EI usa milhares de civis como escudo humano em Mossul, diz ONU

Fonte DW | 28/10/16

Porta-voz das Nações Unidas afirma que cerca de 8 mil famílias foram sequestradas pelos jihadistas nos arredores de Mossul. Intenção, segundo a ONU, é impedir que Exército iraquiano ataque posições do EI na cidade.

Combatentes do grupo extremista "Estado Islâmico" (EI) sequestraram dezenas de milhares de civis nos arredores da cidade de Mossul com o intuito de usá-los como escudos humanos durante a ofensiva liderada pelo governo iraquiano, afirmaram as Nações Unidas nesta sexta-feira (28/10).

De acordo com a porta-voz da agência de direitos humanos da ONU, Ravina Shamdasani, relatos confiáveis sugerem que o EI tem forçado civis a deixarem suas casas em zonas periféricas. Eles são então levados à cidade iraquiana. Cerca de 8 mil famílias foram sequestradas, disse a porta-voz.

"A estratégia covarde do 'Estado Islâmico' é uma tentativa de utilizar a presença de reféns civis para tornar certas áreas e regiões imunes às operações militares. Estão usando dezenas de milhares de mulheres, homens e crianças como escudos humanos", declarou Shamdasani, acrescentando que "muitos dos que se recusaram a obedecer foram executados na hora" pelos jihadistas.

A porta-voz da ONU ainda afirmou que o grupo extremista matou 232 pessoas em Mossul na última quarta-feira, sendo 190 ex-membros das forças de segurança do Iraque e 42 civis que se recusaram a cumprir as ordens dos terroristas. Além disso, no dia anterior, o EI já havia matado 24 pessoas.

Segundo Shamdasani, todas essas informações foram confirmadas, mas não são dados absolutos. "São relatos indicativos dos crimes que estão acontecendo, o que significa que o número de executados ou de pessoas deslocadas pelo 'Estado Islâmico' pode ser muito maior", precisou a porta-voz.

No último dia 17 de outubro, as Forças Armadas do Iraque, com apoio de milícias curdas e da coalizão americana, iniciaram uma operação militar para expulsar o grupo extremista de Mossul, segunda maior cidade iraquiana e último reduto jihadista no país.

De acordo com o general da Força Aérea americana Matthew Isler, as forças do governo retomaram cerca de 40 aldeias das mãos do "Estado Islâmico" desde o início da ofensiva, há 12 dias. O Exército iraquiano se encontra agora a cerca de seis quilômetros a leste dos limites de Mossul. O progresso, porém, tem sido mais lento ao sul da cidade, onde as forças ainda estão 35 quilômetros distantes.

Assembleia da ONU aprova, sem votos contrários, resolução pelo fim do bloqueio a Cuba

Fonte Brasil de Fato | 26/10/16

Fim definitivo do bloqueio, no entanto, depende de aprovação do Congresso estadunidense

Esta é a vigésima quinta vez consecutiva que um texto sobre este tema vai a votação nas Nações Unidas / ONU/Manuel Elias

A Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) aprovou, na tarde desta quarta-feira (26), resolução que pede o fim do embargo econômico a Cuba. O resultado foi de 191 votos contra a imposição do bloqueio, duas abstenções (Estados Unidos e Israel) e nenhum voto a favor do embargo.

Ao discursar, antes de depositar o voto na sessão, a embaixadora norte-americana, Samantha Power, informou a decisão do país de se abster e foi aplaudida durante o discurso. Esta é a vigésima quinta vez consecutiva que uma resolução com este conteúdo é analisada pelo órgão deliberativo da ONU.No ano passado, a resolução já havia sido aprovada com uma votação recorde: todos os Estados-membros foram favoráveis, mas Estados Unidos e Israel se mantiveram contrários.

O texto da resolução deste ano reconhece os avanços nas relações entre os governos dos Estados Unidos e Cuba e relembra a visita feita pelo presidente Barack Obama ao país em março. Além disso, pede que o Congresso estadunidense retire a sanção. “A medida segue vigente com graves efeitos para a população cubana e para os cubanos residentes em outros países”, diz a resolução.

No ano passado, as relações entre os dois países foram retomadas, mas o fim do embargo econômico, comercial e financeiro imposto contra Cuba continua a ser a questão de maior interesse para o povo cubano. O bloqueio foi imposto em 1962 por John Kennedy.

*Com informações da Rádio ONU

Crianças sírias 'são exploradas em fábricas de grifes europeias na Turquia', revela investigação da BBC

Fonte BBC Brasil | 25/10/16

Refugiados sírios estão sendo explorados em fábricas na Turquia que produzem roupas para marcas conhecidas como Zara, Mango, Marks and Spencer e Asos, revelou uma investigação da BBC.

Os refugiados, em alguns casos menores de idade, trabalham mais de doze horas por dia e ganham menos que os demais funcionários das fábricas, de acordo com revelações feitas pelo programa Panorama.

A reportagem conversou com dezenas de trabalhadores sírios empregados de forma ilegal na indústria têxtil.

Todas as marcas negam responsabilidade e afirmam que monitoram cuidadosamente suas cadeias de produção. Elas dizem não ter informação sobre exploração de refugiados ou menores de idade.

Muitas roupas vendidas no Reino Unido são produzidas na Turquia devido à proximidade da Europa. A curta distância permite às marcas atender a pedidos de última hora e efetuar entregas com maior rapidez.

Segundo dados da ONU, há mais de 4,8 milhões de sírios fugindo da guerra e a Turquia acolhe 2,7 milhões deles - é o país que mais os recebe no mundo.

