Cuba zera transmissão de HIV de mãe para filho

Fonte Folha de São Paulo com agências internacionais de notícias | 30/06/2015

Cuba se tornou nesta terça-feira o primeiro país do mundo a receber a validação da Organização Mundial da Saúde (OMS) por ter eliminado a transmissão do vírus da Aids (HIV) e da sífilis de mãe para filho.

O anúncio foi feito nesta terça-feira pelo ministro da Saúde Pública de Cuba, Roberto Morales Ojeda, em entrevista coletiva na sede da Organização Pan-Americana da Saúde (OPS/OMS) em Washington.

"O sucesso de Cuba demonstra que o acesso universal e cobertura universal de saúde são viáveis e são de fato a chave para o sucesso, mesmo contra um desafio tão assustador quanto o HIV", disse Carissa F. Etienne, diretora regional das Américas na Organização Pan-Americana da Saúde.

A transmissão dessas doenças de mãe para filho é considerada eliminada quando as taxas de infecção são tão baixas que não são mais consideradas um problema de saúde pública.

No caso do HIV, esse número é de 2 a cada 100 bebês nascidos de mãe com HIV, que é considerada a menor taxa possível com os métodos de prevenção disponíveis atualmente. No caso da sífilis, a eliminação é definida em menos de 1 caso por cada 2000 nascidos vivos.

Segundo a Organização Mundial da Saúde, a cada ano 1,4 milhões de mulheres infectadas com HIV engravidam. Sem tratamento, a chance de transmissão do vírus para o bebê é de 15 a 45% durante a gravidez, parto ou amamentação.

O risco, no entanto, cai para quase 1% se tanto as mães quanto os bebês são medicados com antirretrovirais durante esses estágios em que a transmissão pode ocorrer.

No caso da sífilis, a opção de tratamento das mães é a administração de antibióticos, como a penicilina.

Ojeda atribuiu este marco ao sistema de saúde estabelecido após o triunfo da revolução cubana há mais de meio século, um sistema que definiu como "gratuito, acessível, regionalizado e integral".

"Estamos na total disposição de ajudar outros países", assegurou o titular da Saúde cubana, para comentar que já recebeu solicitações, por exemplo, de países africanos.

Por sua vez, a diretora da OPS, Carissa Etienne, disse que todos os países da região se comprometeram em 2010 a conquistar o que Cuba alcançou hoje.

"Imagino que o novo tempo político entre Cuba e Estados Unidos só pode ajudar a alcançar esta conquista, mas Cuba também trabalhou com outros membros da organização para aumentar o acesso à saúde", afirmou Etienne.

Em maio de 2014, foi criado um comitê regional de validação de países sobre a eliminação da transmissão do vírus da Aids (HIV) e da sífilis de mãe para filho.

Um grupo de 14 especialistas independentes de diferentes áreas do continente é encarregado de avaliar quais países podem ser recomendados para a validação global neste tema.

Cuba foi o primeiro país em solicitar esta avaliação, um processo que já foi iniciado por Barbados, Jamaica, Anguila e Ilhas Virgens. Também foi estabelecido um primeiro contato com Guatemala, El Salvador e Chile.

A legalização do casamento gay nos E.U.A.: impactos no soft power e na Política Internacional

Fonte GEPPIC | 30/06/2015

Na sexta-feira passada, dia 26 de junho, a Suprema Corte dos Estados Unidos considerou inconstitucionais as leis que até então proibiam o matrimônio entre pessoas do mesmo sexo em diversos Estados norte-americanos. A legalização do casamento gay, ainda que um assunto interno estadunidense, foi amplamente comentada ao redor do mundo e significativamente comemorada no Brasil. O que isso tem, pois, a ver com Política Internacional?

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Em seu discurso sobre a decisão da Suprema Corte, o presidente Barack Obama considerou o resultado um “grande passo em direção à igualdade” declarou que todos os estadunidenses deveriam estar orgulhosos com o resultado, e afirmou ainda que “há muito mais trabalho a fazer para ampliar a promessa completa da ‘América para todos os Americanos’” (tradução nossa). Através da conta no Twitter, a Casa Branca transmitiu o discurso e twittou “#LoveWins” (“o amor vence”, em tradução livre), mensagem que rapidamente se espalhou pelo mundo.

A relevância dessa decisão e também do discurso de Barack Obama está calcada no ideal democrático que os Estados Unidos projetam globalmente e, principalmente, nas Américas. A notícia se potencializa e ganha força na medida em que representa um grande avanço democrático e igualitário que, vindo de um país legitimado por diversos países no mundo enquanto “exemplo” de democracia, vem a servir tanto como inspiração para outros países, quanto para fortalecer a importância da decisão, reforçando cenários como o do Brasil. Em nosso país, a união civil entre pessoas do mesmo sexo é legal desde 2013, através da Resolução 175 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). No entanto, vivenciamos um momento político em que o conservadorismo se fortalece e no qual avançam projetos que limitam os avanços dessa conquista.

Além disso, a decisão passa a fazer parte de um rol de características que ajudam a compor osoft power estadunidense. Nas Relações Internacionais, o soft power é um termo cunhado pelo teórico Joseph Nye (2004) utilizado para descrever o poder de um Estado baseado na atratividade de sua cultura, ideais e políticas. Em outras palavras, também pode ser compreendido como a capacidade de influenciar, ainda que indiretamente, o comportamento ou interesse de outros Estados, devido a suas características culturais ou político-ideológicas.

Dessa forma, apesar da decisão da Suprema Corte dos Estados Unidos ser, obviamente, voltada para a política interna dos EUA, não podemos negligenciar a importância que a decisão tem globalmente, tanto para a população civil – que comemora e colore seus avatares no Facebook – quanto à nível de política internacional, demandando atenção dos Estados. O Palácio do Planalto e a presidente Dilma Rousseff declararam apoio à decisão. Através do Facebook, Dilma parabenizou os Estados Unidos pela aprovação.

No entanto, avanços em relação a pauta LGBT vem sendo uma tendência na postura internacional. Diversos países vêm atuando nesse sentido, defendendo a igualdade e direitos. Ontem, no dia 29 de junho, passou a valer a nova legislação de Moçambique, que atualizou seu Código Penal, que até então criminalizava as relações homoafetivas. Nessa segunda-feira, as relações entre pessoas do mesmo sexo passaram a ser consideradas legais. Com isso, o país deixa o clube das 35 nações africanas que criminalizam a homossexualidade.

África do Sul diz que vai reexaminar adesão ao Tribunal Penal Internacional

Fonte G1 com Reuters | 25/06/2015

Corte ordenou que país prendesse presidente do Sudão, Omar al-Bashir.

Governo se recusou a prendê-lo; ele é procurado por genocídio.

O governo da África do Sul vai reavaliar sua adesão ao Tribunal Penal Internacional (TPI), depois de uma divergência com a corte pelo fato de não ter prendido o presidente do Sudão, Omar al-Bashir, disse um ministro sul-africano nesta quinta-feira (25).

A disputa diplomática irrompeu em 15 de junho, quando Bashir deixou a África do Sul enquanto potências mundiais e ativistas instavam o governo sul-africano a prendê-lo, o que expôs uma crescente divisão entre a África e as nações desenvolvidas sobre o papel do TPI.

O tribunal mundial emitiu um mandado de prisão contra Bashir, acusado de ter planejado o genocídio na região de Darfur, no Sudão, mas a África do Sul não cedeu ao pedido, citando complexidades legais e a necessidade de contrabalançar as suas obrigações para com a União Africana, entre outros motivos. Bashir nega as acusações de genocídio.

"O gabinete decidiu que irá reexaminar a participação da África do Sul nos Estatutos de Roma do Tribunal (Penal) Internacional", disse a repórteres Jeff Radebe, ministro da Presidência, durante declaração após uma reunião ministerial.

Ele acrescentou que o governo só vai deixar o TPI como um “último recurso”. “Essa decisão só será tomada quando a África do Sul tiver esgotado todos os recursos disponíveis para isso”.

Radebe acrescentou que a África do Sul, que manterá conversas formais com o TPI sobre as suas preocupações, iria preparar um relatório sobre a sua interação com o tribunal em termos de artigos específicos do Estatuto de Roma, que criou o TPI.

Funcionários do TPI não estavam imediatamente disponíveis para comentar o assunto.

