a ordem executiva assinada pelo presidente Barack Obama não afetará a população ou a economia venezuelanas.

Em geral, os laços comerciais entre EUA e Venezuela ficaram praticamente inalterados pelas constantes desavenças diplomáticas bilaterais ocorridas desde o governo de Hugo Chávez. Os EUA são o principal parceiro comercial do país caribenho, e a Venezuela é uma das principais fornecedoras de petróleo à economia americana.

O mais recente enfrentamento ocorre a apenas um mês do encontro previsto entre Obama e Maduro, na Cúpula das Américas, no Panamá, entre 10 e 11 de abril - que também terá a presença do presidente cubano, Raúl Castro.

Os EUA pediram a libertação de prisioneiros na Venezuela - em referência à detenção de estudantes e opositores, como o prefeito de Caracas Antonio Ledezma, que o governo venezuelano acusa de golpismo.

A ordem executiva de Obama ordena o congelamento de bens e contas bancárias nos EUA de sete autoridades venezuelanas, incluindo o ex-chefe da Guarda Nacional Antonio Benavides, o chefe de inteligência Gustavo González e o chefe da polícia nacional, Manuel Pérez.

O país latino-americano enfrenta uma grave crise, envolvendo instabilidade política, inflação alta, escassez de produtos e perda de receitas por conta da queda do preço internacional do petróleo.

(Reportagem de BBC Brasil em 09/03/2015)

Para entender a crise na Venezuela

Caracas tornou-se mais uma vez palco de enfrentamentos da oposição e de simpatizantes do governo chavista de Nicolás Maduro. A atual onda de protestos ganhou tons trágicos na última quarta-feira com a morte de três manifestantes. Desde então, o país vive sob tensão crescente.

Na última quarta-feira, a maioria dos manifestantes já havia se retirado do que até então era uma mobilização pacífica quando indivíduos em motocicletas abriram fogo contra o resto da multidão.

Dois estudantes que marchavam com a oposição e um simpatizante do governo morreram após o episódio. O número de feridos passa de cem, segundo as agências de notícias.

As mobilizações formam parte da mais recente série de protestos de massa contra as políticas do presidente Nicolás Maduro, sucessor de Hugo Chávez.

Quem está protestando?

O que começou há pouco mais de uma semana como uma manifestação estudantil contra a insegurança em vários estados do país desencadeou uma série de mobilizações às quais diversos grupos políticos e outros setores da sociedade aderiram.

Inicialmente, estudantes no estado de Táchira, que exigiam maiores medidas de segurança, foram presos por desordem pública. O evento gerou outros protestos neste estado e em Mérida, que resultaram em distúrbios e mais prisões.

Figuras da oposição se uniram às manifestações, convocando seus simpatizantes a saírem às ruas pedindo uma mudança de governo.

O movimento estudantil convocou, para a quarta-feira passada, uma manifestação em apoio a seus colegas presos, da qual também participaram grupos de oposição.

O governo, por sua vez, organizou sua própria manifestação para celebrar o Dia da Juventude, uma data cívica venezuelana que comemora uma batalha da guerra de independência.

Até o final da tarde aconteceram enfrentamentos violentos entre simpatizantes e opositores, cujo motivo é objeto de disputa.

Por que eles protestam?

Originalmente, os protestos eram contra os altos índices de criminalidade. Mas problemas como a inflação, a falta de bens de consumo básicos, o mercado negro e os apagões também geraram mal-estar em alguns setores. Isso sem falar da oposição de direita, que pretende mudar 15 anos de políticas "chavistas" - iniciadas pelo ex-líder Hugo Chávez e continuadas por Nicolás Maduro.

A Venezuela tem uma das taxas de homicídio mais altas do mundo. Grupos da sociedade civil denunciam a impunidade em relação aos infratores e acusam também as milícias armadas.

O país também sofre com a inflação mais alta na região - que chegou a 56,2% em 2013. Produtos básicos como leite, açúcar, medicamentos e até papel higiênico frequentemente não podem ser encontrados nos supermercados.

Desde 2003, o governo de Chávez impôs um controle cambial às moedas estrangeiras em uma tentativa de frear a fuga de capitais e manter os preços da cesta básica. O dólar oficial vale 6,3 bolívares, mas a moeda no mercado negro vale dez vezes mais.

É com base nesse mercado negro que os venezuelanos calculam o custo de vida.

A isso se somam os apagões de energia que ocorrem com frequência. Dois aconteceram na capital, Caracas, em 2013, mas muitos ocorreram em outras regiões.

O que diz o governo?

O presidente Nicolás Maduro condenou os incidentes da manifestação da quarta-feira passada e os atribuiu a um levante "nazifascista" que buscaria um golpe de Estado.

"Não haverá golpe de Estado na Venezuela, tenham certeza absoluta, o mundo deve saber disso", declarou.

Maduro pediu a paz, mas afirmou que os que participaram do episódio de violência não ficariam impunes, ao mesmo tempo em que manifestou apoio às investigações que a Promotoria Pública realizará para determinar os possíveis responsáveis.

Um dia depois, de acordo com a mídia local, o governo emitiu uma ordem de prisão contra o líder opositor Leopoldo López, que é acusado de liderar os protestos da quarta-feira.

Ele também é acusado de incitação à delinquência, de intimidação pública, de danos à propriedade pública e até de homicídio doloso qualificado.