A maioria dos recém chegados não tem permissão de trabalho.

Investigação

Para investigar as denúncias de exploração, a reportagem da BBC utilizou câmeras escondidas.

Foram encontrados quatro sírios menores de idade trabalhando em uma oficina têxtil que produz roupas para a loja britânica Marks and Spencer e para a cadeia Asos.

Em entrevista, os refugiados disseram ganhar um pouco mais de uma libra (R$ 3,82) por hora, um valor muito abaixo do salário mínimo na Turquia. Um intermediário realiza os pagamentos na rua, na clandestinidade.

Além disso, um dos refugiados relatou situações de maus tratos nessas fábricas. "As máquinas têm todos os direitos: se uma for quebrada, eles a consertam imediatamente. Se algo acontecer com um sírio, se desfazem dele como um pedaço de pano", disse.

O mais jovem trabalhador em uma das fábricas visitadas que produz roupas para a Marks and Spencer tinha 15 anos e trabalhava 15 horas por dia engomando roupas que depois seriam enviadas ao Reino Unido.

"Eles falam de seus salários irrisórios e condições terríveis de trabalho. Sabem que estão sendo explorados, mas também sabem que não podem fazer nada a respeito", disse o repórter do Panorama, Darragh MacIntyre.

'Inaceitáveis'

Questionada pela BBC, a empresa Marks and Spencer - uma das mais importantes redes de varejo do Reino Unido - disse que não encontrou sequer um refugiado sírio em sua cadeia de produção durante as inspeções.

Um porta-voz da companhia afirmou que as revelações do Panorama são "extremamente sérias e inaceitáveis".

A empresa insiste que emprega legalmente qualquer sírio que trabalhe em suas fábricas.

"Todos os nossos fornecedores estão contratualmente obrigados a seguir nossos princípios globais de abastecimento. Isto inclui o que esperamos e exigimos deles em termos de respeito aos trabalhadores", disse o porta-voz.

Mas os funcionários sírios que trabalham na oficina que produz roupas para a marca afirmaram que as auditorias realizadas para checar o padrão de produção não funcionam porque os refugiados são escondidos antes da chegada dos investigadores. Somente na fábrica onde trabalham, eles já foram escondidos três vezes das 10h às 18h.

Já a Asos reconheceu que uma oficina visitada pelo Panorama em Istambul produz roupas para sua marca, mas não é "aprovada" pelo grupo. Na oficina - que produz e entrega roupas a uma das principais fabricantes da marca em Istambul, Hazar, através de subcontratos - as imagens mostraram uma criança de 10 anos de idade trabalhando.

Desde então, a companhia inspecionou as oficinas e encontrou 11 adultos e três menores sírios. A Asos disse que os menores encontrados receberam apoio financeiro para ir à escola e os adultos um salário até que encontrem um trabalho legal.

Um porta-voz da companhia disse ao Panorama que iniciou programas de recuperação "apesar de que o que acontecia na fábrica (onde foram encontrados os sírios) não tem nada a ver com a Asos".

Zara e Mango

O programa da BBC também encontrou refugiados sírios que trabalham 12 horas por dia em uma fábrica de calças jeans para Mango e Zara. Os refugiados manuseavam produtos químicos para tingir as calças sem usar máscara.

A companhia Mango disse que a fábrica fazia subcontratos sem seu conhecimento e que em uma inspeção após o programa não encontrou trabalhadores sírios.

Mango disse que seus funcionários estão "em boas condições com exceção de algumas medidas de segurança pessoal".

A empresa matriz da Zara, Inditex, disse à BBC que suas inspeções nas fábricas são "uma forma muito eficaz de seguir e melhorar as condições laborais" e que já havia sido informada sobre descumprimento de regras da oficina inspecionada pela BBC em junho, mas deu a ela um prazo até dezembro para a melhoria de condições de trabalho.

Esta não é a primeira vez em que a Zara está envolvida em um caso de exploração de funcionários.

No Brasil, a empresa foi implicada em 2011 em um flagrante envolvendo 15 funcionários bolivianos e peruanos trabalhando em condições degradantes em uma oficina terceirizada em São Paulo e firmou um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) se comprometendo a empreender medidas para combater o problema.

Contudo, segundo uma auditoria do Ministério do Trabalho em maio de 2015, a Zara Brasil descumpriu o acordo firmado - em fiscalização a fornecedores, foram verificados excesso de jornada de trabalho, atraso nos pagamentos e trabalho infantil, além da exclusão de imigrantes da linha de produção, o que levou o órgão a autuar a empresa com uma multa total de R$ 838 mil.

À época, a empresa negou o descumprimento e recorreu dos autos.

O Ministério Público do Trabalho analisa desde então o relatório dos fiscais - a apresentação dos resultados está prevista para novembro, quando também deve ser atualizado o valor da multa que a companhia pode ter de pagar.

Para Danielle McMullan, do Centro de Direitos Humanos e Negócios de Londres, uma organização que investiga casos de exploração trabalhista em mais de 6 mil companhias no mundo, as marcas não entendem que têm responsabilidades.

"Não é o bastante dizer que não sabem nada a respeito e negar as irregularidades. Eles têm a responsabilidade de supervisionar onde suas roupas são feitas e em quais condições", afirma McMullan.

Na reta final: seis temas principais da campanha eleitoral nos Estados Unidos

Fonte BBC Brasil | 24/10/16

A corrida para a Casa Branca entrou na reta final nesta semana, após a realização do último debate entre os dois principais candidatos à Presidência americana.