Palestina apresenta formalmente denúncia contra Israel no tribunal penal da ONU

Fonte Opera Mundi | 25/06/2015

ANP integra Tribunal Penal Internacional desde abril e quer investigação sobre crimes de guerra em Gaza; para chancelaria israelense, é uma 'armadilha'

Representantes do Ministério de Relações Exteriores da Palestina visitaram nesta quinta-feira (25/06) a sede do TPI (Tribunal Penal Internacional), na capital holandesa de Haia, para apresentar formalmente denúncias contra crimes de guerra realizados por Israel na Faixa de Gaza.

Os arquivos que foram entregues pelo chanceler palestino Riad Malki farão parte da investigação preliminar de Fatou Bensouda, procuradora-geral do TPI, a corte penal internacional das Nações Unidas. Ainda não se sabe quanto tempo o processo demorará e o conteúdo dos documentos são confidenciais.

O inquérito inicial de Bensouda tem o intuito de estabelecer se há evidências suficientes para abrir uma investigação maior que poderia levar a multas e a penas contra israelenses e palestinos.

Além da denúncia de crimes de guerra em Gaza em meados de 2014 — durante a operação israelense “Margem Protetora”, que resultou na morte de mais de 2.200 palestinos e mais de 70 israelenses — a chancelaria palestina acusa Tel Aviv de construção de assentamentos na Cisjordânia e em Jerusalém Oriental, considerados ilegais conforme o direito internacional.

Segundo a Al Jazeera, a delegação palestina disse que o documento inclui “estatísticas sobre assentamentos, prisioneiros, bem como dados sobre a agressão e o ataque em Gaza em 2014”, que não foram verificadas por órgãos internacionais.

Em abril, a ANP (Autoridade Nacional Palestina) entrou no TPI. No entanto, Israel não é integrante da organização jurídica da ONU (Organização das Nações Unidas), de modo que rejeita a sua autoridade jurídica.

“Isso é uma tentativa palestina de tentar manipular e politizar os mecanismos judiciários do TPI”, rebateu Emmanuel Nahshon, porta-voz do Ministério de Relações Exteriores de Israel. “Esperamos que a procuradoria não caia nesta armadilha”, completou.

Itamaraty lamenta decisão do governo da Turquia de convocar embaixador no Brasil

Fonte Brasil de Fato com Opera Mundi | 11/06/2015

Segundo Ministério das Relações Exteriores brasileiro, 'tradicional posição' do país em relação ao reconhecimento do genocídio armênio 'permanece inalterada'

O Ministério das Relações Exteriores do Brasil declarou, na terça-feira (9) que o governo brasileiro lamentou a decisão de Ancara de convocar na noite da última segunda-feira (8) para consultas seu embaixador em Brasília, Hüseyin Diriöz. A ação das autoridades turcas vem uma semana após a aprovação com unanimidade do Senado brasileiro a uma moção de solidariedade ao povo armênio.

Em nota, o Itamaraty argumentou que “o Senado Federal agiu dentro de suas prerrogativas constitucionais e em consonância com o princípio da independência de Poderes consagrada pela Constituição brasileira" e que “mantém a expectativa de que as relações bilaterais com a Turquia, formalmente definidas como estratégicas pelos dois países, possam retornar em breve à plena normalidade”.

Segundo a chancelaria brasileira, Diriöz foi recebido em 1º de junho pelo Secretário-Geral das Relações Exteriores, Sergio Danese, que lhe explicou sobre os procedimentos então em curso no Senado, bem como a “tradicional posição do Brasil na matéria, que permanece inalterada”.

Ancara condenou a resolução do Senado brasileiro datada de 2 de junho por considerar que "distorce as verdades históricas e omite a lei". Além disso, a chancelaria turca já havia chamado o embaixador brasileiro em Ancara para dar explicações na semana passada.No dia 26 de maio, o senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) apresentou o requerimento 550/2015, em que solicita uma “Moção de Solidariedade ao povo armênio pelo transcurso do Centenário da Campanha de extermínio de sua população, nos seguintes termos: inserção em ata de voto de solidariedade e apresentação de solidariedade à Embaixada da Armênia, além de dar conhecimento à Presidência da República e ao Ministério das Relações Exteriores”.

O genocídio armênio completou 100 anos no dia 24 de abril de 2015. Na ocasião, armênios de todo o mundo relembraram as vítimas do massacre perpetrado em 1915 pelos turcos-otomanos em que o menos 1,5 milhão de pessoas foram assassinadas. No Brasil, a comunidade local reivindicou o reconhecimento do genocídio armênio, termo usado oficialmente por 24 países.

Segundo o historiador Heitor Loureiro a Opera Mundi, na prática, a aprovação de moção de solidariedade ao povo armênio pelo plenário do Senado equivale tecnicamente a um reconhecimento de todos os estados brasileiros ao genocídio armênio, mas não o reconhecimento do “povo” brasileiro (representado pela Câmara), tampouco do Estado brasileiro perante a comunidade internacional. 

De acordo com o sistema político constitucional brasileiro, para que o Brasil efetivamente reconheça o genocídio armênio, seria necessário um decreto legislativo editado e aprovado pela Câmara dos Deputados, e que seria, após tal aprovação, objeto de ratificação por um decreto presidencial.

Loureiro também ressalta que o requerimento 550 aprovado pelo Senado não possui força de “lei nacional”, ao contrário do que ocorreu na Argentina e Uruguai, países que possuem sistemas políticos parecidos com o brasileiro e que já reconheceram o genocídio. 

Decisão do Governo da Turquia de chamar para consultas seu Embaixador no Brasil

O Governo brasileiro lamenta a decisão do Governo turco de chamar para consultas seu Embaixador no Brasil. Lamenta, igualmente, os termos da nota à imprensa divulgada pelo Governo turco a propósito da adoção, pelo Senado Federal, do Requerimento nº 550, que contém “Moção de Solidariedade ao povo armênio pelo transcurso do Centenário da Campanha de extermínio de sua população”.

No último dia 1º. de junho, o Embaixador turco foi chamado ao Itamaraty e recebeu do Secretário-Geral das Relações Exteriores, Embaixador Sergio Danese, amplas explicações sobre os procedimentos então em curso no Senado, sobre o sentido do Requerimento e sobre a tradicional posição do Brasil na matéria, que permanece inalterada. As mesmas explicações foram transmitidas pelo Secretário-Geral ao Embaixador da Armênia.

O Senado Federal agiu dentro de suas prerrogativas constitucionais e em consonância com o princípio da independência de Poderes consagrada pela Constituição brasileira.

O Governo brasileiro mantém a expectativa de que as relações bilaterais com a Turquia, formalmente definidas como estratégicas pelos dois países, possam retornar em breve à plena normalidade.

Família leva caso Jean Charles a corte europeia

Fonte portal Deutsche Welle | 10/06/2015

Dez anos depois da morte do mineiro numa estação de metrô de Londres, parentes reiniciam batalha judicial no Tribunal Europeu dos Direitos Humanos. Eles querem que policiais sejam responsabilizados.

A família de Jean Charles de Menezes tem nesta quarta-feira (10/06) sua primeira audiência no Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, onde contesta a decisão da Justiça britânica de não processar criminalmente os policiais responsáveis pela morte do brasileiro, ocorrida há dez anos.

Em 22 de julho de 2005, Jean Charles, mineiro de Gonzaga, foi morto com sete tiros na cabeça ao embarcar no metrô na estação Stockwell, no sul de Londres. Então com 27 anos, ele foi confundido pela polícia com Hussein Osman, um dos quatro radicais islâmicos que, no dia anterior, haviam tentado realizar um atentado no transporte público da cidade.

"Há dez anos nossa família luta por Justiça para Jean, porque nós acreditamos que os policiais deveriam ser responsabilizados pela morte dele", afirmou em comunicado Patricia Armani da Silva, prima de Jean Charles. "Nada poderá trazer Jean de volta, mas esperamos que essa ação possa mudar as leis para que outras famílias não tenham que enfrentar o que passamos."

O caso apresentado na corte de Estrasburgo se baseia no artigo segundo da Convenção Europeia dos Direitos Humanos. Ele determina investigações apropriadas de mortes ocorridas nos 28 países da União Europeia.

O inquérito público britânico que investigou o caso concluiu que nem a Scotland Yard, como instituição, nem os policiais poderiam ser responsabilizados criminalmente pelo incidente.

O argumento da polícia foi de que a morte de Jean Charles ocorreu num momento de caos em Londres: duas semanas antes, uma série de ataques suicidas coordenados contra o transporte público havia deixado 52 mortos e mais de 700 feridos.