López, um dos líderes opositores de maior projeção, foi prefeito do município de Chacao, na região de Caracas - um dos focos da oposição. Em 2008, no entanto, ele foi impedido de exercer cargos públicos.

Qual é a resposta dos opositores?

Carlos Vecchio, um dos dirigentes do partido de López, disse que a ordem de prisão "é parte de um plano para criminalizar os protestos".

Ativistas estudantis também afirmaram que foram às ruas pedir por mudanças, e não provocar um golpe de Estado.

"Sempre que alguém protesta por um direito, o governo sai com o discurso de que 'sofremos um golpe de Estado' ou que 'estão criando uma agenda oculta para desestabilizar'. Desestabilizada está a sociedade venezuelana que vive com medo e fazendo filas", disse a líder estudantil Arellano.

Arellano disse ainda que se o governo de Maduro não quer ver mais manifestações, deve responder às exigências dos estudantes.

No entanto, a resposta às convocações por mais protestos por parte dos líderes estudantis e outros líderes da oposição foi limitada, após o episódio da quarta-feira.

Isso possivelmente se deve ao fato de que a oposição está dividida.

Henrique Capriles, o candidato presidencial da oposição e, até agora, a principal figura opositora, se distanciou das iniciativas de Leopoldo López e condenou a violência.

Capriles acredita que este não seja o melhor momento para mobilizações de massa contra o governo e criticou a convocação de uma parte da oposição, que exigiu a saída antecipada de Maduro do poder.

O ex-candidato defende a opção por "um caminho mais longo", que evite situações que conduzam à violência.

"Esta luta é uma resistência, mas esta resistência não cresce se nos colocarmos saídas que não levam a nada", afirmou.

A postura menos belicosa de Capriles provocou uma queda em sua popularidade, ao mesmo tempo em que López começa a despontar como o novo rosto da oposição.

Nas redes sociais há constantes elogios aos protestos e seus participantes e duras críticas a Capriles. Alguns, inclusive, o chamam de traidor.

Qual é a situação dos detidos e dos feridos?

Os números de pessoas detidas, liberados, presas e feridas nas manifestações muda a todo momento, na medida em que se resolvem casos individuais, e também muda de acordo com as fontes.

O que ninguém contesta são as três pessoas que morreram na quarta-feira passada, dia 12 de fevereiro: dois estudantes ativistas e um simpatizante do governo, dos chamados "coletivos".

Os números oficiais dizem que 99 pessoas foram detidas até o domingo por suposta participação em episódios de violência ou outros delitos em Caracas e outros estados.

De acordo com o site da Promotoria Pública, a maioria destas pessoas foram libertadas depois de serem aplicadas medidas cautelares. 13 delas foram presas.

No dia 13 de fevereiro, um dia depois do confronto, as autoridades diziam que o número de feridos era 66. No entanto, agências de notícias informam que já passa de 100.

Por outro lado, a ONG Foro Penal Venezolano diz que 155 pessoas foram detidas, a maioria em Caracas, e que seis delas estão presas esperando a decisão dos tribunais.

A ONG também menciona 22 feridos durante as manifestações, 14 deles por tiros, só no estado de Lara.

Uma advogada do Foro Penal Venezolano disse ao canal de notícias colombiano NTN24 que alguns presos foram vítimas de torturas por parte da polícia.

Segundo ela, eles teriam recebidos golpes, choques elétricos e ameaças de serem queimados após serem molhados com gasolina.

Não há confirmação independente destas afirmações e o governo não respondeu às denúncias.

O contexto dos protestos

Qualquer seja a avaliação dos fatos da última semana, a Venezuela enfrenta desafios complexos e tem pela frente um longo caminho até a estabilização.

Em primeiro lugar, o país está tão polarizado politicamente que qualquer atitude que o governo tome não tardará a receber uma reação contrária de igual força. O mesmo acontece com a oposição.

A situação não contribui para atacar o problema mais urgente do país: a economia. A oposição insiste que a culpa pelos problemas econômicos do país é da administração chavista, mas oficialmente se fala de uma "guerra econômica" impulsionada pelos inimigos da Revolução Bolivariana.

A alta taxa de inflação e a escassez de produtos básicos ainda não foram resolvidas.

A Assembleia Nacional outorgou poderes especiais ao presidente Maduro para decretar leis que aumentem o controle estatal da economia.

Entre elas está a limitação dos ganhos sobre a venda de produtos e a fixação de preços justos para o consumidor.

Mas os críticos asseguram que estas medidas só aprofundarão as distorções da economia, criando mais escassez e um mercado negro descontrolado.

(Reportagem de BBC Brasil em 17/02/2015)

Anistia Internacional alerta para ameça de retrocesso nos direitos das mulheres

Fonte Agência Brasil e ONU Mulheres (com adaptações) | 08/03/2015 17:28

Duas décadas após a aprovação de um acordo global de referência sobre a igualdade de gênero, existe a ameaça de um retrocesso nos direitos das mulheres, alertou hoje (8) a Anistia Internacional, em Nova York.

A organização não governamental de defesa dos direitos humanos apelou para que os governantes continuem a construir sobre os progressos já feitos no âmbito dos direitos das mulheres e ajam urgentemente de forma a honrar esses compromissos. Essas posições estão em um relatório que será apresentado neste domingo nas Nações Unidas (ONU).