Urnas já foram abertas em alguns Estados e a votação se encerra em 8 de novembro.

A BBC Brasil listou seis dos principais temas da campanha que opõe a democrata Hillary Clinton ao republicano Donald Trump.

1 - Imigrantes e refugiados

Este é um dos temas em que Hillary e Trump mais divergem. O empresário tem como uma de suas principais propostas a construção de um muro na fronteira dos Estados Unidos com o México para barrar imigrantes.

Ele já afirmou que deportaria todos os imigrantes sem visto e que suspenderia temporariamente a entrada de muçulmanos nos Estados Unidos - posições que ampliaram a rejeição do candidato entre latinos e outras minorias étnicas.

Hillary diz que logo no início de seu governo buscaria regularizar milhões de imigrantes que vivem nos EUA sem documentos (o presidente Barack Obama também defendia a medida ao ser eleito, mas teve suas propostas barradas pelo Congresso e pela Suprema Corte).

No último debate com Trump, na quarta-feira, ela disse que não deportaria pais de filhos americanos.

2 - Acordos comerciais

Os candidatos convergem em alguns pontos em suas posições sobre o comércio dos EUA com outros países. Trump se afastou da linha tradicional do Partido Republicano em favor do livre comércio e passou a defender a revisão dos acordos comerciais entre os EUA e outras nações. Ele é especialmente crítico ao Nafta, a aliança comercial entre EUA, México e Canadá.

Trump diz que o Nafta favoreceu o México, fazendo com empresas americanas transferissem fábricas para o país vizinho. Também critica duramente a estratégia comercial da China e diz que aumentará impostos sobre produtos chineses para que empresas americanas consigam competir com elas.

Em sua campanha, Hillary também tem se mostrado crítica a acordos de livre comércio, o que diverge de sua posição histórica em relação ao assunto. Quando era secretária de Estado do governo Barack Obama, ela ajudou a negociar a Parceria Transpacífico (TPP, na sigla em inglês), que poderá ser o maior acordo comercial do mundo, unindo Japão, EUA e outros dez países voltados para o Oceano Pacífico.

Na campanha, porém, ela recuou e deixou de apoiar a iniciativa.

3 - Trump e as mulheres

Nas últimas semanas, Hillary ampliou a vantagem em relação a Trump nas pesquisas após a divulgação de vídeo em que o empresário fazia menções ofensivas a mulheres. Sem saber que estava sendo gravado, durante a produção de um programa em 2005, ele descreveu ocasiões em que tentou agarrar mulheres sem o consentimento delas e se referiu a mulheres de maneira vulgar.

O episódio fez com que importantes líderes republicanos deixassem de apoiá-lo. Desde então, algumas mulheres deram entrevistas acusando o empresário de tê-las assediado. Houve ainda outros momentos da campanha em que Trump se referiu a mulheres de maneira desrespeitosa ou ofensiva.

Ele nega os relatos de assédio e diz que as mulheres que o acusam buscam fama. Os casos, porém, causaram dano à campanha do empresário e podem ser decisivos para o resultado da eleição.

Segundo uma pesquisa do Public Religion Research Institutedivulgada em 11 de outubro, Hillary tem 33 pontos percentuais de vantagem em relação a Trump entre as mulheres americanas.

4 - Hillary e os e-mails

Hillary atravessou a campanha sendo questionada pelo uso de um servidor privado para trocar e-mails confidenciais enquanto era secretária de Estado (chefe da chancelaria) do governo Obama. A prática fez com que ela fosse investigada pelo FBI, a polícia federal americana, e convocada a depor no Congresso.

Após investigar o caso, o FBI criticou a conduta de Hillary, mas decidiu não recomendar que ela fosse denunciada à Justiça. O episódio, porém, tornou a democrata alvo de duras críticas de Trump e outros adversários políticos - eles dizem que Hillary pôs a segurança dos americanos em risco.

As críticas voltaram a se intensificar nos últimos dias com a divulgação de documentos apontando que funcionários do governo Obama pressionaram o FBI a aliviar a investigação contra Hillary. Ela se desculpou repetidas vezes pela conduta.

5 - Rússia e hackers

Rival histórica dos Estados Unidos, a Rússia tem ocupado um papel central na campanha presidencial. Em várias ocasiões, Trump demonstrou simpatia pelo presidente russo, Vladimir Putin, e disse que se aproximaria do país para tratar temas globais.

A postura do empresário destoa da visão tradicional do Partido Republicano, que vê a Rússia com grande desconfiança. O assunto esquentou quando o governo Obama acusou a Rússia de hackear e divulgar e-mails da campanha de Hillary. Moscou nega envolvimento no caso.

No último debate, Hillary disse que, se Trump vencer a eleição, ele será um "fantoche" de Putin.

6 - Estado Islâmico

O grupo extremista, que hoje controla partes da Síria e do Iraque e vem promovendo ou inspirando atentados pelo mundo, tem sido tratado na campanha como a maior ameaça aos Estados Unidos hoje.

Trump acusa Hillary de "fundar" o EI por suas ações enquanto era secretária de Estado. Ela ocupava o posto quando Obama promoveu a retirada das tropas americanas do Iraque, movimento considerado precipitado por Trump.

Ele também condena a decisão de Hillary de votar a favor da Guerra no Iraque quando era senadora e afirma que o governo Obama permitiu a entrada de simpatizantes do grupo ao receber milhares refugiados sírios.

