ONU critica Hungria por tratamento aos refugiados

Fonte Revista Exame | 17/09/15

O governo da Hungria tachou de "extravagantes" e "degradantes" as palavras do secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, que criticou ontem o tratamento dado pelas autoridades húngaras aos refugiados que tentam entrar em seu território, conforme repercutiu nesta quinta-feira a imprensa do país europeu.

O ministro das Relações Exteriores da Hungria, Peter Szijjarto, emitiu um comunicado no qual lamentava que o secretário-geral da ONU tivesse feito uma consideração equivocada sobre a situação na fronteira entre Hungria e Sérvia, onde a polícia húngara utilizou canhões com jatos d'água e gás lacrimogêneo contra os refugiados, segundo o site de notícias "444".

Ban afirmou ontem que ficou "chocado" com as imagens de refugiados sendo atacados com gás lacrimogêneo quando tentavam entrar na Hungria, apesar do bloqueio policial.

A Hungria decidiu fechar sua fronteira, por onde milhares de pessoas passaram nas últimas semanas a caminho da Alemanha e de outros países do norte da Europa.

"Fiquei chocado ao ver como estes emigrantes estão sendo tratados. Isto não é aceitável", afirmou Ban Ki-moon.

O ministro húngaro garantiu que imigrantes agressivos atacaram os policiais e feriram 14 agentes.

"Lamento que o pronunciamento do secretário-geral da ONU tenha sido baseado em informações irreais", disse o ministro.

Um pequeno grupo de refugiados derrubou ontem as cercas, que fecham a passagem fronteiriça de Horgos, para forçar sua entrada na Hungria, mas a polícia os deteve com o uso de gás lacrimogêneo e um canhão com jatos d'água.

Alguns migrantes também atiraram pedras contra os agentes, segundo imagens veiculadas por várias emissoras de televisão.

A Polícia húngara prendeu 29 pessoas após esses incidentes, entre elas um indivíduo registrado como "terrorista" pelas autoridades, segundo fontes do governo de Budapeste.

De acordo com as estimativas da emissora pública de televisão "M1", cerca de 150 imigrantes ficaram feridos no confronto com os policiais húngaros.

Embaixador de Cuba nos EUA entrega cartas credenciais a Obama

Fonte portal de notícias Terra | 17/09/15

O chefe de negócios da embaixada de Cuba nos Estados Unidos, José Cabañas, entregou nesta quinta-feira suas cartas credenciais como embaixador ao presidente americano, Barack Obama, o que significa mais um passo na normalização das relações bilaterais.

Com o ato, Cabañas se torna o primeiro embaixador cubano em Washington desde Ernesto Dihigo López de Trigo, que foi retirado da missão para conversas indefinidas em novembro de 1959, menos de dois anos antes da ruptura de relações em 1961.

Obama recebeu as cartas credenciais de Cabañas e do novo embaixador do México nos EUA, Miguel Basáñez, junto às de outros 14 novos chefes de missão em Washington, segundo informou a Casa Branca em comunicado.

O novo embaixador cubano foi chefe do Escritório de Interesses de Cuba em Washington desde 2012 e, em 20 de julho, com a normalização das relações diplomáticas, se tornou encarregado de negócios da embaixada.

"O credenciamento do embaixador de Cuba nos Estados Unidos é outro passo do processo rumo à normalização das relações entre ambos os países", afirmou a embaixada de Cuba em comunicado.

Durante o encontro no Salão Oval, Obama e Cabañas "trocaram" palavras "sobre o estado das relações bilaterais", de acordo com a embaixada.

Segundo a nota, Cabañas ocupa agora o cargo de embaixador extraordinário e plenipotenciário da República de Cuba.

Os Estados Unidos ainda não contam com um embaixador em Havana, onde o anterior chefe do Escritório de Interesses, Jeffrey DeLaurentis, exerce a função de encarregado de negócios desde 20 de julho. Obama ainda não nomeou nenhum embaixador em Cuba, embora haja rumores de que estude vários candidatos para o posto.

Vários legisladores republicanos, partido que controla ambas as câmaras do Congresso americano, prometeram bloquear a possível indicação de um embaixador para Cuba como demonstração de oposição à política de normalização de relações impulsionada por Obama.