Após a conclusão do inquérito, em 2008, a polícia foi condenada a pagar uma multa de 175 mil libras, por violações à legislação de saúde e segurança pública – a mesma aplicada, por exemplo, a restaurantes e empresas. Uma indenização, de valor não revelado, teria sido paga aos parentes de Jean Charles.

Entenda por que os Estados Unidos foram responsáveis pela prisão de dirigentes da Fifa

Fonte portal Trivela | 27/05/2015

O FBI comandou uma operação surpresa na Suíça na manhã desta quarta-feira em Zurique, com mandados de prisão para 14 dirigentes da Fifa, entre eles José Maria Marin, ex-presidente da CBF. Não se trata só de uma operação isolada. A ação é resultado de uma investigação permitida pelo Departamento de Justiça dos Estados Unidos e executado pelo FBI. Só que é mais do que isso. Paralelamente, o Departamento de Justiça da Suíça está investigando a Fifa por corrupção e lavagem de dinheiro e, também por isso, uniu forças com os Estados Unidos nesta operação. Segundo o Departamento de Justiça dos Estados Unidos, as investigações vão desde 1991, o que inclui também a gestão de João Havelange na Fifa – que foi até 1998, quando Blatter assumiu a presidência e lá está desde então. Envolve também Ricardo Teixeira, que acabou indo para as sombras exatamente por causa da justiça suíça, que o obrigou a devolver dinheiro de suborno em 2012.

Mas por que a agência americana comandou a operação? Bom, a explicação é razoavelmente simples e tem a ver com o modus operandi dos Estados Unidos e com uma seriedade que as acusações da Fifa nunca foram levadas até então. A entidade que comanda o futebol já enfrentou muitas acusações de corrupção, mas nunca em um tribunal dos Estados Unidos.

A escolha da sede da Copa de 2022

Tudo começou por causa do Catar. A escolha do país como sede da Copa do Mundo de 2022 gerou muitas perguntas sem resposta, suspeitas de corrupção que só cresceram com o tempo e a operação abafa que a entidade parece ter feito para inocentar os seus dirigentes. Só não conseguiram sucesso porque, àquela altura, o FBI já estava envolvido em investigações, como nós contamos aqui. Os Estados Unidos eram fortes candidatos a receberem a Copa de 2022 e a derrota nebulosa acabou levantando suspeitas de corrupção e, assim, envolveram as autoridades americanas.

Era 2012, já tínhamos dois anos da escolha do Catar e da Rússia como sedes das Copas de 2022 e 2018, respectivamente. A escolha, muito controversa, foi em dezembro de 2010. Diversos dirigentes foram acusados de receberem propinas para votar para a escolha do Catar, entre eles Ricardo Texeira e Nicolas Leoz, para ficar só em alguns. O dirigente brasileiro, envolvido até o pescoço com diversos escândalos de lavagem de dinheiro e corrupção em investigações confidenciais suíças, foi obrigado a deixar a Fifa. Leoz faria o mesmo, pouco depois.

Um detalhe curioso: Bill Clinton era o presidente de honra da candidatura dos Estados Unidos. Depois da decisão que deu ao Catar a Copa do Mundo de 2022, Clinton se dirigiu ao hotel e as recepcionistas contaram que ele parecia muito irritado. Mas era muito mais do que isso. Chegando ao seu quarto, ele pegou um objeto da decoração e atirou contra o espelho, fazendo pedaços. O ex-presidente americano não acreditava que os Estados Unidos tinham perdido a disputa para sediar a Copa para o Catar. “Ele estava furioso”, disse uma fonte ao jornal inglês Telegraph, sobre a reação dele à derrota na disputa. “Ele se sentiu humilhado e não acreditava na decisão”, disse a fonte ao Telegraph.

A indicação do ex-promotor de justiça dos EUA para investigar corrupção na Fifa

Com tantos escândalos manchando a sua imagem, a Fifa precisava fazer algo. Criou um Comitê de Ética e um comitê de investigação, que recebeu, segundo a entidade, toda liberdade e independência para investigar tudo que bem entendesse. Michael Garcia, ex-promotor de justiça de Nova York, foi escolhido ser o chefe de investigações, fazendo uma frente contra a corrupção na entidade. O seu foco foi a escolha das Copas do Mundo de 2018 e 2022, mas o relatório do ex-promotor acabou levando a Fifa a uma situação ridícula, pois embora a entidade tenha dito que o promotor era parte de um comitê independente, o seu relatório nunca foi publicado, mesmo com o pedido público de Garcia para que isso acontecesse.

Mais do que isso: o juiz independente contratado pela Fifa para julgar os casos de corrupção, o alemão Joachim Eckert, foi duramente criticado por Garcia. Ele absolveu o Catar e a Rússia de qualquer acusação, mesmo após o relatório de Garcia ter mostrado falta de colaboração expressa da Rússia, escondendo e destruindo provas, e as muitas suspeitas sobre o Catar, com envolvimento direto e indireto de dirigentes. Segundo o americano, o sumário do juiz continha “numerosas representações materialmente incompletas e errôneas dos fatos”.

A Fifa, claro, abraçou o relatório do juiz. Garcia pediu demissão e saiu atirando contra a falta de transparência da Fifa. A contratação de Garcia, feita para dar uma resposta às muitas acusações de corrupção, acabou sendo um tiro pela culatra, porque a entidade deixou claro que não queria, verdadeiramente, ser investigada. Queria só prestar contas e Garcia, aparentemente, fez mesmo o trabalho pelo qual foi contratado. Um tiro na própria imagem corrupta que a Fifa tentava combater. Só que o americano já tinha envolvido as autoridades americanas ainda mais profundamente. Não tinha mais volta.

O profundo envolvimento da Concacaf na corrupção

Um dos motivos que levaram o FBI a entrar nessa história foi a corrupção na Concacaf, a Confederação de Futebol das Américas Central e do Norte. Jack Warner, ex-presidente da entidade, foi investigado pelo FBI por seu envolvimento na vitória da candidatura do Catar. Por que? O simples uso de bancos americanos, mesmo fora do país, permite que as autoridades americanas investiguem e levem os acusados para serem processados nos Estados Unidos.

Pode parecer estranho, mas é uma premissa bastante válida dos americanos. A lei dos Estados Unidos dá ao Departamento de Justiça total autoridade para levar os casos contra estrangeiros que vivem no exterior. Esse é um recurso que foi muito utilizado pela justiça americana em casos de terrorismo. Nestes casos, mesmo com a menor ligação com os Estados Unidos pode bastar, como o uso de um banco ou um provedor de internet americano.

“De acordo com um pedido de jurisdição feito pelos Estados Unidos para nós, três crimes foram cometidos e preparados nos Estados Unidos, e os pagamentos foram feitos através de bancos americanos”, diz o Departamento de Justiça da Suíça, nesta quarta-feira, explicando a operação conjunta com o FBI.

A colaboração da Suíça é incomum. O país europeu, como se sabe, é muitas vezes usado como paraíso fiscal. Tanto que as autoridades da Suíça têm poder para recusar a extradição de acusados de crimes fiscais. Mas quando se trata de crimes comuns, as autoridades suíças concordaram em entregar os acusados para os tribunais americanos. Foi o caso desta vez.

Entre os nove acusados detidos na Suíça, quatro são da Conmebol (José Maria Marin, Nicolás Leoz, Eugenio Figueredo e Rafael Esquivel) e cinco são da Concacaf (Jack Warner, Jeffrey Webb, Eduardo Li, Julio Rocha e Costas Takkas). A Concacaf, como se sabe, inclui os Estados Unidos. Aliás, a sede da entidade é nos Estados Unidos. Mas a ligação vai além.

Segundo informado pelo Departamento de Justiça americano, Chuck Glazer (no texto referido como Charles Blazer, seu nome de documento), ex-secretário-geral da Concacaf, e ex-representante dos Estados Unidos no Comitê Executivo da Fifa, é um dos que se declararam culpados de corrupção. Ele está fazendo o que conhecemos no Brasil como delação premiada, parecido com o que estamos vendo diariamente na operação Lava-Jato. Com a colaboração de Blazer, o FBI e as autoridades suíças têm chegado cada vez mais longe nas investigações.

A lavagem de dinheiro passando pelos Estados Unidos

Um dos pontos de investigação do FBI é a venda de direitos de TV, com empresas de marketing envolvidas até o pescoço em operações corruptas. No dia 16 de fevereiro, falamos sobre a confusão nos direitos de TV da Copa nos Estados Unidos tem a ver com a Copa de 2022. Segundo o Departamento de Justiça americano, diversos eventos foram manchados com pagamentos de propinas e subornos, como os jogos das Eliminatórias da Copa na Concacaf, a Copa Ouro, a Concachampions, a Copa América e a Copa Libertadores. Ainda segundo as autoridades americanas, há indícios de corrupção também na escolha da sede da Copa do Mundo de 2010, que foi na África do Sul.