Trump disse ter um plano para derrotar o Estado Islâmico, mas se recusou a divulgá-lo para que o "inimigo não saiba" o que pretende fazer. Ele já afirmou, porém, que buscaria uma parceria com a Rússia para combater o grupo.

Hillary defende intensificar ataques aéreos contra os militantes e aumentar o apoio a forças locais que enfrentam o grupo. Ela diz ainda que se valeria da diplomacia para pôr fim à Guerra na Síria e ao embate entre sunitas e xiitas no Iraque, dois conflitos que colaboraram com a ascensão do Estado Islâmico.

Brexit: 4 meses após plebiscito, britânicos ainda não sabem como será a vida fora da União Europeia

Fonte BBC Brasil | 24/10/16

O Reino Unido surpreendeu o mundo ao decidir sair da União Europeia, em um plebiscito realizado em junho, mas passados quatro meses, muitas perguntas ainda permanecem sem reposta e pouco se sabe sobre como isso vai de fato acontecer.

O resultado do plebiscito de 23 de junho revelou uma profunda divisão no país. O Brexit (palavra criada pela fusão de "Britain" e "exit", ou saída da Grã-Bretanha) recebeu 51,9% dos votos contra 48,1% pela permanência na UE. O interior da Inglaterra e o País de Gales apoiaram majoritariamente a saída da UE, enquanto Londres, Escócia e Irlanda do Norte optaram pela permanência.

Desde então, o país se debate para tentar encontrar a melhor maneira de se relacionar com seus vizinhos europeus. A economia e o controle de fronteiras são os principais temas das discussões que têm rachado partidos políticos e dividido a sociedade britânica.

A hipótese de anulação do plebiscito, defendida por muitos, se torna mais distante à medida que o tempo passa. A atual primeira-ministra britânica, Theresa May, anunciou que até março do ano que vem dará início ao processo formal de negociações para a retirada do país da União Europeia.

A BBC Brasil preparou um guia com perguntas e respostas que ajudam a explicar o que está em discussão e o que deve acontecer daqui para a frente.

Quais são as consequências mais imediatas do Brexit para o Reino Unido?

O Reino Unido perde acesso ao mercado único sem impostos nem tarifas comerciais, que é a base da economia europeia. No coração dele está o livre movimento de bens, pessoas e capitais entre os países da UE.

Embora um país possa fazer parte do mercado único e não da UE, como a Noruega, isto depende de acordos a serem assinados quando o processo formal de saída for iniciado. O que, segundo estimativas, pode ocorrer até 2019.

Além disso, países da UE poderiam vir a ser levados a "punir" o Reino Unido para desestimular outras nações do bloco que por ventura queiram seguir caminho semelhante.

Quais são as consequências mais imediatas para a UE?

O consenso até o momento é de que o mais afetado pela separação deve ser o Reino Unido. Mas analistas acreditam que também haverá consequências em outras partes da Europa.

Para a consultoria britânica Global Counsel, a UE se tornaria um parceiro comercial menos atraente em nível mundial e perderia poder globalmente.

No entanto, isso poderia ser compensado por uma maior coesão dos países restantes, já que o Reino Unido é um dos membros do bloco que mais se opõem ao aprofundamento da integração europeia.

Vários países da UE dependem em grande parte da economia britânica. É o caso da França, que exporta boa parcela da produção agrícola para o outro lado do Canal da Mancha.

Os líderes da UE não sabem o quanto a saída britânica servirá de incentivo para movimentos populistas e nacionalistas existentes nos países do bloco.

Mas todos têm o temor comum de que um possível sucesso do Brexit seja o ponto de partida que tornará real o pesadelo do fim da União Europeia.

O Reino Unido já está fora do bloco europeu?

Ainda não. O Reino Unido continua na União Europeia (UE) com acesso ao mercado único do bloco, com todos os privilégios e obrigações anteriores à votação.

Por enquanto, tudo continua como antes. As negociações para a saída do bloco só começam oficialmente quando a Grã-Bretanha acionar o Artigo 50 do Tratado de Lisboa, que estabelece um prazo de dois anos para a conclusão do processo e a saída do bloco.

A primeira-ministra Theresa May - sucessora de David Cameron, que renunciou logo depois do resultado do referendo - prometeu acionar o Artigo 50 até o fim de março de 2017, mas ainda enfrenta resistências políticas internas e até questionamentos legais.

O Brexit pode ser cancelado?

"Brexit significa Brexit", disse Theresa May quando tomou posse no dia 13 de julho, para indicar que, efetivamente, o Reino Unido não irá voltar atrás em relação à saída da UE. Mesmo sendo ela, como David Cameron, favorável a permanência do país na UE, May prometeu levar adiante o processo de separação conforme decidido pelos britânicos.

Mas, há quem acredite que o resultado do plebiscito deva ser submetido ao Parlamento para só então passar a ter valor legal e institucional. No momento, a Justiça analisa recurso submetido pelo grupo People's Challenge (Desafio do Povo), liderado por uma investidora da City londrina, alegando que o governo não pode acionar o Artigo 50 sem que o tema seja revisto pelo Parlamento - que teria poder de vetar a decisão do plebiscito.

O processo pode chegar à Câmara dos Lordes (a câmara alta do Parlamento britânico), majoritariamente contrária ao Brexit.

Em tese, os parlamentares poderiam bloquear a saída do bloco, mas analistas consideram que contrariar os eleitores seria um suicídio político, principalmente para o partido Conservador, atualmente no governo e com maioria no Parlamento.

Qual o impacto do Brexit no dia a dia da economia do Reino Unido?