Além de Cuba e México, Obama recebeu os novos embaixadores de Belize, Jamaica, Antígua e Barbuda, Dinamarca, Holanda, Lituânia, Somália, Afeganistão, Kosovo, Tanzânia, Romênia, Finlândia, Egito e a República Democrática do Congo.

Hillary Clinton diz que atacará Irã se o país descumprir acordo nuclear

Fonte El País | 10/09/15

Hillary Clinton. / ANDREW HARRER (BLOOMBERG)

Com uma mudança na máxima de Ronald Reagan, “confiar, mas verificar”, a ex-secretária de Estado norte-americana Hillary Clinton fez uma contundente defesa do acordo nuclear com o Irã, fechado em julho, nesta quarta-feira, em Washington. O presidente Reagan aplicava esse princípio aos acordos nucleares com a União Soviética. Clinton destacou que, quando se trata do regime dos aiatolás, o melhor é “não confiar e ainda verificar”.

A favorita à candidatura democrata para 2016 ofereceu um robusto apoio a um acordo que, apesar de não ser perfeito, era necessário para “continuar o caminho da diplomacia”, já que de outra maneira corre-se o risco de enveredar por “uma trilha mais perigosa, que conduz a um futuro incerto e cheio de riscos”. Na opinião de Clinton, o acordo deve ser cumprido ao pé da letra. Do contrário, e em caso de ser eleita presidente em 2016, não duvidaria em recorrer ao uso da força para obrigar Teerã a cumprir com a palavra dada.

“Não hesitarei em tomar ações militares se o Irã tentar produzir uma bomba nuclear”, declarou Clinton em conferência organizada pelo Instituto Brookings, um Think Tank (laboratório de ideias) na capital dos Estados Unidos. O discurso de Clinton é mais agressivo que a do presidente Barack Obama. E chega após dias difíceis para a candidata: sua vantagem nas pesquisas caiu mais de dez pontos, e ela teve que pedir perdão pelo uso indevido de uma conta de e-mail privada quando era secretária de Estado. O caso dos e-mails afetou sua campanha.

O discurso coincide com uma semana fundamental para o acordo com o Irã. Democratas e republicanos se mobilizaram. Dois candidatos pelo Partido Republicano, o magnata Donald Trump e o senador Ted Cruz, manifestaram-se contra o acordo ante o Capitólio sob a bandeira do Tea Party. Na opinião de Trump, o povo americano está sendo governado por “gente muito estúpida”. Cruz declarou que as mãos dos que assinaram o acordo ficarão manchadas de sangue se o documento finalmente entrar em vigor.

Os debates começaram no Congresso após o longo recesso do verão boreal e prometem ser animados. A votação está prevista para a próxima semana. A Casa Branca conta com votos suficientes para desativar qualquer tentativa da maioria republicana de bloquear o acordo, mas os republicanos farão todo o barulho possível em época eleitoral.

A ex-secretária de Estado durante o primeiro mandato de Obama quis deixar claro que não considera o Irã como sócio, mas unicamente como “o objeto do acordo”. O convênio foi fechado no início do verão entre o Irã e seis potências internacionais, dando fim a 35 anos de enfrentamentos entre Washington e Teerã.

Clinton quis também refrescar a memória dos que agora consideram o acordo uma capitulação de Washington ante um regime que ameaça destruir Israel. Afirmou que, quando Obama chegou à Casa Branca e ela assumiu a diplomacia norte-americana, o Irã estava a caminho de obter capacidade nuclear. “Não era realista poder obter um acordo melhor”, disse Clinton, enviando um recado aos que acreditam que isso era possível.

A ex-chefe das relações exteriores dos EUA afirmou que “a diplomacia não é a busca da perfeição, e sim conseguir equilibrar os riscos.” Dito isso, Clinton considerou que o mais perigoso naquele momento, para os EUA e o equilíbrio geopolítico da região, era deixar passar o acordo.

Viktor Orban, o primeiro-ministro húngaro 'vilão' da crise migratória

Fonte G1 | 10/09/15

Cientistas políticos dizem que Orban 'perdeu o controle' da situação.
Imagem internacional da Hungria é a mais negativa desde invasão soviética.