O Departamento de Justiça dos Estados Unidos divulgou nota nesta quarta-feira informando sobre o indiciamento dos dirigentes da Fifa e de entidades de futebol no mundo. No texto, as autoridades americanas descrevem como “Nove funcionários da Fifa e cinco executivos corporativos são indiciados por conspiração por extorsão e corrupção”. E as acusações contra os dirigentes da Fifa são bastante grandes, incluindo abuso de autoridade, corrupção e lavagem de dinheiro. Tudo isso ligou o alerta das autoridades americanas para a Fifa, o que culminou nas ações desta quarta-feira. E ao que tudo indica, é só o começo.

Quatro pessoas se declararam culpados e estão colaborando com as investigações, como forma de diminuir as suas penas. Entre eles estão o empresário brasileiro José Hawilla, dono e fundador do grupo Traffic, um conglomerado de marketing esportivo responsável por diversas negociações de direitos de transmissão. O empresário colocou à disposição da justiça americana duas das suas empresas subsidiárias para ajudar as investigações: a Traffic Sports International Inc. e Traffic Sports USA Inc., ambas com sede na Flórida e envolvidas no esquema de corrupção. Mais do que isso, admitiu ter pago, ou aceitado pagar, mais de US$ 150 milhões em subornos e propinas. O dinheiro teve que ser devolvido. E ele, claro, ajuda a montar como é o esquema na América do Sul, razão pela qual os dirigentes do continente devem, sim, temer por muito mais a vir.

“A acusação alega que a corrupção é desenfreada, sistêmica e profundamente enraizada tanto no exterior como aqui nos Estados Unidos”, disse a procuradora-geral dos Estados Unidos, Loretta Lynch. “Ela se estende por pelo menos duas gerações de dirigentes de futebol que, como alegado, abusaram das suas posições de confiança para adquirir milhões de dólares em subornos e propinas. E isso tem prejudicado profundamente uma multidão de vítimas, das ligas juvenis e países em desenvolvimento, que deveriam se beneficiar das receitas geradas pelos direitos comerciais que essas organizações mantêm, até os torcedores em casa e por todo o mundo, que apoiam o futebol e fazem os direitos serem valiosos. A ação de hoje deixa claro que este Departamento de Justiça tem intenção de acabar com qualquer prática de corrupção, de acabar com a má conduta, e trazer os infratores à justiça – e nós estamos ansiosos para continuar a trabalhar com outros países neste esforço”, continuou Lynch.

A procuradora-geral agradeceu, no texto, a colaboração das autoridades suíças na operação, além de diversos outros parceiros internacionais. “O anúncio de hoje deve mandar uma mensagem que agora chega”, disse a promotora de justiça Kelly Currie, do distrito leste de Nova York, onde o indiciamento foi feito. “Depois de décadas do que a acusação alega ser corrupção descarada, o futebol internacional organizado precisa de um novo começo – e uma nova chance para suas instituições governamentais fornecerem supervisão e apoio ao esporte que é amado por todo o mundo, aumentando cada vez mais aqui nos Estados Unidos. Deixe-me ser clara: o indiciamento não é o capítulo final da nossa investigação”, disse ainda Currie.

“Como acusado no indiciamento, os réus desenvolveram uma cultura de corrupção e ganância que criou uma desigualdade de condições para o maior esporte do mundo”, disse James Comey, diretor do FBI. “Pagamentos não revelados e ilegais, propinas e subornos se tornaram uma forma de fazer negócios na Fifa. Quero elogiar os investigadores e promotores de todo o mundo que têm perseguido nesse caso tão diligentemente, por tantos anos”, continuou o diretor do FBI.

“Quando os líderes de uma organização recorrem a corromper os próprios membros que eles supostamente representam, eles devem ser responsabilizados”, afirmou Richard Weber, chefe do departamento de investigação criminal da Internal Revenue Servicce (IRS), órgão equivalente à Receita Federal dos Estados Unidos. “Corrupção, evasão fiscal e lavagem de dinheiro certamente não são os pilares de qualquer negócio bem-sucedido. Não importa se você chama de soccer ou de futebol, os torcedores, jogadores e patrocinadores ao redor do mundo que amam este jogo não deveriam ter que se preocupar com funcionários corrompendo seu esporte. Este caso não é só sobre futebol, é uma questão de justiça e seguir a lei. A IRS-CI [Criminal Investigation] continuará a investigar crimes financeiros e seguir o dinheiro onde quer que ele leve ao redor do mundo, nivelando o campo de jogo para aqueles que obedecem a lei”, continuou ainda o membro do serviço americano.

Ainda estamos no começo, mas é um grande começo. A quarta-feira pode ser histórica para o futebol. Sim, é verdade que o indiciamento tem apenas alegações, com provas que poderão ser contestadas. Os réus, como dito pelo Departamento de Justiça dos Estados Unidos, são presumidamente inocentes até que se prove que são culpados. Mas o prato da justiça americana está cheio. E tem tudo para ser um longo e delicioso banquete contra os caciques que fizeram o que bem entenderam do futebol na Fifa nos últimos 25 anos, corrompendo tudo como querem.

Pentágono descobre e bombardeia quartel do EI após selfie

Fonte Revista Exame | 05/06/2015

A selfie de um jihadista "bobo" publicada nas redes sociais permitiu aos caças americanos destruírem um quartel-general do Estado Islâmico (EI) em um local não revelado, afirmou um dos chefes da Força Aérea dos Estados Unidos.

A conversa do general da Força Aérea Hawk Carlisle, reproduzida na quarta-feira pela publicação profissional Defense Tech e divulgada nesta sexta na imprensa americana, explicou como a inteligência militar americana descobriu a localização desse quartel dos jihadistas.

"Foi uma publicação nas redes sociais que nos permitiu bombardear nosso alvo em menos de 24 horas. Um trabalho elogiável", afirmou o general em um café da manhã da Associação da Força Aérea em Washington.

Carlisle não quis dizer quando, nem onde esse quartel-general foi destruído, e só contou que foi uma unidade de inteligência da Força Aérea na Flórida que encontrou a foto.

O grande forte dos extremistas sunitas do EI fica na cidade de Al Raqqah, às margens do rio Eufrates, na Síria, que foi bombardeada várias vezes pelos aviões da coalizão internacional.

"Os meninos estavam trabalhando em Hulburt (base aérea na Flórida) combinando redes sociais e se deram conta de que este bobo estava no centro de comando. Estava em uma rede social, em um fórum aberto, cuidando das capacidades de comando e controle do Daesh (nome usado pelos árabes para se referir ao EI)", descreveu o militar.

Em menos de 22 horas os analistas de inteligência conseguiram confirmar a informação, serem autorizados pela cadeia de comando e permitir que três bombas guiadas destruíssem o edifício do EI.

Os jihadistas do EI são considerados especialistas no uso das redes sociais para recrutar jovens no exterior e para amplificar o alcance de sua propaganda.

EUA retiram Cuba da lista de países patrocinadores do terrorismo

Fonte El País | 29/05/2015

Nesta sexta feira, os Estados Unidos retiraram Cuba da lista de países que apoiam o terrorismo. A decisão é um passo fundamental para a normalização das relações entre os dois países, adversários há mais de meio século, iniciada em dezembro passado pelos presidentes Barack Obama e Raúl Castro.

O secretário de Estado, John Kerry, decidiu retirar Cuba da lista negra ao concluir que este país “não proporcionou nenhum tipo de apoio ao terrorismo internacional durante os seis meses anteriores” e que deu “garantias de que não apoiará atos de terrorismo internacional no futuro”, disse Jeff Rathke, porta-voz do Departamento de Estado, em comunicado.

Cuba figurava na lista de 1982. Em plena Guerra Fria, o Governo Reagan a incluiu em virtude do apoio a grupos insurgentes na América Latina. Um dos argumentos usados pelo Departamento de Estado para manter o país caribenho na lista era que abrigava membros do ETA e das FARC, além de foragidos da Justiça norte-americana.“Os Estados Unidos continuam tendo importantes preocupações e desacordos sobre uma ampla gama de políticas e ações de Cuba”, mas “estão fora dos critérios pertinentes para a rescisão da designação de estado patrocinador do terrorismo”, acrescenta o comunicado do Departamento de Estado.

