Em referendo, suíços rejeitam expulsão automática de estrangeiros

Fonte Monitor Mercantil | 29/02/16

A maioria dos suíços rejeitaram ontem, em referendo popular, a iniciativa do partido populista União Democrática do Centro (SVP, na sigla em alemão) para uma expulsão automática de criminosos estrangeiros, segundo os resultados oficiais.

Cerca de 59% dos suíços rejeitaram a iniciativa que pretendia endurecer e tornar automático o processo de expulsão de estrangeiros que cometam delitos e infrações no território suíço. Votaram favoravelmente 41,8% dos suíços.

O "não" ao endurecimento do processo de expulsão de estrangeiros ganhou com 58,2% dos votos, no referendo que contou com participação superior a 60% do eleitores, um recorde desde 1992.

Em 2010, os suíços já tinham se manifestado sobre o tema em outro referendo. A proposta atual, no entanto, é mais dura e implicava na expulsão automática de todos estrangeiros, sem distinção, que cometam crimes e infrações no território suíço.

Antes, as infrações que levavam à expulsão automática incluíam assassinato, violação e fraudes relativas a ajudas sociais.

No domingo da semana passada, mais de 200 personalidades suíças do mundo político e cultural apelaram a uma rejeição do texto proposto pelo partido SVP.

Os cidadãos suíços também se pronunciaram sobre a construção de um segundo túnel na região do Gottardo. Os eleitores aceitaram a construção do novo túnel.

A Suíça consulta regularmente a população, via referendo, sobre questões políticas e sociais, chamando os cidadãos a votar quatro vezes por ano, em nível regional (cantões) e nacional.

Para que as iniciativas sejam aprovadas devem conseguir dupla maioria: de eleitores e, regionalmente, dos cantões.

As questões em consulta podem ser propostas por qualquer grupo da sociedade civil, composto por um mínimo de sete pessoas, ou partido, precisando, para isso, recolher pelo menos 100 mil assinaturas.

O povo suíço será chamado novamente às urnas no próximo mês de junho.

Migrações: 6 mil refugiados são barrados na fronteira da Grécia com a Macedônia

A fronteira entre a Grécia e a Macedônia foi fechada novamente hoje, após as autoridades de Skopje terem deixado passar 300 migrantes, estimando-se em cerca de 6 mil o total de pessoas barradas no lado grego, indicou a polícia helênica.

Segundo a mesma fonte, os 300 migrantes que conseguiram de madrugada entrar na Macedônia eram sobretudo iraquianos e sírios.

A Macedônia é o primeiro país da "rota dos Bálcãs" escolhido pelos migrantes que atingem as ilhas gregas oriundos da costa da Turquia e que pretendem seguir para a Europa central e do norte.

Após as restrições impostas na semana passada pela Áustria, Croácia e Eslovênia, três países da União Europeia, bem como pela Macedônia e Sérvia, que limitaram o número de entradas nos dois países, a Grécia advertiu que o atual número de refugiados no seu território, atualmente em cerca de 22 mil, poderá subir rapidamente para 70 mil.

Segundo a comunicação social grega, o governo de Atenas vai se reunir hoje para elaborar um "plano de emergência" para tentar ultrapassar a situação.

Atenas tem protestado com frequência contra as "decisões unilaterais" de vários países da UE, nomeadamente contra a Áustria, face à crise migratória.

Na sexta-feira, o primeiro-ministro grego, Alexis Tsipras, apelou a uma "partilha proporcional" das responsabilidades por todos os Estados-membros para que se possa preservar a união da Europa.

Por seu lado, a chanceler alemã, Angela Merkel, reafirmou no domingo que a UE "não pode deixar cair a Grécia no caos" devido ao fluxo migratório.

Autoridades começam a desmontar parte sul do campo de migrantes de Calais

Duas escavadeiras e cerca de 20 trabalhadores de uma empresa privada contratada pelo Estado começaram a desmontar as tendas e barracas instaladas em uma área de 100 metros por 100 metros na presença de vários agentes policiais.

Alguns migrantes estavam no local para recuperar objetos pessoais. Mais de 30 viaturas policiais e dois caminhões antimotim estavam estacionados à entrada do campo para, segundo a prefeitura, garantir a segurança da operação.

A situação era calma, embora uma ativista da organização britânica de apoio aos migrantes "No Borders" tenha sido detida.

Uma porta-voz da prefeitura, Fabienne Buccio, disse à agência que três quartos dos abrigos naquela área do campo estão vazios, abandonados pelos migrantes depois de terem sido informados da evacuação.

Segundo a prefeitura, vivem no local, conhecido como Campo Selva, 3,7 mil pessoas, das quais 800 a mil serão afetadas pela evacuação.

Organizações que trabalham com os migrantes asseguram, no entanto, que a operação afeta mais de 3 mil pessoas, entre as quais 300 crianças desacompanhadas.

Os migrantes retirados foram aconselhados a se instalar na parte norte do campo ou em um dos 100 centros de acolhimentos em toda a França.

A evacuação da parte sul da "Selva" foi contestada em tribunal por um grupo de migrantes e organizações, mas a Justiça decidiu na quinta-feira a favor do Estado.

Cerca de 4 mil migrantes, vindos sobretudo da África subsaariana, vivem em condições muito precárias no campo, à espera de uma oportunidade para atravessar clandestinamente o Canal de Mancha e chegar ao Reino Unido.

Ataques em Paris: corpos de suspeitos viram tema espinhoso

Fonte portal de notícias Terra | 26/02/16

Mais de três meses após os atentados que mataram 130 pessoas em Paris, apenas dois suspeitos foram enterrados até o momento, disseram fontes judiciárias francesas à BBC Brasil.

Apenas dois suspeitos dos ataques foram enterrados

Prefeituras francesas têm se recusado a autorizar o uso de cemitérios públicos, alegando que eles poderiam se tornar locais de peregrinação mórbida por simpatizantes do radicalismo islâmico.

Os enterros se tornaram uma questão espinhosa para as autoridades da França. Oito corpos ainda continuam no Instituto Médico Legal de Paris, e incertezas pairam sobre o local de seu sepultamento.

A lei francesa prevê três possibilidades para os enterros: as duas primeiras são a cidade onde o morto residia ou o local onde morreu – no caso dos atentados, isso se limita a Paris e ao município de Saint-Denis, onde ocorreu a tentativa de ataque ao Stade de France e o cerco policial que matou o suposto mentor dos ataques, Abdelhamid Abaaoud.

A terceira possibilidade é o enterro na cidade onde reside a família.

Relutância

Legalmente, prefeituras não podem se recusar a conceder um túmulo se sua cidade se enquadra em uma das três possibilidades previstas na lei. Mas, na prática, nem sempre isso acontece.

Após alguns meses de controvérsias, o francês Omar Ismaïl Mostefaï, um dos suspeitos do atentado à casa de shows Bataclan, onde morreram 90 pessoas, foi enterrado em 12 de fevereiro em uma sepultura anônima do setor dedicado a muçulmanos em um cemitério de Thiais, na periferia de Paris.

O cemitério, a 20 km da capital, pertence à prefeitura parisiense.

Mostefaï acabou sendo enterrado ali depois de os prefeitos de Chartres, seu último endereço conhecido, e de Romilly-sur-Seine, onde residem seus pais, se recusarem a receber seus restos mortais.

Éric Vuillemin, prefeito de Romilly-sur-Seine, afirmou que utilizaria todos os meios jurídicos para evitar o "enterro de um personagem sinistro” na cidade, citando preocupações com a segurança e a tranquilidade públicas.

“Não quero nenhum lugar de peregrinação, se é que podemos chamar dessa forma o caso de uma pessoa que cometeu os atentados de 13 novembro”, disse Vuillemin.