Antes do referendo, vários economistas previam um impacto imediato e importante na economia do Reino Unido e na confiança do consumidor. Até agora essas previsões não se tornaram realidade.

O setor de serviços cresceu 0,4% em julho, bem mais do que se esperava. Isso mostraria que os consumidores continuaram gastando normalmente depois da votação.

Mas houve uma redução da confiança entre os pequenos empresários. Uma pesquisa da federação britânica das Pequenas Empresas mostrou, pela primeira vez em quatro anos, pessimismo quanto ao futuro pós Brexit.

A inflação aumentou para 0,6% em julho e se manteve assim em agosto. O Serviço Nacional de Estatísticas afirma que há poucos sinais de que isso vá se refletir nos preços ao consumidor.

Além disso, o valor da libra esterlina caiu quase 20% desde o fim de junho. A moeda sofreu a maior desvalorização diária em três anos diante do euro depois que Theresa May prometeu, no início de outubro, começar o processo formal de Brexit em março de 2017.

A alteração mais visível foi o enfraquecimento da libra perante o euro e o dólar. Atualmente, uma libra está cotada a US$1,20 e nas casas de câmbio de aeroportos e pontos turísticos, um euro já vale mais do que uma libra.

A queda da libra é boa para os exportadores, mas torna as viagens ao exterior mais caras para os britânicos. Também aumenta o preço da importação de manufaturados, por exemplo.

Nesse sentido, o enfraquecimento da moeda foi agravado também pelo corte dos juros realizado em julho pelo Bank of England, o banco central britânico, de 0,5% para 0,25%.

Hard Brexit x Soft Brexit

A União Europeia é o mercado comercial mais importante para a Grã-Bretanha, recebendo em 2015, US$ 220 bilhões de exportações britânicas. Por outro lado, o país importou dos vizinhos europeus no ano passado US$ 290 bilhões (números do UK Trade Department, o Departamento de Comércio do Reino Unido).

No momento, a primeira-ministra Theresa May tenta garantir junto a União Europeia o chamado "soft Brexit" a saída negociada com a manutenção do acesso privilegiado ao mercado comum, com direito a tarifas preferenciais que facilitam e estimulam o comércio, da mesma forma que possuem Noruega e Suíça, países que não pertencem ao bloco comum europeu.

Mas ainda não estão claras que concessões os europeus vão exigir dos britânicos.

A alternativa, apelidada de "hard Brexit" seria a retirada completa da União Europeia, tirando da Grã-Bretanha os privilégios econômicos, o que tornaria o país um parceiro comercial comum, sujeito a taxas mais altas e condições mais árduas.

Com o partido governista dividido entre os que defendem um ou outro caminho, a primeira-ministra já sinalizou que sua preferência é pelo "soft Brexit", a saída amplamente negociada com a manutenção de privilégios.

Imigração e livre circulação de europeus

Junto com a economia, a questão de controle de fronteiras é, sem dúvida, o ponto mais importante da saída da Grã-Bretanha da União Europeia. E até o momento existem muito mais perguntas e dúvidas do que respostas e soluções para a questão.

Estima-se que cerca de 3,3 milhões de cidadãos europeus vivam na Grã-Bretanha, e algo em torno de 1,2 milhão de britânicos estariam vivendo em outros países da União Europeia. Até o momento, membros de ambos os contingentes desfrutam de plena liberdade de movimento entre os 28 países do bloco, tendo assegurado o direito de trabalho, onde quer que decidam permanecer.

Por estarem no centro da decisão tomada pelos que votaram pela saída da UE, o tema da imigração e a questão do emprego são talvez as mais complexas de serem resolvidas. Pelo custo político evidente, nenhuma solução avaliada até então parece resolver inteiramente as difíceis questões que se apresentam.

Os cidadãos europeus radicados na Grã-Bretanha perderão direitos de residência e trabalho? Em contrapartida o que acontecerá com os britânicos que vivem na Europa?

Até o momento estas questões continuam sem resposta, ou mesmo uma indicação de que rumo tomarão as negociações nesse sentido.

Por que o Reino Unido fez o plebiscito?

Pressionado internamente por membros de seu partido, e externamente pelo crescimento de um sentimento nacionalista no país, o então primeiro-ministro David Cameron prometeu realizar o plebiscito se o partido Conservador vencesse as eleições parlamentares de 2015, garantindo sua permanência.

Cameron acreditava que o voto pela permanência na Europa, defendido por ele, seria vencedor e com isso derrotaria seus adversários, consolidando e fortalecendo sua liderança.

A derrota inesperada lhe custou o cargo. Após a confirmação do resultado, David Cameron renunciou a liderança do Partido Conservador e em consequência ao cargo de primeiro-ministro.

Muitos dos chamados eurocéticos argumentavam que a UE tinha crescido demais nas últimas décadas, exercendo cada vez mais controle sobre a vida cotidiana dos britânicos.

As pressões aumentaram com o crescimento eleitoral do partido nacionalista Ukip, defensor da saída da UE.

Mas as origens da oposição britânica à UE remontam a tensões históricas com os vizinhos no continente. O Reino Unido, segundo historiadores, nunca abraçou uma identidade europeia como a Alemanha ou a França.

Entre novas e velhas tensões, as mais visíveis são a defesa da soberania nacional, o orgulho pela identidade britânica, a desconfiança com a burocracia de Bruxelas, o controle de fronteiras e as questões de segurança interna e defesa.