A retirada da lista é mais um passo no processo de degelo. Os prazos burocráticos são cumpridos.

Em dezembro de 2014, o democrata Obama pediu que Kerry revisasse a designação de Cuba como estado patrocinador do terrorismo. Em 8 de abril de 2015, Kerry recomendou que Obama retirasse Cuba da lista. Em 14 de abril, três dias após sua primeira reunião cara a cara com Castro, no Panamá, Obama enviou ao Congresso um relatório com os motivos da decisão.

Para freá-la, o Congresso precisaria ter adotado uma lei alternativa. Apesar da maioria republicana em ambas as Câmaras, essa via era improvável. Passado o prazo de prescrição, de 45 dias, a decisão se torna efetiva.

O próximo passo do processo de reconciliação deve ser a reabertura das embaixadas, cuja condição, para Havana, era sua retirada da lista terrorista. As relações diplomáticas foram interrompidas em 1961, após a revolução que levou os Castro ao poder.

Antes de Cuba, o último país a ser retirado da lista de patrocinadores do terrorismo foi a Coreia do Norte, em 2008, durante o Governo do republicado George W. Bush.

Rainha da Inglaterra oficializa referendo sobre a permanência na UE

Fonte El País | 28/05/2015

Sentada em seu trono na Câmara dos Lordes, com as mais de 3.000 joias da Coroa Imperial do Estado sobre a cabeça e envolta em toda a pompa que cerca este evento de um dos corpos legislativos mais antigos do mundo, a rainha Elizabeth II leu na manhã desta quarta-feira o discurso contendo as prioridades legislativas do primeiro ano do novo Governo de David Cameron. O mapa do caminho, resumido em 1.008 palavras, do primeiro Executivo inteiramente conservador a governar o Reino Unido em quase 20 anos.

Quase na metade do discurso veio o anúncio, não menos importante, da consulta que muito provavelmente vai marcar os dois primeiros anos do novo Parlamento. “Será introduzida antes do final de 2017 uma legislação para possibilitar um referendo sobre a permanência na União Europeia”, leu a rainha.

O Governo apresentaria o projeto de lei ao Parlamento nesta quinta-feira, antes de Cameron embarcar em uma viagem-relâmpago de dois dias por cinco capitais europeias, que podem acabar sendo reduzidas para quatro. A primeira escala do primeiro-ministro seria em Copenhague, onde ele tinha previsto reunir-se com sua colega dinamarquesa, Helle Thorning-Schmidt. Mas a visita foi cancelada após o anúncio de Thorning-Schmidt de que haverá eleições antecipadas em seu país no próximo 18 de junho.

O restante da viagem, que levará David Cameron a Haia, Paris, Varsóvia e Berlim, continua em pé. A intenção do premiê é reunir-se com todos os líderes europeus para que ninguém seja pego de surpresa com seus planos de renegociar os termos da relação entre o Reino Unido e a UE.

A grande surpresa do discurso, apesar de já ter sido adiantada nas horas anteriores, foi a decisão de adiar a controversa revogação da Human Rights Act, uma legislação introduzida pelos trabalhistas em 1998 que transfere a Convenção Europeia dos Direitos Humanos para a legislação britânica. Os conservadores pretendem revogar a legislação e substituí-la por uma carta de direitos britânica que “rompa o laço formal entre os tribunais britânicos e o Tribunal Europeu de Direitos Humanos”.

Os liberais democratas, sócios dos conservadores no Governo anterior, impediram os tories de seguir adiante com essa medida, que obrigaria os cidadãos a recorrer diretamente a Estrasburgo para denunciar violações da Convenção. No final o Governo não incluiu a medida em seu discurso da rainha, limitando-se a anunciar “propostas” para uma carta britânica de direitos. Ou seja, o Governo exclui por enquanto a polêmica legislação em si, talvez por receio de não conseguir levá-la adiante com sua frágil maioria de 12 deputados.

A segunda surpresa foi o anúncio da“modernização” das leis de vigilância das comunicações digitais, outorgando à polícia e aos serviços secretos ainda mais poderes que os previstos. Estes não vão incluir apenas, como se previa, o poder de rastrear as atividades dos cidadãos na Internet e nas redes sociais: também será permitida a interceptação maciça do conteúdo dessas comunicações. A ampliação das medidas com relação ao previsto no programa talvez se deva à inesperada maioria absoluta que liberta Cameron da obrigação de pactuar com os liberais democratas, seus ex-sócios no Governo, que se opuseram repetidas vezes à medida durante o Governo anterior.

Entre as medidas anunciadas na área de Interior também figura a proibição de substâncias psicoativas até agora legais, drogas sintéticas que imitam os efeitos de outras drogas tradicionais. Ficará na história o momento em que a rainha idosa, sentada em seu trono na Câmara dos Lordes, pronunciou as palavras “nova geração de drogas sintéticas” em seu 62º discurso de abertura do Parlamento.

Entre as 26 medidas anunciadas pela rainha, há três blocos legislativos que pretendem aprofundar a descentralização da Administração britânica. Por um lado, o Governo vai apresentar ao Parlamento “uma legislação para assegurar um acordo constitucional duradouro e forte” que conceda mais poderes à Escócia, País de Gales e Irlanda do Norte. Também as grandes cidades, começando por Manchester, terão mais autonomia, desde que decidam incorporar a figura de um prefeito eleito. Por último, a rainha anunciou a também esperada mudança no funcionamento do Parlamento para assegurar que as decisões que afetam a Inglaterra só possam ser tomadas com a concordância da maioria dos deputados que representam a Inglaterra. É uma mudança de importância enorme, levando em conta que os nacionalistas escoceses, com 56 deputados, hoje formam o terceiro maior bloco no Parlamento.

No plano econômico, que ocupou a primeira parte do discurso, o Governo vai continuar com seu “plano de longo prazo para proporcionar estabilidade econômica e segurança” ao país. “Controlar as finanças públicas e reduzir o déficit” continuará a ser a prioridade. Serão tomadas medidas para reforçar a produtividade. E será cumprida a promessa, feita para pressionar os trabalhistas na campanha, de proibir por lei qualquer aumento dos impostos nos próximos cinco anos.

As medidas anunciadas também incluem um ataque aos sindicatos. Serão colocados mais obstáculos às greves no setor público, e foi introduzida uma mudança no financiamento, definindo que as cotas dos filiados dos sindicatos não devem ser descontadas automaticamente de sua remuneração, mas que os filiados devam tomar a decisão ativa de pagá-las. A onda expansiva da medida vai afetar o Partido Trabalhista, em pleno processo de redefinição e eleição de um novo líder: seus principais financiados são precisamente os sindicatos.

Caso Fifa: ação ética pode ser também de interesse (sem que uma anule a outra)

Fonte Opera Mundi | 28/05/2015

Analisar as razões dos EUA para deflagrar uma operação desse vulto na véspera da eleição da Fifa não implicam condená-la, nem a negação das acusações ou a afirmação de inocência

A última quarta-feira (27/05) foi um dia histórico, não somente para o futebol, mas especialmente para o mundo do esporte. Sete “cartolas”, apelido histórico dado aos dirigentes de futebol, foram presos em Zurique, incluindo José Maria Marin, ex-presidente da Confederação Brasileira de Futebol e ex-governador biônico do estado de São Paulo durante a ditadura militar. Mais quatro dirigentes estão atualmente investigados e os onze foram “suspensos” da Federação Internacional de Futebol. Marin estava na Suíça para a eleição da Fifa, onde foi preso pela polícia do país, mas atendendo pedido do Departamento de Justiça dos Estados Unidos, em uma demonstração não apenas de investigação, mas também de interesse político.

Além de Marin, outros nomes conhecidos também estão sendo investigados, como Jack Warner, ex-vice-presidente da Fifa, e Nicolás Leoz, ex-presidente da Conmebol, a entidade sul-americana do esporte. O inquérito promete continuar, com grandes desdobramentos no Brasil. O país sediou a última Copa do Mundo e, tanto o antecessor de Marin, Ricardo Teixeira, quando seu sucessor, Marco Polo Del Nero, fizeram parte da Copa do Mundo em algum momento, além de serem todos associados. Outros atores importantes dos eventuais esquemas investigados, como propinas na Copa do Mundo e em contratos de publicidade, também são brasileiros, como o empresário J. Hawilla, da Traffic, que já assumiu responsabilidade.