O prefeito de Chartres, Jean-Pierre Gorges, alegou que Mostefaï não tinha endereço próprio na cidade desde 2012. Ele moraria, segundo o prefeito, de favor na casa de um morador local e por esse motivo não haveria obrigação legal de enterrá-lo ali.

“Estou aguardando que me provem qual era o domicílio oficial dele até 2015”, disse Gorges. “Esse cara só passou por Chartres. E uma jovem da cidade morreu no Bataclan”, afirmou, insinuando que isso já seria um motivo para não enterrar no município um dos autores desse ataque.

Após os protestos dos dois prefeitos, levou ainda cerca de um mês para que Mostefaï fosse enterrado discretamente em Thiais, na presença de membros da família, antes do horário de abertura do cemitério.

Samy Amimour, também suspeito do atentado no Bataclan, foi o primeiro a ser enterrado, no final de dezembro, em uma sepultura anônima no cemitério de La Courneuve, nos arredores de Paris.

Marrocos

No caso de Hasna Aït Boulahcen, prima do suposto mentor Abaaoud, o enterro virou tema de debate internacional.

A família da francesa de origem marroquina quer enterrá-la no Marrocos. Mas o advogado dos parentes, Fabien Ndoumou, disse à BBC Brasil que “há problemas” com as autoridades do país africano.

O corpo de Hasna permanece no Instituto Médico Legal de Paris, apesar de a Justiça francesa ter emitido a autorização para seu sepultamento há cerca de um mês, segundo o advogado.

Hasna também morreu na operação policial em Saint-Denis, cindo dias depois dos atentados.

A família do francês Bilal Hadfi, acusado do ataque suicida ao Stade de France, também teria solicitado o enterro no Marrocos, segundo a imprensa francesa. Hadfi vivia na Bélgica. O consulado do Marrocos na periferia de Paris nega ter recebido o pedido.

Família de Hasna Ait quer enterrá-la no Marrocos

Dois dos autores da explosão no Stade de France seriam iraquianos, segundo informações do grupo autodenominado Estado Islâmico, que assumiu a autoria dos atentados. Eles entraram na Europa com passaportes sírios verdadeiros, mas que pertenciam a pessoas mortas.

Como os dois homens ainda não foram formalmente identificados, a Justiça francesa não concedeu autorização de sepultamento.

É tido como pouco provável que os corpos sejam repatriados ao Iraque, caso seja realmente essa a nacionalidade deles.

Controvérsias em relação aos locais de sepultamento já ocorreram com autores de outros atentados na França. Said Kouachi, um dos responsáveis pelo ataque a tiros à ao escritório da revista satírica Charlie Hebdo , em janeiro de 2015, teve inicialmente enterro negado na cidade de Reims.

O prefeito da cidade afirmou que não queria no local uma sepultura de alguém que poderia ser considerado “mártir” por certas pessoas.

Mas ao saber que seria derrotado em um tribunal administrativo, o prefeito acabou permitindo o sepultamento em um túmulo anônimo.

Enterros desse tipo são realizados fora do horário de funcionamento dos cemitérios, invariavelmente em túmulos não identificados. As famílias também preferem isso para evitar que as sepulturas sejam vandalizadas.

Zika: Costa Rica declara estado de emergência para evitar proliferação do vírus

Fonte portal de notícias Terra | 26/02/16

A Costa Rica declarou nessa quinta-feira (25) o estado de emergência em 31 regiões do país para evitar a proliferação do vírus Zika, depois de, na segunda-feira (22) terem sido confirmados os primeiros dois casos de infeção autóctones.

O Ministério de Saúde e a Comissão Nacional de Emergências (CNE) informaram em comunicado que assinaram um decreto de “estado de emergência pela proliferação do vetor do dengue, chikungunya e zika".

Segundo explicou à EFE o ministro de Comunicação, Mauricio Herrera, a declaração da emergência tem carater preventivo e busca uma maior flexibilização de recursos e ações para combater o mosquito Aedes aegypti, que transmite o vírus.

“Queremos destacar que a situação está sob controle, apenas dois casos foram atendidos”, explicou Herrera, dizendo tratar-se de uma medida preventiva.

As 31 regiões – entre 81 no total – são as que têm mais casos de dengue e chikungunya e estão localizadas em sete províncias, com especial enfâse em Guanacaste (Pacífico Norte), onde foram registados os primeiros dois infetados pelo Zika.

Senado da Itália aprova reconhecimento legal da união civil entre gays

Fonte Diário do Grande ABC | 25/03/16

O Senado Italiano aprovou nesta quinta-feira, por 173 votos contra 71, o reconhecimento legal de uniões civis entre pessoas do mesmo sexo.

Segundo o primeiro-ministro Matteo Renzi, o feito é histórico. A Itália é o último país da região a garantir tais direitos.

Grupos defensores dos direitos de lésbicas, gays, bissexuais e travestis (LGBT), no entanto, criticaram Renzi por desistir da cláusula que garantia a adoção, por um constituinte do casal, dos filhos biológicos da outra pessoa, uma medida que garantiu sua aprovação. A legislação ainda precisa passar pela Câmara dos Deputados.

Apesar das críticas, o feito é considerável em um país onde a Igreja Católica ainda tem grande poder político. O papa Francisco, por outro lado, se manteve curiosamente a par dos debates nos últimos meses.

Após permanecer engavetada no Parlamento durante anos, o projeto recebeu um impulso após a corte europeia de direitos humanos condenar a Itália, no ano passado, pela discriminação contra gays. O tribunal deu ganho de causa a três casais homossexuais, e repreendeu o governo do país por não prover os gays com os direitos mais básicos de um casal, como o reconhecimento de relação estável e direito a herança.

A lei garante a casais do mesmo sexo os mesmos direitos de casais casados: a possibilidade de utilizar o sobrenome do cônjuge, direito a herança, a visitas no hospital e a decisões sobre tratamento médico.

No entanto, ela não autoriza o casamento gay, que no ano passado foi aprovado na Irlanda, outro país fortemente católico, e nos Estados Unidos. Outro ponto criticado foi a retirada da permissão para que uma pessoa possa adotar a criança de seu cônjuge. O corte foi proposto para atrair os votos do próprio partido de Renzi e de outras agremiações, mesmo que para isso ele tenha sido submetido a um voto de confiança - uma tática comum na política italiana para assegurar a unidade da maioria.

"Estamos furiosos e desapontados", disse Marilena Grassadonia, presidente da associação italiana de pais homossexuais. "Não acreditamos que em 2016, em um país como a Itália, é possível criar uma lei permitindo a união legal sem levar em consideração os filhos do casal, que devem ser protegidos como cidadãos italianos e minorias discriminadas", disse. Fonte: Associated Press.

Tensões entre Grécia e Áustria agravam crise migratória na UE

Fonte Diário Catarinense | 25/03/16

As tensões entre Grécia e Áustria levaram ao extremo a crise dos migrantes na União Europeia (UE) nesta quinta-feira, mesmo dia em que seus 28 membros tentaram, mais uma vez, em Bruxelas, evitar uma crise humanitária iminente.

A Grécia é acusada por seus sócios, principalmente a Áustria, de não fazer o suficiente para controlar sua fronteira, por onde milhares de refugiados chegam ao território europeu a cada dia.

Mas o governo de Atenas respondeu às críticas com contundência, nesta quinta-feira, durante a reunião dos ministros do Interior.

"A Áustria nos trata como inimigos", disse o ministro grego Yannis Mouzalas ante seus colegas, segundo uma fonte diplomática. Em paralelo, o governo de Atenas anunciou que consultava sua embaixadora em Viena.

"A Grécia não aceitará se converter no Líbano da Europa", advertiu Mouzalas, em referência a este país onde os refugiados sírios já representam 25% da população.

O governo de Atenas se sente cada vez mais sozinho dentro da UE. Desde janeiro, 102 mil migrantes entraram em seu país pelo Mediterrâneo, segundo números da Organização Internacional para as Migrações (OIM).