“Há 20 anos, os líderes mundiais reuniram-se em Pequim e fizeram promessas de proteger e promover os direitos das mulheres e jovens. Hoje, no Dia Internacional da Mulher, estamos assistindo um retrocesso em muitos países no que se refere aos avanços feitos nos direitos das mulheres”, disse Lucy Freeman, diretora do Programa de Gênero, Sexualidade e Identidade da Anistia Internacional.

“Embora os resultados alcançados desde a adoção da Declaração de Pequim tenham sido significativos, a plena igualdade de gênero não foi alcançada em nenhum país do planeta e os direitos das mulheres e jovens estão sob ameaça”, destacou a diretora.

Tal como a Comissão da ONU sobre o Estatuto das Mulheres, que também analisou os progressos em relação à declaração de Pequim, adotada em 1995, a Anistia Internacional destacou que conflitos e a ascensão do extremismo violento expôs um vasto número de mulheres a múltiplos abusos dos direitos humanos, incluindo rapto, violações e escravidão sexual.

O relatório da entidade diz que as mulheres em todo o mundo continuam sendo discriminada. Também lhes é negada a igualdade de acesso à participação na vida pública e política e sofrem ainda violência baseada no gênero e abuso sexual em locais públicos e em casa, enquanto as mulheres defensoras dos direitos humanos frequentemente enfrentam ameaças, intimidações, ataques e, algumas vezes, pagam com a própria vida pelo esforço de promoção da igualdade de gênero.

Em zonas de conflito, como no Afeganistão, Sudão do Sul, na República Centro-Africana, República Democrática do Congo, no Nordeste da Nigéria, em áreas controladas pelo grupo extremista Estado Islâmico e outros grupos armados violentos, há uma escalada da violência contra as mulheres. Às sobreviventes de tais abusos tem sido frequentemente negado o acesso à justiça, enquanto os criminosos saem impunes, destaca a Anistia Internacional.

Segundo o documento, as mulheres continuam a sofrer violência baseada no gênero e outras violações dos direitos humanos justificadas pela tradição, costumes ou religião, como o casamento forçado, a mutilação genital feminina e crimes cometidos “em nome da honra”.

Alguns países tentam diluir as obrigações assumidas em acordos internacionais no que diz respeito ao acesso das mulheres aos contraceptivos e aborto devido aos “valores tradicionais” e à “proteção da família”.

A Anistia Internacional, em seu relatório, apela aos países para que protejam os direitos das mulheres e meninas que vivem em situações de conflito, que terminem com as práticas nocivas com base na tradição, cultura ou religião, e que as mulheres tenham uma maior participação, em todos os níveis, na tomada de decisões. A organização também lançou um manifesto exigindo dos governos que transformem as suas obrigações sobre direitos sexuais e reprodutivos em ações efetivas.

Entenda mais

Em 1995 aconteceu, em Pequim, a Quarta Conferência Mundial sobre as Mulheres. O resultado do encontro foi um acordo para trabalhar pela igualdade de gênero e para eliminar a discriminação contra mulheres e meninas em todo o mundo. O documento, chamado “Plataforma de Ação de Pequim”, listava 12 pontos prioritários de trabalho, além de ações detalhadas para alcançar seus objetivos estratégicos. Em suma, trata-se de um roteiro para o avanço da igualdade e do empoderamento das mulheres nos países.

As doze áreas temáticas são: Mulheres e pobreza; Educação e Capacitação de Mulheres; Mulheres e Saúde; Violência contra a Mulher; Mulheres e Conflitos Armados; Mulheres e Economia; Mulheres no Poder e na liderança; Mecanismos institucionais para o Avanço das Mulheres; Direitos Humanos das Mulheres; Mulheres e a mídia; Mulheres e Meio Ambiente e Direitos das Meninas.

O documento completo com a Declaração e Plataforma de Ação da IV Conferência Mundial Sobre a Mulher - Pequim 1995 - você encontra em: http://www.onumulheres.org.br/wp-content/uploads/2014/02/declaracao_pequim.pdf

'Le Monde': Depois de jurar fidelidade ao EI, Boko Haram sofre ofensiva

Fonte  Jornal do Brasil e Revista Exame (com adaptações) | 08/03/2015 16:51

Os exércitos do Niger e do Chade lançaram neste domingo (08/03) uma grande ofensiva “terrestre e aérea” na Nigéria contra os islamistas do Boko Haram a partir do sudeste do Níger, informou o governo nigeriano. Esta ofensiva vem algumas horas depois que o chefe do Boko Haram anunciou ter jurado fidelidade ao grupo Estado Islâmico. É o que diz uma matéria do jornal francês Le Monde.

Milhares de soldados nigerianos e do Chade estavam posicionados há mais de um mês em posição defensiva na província de Diffa, sob o fogo do Boko Haram. “Desde o início desta manhã, vimos tropas nigerianas e chadianas se dirigirem para a fronteira com a Nigéria e uns trinta minutos depois, ouvimos explosões muito fortes, inclusive de armas pesadas”, afirmou um jornalista residente em Diffa, capital provincial do sudeste nigeriano.