Certamente veremos mais algumas notícias sobre o assunto aqui no Brasil, como a recém visita da Polícia Federal até a sede de uma empresa associada da CBF. O Brasil, entretanto, não é o ator principal das investigações, esse papel cabe aos EUA e a sua justiça federal. Em longa coletiva de imprensa em Nova York, representantes do Departamento de Justiça dos EUA e do FBI deram diversas declarações em tom forte. Na perspectiva legal, as autoridades do país justificam as ações pois as transações ilícitas utilizaram bancos dos Estados Unidos; também afirmam ter jurisdição pois envolve a Copa do Mundo, cujos maiores valores de direitos de transmissão são pagos por empresas do país. Assim, a Justiça dos EUA age também em defesa dos interesses de sua economia, mas a explicação não para aí.

Aqui deve-se deixar uma coisa clara: analisar as razões para os EUA deflagrarem uma operação desse vulto na véspera da eleição da Fifa não implicam condenar essa mesma operação. Não implicam a negação das acusações ou a afirmação cega de inocência dos investigados. O objetivo do texto, como visto em seu título, é mostrar que uma ação ética pode ser também uma ação de interesse, sem que uma anule a outra. O primeiro interesse é o que já foi exposto, de proteger a economia e o capital dos EUA contra fraudes e crimes fiscais, como propinas e lavagem de dinheiro. Outro pode ser visto nos antecedentes da operação.

O ex-procurador de Justiça dos EUA Michael Garcia foi contratado pela Fifa em 2014 para examinar as escolhas da Rússia e do Qatar para sediarem as Copas de 2018 e 2022, respectivamente. O relatório final de Garcia apontou uma série de irregularidades, mas foi convenientemente ignorado pela Fifa. Garcia teria, então, fornecido os mesmos dados para seus ex-colegas dentro dos EUA. Um detalhe importante: o país norte-americano foi candidato à sede da Copa do Mundo de 2018; após um acordo que estabeleceu que seria uma Copa sediada dentro da UEFA, a entidade europeia de futebol, a candidatura dos EUA foi transferida para a Copa de 2022. Na quarta rodada de votações, perdeu para o Qatar por catorze votos contra oito.

Temos um cidadão dos EUA, ex-funcionário do governo de seu país, que coleta indícios de irregularidades no processo de escolha de sede que culminou na derrota da candidatura do país americano. Novamente, a ética e o interesse caminham juntos, já que temos sete anos até a Copa do Mundo de 2022, a candidatura do Qatar poderia ainda ser revertida. Talvez em prol dos EUA. Continuemos, sobre o timing da operação. Incomodar o andamento da Fifa nesse momento também colabora para enfraquecer os últimos preparativos da próxima Copa do Mundo. Na Rússia, país atualmente sob sanções dos EUA; uma dessas sanções afeta de forma incisiva a operadora de cartões de crédito que patrocina a Copa do Mundo.

Pouco tempo após as prisões, o Ministério de Relações Exteriores da Rússia divulgou uma nota, afirmando que a operação se tratava de "outro caso ilegal e extraterritorial da lei norte-americana". Também pedia para que os EUA "parem de tentar fazer justiça além de suas fronteiras". Se a política dos EUA é impor sanções econômicas contra a Rússia, é coerente com essa política eventualmente prejudicar o andamento dos preparativos para um evento que fornece capital internacional, integração econômica, turismo e espaço midiático e publicitário, tanto para o país quanto para empresas. Além de todos esses fatores, deve-se considerar também o crescente mercado do futebol dentro das fronteiras dos EUA.

A Major League Soccer, o campeonato profissional do país, está em expansão desde 2012, quando celebrou duas décadas de existência. Novos times, um mercado que atrai jogadores internacionais de renome e uma média de público superior à média de público do Campeonato Brasileiro e comparável com alguns campeonatos europeus. O esporte deixou de ser apenas para os imigrantes latinos e começou a cativar o público em geral, especialmente com a seleção nacional. E tanto o governo quanto o empresariado dos EUA sabem que o esporte é um grande filão que pode ser explorado, a tentativa de trazer mais uma Copa do Mundo, a segunda em menos de trinta anos, para o país não era despropositada. 

Ao contrário das ligas bilionárias do basquete e do futebol americano, entretanto, os EUA não detém o monopólio no futebol. O futebol americano é um esporte praticado no país, pouco praticado internacionalmente. O basquete é um esporte tradicional no mundo todo, mas o sonho de qualquer atleta da modalidade é jogar na NBA, o nível mais alto de basquete, assim como de espetáculo e de dinheiro. Se pegarmos o exemplo do hóquei no gelo, entretanto, veremos que a estrutura profissional do esporte nos EUA tem problemas quando enfrenta concorrência; muitos jogadores do esporte são europeus, onde estão ligas profissionais reconhecidas. Greves nesse esporte costumam afetar muito mais os negócios do que seus equivalentes no basquete.

Sendo assim, para penetrar ainda mais nesse enorme mercado, com uma crescente demanda interna, é interessante para a economia do país que o alcance político do governo colabore. Fazer frente aos investidores, muitas vezes suspeitos, do futebol europeu não se trata apenas de assinar um cheque. Trazer uma Copa do Mundo para aquecer o mercado do futebol nos EUA não é meramente questão de quem tem o melhor estádio. O momento dessa exposição e dessa operação por parte da Justiça dos EUA dificilmente é uma coincidência. Quando o promotor federal Kelly Currie afirma que “é o começo do nosso trabalho e não vamos parar por aqui” e que vão “limpar o futebol mundial”, certamente essas palavras são um alento para muitos brasileiros que gostam do esporte e lamentavam a falta de ética em sua gestão, mas também carregam um grande interesse.

A polêmica ferrovia que a China quer construir na América do Sul

Fonte BBC Brasil | 19/05/2015

Uma ferrovia que começa no Rio de Janeiro banhada pelo Oceano Atlântico, atravessa a Floresta Amazônica e a Cordilheira dos Andes e termina na costa peruana em pleno Oceano Pacífico: este é o ambicioso plano que a China quer consolidar na América do Sul.

O projeto ganhou novo impulso com a recente visita do primeiro-ministro chinês, Li Keqiang, à região, visitando Brasil, Colômbia, Peru e Chile.

Em Brasília, Li Keqiang se encontrou com a presidente Dilma Rousseff. Na ocasião, foram assinados 35 acordos de cooperação entre os dois países, englobando áreas como planejamento estratégico, transportes, infraestrutura, energia e agricultura.

Durante o encontro, a presidente Dilma declarou que Brasil, China e Peru iniciaram os estudos de viabilidade da conexão ferroviária entre o Atlântico e o Pacífico.

"Trata-se da ferrovia transcontinental que vai cruzar o nosso país no sentido leste oeste cortando o continente sul-americano", disse a presidente que, logo depois, em conversa com repórteres, classificou a ferrovia como "estratégica para o Brasil".

Ferrovia

Com o projeto da ferrovia, Pequim pretende aumentar sua presença econômica no continente e facilitar o acesso a matérias-primas, o que também gera interesse do Brasil e do Peru.

Em declaração no início da tarde desta terça-feira durante o encontro com Li Keqiang, a presidente Dilma Rousseff afirmou que, com a ferrovia, "um novo caminho para a Ásia se abrirá para o Brasil, reduzindo distâncias e custos".

Especialistas acreditam que a construção da estrada de ferro marcaria uma nova fase na relação da China com a região. No entanto, para que o projeto saia do papel, será necessário superar grandes desafios de engenharia, ambientais e políticos, dizem analistas ouvidos pela BBC.

"Seria uma grande conquista e uma peça-chave da relação da China com a América do Sul, se esse projeto realmente sair do papel", diz Kevin Gallagher, professor da Universidade de Boston e autor de estudos sobre a relação China-América Latina.

"Todo o projeto é uma grande promessa, mas deve ser bem feito ou pode se tornar um pesadelo", ressalva.

Intercâmbio

Keqiang começa sua visita ao Brasil em meio a um momento de desaceleração da economia chinesa e das sul-americanas.

A região deve crescer menos de 1% neste ano, de acordo com o FMI (Fundo Monetário Internacional), em parte por causa de uma atividade econômica mais fraca no Brasil. E a falta de infraestrutura continua a ser um dos principais problemas do país.

A China, por sua vez, necessita de recursos naturais para sustentar sua expansão econômica e tem interesse primordial na construção de projetos ferroviários em outras regiões do globo.

Neste contexto, a Ferrovia Transoceânica, cujo custo é estimado em até US$ 10 bilhões (R$ 30 bilhões), poderia cobrir as necessidades dos vários países envolvidos.

