Estados Unidos sob exame na ONU

Fonte Conectas Direitos Humanos | 12/05/2015

Brasil critica detenção de migrantes, violência policial e privacidade, mas evita Guantánamo

Em sessão da RPU (Revisão Periódica Universal da ONU), realizada nesta segunda-feira (11/5) em Genebra, na Suíça, o Brasil recomendou aos Estados Unidos a adoção de alternativas à detenção de migrantes, a implementação de medidas para conter a violência policial e a construção de garantias ao redor do direito à privacidade.

O processo de revisão tem o objetivo de avaliar a situação de direitos humanos nos 193 Estados-membros da ONU. O país sabatinado deve informar os demais sobre os avanços na implementação de recomendações feitas nas revisões anteriores e ouvir novas críticas e propostas, podendo acatá-las ou não.

Em sua fala, a embaixadora brasileira em Genebra, Regina Dunlop, pediu a consideração de alternativas à detenção de migrantes, especialmente crianças. A prática vem sendo expandida pelo governo norte-americano nos últimos anos, em especial a partir de 2014, quando foram abertas três novas instalações para a detenção familiar de mais 3,5 mil pessoas.

O Brasil também sugeriu a implementação de medidas para combater o uso excessivo da força por policiais e eliminar a discriminação racial, tema que, impulsionado pela onda de protestos contra a morte de jovens negros em operações policiais americanas, dominou a sessão.

Ambas as recomendações estavam presentes em documento enviado pela Conectas e ACLU (American Civil Liberties Union) ao Itamaraty antes da sabatina.

“A detenção de migrantes, principalmente de crianças, e a violência policial que tem vitimado há anos a população negra americana são graves violações de direitos humanos e seu enfrentamento depende da pressão da comunidade internacional. É importante que o Brasil tenha se posicionado firmemente na ONU contrário a estas práticas, sobretudo quando questões migratórias e violência policial são temas que também dialogam com a realidade brasileira", ressalta Laura Waisbich, assessora de Política Externa da Conectas.

A especialista acrescenta que o fato de o Brasil ter demonstrado na ONU que não tolera essas práticas violadores nos Estados Unidos, o obriga a dar a mesma ênfase ao combate a violações internas.

O governo brasileiro ainda pediu garantias efetivas contra a violação da privacidade. No processo da RPU, cabe agora ao Estado sabatinado responder quais das recomendações aceita ou rejeita. Conectas espera que todas as questões trazidas pelo Brasil sejam acolhidas pelo governo americano.

Guantánamo

Apesar da oportunidade ímpar, o Brasil não mencionou o uso da tortura pela CIA (agência de inteligência estadunidense), que veio à tona em dezembro de 2014 a partir da publicação de um relatório do Senado, e tampouco cobrou o fechamento da prisão de Guantánamo, contrariando o pedido de organizações de direitos humanos.

Em contrapartida, 11 países recomendaram expressamente a descontinuidade do funcionamento do presídio. Entre eles estava a Espanha, que justificou sua recomendação para fechamento de Guantánamo ressaltando que tem colaborado para esse fim, já que recebeu cinco ex-presos de Guantánamo que haviam sido liberados pelo governo americano. Outros 19 Estados mencionaram as violações no presídio em seus pronunciamentos.

“Países dos quatro cantos do globo foram firmes em pedir o fechamento de Guantánamo. No entanto, poucos Estados do continente americano, região na qual se localiza a prisão, foram vocais na questão. Na visita de Dilma a Obama, programada para junho, o Brasil não pode perder a oportunidade de reforçar a mensagem que já vem transmitindo nos fóruns multilaterais”, ressalta Waisbich.

A ACLU aponta que 57 detentos de Guantánamo já tiveram os processos revistos e estão com as fichas limpas. Outros 33, que sequer passaram por julgamento e contra os quais não há provas suficientes, aguardam uma solução sob prisão indefinida.

Acordo entre países do Mercosul dá mais segurança ao turista

Fonte Ministério do Turismo | 07/01/2015

Órgãos de defesa do consumidor de Brasil, Argentina e Uruguai atuam em cooperação para facilitar a resolução de conflitos de consumo. Viajantes estão entre os principais beneficiados

Turistas que planejam conhecer alguns dos principais destinos do Brasil, da Argentina e do Uruguai têm um aliado para resolver conflitos de consumo. Os órgãos de defesa do consumidor destes países passaram a atuar em cooperação e trocar informações para resolver os problemas dos viajantes com mais agilidade e eficiência.

