UE alerta britânicos que não haverá piedade com 'desertores'

Fonte G1 | 20/05/16

'Os desertores não serão recebidos de braços abertos', diz Juncker.
Partidários da permanência têm vantagem nas pesquisas, 55% a 45%.

O presidente da Comissão Europeia, Jean Claude Juncker, fez o alerta mais sério até agora aos britânicos ao afirmar que Bruxelas não fará nenhum favor aos "desertores" da União Europeia.

"Os desertores não serão recebidos de braços abertos" em Bruxelas, disse em uma entrevista publicada pelo jornal francês Le Monde nesta sexta-feira, referindo-se à possibilidade de que os britânicos decidam sair da UE no referendo de 23 de junho.

"Se os britânicos disserem 'não', algo que espero que não ocorra, a vida comunitária não será como antes e o Reino Unido terá que aceitar ser considerado um terceiro Estado".

Faltando pouco mais de um mês para o referendo, os partidários da permanência na União Europeia adquiriram vantagem nas pesquisas, 55% a 45%, segundo uma média de pesquisas realizada pelo instituto What UK Think.

A mensagem de Juncker é destinada a contrabalançar um argumento central dos que pedem a saída, o de que o Reino Unido poderia manter uma relação cordial com a UE, por exemplo no campo comercial ou no intercâmbio de informação em assuntos de segurança.

Os partidários do Brexit desdenham de advertências como as de Juncker, e acreditam que elas são parte de uma estratégia para gerar medo.

Boris Johnson, ex-prefeito de Londres, deputado conservador e líder dos anti-UE, criticou na terça-feira os que "preveem uma terceira guerra mundial e o afundamento da economia se formos embora".

Michael Gove, ministro da Justiça e também pró-Brexit, disse há pouco tempo que a saída "despertaria a ira de certas elites, não porque o Reino Unido esteja destinado a um futuro sombrio e pobre, pelo contrário. O que os enfureceria seria o êxito do Reino Unido fora da UE".

Cumberbatch e Keira Knightley defendem UEO primeiro-ministro David Cameron, que defende a permanência, se cercou nesta sexta-feira do mundo da cultura nos famosos estúdios de Abbey Road, Londres, onde os Beatles gravaram seus discos, em um ato pró-UE.

Cameron não pôde evitar a tentação de recriar a famosa capa dos Beatles na qual atravessavam a rua em frente ao estúdio.

O ato de Cameron coincidiu com a publicação de um manifesto a favor da UE assinado pelos atores Benedict Cumberbatch e Keira Knightley, pelo escritor John le Carré e por um total de 282 figuras britânicas da arte e da cultura.

"O Reino Unido não é apenas mais forte na Europa, é mais imaginativo e criativo. Nosso êxito artístico mundial se veria seriamente comprometido por uma saída da UE", afirmam os signatários no manifesto publicado nos jornais The Daily Telegraph e The Guardian.

"Abandonar a Europa seria um salto no desconhecido para milhões de pessoas que, em todo o Reino Unido, trabalham em campos artísticos e para milhões de outras pessoas que, aqui e no exterior, se beneficiam do crescimento e do dinamismo do setor cultural britânico", completa a carta.

Além dos já citados, entre os signatários também estão os atores Bill Nighy, Chiwetel Ejiofor, Kristin Scott Thomas, Helena Bonham Carter e Derek Jacobi; o grupo Franz Ferdinand e a cantora Paloma Faith, a estilista Vivienne Westwood e os escritores Tom Stoppard e Hilary Mantel.

Uma pesquisa com integrantes da Federação de Indústrias Criativas da Grã-Bretanha mostrou que 96% deles desejam permanecer na UE, por conta do acesso ao mercado europeu, dos subsídios, da livre circulação e da influência que isto representa.

No setor artístico, o ator Michael Caine é o nome mais famoso que se pronunciou a favor da saída da UE.

Finalmente, britânicos que vivem há mais de 15 anos no exterior anunciaram que levarão à Suprema Corte a proibição de votar no referendo sobre a União Europeia, depois de perderem nesta sexta-feira a batalha na segunda instância.

Harry Shindler, um idoso veterano britânico da Segunda Guerra Mundial que vive na Itália, e Jacquelyn MacLennan, britânica residente na Bélgica, pretendem levar o caso aos tribunais, convencidos de que a restrição viola seu direito à liberdade de circulação na UE.

Potências decidem apoiar armamento da Líbia contra grupos terroristas

Fonte G1 | 16/05/16

Embargo sobre as armas na Líbia está em vigor desde 2011.
Estado Islâmico aproveitou caos para se implantar no país.