Ademais, o plano para repartir os refugiados que chegam à Grécia entre todos os países da UE demora para ser colocado em prática, tendo sido realocados, até o momento, somente 600 dos 160 mil previstos nos próximos anos.

Também não ajuda a Grécia a decisão da vizinha Macedônia de bloquear a entrada de afegãos ao seu território e pedir aos sírios e iraquianos seus documentos de identidade.

Nesta quinta-feira, milhares deles seguiam caminhando pelas estradas gregas em direção à Macedônia. O governo grego decidiu limitar o número de ônibus para não agravar ainda mais a massificação no posto fronteiriço de Idomeni.

'Grande crise humanitária'

A UE também pede explicações à Áustria e Eslovênia, assim como à Macedônia e Sérvia (dois países que não fazem parte do grupo), por suas políticas na fronteira, que criaram um "engarrafamento" de refugiados na Grécia.

"Não podemos continuar atuando com ações unilaterais, bilaterais ou trilaterais", disse o comissário europeu sobre o assunto, Dimitris Avramopoulos, recusando a política de alguns países em deixar os migrantes passarem, sem acolhê-los nem expulsá-los. "A possibilidade de uma grande crise humanitária é muito real, muito próxima", advertiu.

As críticas de Bruxelas são direcionadas, em particular, à Áustria e à sua política de cotas diárias, que limita a 80 o número de solicitantes de asilo e a 3.200 o de pessoas que podem cruzar seu território.

O governo austríaco assegura que suas medidas são necessárias para enviar "um sinal claro" e reduzir a entrada de migrantes que chegam da Grécia e se dirigem ao norte.

Os 28 países da UE, que consideram crucial a colaboração da Turquia na crise migratória, também acolheram, nesta quinta-feira, em Bruxelas, seu vice-ministro do Interior, Sebahattin Öztürk.

O objetivo era avaliar os progressos de Ancara para frear a chegada de migrantes à UE. enquanto isso, a Otan já tem definidas as modalidades operativas de sua missão naval contra o tráfico de migrantes que saem das costas turcas.

Apesar de seus esforços, os europeus consideram que a chegada de migrantes à Turquia ainda é "muito elevada". Eles se reunirão mais uma vez no dia 7 de março, em Bruxelas, com as autoridades de Ancara.

"Nos próximos dez dias, precisaremos de resultados claros e tangíveis no terreno", disse Avramopoulos. "Caso contrário, há o risco de que o sistema afunde completamente", advertiu.

A França criticou, nesta quinta-feira, a "estranha" decisão da Bélgica de restabelecer seus controles sem sua fronteira comum por medo da chegada de migrantes da chamada "selva" de Calais, um acampamento selvagem no norte da França que a justiça francesa autorizou a evacuação parcial.

Obama anuncia plano para fechar prisão de Guantánamo

Fonte G1 | 23/02/16

Projeto do Departamento de Defesa será enviado ao Congresso.

91 pessoas estão atualmente no centro de detenção em Cuba.

O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, anunciou nesta terça-feira (23) que vai apresentar ao Congresso americano um plano para o fechamento da prisão de Guantánamo, em Cuba.

O plano elaborado pelo Departamento de Defesa do país vai ser apresentado ainda nesta terça-feira, afirmou Obama, e tem seu "apoio total", afirmou, em pronunciamento na televisão.

Ele conclamou o Congresso a dar um “tratamento justo” à questão e disse que não quer passar o problema para a pessoa que vai sucedê-lo na Casa Branca.

Obama promete desde a sua primeira campanha presidencial fechar o centro penitenciário, que fica em Cuba. Atualmente há 91 detentos no local.

"Quando algo não funciona como previsto, temos que mudar de rumo", afirmou Obama, dizendo que é “largamente reconhecido” que Guantánamo precisa fechar. "Manter esse local aberto é contrário aos valores americanos e mancha a imagem americana no mundo", disse.

Segundo ele, o Departamento de Defesa pode economizar US$ 80 milhões por ano com o fechamento do centro de detenção.

Obama afirmou que Guantánamo prejudica a imagem dos Estados Unidos e enfraquece sua segurança nacional. "Há muitos anos ficou claro que o centro de detenção da baía de Guantánamo não faz nossa segurança nacional avançar. Ele a enfraquece."

Obama disse que os EUA já mantêm presos em seu território terroristas perigosos. “E administramos bem a situação”, afirmou.

“Deixe-nos fazer o que é certo para a América. Deixe-nos ir adiante e fechar esse capítulo”, disse, no pronunciamento.

Detalhes

Meia hora antes da fala de Obama, oficiais administrativos deram entrevista às agências de notícias dando alguns detalhes sobre o plano. Segundo a Reuters, o documento se refere a 13 possíveis lugares para onde os detentos podem ser transferidos em solo americano.

O texto mencionaria ainda o plano do Pentágono de transferir 35 prisioneiros nos próximos meses e um total de 60 até o fim do ano.

Promessa de campanha

Os Estados Unidos transformaram a sua base na baía de Guantánamo em uma prisão após os atentados de 11 de setembro de 2001. Para lá foram enviadas centenas de suspeitos de terrorismo. A administração foi acusada de mantê-los em condições como desumanas por organismos internacionais.

Fotos de homens vestidos com macacões laranjas e algemados viraram um símbolo da política externa americana na década de 2000.

Os internos foram qualificados como "combatentes inimigos" e Washington negou a eles os direitos legais que concede às pessoas presas em seu território.

A população de Guantánamo diminuiu recentemente e alguns presos que os Estados Unidos deixaram de considerar perigosos foram repatriados ou enviados a um país de acolhida, como os Emirados Árabes Unidos, Gana.

Pelo Twitter, Obama confirma visita a Cuba em março

Fonte Uol Notícias | 18/02/16

O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, anunciou nesta quinta-feira (18) em sua conta no Twitter que viajará para Cuba em março, na primeira visita de um presidente norte-americano em exercício à ilha nos últimos 88 anos.

A viagem será realizada entre os dias 21 e 22 do mês que vem, de acordo com a Casa Branca. A primeira-dama, Michelle Obama, acompanhará o chefe de Estado. Na sequência, o presidente irá para a Argentina.

"No próximo mês, viajarei a Cuba para avançar nosso progresso e nossos esforços que possam melhorar a vida do povo cubano", escreveu Obama.

"Quatorze meses atrás, anunciei que iríamos normalizar as relações com Cuba, e conseguimos um progresso significativo. Nossa bandeira está hasteada em nossa embaixada em Havana novamente. Mais americanos estão viajando para Cuba [hoje] do que em qualquer momento nos últimos 50 anos. Ainda temos diferenças com o governo cubano, das quais cuidarei diretamente. Os EUA sempre estarão ao lado dos direitos humanos no mundo inteiro", adicionou o presidente, também na rede social.

A histórica viagem acontece em meio ao processo de retomada de relações entre os dois países, anunciado em dezembro de 2014. Desde então, o secretário de Estado dos EUA, John Kerry, visitou a ilha, Washington tirou o país caribenho da lista de nações que apoiam o terrorismo e as duas partes avançaram no que diz respeito à abertura de viagens e negócios bilaterais.

A última viagem de um presidente norte-americano a Cuba ocorreu em 1928, quando Calvin Coolidge visitou a ilha, 31 anos antes da Revolução Cubana comandada por Fidel Castro, que levou o país a um regime socialista.
 

Papa Francisco e Canadá intermediaram diálogo

Na sequência do anúncio, Obama indicou no Twitter um texto redigido por Ben Rhodes, consultor de comunicação e segurança da Casa Branca, explicando os motivos da viagem e revelando que as negociações para aproximar os países começaram ainda no início do governo Obama, a partir de 2009.

O texto oficial diz que "colocando de forma simples, a política dos EUA contra Cuba não estava funcionando e já ia muito além de sua data de expiração".