A parceria só foi possível a partir de um acordo firmado entre os três países, com o objetivo de proteger o consumidor visitante. Um turista brasileiro, por exemplo, que se sentiu lesado ao se hospedar em um hotel em Buenos Aires terá mais facilidade em solucionar seu problema. Ele tem à disposição um formulário específico para estrangeiros. E sua demanda será encaminhada ao órgão de defesa do consumidor do país de origem, que entrará em contato com o Procon.

De acordo com o Ministério da Justiça, o órgão de proteção ao consumidor do local onde ocorreu o conflito e o da residência do consumidor estarão em permanente contato até a resolução da demanda.

“O aumento da proteção aos direitos dos visitantes estrangeiros ajuda a tornar o Brasil um destino mais competitivo. Trata-se de uma iniciativa que se soma a todo o trabalho que vem sendo feito para movimentar a cadeia do turismo nacional”, afirma o secretário Nacional de Políticas de Turismo do MTur, Vinicius Lummertz. Para a assessora de relações institucionais do Procon-DF, Sofia Carneiro, o acordo representa um avanço para o turismo na América Latina.

Participam do projeto, os Procons das cidades brasileiras Brasília, Natal, Porto Alegre, Rio de Janeiro e São Paulo, além dos órgãos de defesa do consumidor das cidades argentinas Buenos Aires e Mendoza e das cidades uruguaias Montevidéu e Punta del Este.

Rússia celebra 70 anos do fim da 2ª Guerra em meio a tensões com Ucrânia

Fonte Folha de São Paulo | 09/05/2015

Milhares de soldados marcharam e dirigiram tanques pela Praça Vermelha, em Moscou, neste sábado (9), comemorando os 70 anos do fim da 2ª Guerra Mundial, com a vitória sobre a Alemanha nazista.

O evento russo, com a presença de líderes de antigos países aliados da então União Soviética, foi boicotado pelos líderes ocidentais devido ao papel da Rússia na crise da Ucrânia.

Vladimir Putin, presidente da Rússia, usou a efeméride para vender patriotismo e fazer críticas ao Ocidente. Numa marcha em Kiev, o presidente Petro Poroshenko disse que Moscou estava tentando levar crédito pela vitória na Segunda Guerra às custas da Ucrânia. A Rússia demonstrou o Armata T-14, o primeiro novo tanque russo a ser lançado em 40 anos. Alguns dos soldados usavam uniformes da Segunda Guerra.

Embora os líderes ocidentais tenham se afastado das comemorações, Putin recebeu cerca de 30 líderes estrangeiros, incluindo o presidente chinês Xi Jinping, que sentou ao seu lado direito. O ditador cubano, Raúl Castro, posou com Putin. O secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-Moon, compareceu. Já a chanceler alemã Angela Merkel, o presidente Barack Obama e os líderes da França e do Reino Unido deixaram de participar.

Em 1942. os nazistas tiveram uma derrota importante ao invadir a Rússia pelo leste da Ucrânia, justamente na região atualmente em disputa entre a Rússia e nações ocidentais lideradas pela Alemanha. Os rigores do inverno russo colaboraram na derrota dos nazistas, quando muitos soldados morreram de frio e fome. Houve uma pequena milícia de combatentes ucranianos que estava preparada para se unir aos invasores nazistas, deixando desde então qualquer expressão de nacionalismo ucraniano exposta a acusações de simpatia ao fascismo.

Em seu discurso, Putin alertou que o fascismo poderia estar novamente em marcha, sugerindo que outros países estão reescrevendo a história para minimizar o papel de Moscou na vitória.

"Os princípios básicos da cooperação internacional foram ignorados com maior frequência nas últimas décadas. Princípios que foram ganhos com dificuldade pela humanidade, após as dificuldades da guerra", ele disse às colunas de soldados que assistiam.

"Já presenciamos tentativas de criar um mundo unipolar", ele disse, ecoando um discurso que fez em 2007.

A Ucrânia, por sua parte, fez uma cerimônia separada um dia antes, com a maioria dos países europeus.

Poroshenko criticou Moscou por acusar Kiev de usar métodos "fascistas" para derrubar o ex-presidente Viktor Yanukovich, apoiado pela Rússia, em fevereiro do ano passado. A tensão entre os dois países após a queda de Yanukovich levou ao confronto que fez com que a Rússia anexasse a Crimeia e gerou uma rebelião separatista pró-russa no leste da Ucrânia.

"É o maior dos cinismos pintar nosso país como um Estado supostamente fascista. Isso é feito para justificar ao povo russo sua própria ação criminal - a agressão da Rússia contra a Ucrânia", disse Poroshenko.

"Nunca mais celebraremos este dia com o cenário russo que usa a sangue frio nossa vitória como desculpa para suas políticas expansionistas e para manter seus vizinhos na órbita, recriando seu império", afirmou.