As grandes potências e os países vizinhos da Líbia decidiram nesta segunda-feira (16) em Viena apoiar o rearmamento do governo líbio de união nacional, que tenta garantir a sua autoridade neste país minado pelas divisões políticas e pela ameaça terrorista.

Nesta perspectiva, a comunidade internacional reunida em Viena para discutir a situação na Líbia declarou em um comunicado que "apoiará os esforços" do novo executivo líbio que pedirá o levantamento do embargo sobre as armas à Líbia em vigor desde 2011.

Também afirmou estar "pronta a responder às demandas do governo líbio, em vista de treinar e equipar a guarda presidencial e as forças autorizadas".

O objetivo é "fornecer as armas e balas necessárias para combater o Daesh [Estado Islâmico] e outros grupos terroristas", declarou o secretário de Estado americano, John Kerry.

A declaração final da reunião foi assinada por 24 delegações nacionais ou uniões regionais, incluindo Estados Unidos, Rússia, Arábia Saudita, China, Egito, Tunísia, França, Reino Unido, Alemanha e Itália.

O embargo das Nações Unidas sobre a venda de armas para a Líbia foi imposto no início da revolta contra o regime de Muammar Khaddafi em 2011, mas tem sido repetidamente violado.

O governo de unidade nacional, liderado por Fayez al-Sarraj e com sede na capital Trípoli, é apoiado pela comunidade internacional. Al-Sarraj estava presente em Viena.

Este governo tem tido dificuldades para estabelecer sua autoridade. Ele enfrenta as iniciativas de um governo paralelo com base no leste do país e liderado pelo controverso general Khalifa Hafter.

Pressão do EI

O governo de Sarraj também enfrenta pressão do grupo Estado Islâmico (EI), que aproveitou o caos estabelecido no país desde a revolta que acabou com o regime de Khaddafi para se implantar neste país produtor de petróleo.

Desde então, estendeu sua influência a oeste da cidade líbia de Syrte, que controla desde junho de 2015.

"As possibilidades deste governo permanecem limitadas em razão dos conflitos internos", reconheceu o chefe da diplomacia alemã, Franz-Walter Steinmeier, antes do início da reunião.

O desafio é também conter o fluxo de imigrantes da Líbia, a apenas 300 km da costa italiana.

Os conflitos políticos e o vácuo de segurança desde 2014 facilitaram a implantação do EI na Líbia, constituindo uma ameaça direta para os seus vizinhos e para a Europa.

A guerra contra os jihadistas é um dos elementos de rivalidade entre as forças do governo de unidade e as do governo paralelo com sede no leste do país.

As duas autoridades rivais aceleram os preparativos para lançar a primeira ofensiva destinada a expulsar o EI de Syrte, correndo o risco de afastar a perspectiva de reconciliação e vitória contra os jihadistas.

O EI conta com entre 3.000 a 5.000 combatentes na Líbia.

Crise venezuelana entra em nova fase de tensões

Fonte Estado de Minas | 16/05/16

A crise venezuelana entrou nesta semana em uma nova etapa de tensões, com um país sob estado de exceção e os opositores decididos a seguir pressionando nas ruas por um referendo revogatório contra o presidente Nicolás Maduro.

Em meio ao descontentamento popular pela escassez crescente de alimentos básicos e remédios, além dos cortes diários de luz e água, e a maior inflação do mundo, Maduro deu mostras de radicalismo nos últimos dias.

Na sexta-feira prorrogou um decreto de emergência econômica em vigor desde janeiro, mas de forma surpreendente acrescentou a ele um estado de exceção por três meses. Não descartou inclusive prorrogá-lo sucessivamente até 2017.

Espera-se que nesta segunda-feira sejam divulgados os alcances da medida, que costuma restringir o direito de protesto e de reunião, e autorizar detenções e buscas sem ordem judicial.

Por enquanto, Maduro ordenou tomar as indústrias paradas, colocando na mira quatro fábricas da cervejeira Polar - principal produtora de alimentos e bebidas do país - fechadas por falta de divisas para comprar insumos no âmbito do ferrenho controle cambial.

"Este governo atua de forma autoritária para se manter no poder", declarou nesta segunda-feira o deputado opositor Tomás Guanipa em uma coletiva de imprensa.

O governo justifica o estado de exceção por um suposto complô dos Estados Unidos e de líderes opositores para intervir no país com as maiores reservas de petróleo do planeta, sob o pretexto de uma crise humanitária.

Diante desta "ameaça externa", Maduro ordenou a realização no próximo sábado de exercícios militares.