"Os EUA estavam isolados em seu próprio hemisfério, e no mundo inteiro, que discordada de nossa abordagem. Mais importante que isso, nossa política não tornava a vida dos cubanos melhor e, em muitos aspectos, estava a tornando pior."

Segundo a Casa Branca, negociações secretas intermediadas pelo governo canadense e apoiadas pelo papa Francisco e pelo Vaticano permitiram que Cuba e EUA anunciassem a retomada das relações em dezembro de 2014. 

Direitos humanos

Obama indicou que o tema de direitos humanos será abordado na viagem. "Continuamos a nos opor e criticar as restrições a direitos como liberdade de expressão e reunião, e o espaço para uma sociedade civil independente - que os EUA apoiam no mundo inteiro", diz a Casa Branca.

"Mesmo não buscando impor uma mudança a Cuba, acreditamos que o país sairá beneficiado quando os cubanos poderem exercitar seus direitos universais. O presidente Obama levantou essas questões em suas discussões com o presidente Castro e continuará a fazer isso."

O texto também enumera os progressos na aproximação entre os países, com a visita mais constante entre cidadãos dos dois países e a retomada do comércio - na última segunda-feira, foi confirmada a construção da primeira fábrica de norte-americanos em Cuba.

Autoridades norte-americanas também anunciaram a retomada de voos comerciais entre os países. Segundo a Casa Branca, até 110 voos diretos entre Cuba e EUA poderão ser realizados diariamente.
Aceno à América Latina

A viagem a Cuba deve fazer parte de um giro pela América Latina, disseram fontes da Casa Branca, que pediram anonimato, à emissora norte-americana ABC. A presidência norte-americana confirmou apenas uma viagem de Obama e Michelle à Argentina, "um país com um novo presidente que quer iniciar um novo capítulo de relações boas com os Estados Unidos".

O texto da Casa Branca também diz que a mudança no tratamento abre portas para os EUA na América Latina, "uma região que se opunha à nossa política com Cuba, e que agora dá boas vindas" a essa nova abordagem. (Com agências internacionais).

Venezuela desvaloriza moeda e aumenta gasolina em 6.000%

Fonte portal Terra | 18/02/16

Para combater crise econômica, agravada por queda nos preços do petróleo, Maduro anuncia série de medidas que diz serem "necessárias".

O Governo da Venezuela desvalorizou nessa quarta-feira (17) sua moeda em 37% e subiu, pela primeira vez em mais de 20 anos, o preço da gasolina mais barata do mundo. A alta do combustível chegou a mais de 6.000%.

As medidas são uma tentativa de combater a grave crise econômica que assola o país petroleiro. O presidente Nicolás Maduro pediu que os venezuelanos apoiem suas decisões, afirmando que se trata de medidas "necessárias".

A partir desta sexta-feira, o preço da gasolina de 95 octanas subirá de 0,097 bolívar por litro para 6 bolívares por litro. Já a de 91 octanas, passará de 0,070 bolívar para 1 bolívar por litro. Para efeito de comparação, uma cerveja custa cerca de 300 bolívares, e uma caixa de morango, 800 bolívares.

Segundo Maduro, os novos preços do combustível devem assegurar "o pagamento do que se investe para produzi-lo", assim como o funcionamento da petroleira estatal PDVSA.

O presidente afirmou que apenas 30% dos veículos do país necessitam desse tipo de gasolina de alta octanagem, mas que 70% a utilizam devido à pouca diferença de preço com a de 91 octanas.

"Gastamos cerca de US$ 1 bilhão para fazer a gasolina de 95, poderíamos economizar US$ 800 milhões com o novo sistema de preços, que podem ir para alimentos e medicamentos", disse Maduro. Segundo o chefe de Estado, 30% dos rendimentos provenientes do novo sistema de preços irão para a Missão Transporte, que inclui programas de auxílio ao transporte público.

Taxa de câmbio e salário mínimo

Maduro também anunciou que a mais forte das taxas de câmbio oficiais do país, usada para itens básicos, como alimentos e medicamentos, passará de 6,30 bolívares para cada dólar para 10 bolívares por dólar. Outro tipo de câmbio, que o líder venezuelano classificou de "complementário e flutuante", ficará em 203 bolívares por dólar.

Maduro também anunciou a alta dos preços controlados para uma centena de serviços e produtos. Na tentativa de amenizar o impacto das medidas, que podem pressionar a inflação, o presidente também decretou um aumento de salário mínimo de 20%, para 11.578 bolívares.

Crise e lembranças do "Caracaço"

A Venezuela enfrenta uma profunda crise – caracterizada por uma recessão econômica, a inflação mais alta do mundo e escassez de bens básicos –, que se agravou com a queda dos preços do petróleo, sua principal fonte de divisas.

O aumento do preço dos combustíveis é um tema sensível no país, que detém as maiores reservas de petróleo cru do mundo. Em 1989, o então presidente Carlos Andrés Pérez empreendeu uma série de ajustes econômicos, incluindo o aumento da gasolina, que levaram a protestos violentos conhecidos como "Caracaço". A partir de então, os venezuelanos assumiram como um direito adquirido desfrutar da gasolina mais barata do mundo.

Estados Unidos autorizam sua primeira fábrica em Cuba em meio século

Fonte El País | 16/02/16

Brecha no embargo permitirá que empresa do Alabama monte tratores na ilha

Países também assinam acordo para retomar voos diretos, interrompidos há 50 anos

Em um novo reflexo da contínua aproximação entre os Estados Unidos e Cuba, o Governo de Barack Obama autorizou, pela primeira vez em mais de 50 anos, que uma companhia norte-americana inaugure uma fábrica na ilha. A beneficiada, segundo a notícia divulgada na segunda-feira, será uma pequena empresa do Alabama que construirá uma unidade dedicada à montagem de tratores, com capacidade para até 1.000 veículos por ano, a serem vendidos para empreendedores agrícolas cubanos.

A decisão ocorre 14 meses depois de Washington e Havana anunciarem o restabelecimento de suas relações diplomáticas, e na véspera de os dois ex-rivais da Guerra Fria assinarem um acordo que permitirá a retomada de voos diretos entre as duas nações, também interrompidos há mais de meio século.

A construção da fábrica de tratores será o primeiro investimento norte-americano significativo em território cubano desde a revolução comunista de 1959, que levou Fidel Castro a assumir o poder e nacionalizar propriedades e empresas dos EUA.

A expropriação de bens fez com que Washington impusesse, ainda nos anos sessenta, um embargo comercial que proíbe contatos comerciais e empresariais com Cuba, salvo raras exceções. O embargo, blindado por um complexo emaranhado legal, continua em vigor, e só o Congresso – sob maioria da oposição republicana – poderia revogá-lo.

Desde o anúncio do restabelecimento diplomático, em dezembro de 2014, o Governo do democrata Obama já aprovou vários decretos que exploram brechas jurídicas dentro do embargo. A concessão da licença ao fabricante de tratores é consequência disso.

O Departamento do Tesouro comunicou na semana passada aos sócios Horace Clemmons e Saul Berenthal que eles poderiam montar seus produtos na zona econômica especial no porto do Mariel, impulsionada pelo Governo de Raúl Castro para atrair investimentos estrangeiros.

A aprovação da licença aos empresários é parte das novas diretrizes anunciadas em setembro pelo Governo Obama com o objetivo de atenuar o embargo. Essas medidas permitem transações econômicas em determinados “projetos humanitários” relacionados ao “desenvolvimento agrícola e rural que promovam uma atividade independente”. Ou seja, autorizam a exportação de produtos que beneficiem empreendedores agrícolas, como a empresa do Alabama promete fazer.