A radio privada Anfani, com base em Diffa, citou “mais de 200 veículos: jipes equipados com metralhadoras, tanques, ambulâncias, cisternas de água e caminhões de transporte logístico são visíveis no comboio” que iam para a fronteira nigeriana. A rádio afirmou também que aviões atingiram, sábado e domingo de manhã cedo, posições do Boko Haram.

'Essa ofensiva significa a abertura de uma nova frente contra o Boko Haram na Nigéria. O Chade comanda há dois meses, junto com Camarões, uma outra ofensiva em território nigeriano. O nordeste da Nigéria é tido como o reduto do Boko Haram. É muito ativo, e há um mês comanda ataques ao sudeste da fronteira com o Niger.

Na sexta-feira, a União Africana havia anunciado ter aprovado a criação de uma força regional de luta contra o Boko Haram, que vai contar com até 10.000 homens e terá sua base em N'Djamena.

Entenda mais

Quem é Boko Haram, grupo que sequestrou centenas na Nigéria?

O líder do Boko Haram, Abubakar Shekau, aparece um vídeo: grupo surgiu em 2002 como seita e se transformou em grupo armado

Boko Haram é grupo radical islâmico que luta para impor a sharia (lei islâmica) em toda a Nigéria – eles já conseguiram o feito no norte do país.

Boko Haram significa, na língua local, “a educação não islâmica é pecado”.

A milícia radical surgiu em 2002. Começou como uma seita fundada no meio da juventude frustrada de Maiduguri, por Mohammed Yusuf.

Ele dizia que a cultura cristã era a culpada de todos os males do país e que era preciso estabelecer a sharia para livrar a sociedade dos vícios.

Também falavam em combater a corrupção e o abandono promovido pelos governantes locais.

Aos poucos, a seita se transformou em grupo armado – recebeu treinamento e apoio da Al Qaeda do Magreb e outras grupos radicais africanos, como o Al Shabab.

Os Estados Unidos declararam oficialmente o grupo como uma organização terrorista mundial - que precisa ser combatida - em novembro de 2013.

O grupo coopta jovens chamados de “almajirai” – descritos como jovens sem instrução e que estão decepcionados com a negligência do governo.

A fase totalmente radical do Boko Haram começou em 2009, depois de Mohammed Yousef ser morto pela polícia nigeriana durante um confronto.

Pelos cálculos da Anistia Internacional, cerca de 2300 pessoas já morreram por causa do conflito. Foram 1500 mortes somente entre janeiro e março de 2014.

Por ser o país mais populoso da África – e um dos mais populosos do mundo, com 170 milhões de habitantes – e um cenário de diferentes tribos e religiões,

A Nigéria é um terreno fértil para grupos desse tipo. É um país muito populoso, com 170 milhões de habitantes, mas muito dividido por tribos e religiões distintas. Depois, é o país mais rico da África - dependente da extração de petróleo - mas tem 62% da população na extrema pobreza.

Os ataques do grupo – e a retaliação da polícia - se concentram no norte do país, região mais desértica e onde já predomina o islamismo.

As táticas incluem ataques com homens-bomba, ataques a escolas e assassinatos com armas. Atualmente, o grupo controla a região norte e promove, desde janeiro, praticamente um atentado por dia.

Políticos locais também são acusados de colaborar com o Boko Haram, tentando ganhar a simpatia e proteção do grupo.

Unasul anuncia que Venezuela terá eleições parlamentares em setembro

Fonte portal de noticias Terra com informações da Agência EFE | 07/03/2015 14:20

A Secretaria Geral da União de Nações Sul-Americanas (Unasul) informou neste sábado que as eleições parlamentares na Venezuela acontecerão no próximo mês de setembro e ressaltou que esses pleitos se apresentam como o melhor cenário para dirimir a controvérsia política nesse país.

Nestas eleições, cuja data não tinha sido informada até agora, será renovada a totalidade das cadeiras da Assembleia Nacional da Venezuela, cuja maioria atualmente é governista.

A presidente do Conselho Nacional Eleitoral da Venezuela, Tibisay Lucena, disse no último dia 25 de fevereiro que nas "próximas semanas" seria definida a data pleito e informou que as primárias para a aliança opositora Mesa da Unidade Democrática (MUD) aconteceriam em 17 de maio e para o governista Partido Socialista Unificado da Venezuela (PSUV) em 21 de junho.

No comunicado divulgado hoje em Quito, a Unasul não especifica o dia de setembro em que será realizado o pleito legislativo, mas destaca a importância do mesmo.

O texto oficial da Unasul recolhe declarações de seu secretário-geral, o colombiano Ernesto Samper, que preside uma comissão do organismo integrada também pelos chanceleres de Brasil, Colômbia e Equador, que visita Caracas para apoiar um processo de "diálogo e paz" na Venezuela.

Samper disse que para a Unasul o pleito legislativo se apresenta como "o melhor cenário para que se confrontem as diferenças políticas e se dirimam as controvérsias".

"Fazemos um chamado à oposição para que exerça através do processo democrático seu legítimo direito ao dissentimento", acrescentou o secretário da Unasul.

Samper também reiterou a preocupação gerada no grupo pelas informações sobre aparentes tentativas desestabilizadores na Venezuela.

"Recebemos uma importante informação sobre fatos de ordem nacional e internacional que estão ameaçando a estabilidade democrática da Venezuela, que registramos com preocupação", acrescentou Samper, que se reuniu ontem com o presidente venezuelano, Nicolás Maduro.