Mais de 6.100 pessoas foram mortas nos combates entre forças ucranianas e separatistas pró-russos no leste da Ucrânia. Segundo Kiev, o conflito foi estimulado pela Rússia. Moscou, que anexou a península da Crimeia, que pertencia à Ucrânia, no ano passado, acusa o Ocidente de orquestrar os eventos que levaram ao levante dos ucranianos que derrubou Yanukovich.

Embora um cessar-fogo exista, de maneira tênue, os militares ucranianos disseram no sábado que os separatistas, apoiados pela Rússia, mantinham ataques com artilharia e morteiros contra as forças do governo no leste e sudeste da Ucrânia. Quatro soldados ucranianos teriam sido feridos em ataques nas últimas 24 horas.

Pentágono alerta sobre expansão territorial da China

Fonte Deutsche Welle | 09/05/2015

Pequim vem ampliando infraestrutura de defesa ao construir ilhas artificiais no disputado Mar da China Meridional, afirma Washington. Área tem importância estratégica para rotas marítimas e pode ser rica em petróleo.

O Pentágono advertiu que a China construiu em torno de 800 hectares de ilhas artificiais em águas estratégicas no Mar da China Meridional, que compreende a área que vai de Cingapura ao estreito de Taiwan.

O alerta foi dado no relatório anual do Pentágono ao Congresso dos EUA sobre o estado militar da China, divulgado nesta sexta-feira (08/05). O documento diz que o esforço chinês para angariar território "supera o de qualquer outro requerente", referindo-se a países com reivindicações territoriais na região. Os vizinhos Filipinas, Vietnã, Malásia, Brunei e Taiwan também reivindicam áreas do mar.

Rotas de navegação estrategicamente vitais passam pelo Mar da China Meridional. Acredita-se também que estas águas sejam ricas em petróleo e gás natural.

De acordo com a agência de notícias AFP, Washington está preocupado com o fato de os esforços da China terem uma dimensão militar que possa minar o poderio naval e econômico dos Estados Unidos no Oceano Pacífico.

Imagens de satélite divulgadas no site do Centro de Estudos Estratégicos e Internacionais (CSIS) mostram construções de ilhas chinesas em diversos locais, incluindo uma pista de decolagem no recife de Fiery Cross, localizado no arquipélago das Ilhas Spratly.

De acordo com o relatório dos EUA, de 89 páginas, o objetivo dos esforços chineses ainda não está claro, mas analistas afirmam que Pequim está "tentando mudar os fatos ao melhorar sua infraestrutura de defesa no Mar da China Meridional".

Pequim, no entanto, afirma que as construções estão ocorrendo dentro de seu próprio território e que a intenção é contribuir para buscas e resgates marítimos, navegação e pesquisa.

A reivindicação de terras é apenas uma das áreas em que a China está buscando expandir sua presença global, concluiu o Pentágono.

As eleições no Reino Unido e suas implicações para a ordem internacional

Fonte portal SRZD | 08/05/2015

O resultado das urnas no Reino Unido acaba de ser anunciado. O Partido Conservador se sagrou vitorioso nas eleições gerais com decisiva e histórica maioria de cadeiras no Parlamento em relação ao Partido Trabalhista.

A vitória consagradora do partido do primeiro-ministro David Cameron era previsível, desde os resultados do referendo sobre a independência da Escócia. Realizado em setembro de 2014, 5 em cada 9 eleitores escoceses votaram pela permanência no Reino Unido com autonomia ampliada, contra apenas 4 em cada 9 votos favoráveis à declaração de independência da região.

O referendo escocês também representou um ponto baixo na trajetória do líder trabalhista Ed Milliband. Sua conduta errática colocou em xeque a estratégia de seu partido em um tradicional reduto eleitoral. O Partido Trabalhista ficou imprensado entre a campanha Better Together do Partido Conservador de Cameron e a ascensão contundente de Alex Salmond do Partido Nacional Escocês. Esforços de última hora do ex-primeiro ministro Gordon Brown (escocês) atenuaram os sinais de desgaste do trabalhismo no norte da ilha.

Esse desgaste se revelou de forma veemente nas urnas de 2015. Os trabalhistas conquistaram apenas 1 de 59 cadeiras em disputa em terras escocesas. Cinquenta e seis foram amealhadas pelos nacionalistas locais. Na eleição geral em que compareceram 66% dos eleitores, os trabalhistas perderam 10% do total de cadeiras conquistadas em 2010. O coordenador de campanha - responsável pela ideia de gravar em pedra as promessas dos trabalhistas - perdeu seu assento no Parlamento. A segunda derrota seguida se mostrou fatal para as pretensões de Milliband, que acaba de renunciar à liderança do Partido Trabalhista. Sinal de dolorosa reflexão sobre o futuro.