União Europeia (UE)

É a união econômica e política de 28 países. As origens remontam à Comunidade Econômica Europeia (CEE), criada em 1957.

O Reino Unido aderiu à CEE em 1973 e, dois anos depois, após renegociar suas condições, realizou um plebiscito sobre a sua permanência.

A integração foi aprovada por 67% dos eleitores. Na época, o Reino Unido sofria com o declínio industrial, inflação e greves trabalhistas. O projeto europeu era visto como benéfico para a economia.

Mas, em 1985, quando foi criada a área de Schengen, que estabelece uma fronteira comum, o Reino Unido optou por manter-se à margem continuando a estabelecer a sua própria politica de imigração.

Apesar de integrar desde 1993 o mercado único e a livre circulação de bens e pessoas, o Reino Unido não adotou o euro e manteve sua própria moeda, a libra esterlina.

Como é a relação entre a UE e o Reino Unido?

Historicamente o país mantém com a UE uma relação delicada, em que centralização e controle nacional estão em constante oposição.

O tema econômico também sempre foi central nessa relação. Um dos argumentos pela separação é o de que a economia britânica atual é muito mais criativa e dinâmica que a dos anos 1970. E estas duas características seriam prejudicadas pela burocracia de Bruxelas.

Os britânicos não adotaram a moeda única europeia por não admitirem interferência externa em sua política monetária. Mesmo sem integrar a zona do euro, a Grã-Bretanha obteve proteções para a City londrina - o mais importante mercado financeiro da Europa - e ganhou o direito de determinar sua própria política de imigração e limitar os benefícios que imigrantes europeus podem obter no país.

Quem critica a saída da UE?

Os partidos Trabalhista, Liberal Democrata, Nacionalista Escocês (SNP), e o galês Plaid Dymru.

Entre os líderes estrangeiros, o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, foi um dos críticos e acabou sendo acusado de ingerência pelos britânicos.

França e Alemanha, assim como organizações multilaterais - como o Fundo Monetário Internacional (FMI) - também preferiam que o Reino Unido permanecesse no bloco.

Quem defende o Brexit?

O defensor de primeira hora foi o partido nacionalista Ukip, que obteve 13% dos votos nas últimas eleições mas tem representação diminuta no Parlamento devido ao sistema eleitoral britânico. O ex-líder Nigel Farage mostrou-se incansável na promoção de um discurso racista e xenófobo.

Metade dos parlamentares conservadores apoiou o Brexit. Alguns trabalhistas também, descontentes com as políticas de austeridade e liberalismo econômico do bloco.

Durante a campanha que antecedeu o plebiscito, os defensores da saída propagaram o discurso sobre a retomada da soberania do Reino Unido, que consideravam perdida para a UE.

O candidato republicano à Casa Branca, Donald Trump, disse que o Reino Unido estará melhor fora da UE, e lamentou os efeitos da imigração na Europa. Foi a vez de Trump ser atacado por sua ingerência na crise britânica.

Parlamento venezuelano declara “ruptura da ordem constitucional”

Fonte Agência Brasil | 24/10/16

A Assembleia Nacional (Parlamento) da Venezuela aprovou hoje (24) um acordo declarando que o governo do presidente Nicolás Maduro impulsionou "uma ruptura da ordem constitucional" ao suspender a realização de um referendo para revogar o mandato presidencial.

Segundo o Parlamento, a ruptura ocorreu por meio de instituições como o Supremo Tribunal de Justiça, o Conselho Nacional Eleitoral e sete tribunais regionais, em uma situação que a oposição interpreta como "golpe de Estado" e a instauração de "uma ditadura".

O texto foi aprovado com o voto favorável da maioria parlamentar opositora. A aprovação ocorreu cinco horas após o início do debate, interrompido durante meia hora por simpatizantes do regime que entraram no local e levaram uma câmera do canal de televisão Globovisión. O incidente deixou pelo menos um ferido.

Segundo o texto do acordo, a que a agência Lusa teve acesso, a Assembleia Nacional decidiu ainda "solicitar à comunidade internacional que ative todos os mecanismos necessários para garantir os direitos do povo da Venezuela, em especial o direito à democracia".

Foi também decidido "formalizar uma denúncia, perante o Tribunal Penal Internacional e demais organizações competentes, contra os juízes [dos tribunais venezuelanos] e as reitoras do Conselho Nacional Eleitoral, responsáveis pela suspensão do processo de referendo revogatório, e [contra] os demais funcionários responsáveis pela perseguição política ao povo" venezuelano.

O Parlamento quer avançar, "de imediato e segundo os mecanismos constitucionais", com a designação dos reitores principais e suplentes do Conselho Nacional Eleitoral, para “garantir o respeito” ao direito de voto dos venezuelanos. Os reitores foram designados provisoriamente em dezembro de 2014 e o seu período de trabalho termina no próximo mês de dezembro.

Por outro lado, pretende-se substituir com urgência os magistrados do Supremo Tribunal de Justiça (designados pelo regime chavista em dezembro de 2015), para "garantir a independência de poderes e o respeito ao Estado de Direito".

A assembleia vai iniciar um processo "para determinar a situação constitucional da Presidência da República", a fim de definir se o presidente Nicolás Maduro tem nacionalidade colombiana. Uma sessão especial foi convocada para esta terça-feira( 25), "para avaliar e decidir sobre a matéria", como afirmam os opositores.

Uma comissão especial será criada para “restituir a ordem constitucional” e exigir às Forças Armadas que "não obedeçam nem executem qualquer ato ou decisão que sejam contrários aos princípios constitucionais ou prejudiquem direitos fundamentais do povo.