O presidente também fundamenta o estado de exceção na necessidade de tomar medidas drásticas contra a "guerra econômica" que, segundo ele, a oposição e a direita executam para levar à escassez e lançar o povo contra ele.

Neste contexto, mobilizou um plano para o abastecimento de produtos básicos subsidiados sem intermediários, e se comprometeu a flexibilizar o controle de preços em troca de que algumas indústrias elevem a produção.

Estado de exceção à prova

Mas os sinais de radicalização vão além do presidente socialista, cuja gestão é reprovada por 68% dos venezuelanos, segundo a empresa Venebarómetro.

O vice-presidente, Aristóbulo Istúriz, rejeitou no domingo a possibilidade de que o herdeiro político do falecido Hugo Cháfez (1999-2013) deixe o poder mediante um referendo.

"Aqui Maduro não vai sair por referendo porque primeiro aqui não vai haver referendo. (...) Eles sabem que não vai haver referendo porque primeiro o fizeram tarde, segundo o fizeram mal e em terceiro cometeram fraude", disse Istúriz, referindo-se às assinaturas entregues pela oposição para que o processo seja ativado.

Guanipa considerou que esta advertência é uma "piada" que não diminuirá a pressão pela consulta.

"Terão que matar a todos nós antes de dar um golpe parlamentar", advertiu em referência ao fato de a oposição controlar amplamente o Legislativo desde janeiro.

O estado de exceção será colocado à prova na próxima quarta-feira, quando a oposição planeja marchar em direção às sedes do Conselho Nacional Eleitoral (CNE) em todo o país pedindo o cumprimento dos prazos para que o referendo revocatório seja realizado neste ano.

"A oposição sabe que o protesto é o único mecanismo para escalar a pressão, e o governo precisa deter esta tendência", disse à AFP o analista Benigno Alarcón.

Mobilizações similares foram bloqueadas na última quarta-feira por policiais e militares, desencadeando confrontos.

O líder opositor Henrique Capriles, atingido por gás lacrimogêneo na ocasião, advertiu no sábado sobre o risco de que o governo e o CNE - acusado por ele de servir a Maduro - "tranquem" a consulta.

"A Venezuela é uma bomba que a qualquer momento pode explodir. E, portanto, convocamos todo o povo a se mobilizar para o revocatório", disse, ressaltando que esta é a saída pacífica à crise.

Prefeito de Londres seria exceção a banimento de muçulmanos, diz Trump

Fonte G1 | 10/05/16

Sadiq Khan fala na sexta-feira (6) após ter sua vitória anunciada nas eleições de Londres (Foto: Foto AP/Kirsty Wigglesworth)

O provável candidato presidencial republicano Donald Trump, que propôs uma proibição temporária à entrada de muçulmanos nos Estados Unidos se for eleito, deu a entender que abriria uma exceção para o prefeito recém-eleito de Londres, que é muçulmano, de acordo com o jornal New York Times.

Mas Sadiq Khan, que foi empossado na capital inglesa no sábado, rejeitou a fala de Trump, dizendo que o bilionário do setor imobiliário tem uma "visão ignorante do islã".

"Sempre vai haver exceções", disse Trump, segundo o jornal, quando indagado se sua proposta polêmica se aplicaria a Khan, filho de um imigrante paquistanês motorista de ônibus com uma costureira.

Trump disse que ficou feliz de ver Khan eleito, de acordo com o NYT, acrescentando: "Você lidera pelo exemplo, sempre lidera pelo exemplo. Se ele fizer um bom trabalho... seria uma coisa sensacional".

O magnata levantou a possibilidade da proibição depois dos ataques mortais de militantes islâmicos em Paris e na Califórnia no ano passado. Grupos de muçulmanos e de direitos humanos, os rivais democratas de Trump e muitos de seus adversários na corrida presidencial republicana repudiaram a proposta por vê-la como contraproducente, contrária aos valores norte-americanos e com potencial de dividir as pessoas.

Khan afirmou que a visão de Trump cria o risco de alienar a maioria dos muçulmanos e dar combustível para extremistas, tornando tanto a Grã-Bretanha quanto os EUA menos seguros.

"Isso não diz respeito só a mim – diz respeito a meus amigos, minha família e todos que têm uma história de vida parecida com a minha, em qualquer parte do mundo", disse em um comunicado nesta terça-feira.

"Donald Trump e os que o cercam pensam que os valores liberais ocidentais são incompatíveis com o islã majoritário – Londres provou que ele está errado".