Desde suas primeiras medidas flexibilizadoras, em 2009, Obama prioriza o desenvolvimento da iniciativa privada em Cuba. Seu objetivo é que o fortalecimento da sociedade civil promova uma mudança democratizante na ilha. As diretrizes de setembro também abrandaram as regras para atividades de telecomunicações, mensagens e transporte em Cuba, e permitiram que os norte-americanos autorizados a viajarem à ilha – dentro das categorias permitidas pelo embargo – possam abrir contas em bancos cubanos.

A finalidade de Obama, que reitera seu desejo de visitar Cuba antes do fim de seu mandato, em janeiro de 2017, é blindar sua abertura com Havana contra qualquer mudança de inquilino na Casa Branca. Cada uma das medidas flexibilizadoras, acordos e reuniões de funcionários consolida a percepção de que não há recuo possível na aproximação entre os dois países.

O ministro cubano de Comércio Exterior e Investimento Estrangeiro, Rodrigo Malmierca Díaz, iniciou nesta segunda-feira uma visita de quatro dias aos Estados Unidos, acompanhado de representantes do Ministério de Relações Exteriores, Banco Central, câmara de comércio e diretores de empresas cubanas.

Os dois empresários do Alabama esperam começar a fabricar tratores em Cuba nos primeiros meses de 2017. Eles preveem investir entre 5 e 10 milhões de dólares (20 a 40 milhões de reais) na fábrica, trazendo inicialmente as peças dos EUA e começando com uma equipe de 30 empregados cubanos, com o objetivo de ampliar esse número para até 300 funcionários em cinco anos.

“Todo mundo quer ir a Cuba para vender algo. Isso não é o que estamos tentando fazer”, disse Clemmons à agência Associated Press. “Estamos olhando o problema e vendo como ajudamos Cuba a solucionar aqueles que considera serem seus problemas mais importantes”.

Seu sócio Berenthal nasceu em Cuba, mas deixou a ilha aos 16 anos. “Tenho dois países que durante 60 anos estiveram nos piores termos possíveis. Qualquer coisa que eu puder fazer para unir os dois países e sua gente é tremendamente satisfatória”, disse.

Bósnia formaliza pedido de adesão à UE

Fonte portal Terra | 15/02/16
Autoridades da União Europeia veem com bons olhos a iniciativa, mas alertam que serão necessárias "reformas significativas". Divisões étnicas dificultaram mudanças políticas e sociais exigidas por Bruxelas anteriormente.

A Bósnia e Herzegovina apresentou oficialmente um pedido de adesão se à União Europeia (UE) nesta segunda-feira (15/02).

O ministro holandês do Exterior, Bert Koenders, cujo país mantém atualmente a presidência rotatória do bloco europeu, afirmou que a UE vê com bons olhos o retorno da Bósnia e Herzegovina ao "caminho das reformas".

No início dos anos 2000, o país já almejava a adesão, mas divisões profundas entre as comunidades sérvia, croata e muçulmana impediam que as reformas políticas e sociais exigidas por Bruxelas fossem levadas adiante.

"É urgente que mantenhamos as circunstâncias positivas para a continuidade da implementação das reformas", afirmou Koenders, ressaltando que a UE irá avaliar cuidadosamente o ingresso da Bósnia e Herzegovina, que deve levar alguns anos para ser finalizado.

"É com grande prazer que estamos aptos a fazê-lo [apresentar o pedido de adesão], em nome do povo da Bósnia e Hezergovina", afirmou Dragon Covic, que encabeça a presidência tripartite do país.

Ele lembrou que a Croácia ingressou na UE em 2013, enquanto Sérvia e Montenegro, países dos Bálcãs que, assim como a Bósnia, integravam a ex-Iugoslávia, já realizam avanços rumo à adesão ao bloco das 28 nações.

Ciente de que haverá "anos de muitos desafios pela frente", Covic ressaltou que seu país precisa fazer melhoras na economia e demonstrar que é um candidato sério a se tornar membro do bloco europeu. No caso da Croácia, o ingresso levou uma década para ser concluído.

Em declaração conjunta, a chefe da diplomacia da UE, Federica Mogherini, e o comissário para Ampliação da UE, Johannes Hahn, comemoraram a iniciativa bósnia, afirmando que "enquanto algumas forças em nosso continente questionam a própria existência da nossa união, o requerimento da Bósnia e Hezergovina demonstra que a necessidade de um continente europeu unido ainda é forte entre nossos povos".

Koenders ressaltou, porém, que serão necessários "progressos significativos" quanto às reformas para que os Estados-membros considerem o país como candidato a ingressar no bloco europeu. "Agora, cabe à Bósnia e Hezergovina apresentar os resultados."

O país dos Bálcãs enfrenta graves divisões étnicas desde a guerra que sucedeu ao fim da Iugoslávia, travada entre 1992 e 1995.

O que são ondas gravitacionais e por que elas são importantes?

Fonte DW | 12/02/16

Cientistas comprovaram a única parte da Teoria da Relatividade, de Albert Einstein, que ainda não havia sido confirmada. Entenda o que é uma onda gravitacional, que relevância ela tem e como é medida.

Simulação da deformação do espaço-tempo por corpos com massa

O que são ondas gravitacionais?

Conforme a Teoria Geral da Relatividade, do físico alemão Albert Einstein, o espaço e o tempo se fundem numa nova dimensão, o espaço-tempo.

O espaço-tempo é deformado por corpos com massa, por exemplo, como um colchão é deformado pelo corpo de uma pessoa.

Quando um corpo com massa se acelera, ele forma ondas gravitacionais, pequenas ondulações no tecido do espaço-tempo que o distorcem.

Um corpo com massa pode ser posto em movimento, ou acelerado, por um acontecimento de grande impacto, por exemplo, após a explosão de uma estrela, a fusão de dois buracos negros ou o Big Bang, a grande explosão que deu origem ao Universo.

As ondas gravitacionais se propagam à velocidade da luz. Ao contrário das ondas sonoras ou da luz, elas se propagam sem sofrer desvios – o espaço-tempo é que se altera quando elas passam.

As ondas gravitacionais foram descritas há cem anos por Einstein.

Por que a comprovação da existência delas é tão importante?

A comprovação da existência das ondas gravitacionais encerra a busca por provas de uma parte importante da teoria de Einstein, a única que ainda não havia sido provada.

A certeza de que as ondas gravitacionais de fato existem altera a compreensão que os cientistas têm do Universo, principalmente de conceitos fundamentais, como espaço, tempo e gravidade.

Se as ondas gravitacionais podem ser detectadas, isso permite ampliar os conhecimentos sobre estrelas, galáxias e buracos negros distantes, com base nas ondas por eles produzidas.

Ondas gravitacionais formadas pelo Big Bang poderiam fornecer novos conhecimentos sobre como o Universo se formou.

Indiretamente, a existência das ondas gravitacionais também amplia os indícios de que os buracos negros, que nunca foram observados, de fato existem.

Elas também permitem uma melhor compreensão da natureza da gravidade, já que, na teoria de Einstein, a gravidade é um fenômeno resultante da deformação (curvatura) do espaço-tempo por um corpo com massa.

Como os cientistas medem as ondas gravitacionais?

O observatório Ligo (Laser Interferometer Gravitational Wave Observatory), nos Estados Unidos, foi fundado em 1992 e fracassou nas suas primeiras tentativas de comprovar a existência das ondas gravitacionais.

A tecnologia mais recente, porém, é quatro vezes mais sensível do que as anteriores e pode comprovar ao menos alguns tipos de ondas gravitacionais, aquelas mais comuns.

A tecnologia do Ligo consiste de dois detectores ultrassensíveis, distantes cerca de 3 mil quilômetros um do outro. Um fica em Livingston, no estado da Luisiana, e o outro, em Hanford, Washington.

Os dois observatórios possuem dois túneis idênticos, em forma de L, com quatro quilômetros de comprimento cada um.

Os pesquisadores enviam, ao mesmo tempo, um raio laser em cada um dos túneis. Os raios batem no final do túnel e retornam ao ponto de início. Se, ao se encontrarem, as cristas e os vales das ondas do raio laser se anularem, é porque nenhuma deformação do espaço-tempo (ou seja, nenhuma onda gravitacional) pôde ser medida.