Samper lidera a comissão de Unasul na Venezuela que também é integrada pelos chanceleres de Brasil, Mauro Vieira; da Colômbia, María Ángela Holguín, e do Equador, Ricardo Patiño.

Além de reunir-se com o governo e a oposição, a comissão se encontrou com diversos poderes públicos, como a Corte Suprema de Justiça, o Ministério Público e o Conselho Nacional Eleitoral , organismos cuja atuação centrou muitas das queixas de grupos opositores.

Grécia envia carta com reformas ao Eurogrupo

Fonte Agência ANSA | 06/03/2015 18:40

Objetivo é convencer a UE a estender pacote de ajuda ao país

A Grécia enviou nesta sexta-feira (6) ao Eurogrupo, instituição que reúne os ministros das Finanças dos países da zona do euro, uma carta com os detalhes das seis reformas propostas pelo governo do primeiro-ministro Alexis Tsipras. O documento já está nas mãos do presidente da entidade, Jeroen Dijsselbloem - também ministro da Economia da Holanda -, que deve apresentá-lo na próxima reunião do grupo, marcada para segunda-feira (9).

As reformas gregas incluem cortes nas despesas públicas, redução de ministérios, medidas contra a evasão fiscal, unificação de tributos e fornecimento de alimentação e energia para a parcela mais pobre da população. O objetivo é convencer a União Europeia a estender seu pacote de ajuda ao país, que tem enfrentado problemas para pagar sua elevada dívida externa e até para bancar os salários de funcionários públicos.

No entanto, segundo fontes da UE, a carta ao Eurogrupo não vai acelerar as negociações, já que as tratativas não devem passar apenas por ministros, mas principalmente pela troika, que é formada por Comissão Europeia (poder executivo do bloco), Banco Central Europeu e Fundo Monetário Internacional (FMI).

Respeitada instituição sunita condena destruição de patrimônio iraquiano

Fonte Portal Terra com informações da Agência AFP | 06/03/2015 17:12

Al-Azhar, uma das instituições mais respeitadas do Islã sunita, condenou nesta sexta-feira a destruição pelo grupo jihadista Estado Islâmico da antiga cidade de Nimrud, no norte do Iraque, lançando um apelo para "erradicar" os extremistas.

"O que a organização terrorista Daesh (acrônimo de EI, em árabe) está fazendo ao destruir monumentos nos territórios que controla no Iraque, na Síria e na Líbia é um grande crime contra o mundo", lamentou a instituição.

Neste contexto, ela lançou um apelo para "erradicar" os jihadistas deste grupo e para "salvar as nações árabes e islâmicas da sua maldade", acrescentando que a destruição de monumentos é proibida pela sharia, a lei islâmica.

Após reduzirem a poeira os tesouros arqueológicos do museu de Mossul (norte) na semana passada e atearem fogo em sua biblioteca, homens do EI entraram na quinta-feira em Nimrud, joia arqueológica inestimável do norte do país, de acordo com o ministério do Turismo iraquiano.

A Unesco já denunciou "um crime de guerra", segundo um comunicado de sua diretora-geral Irina Bokova, que acionou o Conselho de Segurança das Nações Unidas e o Tribunal Penal Internacional.

O futuro do Uruguai, após Mujica

Matéria publicada no blog do site Outras Palavras em CartaCapital | 13/12/2014 14:45

O médico oncologista Tabaré Vázquez, 74 anos, voltará a comandar o Uruguai a partir de março do ano que vem em substituição ao atual presidente, José Mujica, 79 anos, ambos da mesma coligação de esquerda, Frente Ampla (FA). Vázquez venceu o segundo turno das eleições no último final de semana com 56,6% dos votos. Seu adversário, Luis Lacalle Pou, 41 anos, do conservador Partido Nacional (PN), obteve 43,4%. Com a vitória, os frenteamplistas garantem o terceiro mandado seguido da coligação, que iniciou seu ciclo de poder com o próprio Vázquez, em 2005. No Uruguai, o mandato dura cinco anos e não há reeleição.

Mujica, senador mais votado numa vitória histórica da Frente Ampla: “Não sirvo para velho aposentado, acariciando lembranças. Ainda restam muitas injustiças”

Como nas duas primeiras legislaturas da FA (2005–2015), Vásquez desfrutará de maioria parlamentar – a coalizão de esquerda terá nos próximos cinco anos 50 dos 99 deputados e 15 dos 30 senadores. Durante sua campanha, Vázquez tranquilizou empresários e o mercado. Afirmou que, se ganhasse, continuaria com a atual política econômica, a mesma desenvolvida durante sua presidência, com o atual vice-presidente de Mujica, Danilo Astori, novamente como ministro da Economia. Vázquez é visto por muitos como um socialista light e “amigável com os mercados”.

Como proposta eleitoral, ele apresentou uma agenda de dez pontos. Entre eles, prometeu baixar os impostos e investir em educação e tecnologia. Entre suas prioridades está também o controle da inflação, que ao fim de 2013 estava em 8,6%. Além disso, prometeu reformas nas políticas educacionais e de segurança pública, os dois temas que mais preocupam os cidadãos uruguaios ultimamente. Durante o primeiro turno eleitoral, os uruguaios votaram em um plebiscito sobre a redução da maioridade penal. Ao longo da campanha, pesquisas chegaram a indicar que a opção pela manutenção dos 18 anos como idade inicial para a responsabilidade penal perderia por mais de 20 pontos percentuais, mas a proposta de diminuição para 16 anos acabou rejeitada por 53% dos votantes.