"Próximo passo"

Com a popularidade em baixa e abalada por escândalos de corrupção, Dilma prepara um programa de concessões de infraestrutura previsto para ser lançado em junho.

Segundo informações do jornal Folha de S.Paulo, trechos da ferrovia até a fronteira com o Peru estariam contemplados na segunda etapa das licitações.

Estudos técnicos já foram iniciados em solo brasileiro para ligar o porto de Açu, no Rio de Janeiro, a Porto Velho, na bacia amazônica.

A ligação da capital de Rondônia ao Pacífico daria a produtores brasileiros uma alternativa sobre o Atlântico e o Canal do Panamá para enviar matérias-primas para a China.

"Há uma lógica econômica por trás do projeto", disse João Augusto Castro Neves, analista para América Latina da consultoria Eurasia Group.

Nos últimos anos, a relação entre a China e o Brasil é muito focada no aspecto comercial, com o aumento das exportações de produtos como soja e ferro para o gigante asiático.

Mas, segundo Castro Neves, obras como a da Ferrovia Transoceânica poderiam agregar valor a esse vínculo. "É o próximo passo no relacionamento", diz ele à BBC.

Protestos

O projeto exacerbou as já tensas relações entre o Peru e a Bolívia, cujo presidente, Evo Morales, protestou ao saber que a estrada de ferro passaria por fora do território boliviano.

"Não sei se o Peru está jogando sujo", disse Morales em outubro. Segundo ele, a ferrovia seria "mais curta, mais barata" se passasse pela Bolívia.

No entanto, o presidente peruano Ollanta Humala descartou essa possibilidade em novembro, comentando sobre um acordo com a China para iniciar os estudos do projeto.

O trem vai passar "pelo norte do Peru, por razões de interesse nacional", disse Humala.

Juan Carlos Zevallos, economista que presidiu a agência reguladora de transportes peruana OSITRAN argumenta que a região apresenta "desenvolvimento consolidado" de infraestrutura para explorar a estrada de ferro, incluindo o porto de Paita, ponto de chegada da ferrovia.

Na opinião de Zevallos, o projeto facilitaria a entrada de produtos peruanos no Brasil, o maior mercado regional. "Esse é o interesse", disse ele à BBC.

'Problemas'

Especialistas antecipam possíveis problemas com grupos indígenas e defensores do meio ambiente, dada a possibilidade de que o trem passe por áreas consideradas sensíveis.

"Uma estrada no meio da Amazônia para atender ao mercado chinês (...) seria uma ilusão acreditar que não vai haver impacto", critica Paulo Adario, diretor da Campanha Amazônia do Greenpeace.

Adario observou, contudo, que "a ferrovia tem menor impacto do que a rodovia para o escoamento da produção" e defendeu que sejam feitos estudos para medir o impacto socioambiental da obra.

Também há desafios de engenharia e custos para a construção de um trem que cruze a Cordilheira dos Andes e desemboque no Pacífico.

Castro Neves alertou que, se não houver planejamento adequado, o projeto pode terminar paralisado, como outras grandes promessas de investimentos na infraestrutura da região.

"A questão não é apenas injetar dinheiro", diz ele.

Gallagher disse que o projeto vai representar "um verdadeiro teste para a relação" entre Pequim e da região.

"Se conseguir construir um trem de alta velocidade que funcione e facilite o comércio com a América Latina, de modo inclusivo e sem prejudicar o meio ambiente, a China tem tudo para se tornar a nova 'queridinha' da América Latina", conclui.

Tropas americanas matam líder do "Estado Islâmico" na Síria

Fonte Deutsche Welle | 16/05/2015

Abu Sayyaf, que seria responsável pela aquisição ilícita de petróleo, gás e recursos do grupo terrorista EI, é morto no leste sírio. EUA confirmam que regime de Assad não foi informado com antecedência sobre a operação.

Forças de operações especiais americanas mataram um líder da organização terrorista "Estado Islâmico" (EI) durante uma incursão no leste da Síria. O comandante jihadista ajudava o grupo islâmico com a aquisição ilícita de petróleo, gás e em operações financeiras, confirmou o secretário de Defesa dos Estados Unidos, Ashton Carter, neste sábado (16/05).

Carter disse que a operação na cidade síria de al-Amr, realizada na noite desta sexta-feira, tinha como objetivo capturar o homem identificado como Abu Sayyaf. Segundo o secretário, ele foi morto após atacar os soldados americanos.

"Ele ajudou diretamente a organização terrorista em operações ilícitas de petróleo, gás e em transações financeiras", disse Carter. As forças americanas capturaram sua esposa, Umm Sayyaf, que é suspeita de ser membro do "Estado Islâmico" e de desempenhar um papel importante nas atividades terroristas da milícia. Ela está detida no Iraque.

A Casa Branca disse que o ataque, ordenado pelo presidente Barack Obama, foi realizado por forças americanas estacionadas no Iraque. Os EUA também afirmaram que não notificaram o governo sírio antes da operação.

"O governo dos EUA não coordenou com o regime sírio, nem o advertimos com antecedência", disse a porta-voz do Conselho Nacional de Segurança, Bernadette Meehan. "Alertamos o regime de Assad a não interferir em nossos esforços em andamento contra o EI dentro da Síria. O regime de Assad não é e não pode ser um parceiro na luta contra o EI", concluiu Meehan.

Este foi a primeira operação conhecida de forças especiais dos Estados Unidos dentro da Síria, além de uma operação secreta que falhou em resgatar reféns americanos e estrangeiros detidos pelo "Estado Islâmico" no nordeste do país, no ano passado.

Presidente do Kosovo desiste de evento em SP após receber visto 'sérvio' do Brasil

Fonte BBC Brasil | 15/05/15

Uma das principais estrelas de um evento global sobre mulheres que neste ano acontece no Brasil, a presidente do Kosovo, Atifete Jahjaga, desmarcou de última hora a vinda ao país, após recusar receber um visto temporário do governo brasileiro no qual constaria sua nacionalidade como "sérvia", segundo apurou a BBC Brasil.

O incidente ocorreu porque o Brasil não reconhece a independência do Kosovo da Sérvia, declarada unilateralmente em fevereiro de 2008.

Jahjaga era uma das convidadas mais esperadas do Global Summit of Women, que acontece em São Paulo. Ela deveria participar de um painel no fim da tarde de quinta-feira, junto com a ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres do governo brasileiro, Eleonora Menicucci, e após uma palestra do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, que abriu o fórum.

Conhecido como "Davos das Mulheres", o evento termina neste sábado. O Brasil foi escolhido para receber a 25ª edição da conferência em que mais de mil mulheres de 70 diferentes países, entre as quais autoridades e executivas, discutem empoderamento feminino e oportunidades de negócios.

Procurado pela reportagem da BBC Brasil para comentar o episódio, o Ministério das Relações Exteriores confirmou, por meio de sua assessoria de imprensa, que ofereceu um "visto de cortesia" à presidente kosovar.

O "visto de cortesia" destina-se a personalidades e autoridades estrangeiras em viagem não oficial ao Brasil. No entanto, como o governo brasileiro não reconhece a independência do Kosovo ─ e, portanto, a nacionalidade "kosovar" ─ propôs emiti-lo com a nacionalidade "sérvia", o que não foi aceito por Jahjaga e sua comitiva.

"O Itamaraty informa que não houve denegação de visto por parte do governo brasileiro. Apesar de ter sido oferecido visto de cortesia à representante da referida delegação (com a aposição expressa de ressalva de que o ato de concessão de visto não implica reconhecimento do Estado pelo Governo brasileiro), os termos da concessão do visto não foram aceitos pelos membros da delegação", informou o Itamaraty à BBC Brasil.

A organização do evento limitou-se a dizer que a ausência de Jahjaga se deveu "a um problema com visto".

'Saia justa'

O imbróglio diplomático causou uma saia justa inclusive a autoridades brasileiras.

Fontes consultadas pela BBC Brasil dizem que o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, teria demonstrado preocupação em eventualmente aparecer em público com a presidente kosovar.

"A primeira coisa que ele perguntou quando saiu do carro foi se a presidente do Kosovo estava aqui, porque ficou com medo de ser fotografado com ela e criar uma saia justa diplomática", disse à BBC Brasil uma participante do evento que não quis se identificar. O episódio foi confirmado por outra fonte.

Levy abriu oficialmente o evento na tarde de quinta-feira, com uma palestra intitulada "Fazendo Negócios com o Brasil", na qual falou sobre as possibilidades do mercado brasileiro.

Durante toda a sexta-feira, do lado de fora das salas onde ocorriam os painéis, o estande do Kosovo permaneceu vazio, em contraste com o de outros países.