Khan, candidato de 45 anos do opositor Partido Trabalhista, derrotou seu rival conservador por uma margem recorde na semana passada. Após a vitória, ele acusou seus adversários de recorrerem ao medo e às insinuações sobre seu suposto elo com extremistas para lançar grupos étnicos e religiosos uns contra os outros, o que ele descreveu como "algo saído diretamente do manual de Donald Trump".

Em uma entrevista, Khan disse que gostaria de conhecer os projetos interessantes que os prefeitos de Nova York e Chicago estão implementando, mas que teria que fazer a visita antes de janeiro caso Trump vença a eleição de 8 de novembro.

Carolina do Norte enfrenta polêmica por causa da 'lei de banheiros'

Fonte G1 | 10/05/16

Lei restringe uso de banheiros para transexuais.
Eles devem optar por um que corresponda a sexo declarado no nascimento.

O governador da Carolina do Norte e o governo federal americano subiram as apostas na batalha sobre os direitos dos transexuais, apresentando demandas a respeito de uma lei estadual que restringe o uso dos banheiros públicos.

A lei aprovada pela Carolina do Norte no dia 23 de março, exigindo que os transexuais usem os banheiros públicos que correspondem ao sexo de sua certidão de nascimento, provocou um escândalo nacional.

O confronto ocorre em meio a um debate mais amplo sobre a igualdade de direitos nos Estados Unidos, onde uma série de iniciativas envolvem as comunidades lésbicas, gays, bissexuais, transexuais (LGBT), após a aprovação da histórica decisão da Suprema Corte que legalizou o casamento entre pessoas do mesmo sexo em nível nacional.

A procuradora-geral Loretta Lynch, que considera a Carolina do Norte seu estado natal, classificou a lei como "discriminação apoiada pelo Estado" e a comparou com as leis de segregação racial e de proibição do matrimônio entre pessoas do mesmo sexo.

Considerando que a lei "vai muito além dos banheiros", afirmou que "se trata da dignidade e do respeito que concedemos aos nossos cidadãos e às leis que como pessoas e como país adotamos para protegê-los".

Associações de direitos civis estimam que é irracional, impossível de aplicar, além de colocar em risco os transexuais.

As polêmicas leis encontraram oposição nacional de parte de associações de defesa de direitos de transexuais e da comunidade LGBT, além de várias empresas e estrelas do espetáculo.

Por exemplo, a empresa de pagamentos on-line PayPal cancelou no mês passado seu projeto de abrir um centro na Carolina do Norte que teria gerado 400 empregos. Figuras como Bruce Springsteen, Ringo Starr ou o grupo Pearl Jam cancelaram shows no estado.

Mas os partidários da norma dizem que ela é necessária para proteger as mulheres de agressões sexuais.

O governador da Carolina do Norte, Pat McCrory, apresentou na segunda-feira uma demanda contra o Departamento de Justiça em defesa da lei e pediu aos tribunais federais que decidam.

Por sua vez, o Departamento de Justiça apresentou uma contra-demanda de direitos civis, acusando a lei de ser discriminatória.

Lynch advertiu que o governo federal "considera a opção" de reter fundos federais destinados a este estado, colocando em questão bilhões de dólares em fundos de ajuda, incluindo os destinados à educação.

"Estamos com vocês"

Falando diretamente à comunidade transexual, Lynch disse: "A história está do seu lado".

"O Departamento de Justiça e todo o governo de Obama querem que saibam que vemos vocês, que estamos com vocês e faremos tudo o que pudermos para protegê-los em seus avanços", acrescentou.

O governador defendeu a lei como uma resposta necessária a uma ordenança da maior cidade da Carolina do Norte, Charlotte, que estendeu a proteção legal para orientação sexual e a identidade de gênero de seus habitantes.

"Isso causou uma grande preocupação sobre privacidade, com homens entrando em banheiros de mulheres ou mulheres entrando em banheiros de homens", disse McCrory aos jornalistas.

 

UE aprova isenção de vistos aos turcos e propõe multas para quem rejeitar refugiados

Fonte Estado de Minas | 05/05/16

A Comissão Europeia deu seu aval nesta quarta-feira, com condições, à isenção de vistos para a Turquia e propôs, como parte de uma revisão do sistema de asilo, aplicar multas aos países que se recusarem a cumprir as cotas de solicitantes de asilo.

A isenção de vistos aos turcos ainda deve ser debatida no Parlamento Europeu e pelos Estados membros. Além disso, depende do cumprimento por parte de Ancara dos 72 critérios exigidos por Bruxelas.