O primeiro-ministro da Hungria, Viktor Orban, discursa em Budapeste, na segunda-feira (7) (Foto: Reuters/Bernadett Szabo)

O primeiro-ministro húngaro, o populista Viktor Orban, ganhou o papel de "vilão" na crise migratória, mas sua linha dura não tem conseguido controlar o enorme fluxo de refugiados que transita por seu país.

Enquanto a Alemanha de Angela Merkel é elogiada por sua decisão de acolher este ano 800 mil novos refugiados, a Hungria de Orban tem gerado nas últimas semanas imagens de milhares de migrantes acampados em estações de trem ou perambulando pelas estradas.

"Desde 1956 (data da invasão soviética), nunca houve uma reação tão negativa na imprensa internacional" sobre a Hungria, alerta o cientista político Peter Balazs, lamentando o que considerou uma "vergonha" para o país.

A decisão de Budapeste na semana passada de facilitar temporariamente o trânsito para a Alemanha dos refugiados que se aglomeravam na capital húngara só fez aumentar a confusão, segundo analistas.

Apesar de sua posição firme, Orban "perdeu o controle da situação", afirma o cientista político Peter Kreko, questionado pela AFP.

De fato, milhares de migrantes continuam a desafiar todos os dias a polícia húngara para cruzar a fronteira da Sérvia, apesar da construção neste verão de uma cerca de arame farpado.

Orban, outrora personalidade da oposição liberal ao comunismo, está perdido em todos os planos, de acordo com Kreko: "incapaz de defender as fronteiras da Hungria", deixou que se instalasse uma "situação caótica" e, ao mesmo tempo, "se isolou no cenário internacional" por sua retórica e tentações autoritárias.

Sem margem de manobra

No entanto, Orban se encontra entre "a cruz e a espada", avalia Blanka Kolenikova, do instituto londrino IHS.

"O que quer que faça para limitar o fluxo de imigrantes, não será popular" no resto mundo. Além disso, "deve enfrentar a pressão a nível nacional", uma vez que "a imagem de centenas de pessoas caminhando pelas estradas não é boa para ele", explica Kolenikova.

Mas, por outro lado, não tem nenhuma margem de manobra devido às suas obrigações europeias, destaca a especialista.

A Hungria, que registrou a chegada de 170 mil migrantes desde o início deste ano, é obrigada a proteger sua fronteira, que marca o limite do espaço de livre circulação europeu Schengen, lembra Kolenikova.

E, "como os acordos de Dublin ainda estão em vigor, a (Hungria) é obrigada a registrar os migrantes".

Assim, para a analista Tamas Lánczi, do instituto pró-governamental Szazadveg, Orban "é um bode expiatório conveniente para os políticos europeus".

A Hungria "está sujeita a uma maior pressão migratória na região e é o país que sofre mais problemas: é muito conveniente para a Europa Ocidental pintá-la como a fonte de todo o mal" e o mesmo com Orban, que "teve vários desentendimentos com a UE", diz ela.

Budapeste espera modificar em breve o fluxo de migrantes com a entrada em vigor, em 15 de setembro, de uma nova legislação que permitirá a implantação do exército na fronteira e que prevê penas de prisão para aqueles que cruzarem ilegalmente a cerca.

As chances são grandes de que os migrantes passem a tentar passar pela Croácia: "Espero que Zagreb respeite os seus compromissos ligados com Schengen. E cedo ou tarde, que (a Croácia) também reaja", opina Lánczi.

Entenda mais

O espaço Schengen representa um território no qual a livre circulação das pessoas é garantida. Os Estados signatários do acordo aboliram as fronteiras internas a favor de uma fronteira externa única. Foram adotados procedimentos e regras comuns no espaço Schengen em matéria de vistos para estadas de curta duração, pedidos de asilos e controlos nas fronteiras externas. Em simultâneo, e de forma a garantir a segurança no espaço Schengen, foi estabelecida a cooperação e a coordenação entre os serviços policiais e as autoridades judiciais. A cooperação Schengen foi integrada no direito da União Europeia pelo Tratado de Amesterdão em 1997. No entanto, nem todos os países que cooperam no âmbito do acordo Schengen são membros do espaço Schengen, quer porque não desejam a supressão dos controlos nas fronteiras quer porque ainda não preenchem as condições necessárias para a aplicação do acervo de Schengen.