Apesar do grande sucesso internacional do atual presidente José “Pepe” Mujica, internamente Vázquez é o político mais popular do Uruguai e a principal figura da esquerda no país. Consta em sua biografia que estudou medicina por influência de um câncer sofrido pela mãe (que também vitimou seu pai, uma irmã e um irmão).

Nos anos 1960, durante o curso de medicina, decidiu abrir uma clínica gratuita para atender a população carente do bairro La Teja, em Montevidéu. Militante do Partido Socialista, aliava a pratica da medicina à direção do modesto Club Progresso de La Teja, que chegou a ganhar o campeonato nacional de futebol em 1989 e acabou disputando a Copa Libertadores da América duas vezes.

Em 1989, foi eleito prefeito de Montevidéu, no que constituiu a primeira grande vitória eleitoral da Frente Ampla. Em 1994, disputou a eleição presidencial, ficando em terceiro lugar. Em 1999, foi candidato novamente. No primeiro turno, foi o mais votado, mas, no segundo, foi derrotado. A eleição de 2004 confirmou o seu elevado carisma e o Uruguai elegeu seu primeiro presidente esquerdista.

O surgimento da Frente Ampla, em 1971, abrigando todo o espectro de orientação política e ideológica de esquerda, de comunistas a sociais-democratas, quebrou o ciclo do bipartidarismo do país. Até quatro décadas antes de Vázquez chegar ao poder, o país era governado ora pelo Partido Nacional (PN), também chamado de Blanco, ora pelo Colorado, ambos muito antigos, fundados em 1836. Neles predominaram desde sempre grupos centristas e de direita, sendo os colorados mais ligados à elite comercial urbana e os blancos, aos grandes fazendeiros.

No ano da criação da FA, o país já vivia um momento de violência política iniciado no final da década de 1960, com o enfrentamento entre grupos guerrilheiros urbanos e forças policiais e militares. Nesse período, parte da esquerda abandonou a institucionalidade política vigente e iniciou mobilizações clandestinas com vista à revolução socialista. Diversos movimentos armados surgiram, mas nenhum deles atingiu a dimensão e o impacto do Movimento de Libertação Nacional Tupamaros (MLN–T), fortemente influenciado pelo êxito da Revolução Cubana e heterogêneo do ponto de vista de suas fontes e referências teóricas, que incluíam marxismo, leninismo, anarquismo, liberalismo e nacionalismo. Os tupamaros acreditavam que o exemplo cubano era prova concreta de que a consciência de classe nascia da luta e que a luta armada seria a única via revolucionária possível para a América Latina. Mas o contexto regional, com ditaduras militares no Brasil, no Chile, no Paraguai e na Argentina, influenciou também o país, e a luta armada foi solapada. Quando as Forças Armadas assumiram o comando do país, em 1973, já eram frequentes as violações de direitos humanos e a ocupação militar dos espaços políticos. A ditadura uruguaia durou 12 anos e foi marcada por perseguições e assassinatos de militantes de esquerda e férrea censura à manifestação do pensamento.

A história do país é das mais interessantes. Desde sua fundação oficial, com intermediação britânica, em agosto de 1828, de um século a outro, o Uruguai já passou de região de disputa fronteiriça entre dois impérios, o português e o espanhol, a Estado-tampão por fazer fronteira com Brasil e Argentina. E já foi chamado de “Suíça das Américas” no início do século passado, devido ao perfil de país desenvolvido, com altos índices de estabilidade social e política.

Em termos territoriais, é menor que o estado brasileiro do Rio Grande do Sul. Na América do Sul, é o segundo menor e tem pequena população – há dez anos, mantém-se na faixa de 3 milhões, sendo que quase a metade vive na capital. A expectativa de vida na casa dos 77 anos e o alto IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) fazem do Uruguai uma exceção no Cone Sul. No entanto, sua população está envelhecida – 19% têm mais de 60 anos, enquanto no Brasil são 11%. Soma-se a esse cenário a alta emigração de jovens, que saem do país em busca de empregos no exterior.

Como seus vizinhos, o país abriu sua economia e iniciou um processo de privatização das estatais no início dos anos 1990. Esse movimento tipicamente neoliberal, no entanto, foi menos intenso por lá. Algumas privatizações foram impedidas graças a plebiscitos e a mudanças na Constituição. Pode-se afirmar que o Uruguai foi o único país do mundo que derrotou as privatizações em consulta popular: num plebiscito ocorrido em fins de 1992, 72% dos uruguaios decidiram que os serviços essenciais continuariam sendo públicos.