A medida permitiria viagens de mais de 80 milhões de turcos, a turismo ou por motivos familiares, no espaço Schengen por um prazo inferior a 90 dias.

O vice-presidente da Comissão Europeia, Frans Timmermans, afirmou que Ancara deve completar até o fim de junho cinco critérios de sete que ainda estão pendentes.

A isenção de vistos era uma das condições de Ancara para implementar o polêmico acordo migratório anunciado em março com a União Europeia (UE), que estipula a expulsão de todos os refugiados que chegam à Grécia pelo Mar Egeu para a Turquia.

De acordo com Timmermans, o acordo "claramente deu resultados", pois são registradas "menos de 100 chegadas por dia às ilhas gregas, contra milhares" há alguns meses.

Entre os critérios que a Turquia ainda precisa cumprir, Timmermans citou uma luta maior contra a corrupção, a negociação de um acordo com a Europol e a revisão da legislação do país sobre o terrorismo.

De acordo com uma fonte europeia, Bruxelas espera de Ancara uma definição menos ampla da noção de "terrorismo", para evitar que qualquer pessoa possa ser considerada "terrorista", como por exemplo os jornalistas.

O governo turco afirmou que a proposta da Comissão Europeia estabelece uma "nova página" nas relações entre Ancara e o bloco.

"Além de representar um ponto de inflexão para a viagem sem visto de nossos cidadãos (...) esta decisão marca uma nova página no processo que temos pela frente para as relações com a UE", disse o ministro turco das Relações Exteriores, Mevlut Cavusoglu.

O acordo controverso com a Turquia, combinado com o fechamento da rota dos Bálcãs, permitiu reduzir drasticamente as chegadas diárias de migrantes à UE.

A situação provoca o temor de uma certa tolerância de Bruxelas, em particular no respeito aos direitos fundamentais na Turquia, país acusado pela ONG Anistia Internacional (AI) de ter expulsado várias pessoas para a Síria.

250.000 euros por refugiado

No capítulo mais recente da ofensiva de Bruxelas para enfrentar a crise migratória mais grave na Europa desde 1945, o Executivo da UE propõe uma reforma do regulamento de Dublin, que define qual país do bloco deve tratar um pedido de asilo.

"Dublin não funciona porque (quando aplicado) deixa sozinhos com o problema os países da linha de frente. Não funciona mais, a carga deve ser compartilhada", afirmou Timmermans.

O sistema de asilo na UE é administrado pelo regulamento de Dublin, segundo o qual o primeiro país do bloco em que demandante de asilo entra deve ficar responsável pelo pedido.

Há muitos anos, vários Estados membros da UE pedem uma revisão. O número impressionante de 1,25 milhão de pedidos de asilo em 2015 expôs as falhas do sistema.

Itália e Grécia, que recebem o maior número de solicitantes de asilo, assim como a Alemanha, denunciam a injustiça do sistema.

A modificação proposta pela Comissão estabelece uma distribuição automática de cotas por país quando um Estado membro registra uma quantidade desproporcional de pedidos de asilo na comparação com outros membros da UE.

Se um país membro se recusar a receber, como parte do mecanismo de distribuição, um solicitante de asilo, a Comissão propõe que faça uma "contribuição de solidariedade" de 250.000 euros por cada refugiado.

O valor será repassado ao país que abrigar o demandante de asilo.

O governo da Hungria criticou a proposta de multa, que chamou de "chantagem, inaceitável e não europeia".

"O conceito de cotas é um beco sem saída. Queria pedir à Comissão que não entre neste beco sem saída", disse o chanceler húngaro, Peter Szijjarto.

Quase 400.000 migrantes e refugiados transitaram pela Hungria em 2015 na viagem para o norte da Europa. O governo de Viktor Orban decidiu fechar a fronteira do sul com alambrados e cercas.

Controles nas fronteiras

A Comissão Europeia também autorizou que seis países do espaço Schengen prolonguem os controles nas fronteiras internas da área de livre circulação durante seis meses.

A medida permitirá que Alemanha, Áustria, Dinamarca, Suécia e Noruega mantenham os controles de fronteira reinstaurados pela pressão migratória, informou o comissário para a Migração, Dimitris Avramopoulos. No caso da França o motivo é a ameaça terrorista.

"Apesar dos progressos significativos feitos pela Grécia, todas as graves deficiências identificadas não foram solucionadas de maneira adequada e completa em um prazo de três meses", afirmou a Comissão em um comunicado para justificar a decisão. "Até o fim do ano, o espaço Schengen voltará a funcionar normalmente", prometeu Avramopoulos