Durante os anos 80, foi lançado um debate sobre o significado da livre circulação de pessoas. Para alguns Estados-Membros, o conceito aplicar-se-ia exclusivamente aos cidadãos da União Europeia (UE), o que implicaria a manutenção dos controlos nas fronteiras para distinguir cidadãos europeus e nacionais de países terceiros. Outros Estados-Membros, em contrapartida, desejavam estabelecer a livre circulação para todos e, por conseguinte, abolir estes contrelos fronteiriços. Dado que os Estados-Membros não conseguiram chegar a um acordo, a França, a Alemanha, a Bélgica, o Luxemburgo e os Países Baixos decidiram, em 1985, criar entre si um território sem fronteiras, que ficou conhecido como o “espaço Schengen”, nome da cidade luxemburguesa onde foram assinados os primeiros acordos. Após a assinatura do Tratado de Amesterdão, esta cooperação intergovernamental foi integrada no quadro da UE em 1 de Maio de 1999.

Mais barata e prática, nova reforma do Vaticano permite anulação do casamento em 45 dias

Fonte Move Notícias | 08/09/15

O Papa alterou o processo de nulidade do casamento católico, tornando-o “mais simples” e “mais rápido”, sem “violar os inquebráveis vínculos do matrimónio”. As reformas dão mais poder aos bispos e tornam o processo menos dispendioso.

Segundo o “Mitis Iudex Dominus Iesus” (Senhor Jesus, juiz clemente) e o “Mitis et misericors Iesus” (Jesus, manso e misericordioso), os dois documentos papais que especificam a natureza destas mudanças, há algumas alterações consideráveis. Veja:

– Já não é necessário que os cônjuges concordem em apresentar o pedido de anulação do casamento. Daqui em diante, bastará a vontade de um.

– No passado era necessário apresentar duas sentenças de duas instâncias eclesiásticas para decretar a nulidade do casamento católico, o que demorava mais ou menos dois anos. Agora, já não será necessário: “Haverá apenas uma sentença a favor da nulidade executiva”, tal como se lê no documento papal. Com a certeza moral do primeiro juiz, o matrimónio será declarado nulo no prazo máximo de um ano.

– A reforma de Francisco introduz o juiz único, sob responsabilidade do bispo, no caso do processo breve, já que até agora as causas de anulação matrimonial eram processadas por um coletivo de três juízes.

– Com a ajuda das conferências episcopais, o processo de nulidade será grátis, à exceção da propina nominal referente aos custos administrativos, e deverá ser completada em 45 dias.

– O recurso ao tribunal apostólico romano, Tribunal da Rota Romana (Santa Sé), continua a ser possível, mas em casos excecionais. Um processo breve está previsto nas dioceses para os casos de nulidade mais evidentes, como quando a questão é colocada pelos dois cônjuges ou com o consentimento do outro. Nestes casos, cabe ao bispo diocesano ser juiz, para que estas decisões respeitem “a unidade católica na fé e na disciplina”.

– Sobre os motivos porque se pode pedir um processo breve de anulação, o Papa Francisco menciona “falta de fé que leva a simular consenso” no casamento, “a brevidade da convivência conjugal”, “aborto para impedir a procriação “,” um caso extraconjugal na altura do casamento ou logo a seguir”, a “ocultação de esterilidade “, de “doenças contagiosas “ou de “filhos de um relacionamento anterior “. Também inclui causas que podem diminuir a liberdade no consenso, como “uma gravidez não planeada”, “violência física para arrancar consenso”, o “não uso da razão”, entre outros.

Estas reformas farão parte da lei canônica católica a partir de 8 de dezembro.

Foto chocante de menino morto revela crueldade de crise migratória

Fonte portal G1 | 02/09/15

Corpo de garoto foi encontrado em praia turca após naufrágio.