O longo mandato trabalhista sob Tony Blair e Gordon Brown se iniciou com uma crise econômica internacional (com a quebra do Banco Barings em 1997) e chegou a seu termo no rescaldo de outra crise econômica internacional, ainda mais grave, iniciada em 2008. A economia britânica encolheu 4,3% em 2009, ano da eleição de Cameron. A desastrosa política externa de Blair também contribuiu para o declínio de seu partido. Ao conduzir o Reino Unido a uma invasão ilegal do Iraque baseada em mentiras, que redundaria em fracasso, Blair diminuiu significativamente o capital político da tradicional potência ocidental.

Contrariando expectativas de uma longa recessão, o governo Cameron obteve êxitos econômicos. Num mercado de 30 milhões de trabalhadores, criou aproximadamente 1,8 milhão de empregos em cinco anos - quase cumprindo a meta de mil novos empregos diários. O Reino Unido é a economia que mais cresce no G-7 (3,2%), acima da média mundial. Pós-crise, o endividamento público foi reduzido à metade (do mais alto índice na União Europeia para um dos mais baixos, num bloco em crise). A inflação permanece em baixa.

A combinação virtuosa da gestão Cameron foi legitimada nas urnas com fôlego redobrado - que lhe valeu a maioria simples das cadeiras no Parlamento, na primeira vez desde 1983 em que um governo britânico se reelege maior do que na eleição anterior. À época, Margaret Thatcher acabara de vencer a Guerra das Malvinas/Falklands. A vitória no referendo se mostrou decisiva para o futuro político de Cameron. Num momento crucial, agiu como um estadista e reforçou suas credenciais democráticas. O momento político pode lhe conceder um mandato ainda mais longo e dispensar alianças inconvenientes com os diminuídos liberais democratas e os ultranacionalistas do UKIP (cujos líderes Nick Clegg e Nigel Farange acabam de renunciar).

Além de recuperar o conteúdo unionista do partido, Cameron transformou seu discurso político. Ao invés de cortejar audiências tradicionais dos conservadores - a gentry e a aristocracia - a campanha de 2015 se focou no crescimento de uma classe média associada com os startups. Ao legar ao estado os papéis de indutor da produtividade e inovação e garantidor de regras competitivas em diversos espaços sociais, os conservadores conseguiram atualizar o capitalismo popular de Thatcher para a era digital via uma modernização intensa. Alavancados pelo crescimento econômico (via parcerias com o capital globalizado), Cameron e seu partido dispõem de uma plataforma política diante da qual os trabalhistas não representaram alternativas.

Além da economia em dia e da permanência da Escócia na união, Cameron foi poupado de reveses na política externa que poderiam abreviar seu mandato. Por um lado, gastos militares foram modestos em meio ao ajuste econômico. Os investimentos do outrora Império são hoje menores do que os do Japão - país sem cadeira permanente no Conselho de Segurança da ONU e constitucionalmente limitado no seu engajamento militar. Por outro lado, a sombra dos malogros de Tony Blair permanece forte, recomenda prudência no plano externo.

Após modesta participação na (desastrosa) intervenção da OTAN na Líbia, o Parlamento negou autorização para Cameron empregar a força na crise na Síria - o que incentivou os Estados Unidos a aceitar a proposta negocial da Rússia. O Reino Unido manteve perfil baixo na invasão russa da Crimeia, acatando com relutância as sanções impostas àquele país (em vista dos crescentes investimentos russos em terras britânicas). Face à ameaça crescente do ISIS, o Reino Unido participa de ações militares no Iraque e Síria de forma bastante mais modesta em comparação com as ambições globais de Blair uma década atrás.

O governo conservador britânico representa um dos pontos de inflexão de uma Europa em crise, em contraste com o governo de esquerda grego. Ao passo que o Syriza busca alongar a dívida de uma super-endividada Grécia com credores europeus jogando com sua permanência ou não na Zona do Euro, a austeridade conservadora de Cameron promete para 2017 referendo sobre a permanência ou não do Reino Unido na UE. Nesse contexto potencialmente explosivo, o presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, afirmou que uma aliança anglo-saxã teria condições de destruir a Zona do Euro em caso de uma saída grega.