Tabaré, sucessor de Mujica, é o político mais popular no país e foi o primeiro presidente da Frente Ampla — mas alguns o consideram um “socialista light”

Na mesma década, como uma estratégia para atrair empresas para seu território, o governo mudou a legislação para favorecer a implantação de instituições financeiras. Tal mudança atraiu um número grande de empresas desse setor, o que ajuda a explicar o fato de o país ter fama de ser um paraíso fiscal. Apesar disso, em 2011, a Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) anunciou que o país aplicou as medidas necessárias para deixar a chamada “lista cinza” de paraísos fiscais, que inclui nações com pouca transparência fiscal e pouco cooperativas na troca de informações. Esses centros não cooperativos são acusados de sediar evasores fiscais estrangeiros, que aplicam bilhões de dólares inacessíveis a suas autoridades locais. No caso uruguaio, a OCDE destacou que o país assinou sete acordos sobre troca de informação fiscal. As medidas adotadas pelo país foram aplicadas depois de um relatório entregue pelo Fórum Global de Transparência Fiscal e Troca de Informação, realizado em 2009, durante a Cúpula do G20 na França.

Vale destacar que o Uruguai é o país com o menor índice de percepção de corrupção da América Latina, segundo a ONG Transparência Internacional e o relatório anual do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), e o mais seguro para viver com a taxa de analfabetismo próxima de zero.

Durante os últimos sete anos, o crescimento econômico médio anual foi de 6,4%, um dos maiores da América do Sul. O país tem atualmente a menor taxa de desemprego de sua história, em torno de 6%.

Com PIB nominal de 56 bilhões de dólares e crescimento de 4,2% no ano passado, o país figura como a 76ª economia do mundo. O setor de serviços é o principal ramo de atividade e responde por 71% do PIB, seguido do industrial, com 21%, e do agropecuário, com 7,5%. A indústria uruguaia destaca-se nos ramos têxtil, alimentício e químico, mas depende fortemente da importação de combustíveis e de matéria-prima, posto que é escasso em relação a recursos minerais. Além disso, no setor de agropecuária, a exportação é o principal destino dos produtos, sobretudo para seus principais parceiros comerciais: Brasil, China e Argentina. A criação de bovinos e ovinos, além da exportação de carne, lã e couro, assim como derivados do leite, sustenta o setor. Na agricultura, os produtos mais produzidos são o trigo, o arroz e a soja.

O mais famoso escritor uruguaio, Eduardo Galeano, autor de As veias abertas da América Latina, disse certa vez que os uruguaios têm certa tendência a crer que o país existe, “embora o mundo não o perceba”. No Brasil, por exemplo, o Uruguai é conhecido por conta de Punta del Este, região turística com cassinos que têm grande visitação, ou então quando se trata de relembrar a derrota da seleção brasileira para o time celeste no Maracanã, em 1950. Para Galeano, os meios de comunicação, “aqueles que têm influência universal”, “jamais mencionam esta nação pequenina e perdida ao sul do mapa”.

Há certo exagero na fala do escritor, que é anterior ao sucesso internacional de Mujica, o presidente de estilo desleixado e alheio a qualquer solenidade que ganhou os holofotes do mundo, mas que, no próprio quintal, enfrenta críticas. Mujica é um ex-militante tupamaro que levou seis tiros e ficou 15 anos preso, 11 dos quais em uma solitária, onde chegou a beber a própria urina para não morrer de sede. Ainda em sua juventude, quando simpatizava com o anarquismo, iniciou sua militância no PN e acompanhou ativamente a criação de uma ala progressista dentro do partido tradicional. Nessa fase de sua vida, conciliava a atividade política com sua ocupação principal, a de floricultor.

Somente na década 1960 ingressou no MLN–T. Sua primeira eleição, a deputado, ocorreu somente quando tinha 59 anos, mas desde então nunca mais perdeu um pleito. Em 1999, ganhou uma cadeira no Senado e, durante o primeiro governo Vázquez, foi ministro da Agricultura e da Pesca. Em 2008, deixou o ministério e começou a tecer sua candidatura presidencial. Seu programa de governo tinha uma estratégia continuísta dentro do frenteamplismo progressista. O tom social-democrata exaltava as altas taxas de crescimento do PIB e das exportações do período Vázquez, os grandes investimentos públicos em educação, infraestrutura e tecnologia, a reforma tributária progressiva e a correção dos déficits sociais.

Mujica costuma dizer que seu modo de vida austero é um protesto contra a distorção dos valores da república por políticos. “Ninguém é mais do que ninguém e, por isso, os presidentes devem viver como a maioria que os elegeu e não como a minoria.” Quando eleito, por exemplo, não quis ocupar a residência oficial, o palácio de Suárez y Reyes. Continuou vivendo em sua chácara, no bairro Paso de la Arena, na saída oeste de Montevidéu, um local de sítios e de pequena atividade industrial, agrícola e granjeira. Na residência de 45 metros quadrados e teto de zinco, Mujica mora com a esposa, a senadora Lucía Topolansky, a quem conheceu na guerrilha, e com a cachorra Manuela, que ficou aleijada de uma das patas depois de ser atropelada pelo dono, que dirigia um pequeno trator agrícola. Topolansky esteve perto de ser vice de Tabaré nas eleições. No entanto, o posto ficou com Raúl Séndic, de 52 anos, filho do ex-líder tupamaro homônimo. Séndic, inclusiver, é considerado um nome provável para as eleições de 2019.

Mujica doa 90% de seu salário de presidente – equivalente a 25 mil reais mensais – ao plano de moradia do governo, chamado Juntos. O único bem que possui em seu nome é um Fusca azul de 1987, que recentemente recebeu oferta milionária de compra de um xeque árabe – o ex-tupamaro declinou da oferta. Em recente entrevista ao diário Folha de S.Paulo, perguntado sobre o balanço de seu governo, respondeu: “Balanço de governo? Não sou dono de armazém, não faço balanços, é preciso olhar para a frente”. A verdade é que Mujica deixa a presidência com uma aprovação de 64% do eleitorado uruguaio, além de ter sido eleito senador – o mais votado – para a próxima legislatura.