Se, porém, as cristas e os vales das ondas do raio laser não se anularem, é porque o espaço-tempo foi deformado por uma onda gravitacional (na prática, os túneis ficaram mais longos ou mais curtos durante a passagem da onda gravitacional, já que o espaço-tempo foi deformado).

Essa deformação é a comprovação da existência da onda gravitacional.

A existência de dois observatórios permite aos cientistas comparar informações, como horário e direção de uma onda gravitacional.

O Ligo não é o único observatório capaz de medir ondas gravitacionais. Em todo o mundo há mais de 70 organizações capazes de fazê-lo.

Por que demorou tanto para se comprovar a existência delas?

Basicamente porque elas são muito difíceis de serem medidas, pois, quando chegam até a Terra, a amplitude delas já é muito reduzida – menor do que o núcleo de um átomo. Assim, são necessários detectores muito sensíveis para medi-las.

O próprio Einstein duvidava que seria possível comprovar a existência das ondas gravitacionais por elas serem muito pequenas ao chegarem à Terra.

Papa Francisco se encontra com patriarca russo em Cuba

Fonte G1 | 12/02/16

Avião pousou às 17h (horário de Brasília) no aeroporto de Havana.

Encontro com patriarca da Igreja Russa Ortodoxa deve durar duas horas.

O papa chegou às 17h (horário de Brasília) ao Aeroporto Internacional José Martí, em Havana, Cuba, para um encontro histórico com o patriarca da Igreja Russa Ortodoxa nesta sexta (12). Os dois já se encontraram no próprio aeroporto e a reunião deve durar duas horas. Depois, eles devem apresentar uma declaração conjunta, na presença do presidente Raul Castro.

Planejado há anos, o encontro é um importante passo para a reaproximação após uma cisão de mil anos que dividiu o cristianismo. Segundo a agência AP, o Papa Francisco já havia afirmado que se encontraria com o patriarca Kirill “onde ele quisesse”. A reunião em Cuba foi anunciada na semana passada pelas duas igrejas.

As igrejas Católica Apostólica Romana e Católica Apostólica Ortodoxa se separaram durante a Grande Cisma do Oriente, em 1054, quando os líderes das igrejas em Roma e Constantinopla excomungaram-se mutuamente. Desde então, elas divergem em uma série de assuntos, incluindo a supremacia do papa.

Papa Francisco encontra com o Patriarca da Igreja Ortodoxa Russa Kirill no aeroporto de Havana nesta sexta-feira (Foto: AP Photo/Gregorio Borgia)

De acordo com a AP, a violência que ameaça extinguir a presença de cristãos - católicos e ortodoxos - no Oriente médio e na África aproximou as igrejas. Ambas têm se manifestado contra os ataques extremistas islâmicos e a destruição de monumentos cristãos, especialmente na Síria.

Em um comunicado conjunto, as igrejas afirmam que o encontro “irá marcar um importante estágio nas relações entre as duas igrejas”.

Cerca de dois terços dos cristãos ortodoxos do mundo, aproximadamente 200 milhões de pessoas, pertencem à Igreja Ortodoxa Russa. A Igreja Católica afirma ter 1,2 bilhão de fiéis.

Cuba

Chad Pecknold, teólogo da Unviersidade Católica da América e autor de “Cristianismo e Política: um breve guia histórico”, acredita que a escolha de Cuba seja significativa especialmente para Kirill, considerando os laços do país com o comunismo e a extinta União Soviética. O líder da Igreja Ortodoxa Russa estará em Cuba para sua primeira visita oficial à América Latina.

Outros analistas concordam que um país fora da Europa e oficialmente comunista não foi uma escolha ao acaso. Além disso, o Papa Francisco também reforçou seus laços com o país ao participar do processo de reaproximação de Cuba com os EUA.

México

Após o encontro, o Papa Francisco segue para uma visita ao México, onde fica até o dia 18 de fevereiro. Além de um encontro com o presidente mexicano, Enrique Peña Nieto, ele irá realizar missas para indígenas, um encontro com famílias, visita a uma prisão e homílias.

Um dos destaques da viagem deve ser sua missa de encerramento, na tarde de 17 de fevereiro, em Ciudad Juárez. Na ocasião, ele deve expressar sua solidariedade aos migrantes que tentam cruzar a fronteira com os Estados Unidos. A expectativa é de que 200 mil mexicanos e 50 mil texanos se reúnam para a benção do papa.

Começa na Alemanha julgamento de ex-guarda de Auschwitz de 94 anos

Fonte G1 | 11/02/16

Julgamento de Reinhold Hanning vai até 20 de maio.
Pena pode chegar a 15 anos de prisão.

O julgamento de Reinhold Hanning, de 94 anos, ex-guarda do campo de concentração de Auschwitz e acusado de cumplicidade na morte de milhares de pessoas, começou nesta quinta-feira (11) em Detmold, no oeste da Alemanha.

Devido à enorme atenção midiática que o caso gera, e ao número de partes civis - 40, procedentes de vários países (Canadá, Israel, Hungria) - o julgamento não é realizado na sede do tribunal e foi transferido à sede da Câmara de Comércio e Indústria, afastada do centro da cidade.

Uma hora antes da abertura do julgamento, 50 pessoas esperavam ante o edifício para poder entrar na sala. Vários carros da polícia, assim como dois agentes a cavalo, estavam presentes no local, constatou um jornalista da AFP.

O início da audiência será dedicado à ata de acusação contra Reinhold Hanning, cujo julgamento durará ao menos até 20 de maio.

O ex-guarda do campo de concentração, cujo estado de saúde lhe permite apenas duas horas de audiência por dia, é acusado de cumplicidade na morte de ao menos 170 mil pessoas entre janeiro de 1943 e julho de 1944.

É passível de três a 15 anos de prisão, uma pena essencialmente simbólica, dada sua idade.

Não existe nenhuma prova contra Hanning de que tenha cometido um ato criminoso preciso. Ele é acusado de ter feito parte do "funcionamento interno" do campo de Auschwitz, no qual 1,1 milhão de pessoas foram exterminadas, a grande maioria judeus.

Hanning, um jovem funcionário que entrou nas Waffen SS - unidade de elite do regime de Hitler - em julho de 1940, foi transferido no início de 1942 a Auschwitz. Foi membro das Totenkopf, uma unidade das SS cuja insígnia era um crânio, trabalhou no campo de base Auschwitz-I e supervisionava às vezes a chegada de prisioneiros ao campo de Birkenau.

Julgamentos tardios

Hanning é o terceiro acusado de uma onda de julgamentos tardios, iniciada com a condenação em 2011 de John Demjanjuk, ex-guarda de Sobibor, condenado a cinco anos de prisão. Este julgamento, que levantou grande interesse, relançou a busca dos últimos nazistas, em uma tentativa de recuperar o tempo perdido após décadas de letargia judicial.

No ano passado, também foi realizado o julgamento de Oskar Gröning, ex-contador de Auschwitz. Outros dois antigos membros das SS serão processados no fim de fevereiro em Neubrandenburg (nordeste) e posteriormente em abril em Hanau (oeste).

"A idade não tem nenhuma importância", estimou na imprensa o procurador Andreas Brendel, responsável pela acusação contra Hanning. A justiça alemã "deve às vítimas e aos seus familiares" julgar os crimes do III Reich.

'Nunca é tarde'

Também se trata de reparar in extremis as "carências da justiça alemã", lembra Christoph Heubner, vice-presidente do Comitê Internacional Auschwitz. Dos 6.500 SS do campo que sobreviveram à guerra, menos de 50 foram condenados, em um ambiente caracterizado na Alemanha pelo desejo de virar a página, e também devido à forte presença de ex-nazistas na magistratura.