A ansiedade da Europa continental com o Reino Unido é compreensível. Além do crescimento econômico ansiado na Zona do Euro, a ilha parece ter mais opções - a ponto de não precisar tanto da integração quanto França e Alemanha (às voltas com uma crise de espionagem). Sob Cameron, o Reino Unido acena com a possibilidade de se tornar ponte na integração global entre as economias da Bacia do Pacífico (impulsionadas pela China) e do Atlântico (revitalizado pela recuperação econômica dos EUA). Nesse cenário minilateral, o Reino Unido contaria com vantagens competitivas: a Commonwealth (cujos membros incluem economias-chave do G-7 e G-20 como Canadá e Austrália), e laços com ex-colônias (como a Índia, membro dos BRICS, e economias emergentes na África). Ao invés das duras consequências do caso grego, a eventual defecção britânica da UE pode ser surpreendentemente recompensada em termos globais. Até mesmo a renovada popularidade da monarquia Windsor (impulsionada por casamentos e bebês reais) pode proporcionar poder suave nesse contexto de redefinição da imagem global do Reino Unido - de Império global para hub global.

Sem a ilha, o relógio da UE volta a 1972 - com o agravante de nova crise de baixo crescimento, inflação e controvérsias relacionadas com o status dos imigrantes (europeus e extracomunitários) vítimas de manifestações xenófobas, racistas e islamófobas (alimentadas pelo ISIS e atentados em Copenhague e Paris).

Para economias emergentes em processo de ajuste pós-crise - caso do Brasil - as experiências britânicas trazem interessantes insights. O Brasil foi uma das economias que mais rapidamente respondeu à crise de 2008 - via reforço do consumo doméstico, crédito farto e demanda crescente por commodities em outros emergentes como a China (especialmente petróleo e minérios). Após rápida recuperação (7,5% de crescimento do PIB em 2010), a economia brasileira rapidamente desacelerou. Após dois anos de crescimento quase zero e previsão de PIB negativo para 2015, o país vive o ciclo desgastante da recessão: desemprego em alta (7,9%), desindustrialização (queda de 5,9% no 1º trimestre de 2015), espasmos de inflação. A crise política e de credibilidade que afeta o governo e empresas como a Petrobras potencializa efeitos danosos.

O ajuste econômico que a reeleita Dilma Rousseff tenta aprovar junto a um Congresso hostil (controlado por sua própria base de governo) pode ser feito de forma condizente com objetivos de manutenção do emprego e retomada da produtividade em meio à crise econômica internacional. Algo compatível com uma política externa pragmática que mobiliza uma variedade de opções - o que foi a tônica no primeiro governo Rousseff.

Brasil e México analisam acordo de livre comércio

Fonte portal Uol Economia | 07/05/2015

Brasil e México, as maiores economias da América Latina, estudam a possibilidade de firmar um tratado de livre comércio, apesar da restrição renovada sobre o intercâmbio bilateral de automóveis, informou nesta quinta-feira (7) o ministro mexicano da Economia, Ildefonso Guajardo.

Diante da "necessidade de se ampliar o acordo comercial entre México e Brasil, (se prepara) uma antessala para um eventual tratado de livre comércio", disse Guajardo à imprensa durante o Foro Econômico Mundial latino-americano, que é realizado no balneário mexicano de Riviera Maya.

Durante a visita de Estado que a presidente Dilma Rousseff fará ao México este mês "firmaremos um acordo de investimentos e vamos explorar a ampliação dos fluxos comerciais" bilaterais, destacou Guajardo.

"A pergunta é o que interessa a vocês (Brasil) colocar no mercado mexicano e o que interessa ao México colocar no mercado brasileiro".

O Brasil é um grande exportador de matérias-primas, enquanto o México busca promover suas exportações de manufaturados.

Com intercâmbio comercial de mais de US$ 9 bilhões em 2014, o Brasil é o principal sócio comercial do México na América Latina, segundo a chancelaria mexicana.

Em março, os dois países renovaram um acordo que reduz a entrada no Brasil de automóveis mexicanos, significativamente mais baratos que os brasileiros.

Pelo acordo, firmado em 2012 e que deveria expirar em 19 de março passado para dar lugar ao livre comércio de veículos, o Brasil impõe tarifas de 35% aos automóveis mexicanos.

Em 2014, o México arrebatou do Brasil o título de maior produtor de automóveis da América Latina, com um crescimento de 9,1% na produção e de 10% nas vendas.

Já no Brasil, as vendas de automóveis caíram 23% e a produção sofreu um recuo de 22% no primeiro bimestre de 2015 em relação ao mesmo período de 2014, segundo a Associação Nacional de Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea).

ACNUR: Centros de recepção na Itália sofrem pressão com chegada de milhares de pessoas resgatadas no mar

Fonte portal das Nações Unidas no Brasil | 07/05/2015

As condições nos centros de recepção no sul da Itália variam, mas eles estão todos cheios. Agora, os imigrantes que estão chegando são transferidos para cidades mais longe, como Bolonha, no norte da Itália.