Jornal inglês questiona se poder da imagem fará Europa mudar política.

As imagens de um menino sírio morto numa praia da Turquia viraram símbolo da crise migratória que já matou milhares de pessoas do Oriente Médio e da África que tentam chegar à Europa para escapar de guerras, de perseguições e da pobreza.

O corpo do menino apareceu nesta quarta-feira (2) em Bodrum depois que duas embarcações com imigrantes naufragaram. Pelo menos nove sírios morreram, segundo a agência AFP -- outros veículos já citam 12. As duas embarcações haviam partido de Bodrum e tentavam chegar à ilha grega de Kos, anunciaram as autoridades locais.

A foto virou um dos assuntos mais comentados no Twitter e diversos veículos da imprensa internacional o destacaram como emblemática da gravidade da situação, até mesmo com potencial para ser um divisor de águas na política europeia para os imigrantes.

"Se estas imagens com poder extraordinário de uma criança síria morta levada a uma praia não mudarem as atitudes da Europa com relação aos refugiados, o que mudará?", questiona o jornal britânico "Independent". As fotos são "um forte lembrete de que, enquanto os líderes europeus progressivamente tentam impedir refugiados e imigrantes de se acomodarem no continente, mais e mais refugiados estão morrendo em seu seu desespero para escapar da perseguição e alcançar a segurança", acrescenta.

"The Guardian", outro jornal britânico, disse que as fotos levaram para as casas das pessoas "todo o horror da tragédia humana que vem acontecendo no litoral da Europa".

O americano "Washington Post" classificou a imagem de "o mais trágico símbolo da crise de refugiados do Mediterrâneo".

Grave crise

O mundo enfrenta a pior crise de refugiados desde a Segunda Guerra Mundial, segundo organizações como a Anistia Internacional e a Comissão Europeia. Mais de 350 mil imigrantes atravessaram o Mediterrâneo desde janeiro deste ano e mais de 2.643 pessoas morreram no mar quando tentavam chegar à Europa, segundo dados da OIM (Organização Internacional para as Migrações).

Quase 220 mil chegaram à Grécia e quase 115 mil, à Itália. Mais de 2 mil chegaram à Espanha e uma centena a Malta. O número no decorrer de 2015 supera com folga o total de 2014, quando 219 mil migrantes tentaram atravessar o Mediterrâneo.

A maioria dos migrantes que chegam à Grécia por mar são sírios em fuga da guerra em seu país. Entre os que chegaram à Itália, os mais numerosos são os eritreus.

A travessia do Mediterrâneo é feita em botes ou em embarcações superlotadas, sem os mínimos requisitos de segurança, por traficantes de pessoas. A viagem pode custar mais de R$ 10 mil por pessoa, o que torna o negócio altamente lucrativo - uma única embarcação pode render US$ 1 milhão.

Reação da Europa

A chegada de centenas de milhares de imigrantes confundiu a União Europeia, que eliminou todos seus controles fronteiriços para viagens entre 26 países de sua área, mas requer que as pessoas que buscam asilo permaneçam no país onde chegaram, até que suas aplicações sejam processadas.

Alguns governos têm se recusado a receber refugiados e resistido a propostas da União Europeia para criar um plano comum para lidar com a crise.

No sábado (29), a Hungria anunciou que finalizou a construção de uma barreira constituída de três rolos de arame farpado que se estende ao longo de 175 km da fronteira com a Sérvia. A medida foi criticada pela França. A Comissão Europeia também deixou claro seu desagrado com a cerca húngara, mas o país não enfrenta sanção por construí-la.

A Alemanha tem tomado algumas iniciativas positivas com relação à acolhida dos refugiados. Inicialmente, o país favoreceu que os sírios peçam refúgio diretamente à Alemanha após excluí-los do Regulamento de Dublin. Esse regulamento indicava que esse estrangeiro fosse encaminhado ao país onde migrante ingressou na União Europeia. Países como a Itália e Grécia, por exemplo, têm recebido um número muito elevado de migrantes que chegam pelo mediterrâneo.

Agentes analisam local onde foi encontrado um menino morto em praia de Bodrum, na Turquia (Foto: AP/)