"Este julgamento deveria ter sido realizado há 40 ou 50 anos. Mas nunca é tarde para reviver o que ocorreu", afirmou na véspera do julgamento Justin Sonder, de 90 anos, que perdeu 22 membros de sua família sob o regime nazista e foi deportado aos 17 anos.

Um total de quarenta sobreviventes da Shoah e descendentes destes últimos, que farão a viagem a partir de Israel, Estados Unidos, Canadá e Inglaterra, se constituíram em parte civil. Mais de 70 acompanharam no ano passado o julgamento de Groning, que foi condenado a quatro anos de prisão.

Testemunha

Angela Orosz, aposentada canadense de origem húngara de 71 anos, foi um dos dois bebês que sobreviveu a Auschwitz e testemunhará para manter viva a memória das vítimas do Holocausto, e porque acredita que todos os funcionários do campo "contribuíam para a maquinaria de morte".

Ainda que tenha a palavra nesta quinta-feira, nada indica que Hanning falará. Diferentemente de Oskar Groning, que testemunhou em um texto distribuído aos meios de comunicação para "lutar contra o negacionismo", antes de pedir perdão no julgamento às vítimas, Hanning jamais se referiu em público ao seu passado.

EUA e aliados atacam Coreia do Norte no campo econômico

Fonte revista Exame | 11/02/16

Coreia do Norte: Kaesong foi o resultado da "diplomacia do raio de sol", conduzida para estimular os contatos entre os países rivais

Washington e seus aliados asiáticos responderam aos programas balístico e nuclear da Coreia do Norte com ações contra a economia do regime mais isolado do mundo, sem esperar o resultado das discussões do Conselho de Segurança da ONU sobre novas sanções.

Centenas de caminhões sul-coreanos atravessaram na manhã desta quinta-feira a fronteira com o Norte para retirar equipamentos e bens produzidos no complexo industrial intercoreano de Kaesong, que Seul decidiu fechar unilateralmente.

O Senado dos Estados Unidos aprovou na quarta-feira à noite novas sanções unilaterais, após uma medida similar decretada pelo Japão.

Seul considerou "inevitável" o fechamento da zona industrial de Kaesong, um dos últimos projetos conjuntos entre as Coreias e apresentado em 2004 como o símbolo da "reconciliação".

O governo sul-coreano acusou na quarta-feira Pyongyang de ter utilizado centenas de milhões de dólares de divisas arrecadadas em Kaesong para financiar seus programas de armamento.

A associação que representa as 124 empresas sul-coreanas no complexo, que empregam 53.000 norte-coreanos em Kaesong, considerou "injusto" o fechamento do complexo.

A zona de Kaesong sempre foi apresentada como uma fonte chave de divisas estrangeiras para Pyongyang, mas também representa, desde sua abertura, uma vantagem para as empresas sul-coreanas, que dispõem de mão de obra norte-coreana mais barata e contam com muitos benefícios fiscais.

Seul defende a repatriação dos empresários. Em 2014, Pyongyang elaborou um novo projeto de regulamentação, segundo o qual poderia deter os homens de negócios sul-coreanos em caso de disputa comercial. A Coreia do Sul rejeitou a ideia.

"Eu estaria mentindo se afirmasse que não estava preocupado com a minha segurança", admitiu Yoon Sang Young, gerente de uma empresa têxtil de Kaesong.

"Não sei qual é a situação no complexo, não sei se os funcionários norte-coreanos estão lá", completou.

Kaesong foi o resultado da "diplomacia do raio de sol", conduzida pela Coreia do Sul de 1998 a 2008 para estimular os contatos entre os países rivais. Durante muito tempo, o complexo permaneceu à margem do conflito na península.

Pyongyang não reagiu até o momento ao fechamento de Kaesong.

O subsecretário de Estado americano para a Ásia, Daniel Russel, afirmou que a decisão de Seul era um "indicador incontestável da gravidade com que observam as provocações" norte-coreanas.

Depois de um executar em 6 de janeiro seu quarto teste nuclear, a Coreia do Norte lançou um foguete no domingo, em violação a várias resoluções das Nações Unidas.

Russel defendeu a necessidade de trabalhar mais para convencer os dirigentes norte-coreanos de que "não poderão entrar no sistema econômico internacional (...) enquanto a Coreia do Norte continuar com seus programas nucleares e balísticos".

O Senado dos Estados Unidos aprovou na quarta-feira à noite por unanimidade uma lei que torna obrigatórias as sanções existentes contra qualquer pessoa ou empresa que ajude o regime de Pyongyang, especialmente no que diz respeito a adquirir materiais para fabricar armas de destruição em massa.

O Japão também anunciou novas sanções, incluindo a proibição de acesso aos portos do país aos navios norte-coreanos, "inclusive aqueles de caráter humanitário".

ONU defende descriminalização do aborto em meio à epidemia de zika

Fonte portal R7 | 06/02/16

Porta-voz da ONU Cecille Pouilly defendeu que direitos reprodutivos das mulheres sejam revistos

Em meio à epidemia de zika em diversos países, o Alto Comissariado da ONU para Direitos Humanos defendeu, nesta sexta-feira(5), que os chamados direitos reprodutivos da mulher sejam garantidos, incluindo a descriminalização do aborto.

A porta-voz da ONU Cecille Pouilly disse, em entrevista à BBC Brasil, que a epidemia de zika representou de certa forma uma oportunidade para que uma série de questões relacionadas aos direitos reprodutivos da muher fossem revistas.

Para o Brasil, a descriminalização recomendada pela ONU retiraria a punição de até três anos prevista pelo código penal.

"O aborto já é feito. No mundo, 47 mil mulheres morrem em decorrência de abortos sem segurança", disse, acrescentando que países precisam também oferecer serviços de atendimento pós-aborto sem que haja o risco de punição às mulheres.

Segundo disse Pouilly à BBC Brasil, a ONU recomenda ainda que o aborto seja legalizado em cinco diferentes situações. "Em casos de estupro, incesto, risco à saúde física e mental da mãe e também em casos de bebês com deficiências consideradas graves", listou.

Questionada a respeito do que deveria ser entendido como risco à saúde mental da mãe, a porta-voz disse que essa avaliação deve ser feita pelo médico.

A porta-voz explicou que essas cinco circunstâncias representariam um mínimo recomendado e que a organização apoiaria a decisão de países de irem além e permitirem aborto em circunstâncias mais amplas, seguindo padrões de aplicação internacional. "Existe uma linha tênue entre uma recomendação e interferência em políticas nacionais. Cada país deve discutir as mudanças na lei em âmbito nacional", acrescentou.

O esclarecimento da porta-voz foi feito após um comunicado do comissário de Direitos Humanos da ONU, Zeid Ra'ad Al Hussein, em Genebra.

Segundo o comunicado, países devem garantir direitos sexuais e reprodutivos a mulheres, incluindo métodos emergenciais de contracepção, como serviços de aborto legal.

"Leis e políticas que restringem mulheres a estes serviços devem ser urgentemente revistas em linha com os direitos humanos para garantir o direito à saúde para todos na prática", disse Hussein.

"Claramente, administrar a expansão do zika é o maior desafio dos governos da América Latina", disse Hussein na manhã desta sexta-feira em Genebra.

"O conselho de alguns governos para mulheres atrasarem gestações ignora a realidade de que muitas mulheres e meninas simplesmente não podem exercer controle sobre a maneira, o momento e as circunstâncias em que se tornam grávidas, especialmente em locais onde a violência sexual é tão comum", disse Hussein.

A BBC Brasil, desde a semana passada, vem discutindo o tema e apresentando os diferentes pontos de vista e desdobramentos desta discussão no país.