Como a Itália vem lutando para lidar com o grande número de pessoas resgatadas no mar, um antigo monastério na cidade de Ragusa converteu-se em um abrigo de emergência para 75 refugiados e solicitantes de refúgio. Somente neste ano, 60 mil homens, mulheres e crianças atravessaram o mar, muitos em uma tentativa desesperada de encontrar segurança na Europa. Mais de 1,8 mil pessoas morreram nesta tentativa.

Zaidoun, um homem sírio de 30 anos com um sorriso amigável no rosto, está entre os que conseguiram fazer a travessia e agora se recupera em Ragusa. Há pouco mais de duas semanas, ele entregou todas as suas economias, 14 mil dólares, para coiotes no porto turco de Mersin. Eles ofereceram vagas para ele, sua esposa grávida e duas crianças pequenas para atravessar o mar Mediterrâneo, em um barco, até a Itália.

“Havia umas cem pessoas no barco – a maioria sírios, mas também alguns palestinos”, ele contou, segurando seu filho de um ano nos braços, enquanto sua filha, de três anos, estava agarrada em suas pernas. “Navegamos por cinco dias até a marinha italiana nos socorrer. Estamos felizes e gratos de estarmos vivos e salvos.”

Zaidoun e sua família foram levados para o porto Pozzallo, na Sicília, e, após passar pela triagem médica e registro, foram transferidos para Ragusa.

“Não existem padrões de desembarque e procedimentos de recepção na Itália”, observou Fabiana Giuliani, funcionária do ACNUR que acompanhou a chegada ao sul da Itália de inúmeros navios com sobreviventes de travessias. “Cada porto tem um procedimento diferente e eles dependem de se as pessoas foram resgatadas por navios comerciais ou pela guarda costeira”, ela disse. “Nem todos os portos têm facilidades de recepção e existem diferentes tipos de centros de acolhimento, os quais fornecem acomodações de curto ou longo prazo para refugiados, migrantes e solicitantes de refúgio”.

As condições nesses centros variam, mas eles estão todos cheios. Agora, os imigrantes que estão chegando são transferidos para cidades mais longe, como Bolonha, no norte da Itália.

No ano passado, a marinha italiana lançou uma operação de busca-e-resgate no Mediterrâneo. Com o nome de Mare Nostrum, a operação utilizou um grande número de navios e aviões, que salvaram mais de 160 mil vidas. A maioria dos resgatados foi levada para o porto de Augusta, na província de Siracusa, na Sicília.

“Criamos um sistema para receber pessoas e para acomodá-las”, disse o prefeito de Siracusa, Armando Gradone. “Mas dependemos de voluntários para fazer o trabalho todo e os abrigos locais estão sobrecarregados. Mais equipes e recursos financeiros devem ser direcionados para lugares como Augusta e Pozzallo, pois estão recebendo milhares de pessoas. Nós precisamos de uma operação como o Mare Nostrum também em terra!”

ONU acompanha mais de 200 grávidas resgatadas do Boko Haram

Fonte agência de notícias EBC | 06/05/2015

O Fundo das Nações Unidas para a População, Unfpa, disse que continua a fazer o rastreio de meninas e mulheres nigerianas resgatadas do grupo Boko Haram após ter sido encontrado “um grande número” de grávidas.

Em nota, a agência disse que ainda não é conhecido o total das pessoas nessa situação. No estado de Borno há pelo menos 214 “visivelmente grávidas” nos campos de deslocados.

Reduto

Agências de notícias citaram o exército nigeriano a anunciar a libertação de 700 mulheres e crianças do Boko Haram, na semana passada. A operação militar em curso visa a floresta de Sambisa, considerada reduto do grupo.

Os relatos das agências indicam que o Boko Haram teria sequestrado cerca de 2 mil mulheres e meninas no ano passado.

O Unfpa disse que apoia as grávidas como parte do seu programa de resposta humanitária no nordeste da Nigéria.

Apoio Psicológico

De acordo com a agência da ONU, entre 22 meninas que receberam aconselhamento psicológico no fim de abril, 15 estavam grávidas no acampamento de Borno. O Unfpa disse, entretanto, que não podia confirmar se todas elas foram resgatadas do Boko Haram.

De acordo com a nota, uma parte delas já estava grávida nos acampamentos de deslocados e a outra foi libertada das florestas. Elas também continuam a beneficiar-se de ações de aconselhamento psicossocial e de rastreio.