No acordo, a população é convocada para defender de maneira "ativa e constante" a "Constituição, a democracia e o Estado de Direito até conseguir que seja restituída a ordem constitucional".

Para onde caminha o banco do BRICS?

Fonte BBC Brasil | 15/10/16

Com pouco mais de um ano de criação, o New Development Bank (NDB), conhecido como banco do BRICS, é a iniciativa mais ambiciosa do grupo que reúne cinco nações emergentes - Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. Em abril, a instituição anunciou suas primeiras operações, com previsão de empréstimos de US$ 811 milhões para projetos de energia renovável.

A BBC Brasil esteve em setembro na sede do banco em Xangai e conversou com o vice-presidente Paulo Nogueira Batista sobre o futuro da instituição. Segundo ele, a pretensão é gradualmente tornar o NDB uma instituição global, com a entrada de novos países membros.

Nações em desenvolvimento, porém, seguirão com maior poder de voto. Sua atuação deve ser ao mesmo tempo complementar e competitiva ao Banco Mundial, explicou.

"Não vai ser mal para o Banco Mundial e para o FMI que existam entidades que não são hostis a eles, mas não compartilham necessariamente da mesma visão sobre tudo", completou.

Entenda melhor abaixo, em quatro pontos, como o NDB pretende alcançar essa ousada meta.

Do BRICS ou global?

Em julho, a direção do NDB foi autorizada a iniciar conversas com países interessados em ingressar no banco. Batista estima que os primeiros novos sócios devem entrar apenas no final de 2017, mas não detalha quais poderiam ser.

"Não é por acaso que o banco não se chama banco do BRICS. O NDB foi concebido para ser um banco global. Já no seu convênio constitutivo está estabelecido que estará aberto a todos os membros das Nações Unidas", explica o vice-presidente.

"O que posso dizer é que a decisão é de ser um processo gradual, que inclua países de renda alta, média e baixa, e que cubra todas as regiões do mundo", acrescentou.

Mas, embora a intenção seja atrair também países ricos, o banco manterá seu foco nas nações menos desenvolvidas, ressalta ele. "Nosso estatuto prevê que os países emergentes e em desenvolvimento terão sempre pelo menos 80% do poder de voto (no NDB), porque a ideia é criar um banco que tem a visão dos países em desenvolvimento".

Alguns analistas no entanto veem com ceticismo a ambição global do banco e criticam o fato da instituição ter começado com apenas cinco membros.

Simultaneamente à criação do NDB, a China liderou a fundação de outro banco de desenvolvimento, focado em investimentos em países asiáticos, o Asian Infrastructure Investment Bank (AIIB) - ele já tem 57 membros, inclusive o Brasil.

Contraponto ao Banco Mundial?

O NDB costuma ser visto como um contraponto ao Banco Mundial, instituição em que as nações desenvolvidas têm poder decisório bem maior que as emergentes.

Os países do BRICS há anos reivindicam uma reforma da instituição e também do FMI (Fundo Monetário Internacional), para que reflitam melhor o peso cada vez maior de nações em desenvolvimento na economia global.

A lentidão com que esse processo tem avançado foi um fator importante para a decisão de criar o NDB, explica Batista, que durante oito anos atuou como diretor do FMI.

Seguindo esse princípio de criar instituições alternativas às tradicionais, simultaneamente ao banco, o BRICS lançou também um fundo de US$ 100 bilhões, chamado Arranjo de Reservas de Contingência, que deve servir para socorrer seus membros em caso de eventual crise financeira.

"Dificilmente o BRICS teria se dado ao trabalho de iniciar esse processo, de um banco e de um fundo, se os países estivessem satisfeitos com a atuação das entidades sediadas em Washington, notadamente o FMI e o Banco Mundial", destaca Batista.

Apesar disso, ele diz que o objetivo do NDB é ser complementar ao Banco Mundial e conta que ambos já inclusive assinaram acordos de cooperação.

"Essas iniciativas são complementares? São, e são também competitivas. Essa relação complementaridade, competição não é ruim. Todo mundo se beneficia de competição. Eles não são favoráveis a competição (risos)? Não é uma Bíblia para eles que a competição é muito importante para o funcionamento das coisas?", questiona Batista, em referência a um dos "mantras" das economias capitalistas.

O economista conta que encontrou no NDB um ambiente de mais consenso e cooperação entre os membros. Atualmente, a direção da instituição é composta pelo presidente Kundapur Vaman Kamath, da Índia, e mais quatro vices, cada um com nacionalidade de um dos membros.

"Eu passei oito anos no FMI, é um ambiente de embate, de divisão, não é uma entidade unida, embora possa parecer, porque é uma preocupação transmitir uma união para fora. E aqui existe um ambiente de grande consenso entre os cinco países. Ás vezes eu sinto até falta do embate (risos)".

Segundo batista, o NDB pretende ser um banco mais focado do que o Mundial, que atua em diversas áreas, dando prioridade a projetos em desenvolvimento sustentável. O banco do BRICS também não influirá em questões internas, impondo determinadas políticas aos tomadores de empréstimos, observou.

Banco verde

Dentro dessa filosofia, o NDB anunciou suas primeiras operações em abril deste ano, com a previsão de empréstimos de US$ 811 milhões para projetos de energia renovável nos cinco países. A maior parcela deve ser destinada ao Brasil (US$ 300 milhões).

São investimentos em geração solar, eólica e hidrelétrica. A previsão é que os recursos comecem a ser liberados ainda este ano. No caso brasileiro, as operações estão sendo feitas com intermédio do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).