Reconhecimento

O Kosovo, cuja área equivale à metade da do Estado de Sergipe, é reconhecido diplomaticamente como Estado independente por 109 países, entre eles Estados Unidos, França e Reino Unido.

Em contrapartida, além do Brasil, Rússia e China também não reconhecem a independência do país. Na América do Sul, apenas Colômbia e Peru reconhecem o Kosovo como Estado independente.

De maioria albanesa, o Kosovo declarou independência da Sérvia pela primeira vez em 1991, mas naquela ocasião a declaração não foi reconhecida pela comunidade internacional.

No fim da década de 1990, a tensão entre separatistas de origem albanesa e o governo central da Iugoslávia, liderado pelo então presidente nacionalista Slobodan Milosevic, aumentou. Em março de 1999, com o fracasso das negociações entre os envolvidos, a Otan atacou a Iugoslávia, dando início à Guerra do Kosovo. O conflito deixou milhares de desabrigados e refugiados.

Em junho do mesmo ano, líderes ocidentais e iugoslavos chegaram a um acordo para colocar fim à guerra.

Em fevereiro de 2008, o Parlamento kosovar declarou independência da Sérvia. O governo sérvio, no entanto, se recusa a reconhecer o Kosovo como um Estado, apesar de aceitar a legitimidade das instituições públicas e o status especial do que chama de "Província autônoma" dentro do país.

Diplomata suspeito de matar mulher no ES deve perder imunidade

Fonte G1 | 13/05/2015

Confirmado o feminicídio, é o que vai acontecer com Jesús Figón.

Declaração é do ministro espanhol de Assuntos Exteriores.

O ministro espanhol de Assuntos Exteriores José Manuel García-Margallo afirmou, em entrevista à televisão espanhola nesta quarta-feira (13), que a imunidade do diplomata Jesús Figón pode ser renunciada, caso seja confirmado o feminicídio na morte da esposa.

"Se a investigação avançar e for provado que houve violência machista, a Espanha, no mesmo momento, renunciará a imunidade diplomática", disse.

O G1 procurou a Embaixada da Espanha no Brasil e foi informado que a entrevista concedida pelo ministro é o posiciomento oficial do órgão.

O Conselheiro de Interior da Embaixada da Espanha no Brasil, Jesús Figón Leo, de 64 anos, confessou à Polícia Civil do Espírito Santo, nesta terça-feira (12), ter assassinado a esposa Rosemary Justino Lopes, de 56 anos, dentro do apartamento do casal, em Jardim Camburi, Vitória.

O advogado Marcelo Obregón, especialista em Direito Internacional, explicou que todo diplomata, quando está cumprindo missão em algum país e nele comete algum tipo de crime comum, é protegido pela imunidade diplomática. “Segue os princípios de extraterritorialidade, ou seja, ele não poderá ser julgado pelas autoridades locais, deve ser enviado, imediatamente, para o seu país de origem”, disse o advogado.

O ministro Margallo disse que a situação pode ser diferente. "Em nenhum caso, a imunidade diplomática pode servir como álibi em feitos tão graves como a violência machista", destacou.

Filha na Espanha

Segundo familiares, a capixaba Rosemary e Jesús se conheceram na Espanha, quando ela se mudou para o país para trabalhar como cabeleireira, ainda jovem. Lá, ela se naturalizou e o casal viveu a maior parte do tempo. Eles eram casados há 30 anos e se mudaram para o Brasil em 2011.

O casal tem uma filha de 25 anos. A jovem mora na Espanha e, segundo a polícia, teria sido comunicada do crime por meio de uma ligação telefônica do pai.

Família

O irmão de Rosemary, Elias Justino, 36 anos, que mora no Espírito Santo, foi quem liberou o corpo da vítima, no Departamento Médico Legal. Ele destacou o comportamento íntegro da irmã e disse estar surpreso com o que o cunhado fez.

Para Elias, o casamento era tranquilo. “Eram um casal perfeito, se davam muito bem. Ajudavam muito as pessoas, eram tranquilos. Ela nunca falou de agressões. Ele sempre foi uma pessoa simples, muito calmo. Quando tinha algum problema, ele preferia sair do local do que discutir com alguém. Jamais imaginei isso, estou surpreso. Era uma pessoa passiva e não tinha comportamento agressivo”, disse Elias.

O irmão de Rosemary disse que queria conversar com o cunhado para saber os motivos do assassinato. “Estamos no Brasil e sabemos que não há lei para proteger classe baixa. Ele é de alta patente, tem um alto cargo aqui e na Espanha. No momento, eu só queria ter cinco minutos para conversar com ele e ficar cara a cara. Ia perguntar porque ele fez isso com a minha irmã”, disse Elias Justino.

Inquérito

Por ser um crime inédito e envolver leis de dois países, o procedimento contou com a participação da Polícia Federal, o Consulado Espanhol, Ministério das Relações Exteriores e a Interpol.

Um documento com a qualificação formal foi feito pela equipe da Delegacia de Homicídio e Proteção à Mulher (DHPM) e será encaminhado para a embaixada da Espanha, que dará prosseguimento ao inquérito.

De acordo com o conselheiro de imprensa da Embaixada da Espanha no Brasil, Javier Molina, o Ministério de Relações Exteriores da Espanha informou que “tivemos conhecimento de um fato muito grave que aconteceu com um funcionário da Embaixada no Brasil, e que o Ministério está recolhendo informações relevantes de algo que está sob investigação da polícia”.

Mas os diplomatas não contam com imunidade diplomática?

Segundo a professora Milene Pacheco Kindermann, doutora em Direito e Ciências Sociais pela Universidad Del Museo Social Argentino e titular da pasta de Direito Internacional da Universidade do Sul de Santa Catarina, "nos casos de crimes comuns, sem relação com o exercício da representação diplomática, não são raros os casos em que o país de origem do representante 'exclua' os privilégios e imunidades dados ao funcionário em razão da função e o entregue às autoridades locais para julgamento e punição. Neste caso, o governo espanhol age com a devida justiça, ao definir a cessação da imunidade de jurisdição local e ao permitir que as autoridades brasileiras façam a investigação."

Vaticano reconhece Estado palestino

Fonte Deutsche Welle | 13/05/15

Anúncio confirma o que papa Francisco e Santa Sé já vinham sinalizando nos últimos anos e dá impulso aos esforços de Abbas em busca de maior reconhecimento internacional. Israel reage com irritação.

O Vaticano anunciou nesta quarta-feira (13/05) ter concluído um tratado que, oficialmente, reconhece a Palestina como Estado. A decisão foi recebida com irritação pelo governo israelense, que viu nela um obstáculo às negociações de paz na região.

O tratado tem grande peso simbólico – nos territórios ocupados palestinos estão vários locais sagrados para os cristãos. E representa mais um impulso aos esforços do presidente da Autoridade Palestina, Mahmoud Abbas, em busca de reconhecimento internacional.

"O acordo é uma forma de encorajar a comunidade internacional, especialmente as partes diretamente implicadas, a empreender uma ação mais decisiva para contribuir com uma paz duradoura e a solução de dois Estados", afirmou Antoine Camilleri, vice-chefe da diplomacia vaticana.

O anúncio confirma o que o papa Francisco e a Santa Sé já vinham sinalizando nos últimos anos. Em 2012, o Vaticano deu boas-vindas à decisão da Assembleia Geral da ONU de aprovar a Autoridade Palestina como "Estado observador não membro", medida que representou um reconhecimento implícito.

No ano passado, o Vaticano já havia usado, sem alarde, o termo "Estado palestino" em seu Anuário Pontifício, que contém dados gerais sobre a estrutura da Santa Sé. As palavras foram empregadas também pelo próprio Francisco durante visita à Terra Santa.

O tratado anunciado nesta quarta tem peso especial por ser o primeiro documento legal negociado entre a Santa Sé e o Estado palestino. Ele constitui, portanto, um reconhecimento diplomático oficial.

"É um reconhecimento de que o Estado existe", confirmou o principal porta-voz do Vaticano, Federico Lombardi.

O Ministério do Exterior israelense se disse "desapontado" com o novo tratado. Em comunicado, afirmou que a medida não ajuda no processo de paz e "dificulta o retorno da liderança palestina a negociações".

O presidente da Autoridade Palestina, Mahmoud Abbas, é esperado no Vaticano no sábado, para um encontro com o papa Francisco. A reunião deverá ocorrer antes da canonização de dois novos santos nascidos nos territórios palestinos.