Na quinta-feira, reportagem da BBC Brasil e do programa Newsnight, da BBC News, revelou que a professora Debora Diniz, da Universidade Federal de Brasília, junto ao grupo de bioética que articulou a discussão sobre aborto de fetos anencéfalos no Supremo Tribunal Federal, acatada em 2012, prepara uma ação similar para pedir à Suprema Corte o direito ao aborto em gestações de bebês com microcefalia.

discussão sobre o aborto legal no Brasil ganhou fôlego e opiniões distintas sobre o tema começaram a surgir. Uma série de depoimentos então foi publicada pela BBC Brasil a respeito: o primeiro foi de Ana Carolina Cáceres, jornalista de 24 anos de Campo Grande (MS) que tem microcefalia e defende uma discussão informada sobre o aborto.

"Caso o projeto de aborto seja aprovado, mas houver em paralelo assistência para a mãe e garantia de direitos depois de nascer, tenho certeza que a segunda opção vai vencer", disse a jovem.

Já o médico Drauzio Varella discutiu a perspectiva social da interrupção de gestações. "O aborto já é livre no Brasil. É só ter dinheiro para fazer em condições até razoáveis. Todo o resto é falsidade. Todo o resto é hipocrisia", disse à BBC Brasil. "Proibir o aborto é punir quem não tem dinheiro."

O ex-ministro da Saúde José Gomes Temporão (PSB-RJ), que anunciou à BBC Brasil que apoiará a ação pelo direito legal ao aborto de fetos com microcefalia no STF, disse que o Brasil e a maioria dos países da América Latina estão entre os "mais atrasados do mundo" na legislação sobre o aborto legal.

Também à BBC Brasil, o cardeal dom Odilo Sherer, arcebispo de São Paulo, disse que "ninguém pode decidir sobre vida e morte de um ser humano".

"É ser humano. Ainda em formação, mas é ser humano", afirmou o cardeal. "O bebê não nascido, (seja com) apenas 12 semanas ou com 20 semanas de gestação, é humano desde o primeiro instante da concepção."

Segundo a OMS, 1 milhão de abortos ilegais são feitos por ano no país e matam uma mulher a cada dois dias. Por ano, de acordo com o Sistema Único de Saúde, mais de 200 mil são internadas no SUS com complicações pós-aborto.

"Claramente, administrar a expansão do zika é o maior desafio dos governos da América Latina", disse Hussein na manhã desta sexta-feira em Genebra.

O que o caso Assange ensina sobre direitos humanos

Fonte jornal Nexo | 05/02/16

Três aspectos da detenção do fundador do WikiLeaks mostram a desproporção entre cidadão e Estado, mesmo quando há graves violações envolvidas


O Grupo de Trabalho Sobre Detenção Arbitrárias das Nações Unidas considerou nesta sexta-feira (5) que o ativista australiano Julian Assange vem sendo mantido, na prática, numa situação ilegal de detenção, dentro da Embaixada do Equador em Londres, desde 2012.

Reunido em Genebra, o grupo pede aos governos do Reino Unido e da Suécia que libertem imediatamente Assange, garantindo sua integridade física e liberdade de movimentos e que ofereçam compensações pelo tempo em que ficou ilegalmente detido.

Três aspectos envolvendo a detenção de Assange relembram a distância que existe entre as leis e a aplicação das leis, dependendo dos Estados e dos cidadãos envolvidos.

 

Relatividades

Detenção ilegal

 

A decisão do grupo da ONU não deve ser cumprida. Autoridades do Reino Unido e da Suécia já disseram que não devem voltar atrás e devem capturar Assange caso ele deixe a Embaixada do Equador, apesar da constatação de que ele é mantido numa situação claustrofóbica e de risco para a saúde.

Asilo em risco

 

Em quase quatro anos de cerco, a polícia britânica nunca entrou na Embaixada do Equador. Por um lado, isso respeita a decisão de Quito de conceder o asilo diplomático. Mas, por outro, o cerco mantido desde 2012 tampouco permitiu que Assange de fato usufruísse do direito a ter asilo territorial, uma vez que ele não possuía o salvo-conduto necessário para deixar o prédio da embaixada e viajar ao Equador.

Denúncias ignoradas

 

Os fatos que originam o caso envolvem a revelação de que os EUA cometeram graves violações contra os direitos humanos no Afeganistão e no Iraque. Apesar disso, os governos envolvidos na ordem de detenção se demonstraram mais preocupados em punir o vazamento de informações do que em punir os abusos revelados.

australiano e pela organização fundada por ele, o WikiLeaks, revelando entre outras coisas, casos de tortura e de outras violações de direitos humanos cometidas por militares americanos no Iraque e no Afeganistão.

A ordem de prisão foi expedida, entretanto, por uma questão alheia ao caso. A justiça da Suécia quer prendê-lo por uma denúncia de estupro.

A defesa de Assange diz que a acusação não passa de um pretexto para extraditá-lo aos EUA, onde ele seria julgado por espionagem, como aconteceu com a soldado americana Chelsea Manning, condenada a 35 anos de prisão por envolvimento com o vazamento das informações. Chelsea se chamava antes Bradley Edward, mas passou a se identificar como mulher.

 

A lição do caso boliviano

 

A concessão de asilo diplomático é comum nos países latino-americanos desde os anos 1960. Fugindo das ditaduras que se impuseram na região até o fim dos anos 1980, muitos perseguidos políticos buscavam proteção nas embaixadas. É essa lógica que opera na proteção oferecida pelo Equador a Julian Assange.

A Convenção de Viena de 1961 determina no inciso 1 de seu artigo 22 que “os locais da missão [diplomática] são invioláveis. Os agentes do Estado acreditado não poderão neles penetrar sem o consentimento do chefe da missão”. Fiel a isso, a polícia britânica monta guarda do lado de fora.

Mas o inciso seguinte também diz que “os meios de transporte da missão não poderão ser objeto de busca, requisição, embargo ou medida de execução”, o que significa que, pelo menos em tese, Assange poderia deixar o local dentro de um veículo da Embaixada.

Há, entretanto, precedentes em que esse inciso foi ignorado. Em julho de 2013, o avião do presidente boliviano Evo Morales foi revistado ao fazer uma parada técnica na Áustria, quando voltava para La Paz, vindo de Moscou.

As autoridades estavam à procura de outro personagem envolvido num caso semelhante de vazamento de informações. Edward Snowden, ex-funcionário da NSA (Agência Nacional de Segurança), dos EUA, havia fugido para a Rússia e havia a suspeita de que, assim como o Equador faz agora com Assange, a Bolívia também estivesse fazendo o mesmo com Snowden.

A busca motivou protestos de Morales e de outros presidentes da região, mas nada disso impediu que o avião fosse revistado. O episódio ilustra como a lei em si não importa tanto quanto os atores envolvidos no cumprimento, ou não, da lei.

 

Decisão não é para ser cumprida


O órgão que emitiu o parecer favorável à libertação de Assange não tem “dentes”. A expressão, usada no direito internacional, se refere à ausência do caráter impositivo da medida.

O grupo que considerou a prisão ilegal foi criado em 1991 e funciona sob os auspícios do Alto Comissariado da ONU para Direitos Humanos, sediado em Genebra, na Suíça. Esse órgão recebe petições apresentadas não apenas por Estados-membros das Nações Unidas, mas também por indivíduos, como no caso de Assange.

“Se colocar contra a decisão seria se colocar contra uma unidade das Nações Unidas e sua própria interpretação dos direitos humanos. Nesse caso, o promotor sueco deveria cancelar a decisão e recolher a ordem de prisão”, disse Per Samuelsson, advogado de Assange.

Em comunicado, a Justiça britânica apontou na direção contrária: “É claro para nós que Assange nunca foi ilegalmente detido. Na verdade, ele evita voluntariamente a prisão escolhendo permanecer na Embaixada do Equador. Uma acusação de estupro ainda pesa contra ele, assim como uma ordem de prisão, por isso o Reino Unido continuará a ter a obrigação legal de extraditá-lo à Suécia.”