Senado aprova voto de censura ao governo da Venezuela por prisão de opositores

Fonte agência Senado | 05/05/2015

Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (5) um voto de censura ao governo da Venezuela. O motivo é a prisão arbitrária de políticos opositores ao regime do presidente Nicolás Maduro, ato que viola as cláusulas democráticas do Protocolo de Ushuaia sobre Compromisso Democrático no Mercosul.

O autor do requerimento foi o senador Romero Jucá (PMDB-RR). Ele afirmou que é parceiro da Venezuela e quer o “futuro construtivo” do país vizinho, mas observou que o posicionamento crítico é necessário.

— O Senado toma uma posição de cobrança da democracia na América do Sul. Os opositores têm proteção dos países do Mercosul no que diz respeito ao exercício pleno de qualquer atividade política. Esse é um voto de repúdio pelo descumprimento da liberdade na Venezuela — declarou.

O senador Aécio Neves (PSDB-MG) saudou a posição tomada pelo Plenário e aproveitou para convidar os colegas para a sessão de quinta-feira (7) da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), que receberá esposas de políticos oposicionistas venezuelanos que encontram-se presos. Aécio também disse que o Brasil devia uma manifestação oficial sobre o tema ao continente.

— Estive em Lima (Peru) algumas semanas atrás e lá ficou claro como é sentida a ausência de uma palavra mais forte daquele que é o maior país e a mais sólida economia da nossa região. Políticos e intelectuais de todas as matizes ideológicas cobram das forças democráticas do Brasil um posicionamento claro — disse Aécio Neves.

O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) considerou a decisão precipitada e criticou o que vê como alinhamento da oposição a políticos de oposição da Venezuela que seriam, em sua opinião, golpistas. Para Lindbergh, “não existe santo nesta história”.

— O governo brasileiro tem tido posições da busca do entendimento, de uma saída política negociada e legal. Temos que ter uma grande preocupação com uma guerra civil no país vizinho. É uma postura equivocada tomar um lado. O lado é o do diálogo. Vamos ter uma postura de equilíbrio — pregou

O líder do governo, senador Delcídio do Amaral (PT-MS), declarou que se absteria de votar, seguindo as posições da diplomacia brasileira em temas dessa natureza.

Mercosul e Aliança do Pacífico montam grupo de trabalho para harmonizar normas sanitárias

Fonte MAPA | 05/05/2015

Mapa [Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento] promoveu reunião entre representantes dos ministérios da Agricultura

A fim de alavancar o comércio de produtos agropecuários, representantes dos ministérios da Agricultura de países do Mercosul e da Aliança do Pacífico decidiram nesta terça-feira (5) criar um grupo de trabalho para harmonizar normas sanitárias e fitossanitárias entre as nações. O encontro foi promovido pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Brasil.

A reunião, presidida pela ministra Kátia Abreu, teve presença de representantes da Argentina, Paraguai, Uruguai, Chile e Equador e do ministro da Agricultura e Terra da Venezuela, José Luis Berroteran. Os países aceitaram por unanimidade formar o grupo de trabalho, que deverá apresentar seus resultados durante reunião em agosto promovida pelo Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA), no México.

Kátia Abreu afirmou durante o encontro que o ministério trabalha para eliminar barreiras não-sanitárias no comércio exterior e destacou a importância de se reduzir a burocracia. “O papelório, os carimbos, não podem ser instrumento para impedir comércio”, disse.

“Temos as nossas diferenças e dificuldades, mas precisamos harmonizá-las. É da maior importância resolvermos os problemas dentro de casa para facilitarmos negociações externas. Hoje no Ministério da Agricultura não temos a menor intenção, a menor motivação de resistir às importações criando barreiras sanitárias. As barreiras sanitárias que nós impusemos são verdadeiras, mas todas podem ser resolvidas com diálogo e harmonizando nossos processos”, afirmou a ministra durante a reunião.

Os participantes decidiram ainda trabalhar para integrar as bases de dados dos países com informações sobre a cadeia produtiva de suas propriedades rurais. A intenção é criar uma ferramenta única - similar à Plataforma de Gestão Agropecuária (PGA), do Mapa – a fim de garantir mais controle, transparência e credibilidade dos sistemas agropecuários.

“Isso gera transparência, e tudo que gera transparência gera confiança para os exportadores e para nossos consumidores”, afirmou Kátia Abreu.

Comércio 

Para a ministra, o Mercosul deve ter “pressa” para alavancar o comércio com os demais blocos. Atualmente, a Aliança do Pacífico tem 48 acordos comerciais em vigor com outros países, a União Europeia, 39, enquanto o Mercosul, apenas 8.