Seu mandato foi marcado, sobretudo, por políticas sociais agressivas e medidas progressistas como a legalização do aborto, da maconha e do casamento gay. Para ele, no entanto, suas grandes realizações foram as conquistas sociais, a diminuição da pobreza e a criação de empregos. Antes de 2005, 39% da população viviam abaixo da linha da pobreza – hoje, são apenas 11%. A indigência também caiu de 5% para 0,5% nos últimos dez anos. Na economia, o Uruguai ampliou significativamente sua participação internacional. Desde 2004, o país quintuplicou suas exportações e, desde 2009, esse número dobrou. No âmbito latino-americano, o Uruguai também ampliou sua participação na Unasul (União de Nações Sul-Americanas), no Mercosul e na Celac (Comunidade de Estados Latino-Americanos e do Caribe).

As polêmicas mais recentes envolvendo Mujica tratam de sua decisão de receber refugiados sírios bancando 100% dos gastos com seu deslocamento e reassentamento. Em outubro passado, um grupo de 42 pessoas chegou ao país e, até fevereiro do ano que vem, chegarão mais 120 refugiados sírios. Mujica anunciou ainda a decisão de receber seis prisioneiros da prisão americana de Guantánamo. No entanto, embora a atitude tenha repercutido bem internacionalmente, segundo a BBC, a maioria dos uruguaios reprovou o movimento do presidente, assim como no caso da regulamentação da produção e do consumo da maconha. Dois em cada três uruguaios são contra, segundo todas as sondagens da opinião pública. Pesquisa revelada em dezembro de 2013, da consultoria Equipos Mori, mostra que somente 24% a aprovam.

Mujica reconheceu falhas de seu mandato. Afirmou à Telesur que seu sucessor poderá “fazer mais coisas” no âmbito da educação. Em 2012, o Uruguai ficou em 56º lugar entre 65 países avaliados no Pisa, prova internacional que avalia a qualidade da educação. Foi o pior resultado de sua história. A seu favor, Tabaré tem o sucesso do Plano Ceibal (Conectividade Educativa de Informática Básica para o Aprendizado Online), que deu computador pessoal a todos os mais de 300 mil alunos da rede pública e seus professores. Além disso, o governo encerrou o ano de 2013 enredado em um escândalo decorrente da falência da companhia aérea local Pluna, que resultou na prisão de três empresários e no pedido de processo do ministro da Economia, Fernando Lorenzo, e do presidente do Banco da República, Fernando Calloia, pelo suposto delito de abuso de poder.

Noves fora, com muito mais avanços do que retrocessos, a realidade é que o Uruguai tem uma tradição de mais de um século como um país de leis de vanguarda na América Latina. Décadas antes de toda a região, foi o primeiro a aprovar o divórcio (1907). Oito anos depois, implementou a jornada de trabalho de oito horas. Em 1932, tornou-se o segundo país das Américas a conceder o direito de voto às mulheres – o primeiro foram os EUA. Exatamente um século depois da aprovação do divórcio, o Uruguai se tornou, em 2007, o primeiro Estado latino-americano a conceder a união civil entre pessoas de mesmo sexo. Ainda em apoio à união homossexual, o parlamento abriu as portas para a adoção de crianças por casais gays em 2009. Em 2010, o governo decretou o fim da restrição à entrada de homossexuais nas Forças Armadas. Questões polêmicas na área médica também foram enfrentadas – e aprovadas – pelos uruguaios, como a permissão da eutanásia, em 2009, quando doentes terminais expressam sua vontade de interromper tratamentos médicos para o prolongamento da vida. Por essas e outras, o Uruguai ocupa o topo do ranking do índice de democracia da revista The Economist, que, no ano passado, teceu loas ao país em editorial, elegendo-o o “país do ano”. E a figura de Mujica, diz a publicação, encarna esse Uruguai progressista, justamente por seu estilo de “franqueza incomum para um político”. “Modesto, mas corajoso, liberal e amante da diversão (…)”, disse a publicação.

Após a confirmação da vitória de seu correligionário, Mujica afirmou, em entrevista concedida à Televisão Nacional do Uruguai, que favorecerá uma transição fluida ao futuro mandatário e que vai contribuir com o que for necessário. “Assim, não sirvo para velho aposentado retirado em um rincão acariciando lembranças. Enquanto meus ossos e o chassis responderem, vou fazer tudo o que puder porque ainda restam muitas injustiças. E vou seguir lutando por isso, porque o prêmio não está no final, mas no caminho”, afirmou.

Resta a Vázquez aproveitar o momento e surfar na onda criada por Mujica internacionalmente, além de sanar os problemas internos mais urgentes e tratar de outras questões polêmicas, como a Lei de Mídia. Em sua primeira fala pública da segunda fase da campanha, Vázquez anunciou que, se vitorioso, a Lei de Mídia será “improrrogável” e se comprometeu a regulamentá-la. No Uruguai, os grupos Romay, De Feo-Fontaina e Cardoso-Scheck controlam 95% do mercado de televisão aberta do país.