“Nós precisamos nos apressar, estar atentos a essas oportunidades, que podem ser únicas”, disse Kátia Abreu, destacando que o “grande foco” do Mercosul deverá ser a União Europeia.

“Agora que o Brasil preside o bloco, renovam-se as esperanças de enfrentarmos dificuldades externas e internas a fim de que nossos produtos possam chegar a outros continentes”, explicou.

A reunião dos representantes do Mercosul e da Aliança do Pacífico antecede o lançamento do Plano Nacional de Defesa Agropecuária, para o qual os países foram convidados. O plano, que abrange diversas ações na área de sanidade vegetal e animal, pretende contribuir para o desenvolvimento sustentável do agronegócio brasileiro, garantir segurança alimentar e acesso a mercados.

Banco Central bloqueia participação do Brasil no Banco dos BRICS

Fonte Carta Maior | 04/05/2015

O argumento da vertente entreguista do Banco Central é grotesco: a transferência de recursos não altera a posição fiscal brasileira.

Em mais uma ação de cabal subordinação à finança anglo-americana, o Banco Central do Brasil está dificultando, com evidente intenção de sabotar a capitalização da parte brasileira no Banco dos BRICS sob o pretexto imbecil de proteger as reservas internacionais. O Banco dos BRICS é, de longe, o principal legado do primeiro mandato de Dilma no plano internacional. Deverá ser o grande instrumento de financiamento da infraestrutura no bloco, independente da interferência, das taxas de juros e das condicionalidades norte-americanas e europeias.

O argumento da vertente entreguista do Banco Central é grotesco, já que a transferência de recursos das reservas para a capitalização do banco não altera a posição fiscal brasileira. Afinal, é muito mais interessante ter dinheiro rendendo juros no banco do que rendendo os pífios juros dos títulos públicos dos Estados Unidos, nos quais as reservas são aplicadas. No Banco dos BRICS o dinheiro vai gerar investimentos reais, e não apenas um fluxograma de recursos totalmente desvinculado da economia real.

Já é tempo de nacionalizarmos o Banco Central do Brasil. É curioso que ele tenha sido criado pelos militares, num primeiro momento sem oposição americana, como um banco desenvolvimentista, grande financiador da agricultura brasileira. Foi nossa titubeante democracia, no Governo Sarney, e pelas mãos de economistas ditos progressistas, que o Banco Central virou-se para o lado da ortodoxia anglo-americana, tornando-se, pela política monetária, um dos principais obstáculos ao nosso desenvolvimento econômico.

Outra curiosidade é que não foram os americanos, mas os ingleses e franceses, que espalharam pelo mundo a concepção de bancos centrais ortodoxos. Descrevi isso na minha tese de doutorado na Coppe, convertida em livro, “Moeda, Soberania e Trabalho”, ed. Europa. O que então se entendia como ortodoxia monetária era uma extensão direta do colonialismo, via os chamados currency boards (total vinculação da moeda local à moeda da matriz, com toda a receita de senhoriagem apropriada por ela). A total conversão à ortodoxia se deu via influência posterior dos Estados Unidos no FMI, revelando outra tremenda contradição: os americanos exigem que todo mundo tenha banco central ortodoxo, mas eles próprios tem um banco desenvolvimentista, organizado de forma tão cínica que é capaz de despejar trilhões de dólares em moeda fiduciária no mundo sem qualquer tipo de controle.

O Banco dos BRICS, que o Banco Central tenta boicotar, será a primeira fissura na arquitetura financeira internacional erigida pelos anglo-americanos no pós-guerra. Será um banco ligado à produção, à economia real. Não essa fábrica de papel sórdida operada nos EUA e agora também no BCE, oferecendo a seus nacionais dinheiro de graça para que adquiram patrimônios reais mundo afora, praticamente sem custos. Com a próxima vinda ao Brasil do Primeiro Ministro chinês, a Presidenta Dilma poderia aproveitar a oportunidade para dar uma ordem seca ao Banco Central para deixar de criar obstáculos para o Banco dos BRICS e disponibilizar imediatamente as reservas a fim de que isso seja feito.

Será que, nesse contexto, podemos ter um banco central desenvolvimentista? A condição para isso é imitar a China e outros países asiáticos: construir um grande colchão de reservas internacionais para evitar ou derrotar eventuais corridas contra o real em situação de déficit em conta corrente. O Banco dos BRICS poderá ajudar decisivamente nesse programa junto com alguma articulação produtiva com a China. É dessa articulação que poderemos tirar grandes saldos comerciais também no campo dos manufaturados, além das commodities. Com uma posição forte em reservas, teremos política cambial e política monetária soberanas, tal como acontece na órbita chinesa.