"Nós resolvemos aproveitar a expertise do BNDES, que é o banco de desenvolvimento mais antigo entre os bancos do BRICS. Era uma escolha natural num primeiro momento", justificou Batista.

A primeira operação de captação de recursos no mercado financeira também teve o "selo" da sustentabilidade.

Em julho, o NDB vendeu títulos com vencimento de cinco anos no valor de 3 bilhões de iuans (cerca de US$ 450 milhões). Esses bônus são chamados de "verdes" porque todos os recursos captados têm que necessariamente financiar projetos de infraestrutura sustentável.

"Vamos submeter a aplicação dos recursos a uma verificação independente para assegurar que a destinação específica foi essa", disse Batista.

A procura pelos títulos foi três vezes superior a oferta, anunciou o banco na época.

"Os investidores têm interesse em contribuir para o financiamento verde. É uma temática que tem a ver com a preocupação que se generaliza com o que você está vendo aí", afirma o vice-presidente, apontado através da janela para a cortina de poluição que domina o céu de Xangai.

Alternativa ao dólar

O banco planeja novas emissões de título em moedas locais, mas ainda não há previsão de títulos em reais.

A próxima emissão provavelmente será realizada em rúpias (moeda indiana). Um segunda captação no mercado chinês também esté prevista para ocorrer nos próximos seis meses, no valor de 10 bilhões de iuans.

Segundo Batista, há dois motivos para as emissões em moedas nacionais dos países BRICS.

Por um lado, busca-se evitar o risco da variação cambial, já que insvestimentos em infraestrutura têm longo prazo de duração. Dessa forma, ao captar nas mesmas moedas em que vai conceder empréstimos, o banco reduz risco de perdas com mudanças nas cotações.

Outro objetivo é contribuir para aumentar a inserção dessas moedas globalmente.

"O mundo é cada vez mais multilteral e é natural que ele se torne também mais multilateral do ponto de vista monetário, que não dependa só do dólar e de algumas moedas de países avançados, na medida em que houver a evolução dos mercados locais", observou o vice-presidente.

Escócia dá 1º passo rumo a novo plebiscito sobre independência: Entenda o que isso significa

Fonte BBC Brasil | 13/10/2016

A premiê escocesa, Nicola Sturgeon, anunciou a realização, na próxima semana, de uma consulta sobre planos de realizar um segundo plebiscito sobre a independência do país em relação ao Reino Unido.

Sturgeon disse em conferência do Partido Nacional Escocês (SNP, na sigla em inglês), do qual é líder, que haverá publicação de uma lei de plebiscito, primeiro passo necessário para a nova votação.

No primeiro plebiscito, em 18 de setembro de 2014, o "não" venceu com 55% dos votos.

Mas o que motiva essa nova iniciativa e qual é seu significado? E qual é a probabilidade de a votação ser refeita tão pouco tempo depois da primeira?

Por que a premiê escocesa quer um novo plebiscito?

Sua origem está diretamente ligada à decisão do Reino Unido de deixar a União Europeia, conhecida como Brexit.

A Escócia rejeitou a medida por 62% a 38%, enquanto o "sim" venceu no Reino Unido como um todo, com 52% dos votos.

Em 24 de junho, o dia seguinte ao Brexit, Sturgeon disse que uma nova votação sobre a independência escocesa era "muito provável".

Ela defende que a Escócia tem o direito de escolher um caminho diferente se não for permitido ao país proteger seus interesses "dentro do Reino Unido".

"Estou certa de que a Escócia terá a possibilidade de reconsiderar a questão da independência e fazê-lo antes de o Reino Unido sair da União Europeia - se isso for necessário para proteger os interesses de nosso país", afirmou Sturgeon.

"Então, posso confirmar hoje que uma Lei de Plebiscito de Independência será publicada para que seja feita uma consulta na próxima semana."

Sturgeon disse na mesma ocasião que os parlamentares do SNP serão contra o Brexit quando o assunto for votado pela Câmara dos Comuns no próximo ano e que eles trabalharão para convencer os membros de outros partidos a fazer o mesmo. "Não só pela Escócia, mas por todo o Reino Unido."

É uma posição unânime entre os líderes políticos da Escócia?

Sturgeon enfrenta a oposição de David Mundell, secretário de Estado escocês, que atua como representante do país na administração britânica e é o único integrante escocês do Partido Conservador, o mesmo da atual premiê britânica, Theresa May, no Parlamento do Reino Unido.

Mundell pediu que Sturgeon "comprometa seu governo a trabalhar construtivamente com o governo britânico para aproveitar as oportunidades que virão e não fazer a Escócia retroceder aos debates constitucionais divisivos do passado".

"Falar constantemente sobre um novo plebiscito de independência cria incerteza e prejudica a economia escocesa em um momento em que nosso crescimento é menor do que o do Reino Unido como um todo."

Quais são as chances do novo plebiscito ser realizado?

Uma consulta não significa que uma decisão sobre a realização da votação já esteja tomada nem que ela de fato será realizada, esclarece Brian Taylor, editor de política da BBC Escócia. "Não significa quase nada", diz Taylor.

Sturgeon não prometeu nem ameaçou que de fato levará à frente o plebiscito, destaca Sarah Smith, editora para Escócia da BBC News.

Ela ainda enfrenta alguns problemas. Pesquisas de opinião apontam que o apoio à independência quase não aumentou desde o plebiscito britânico que determinou a saída da União Europeia.

E as atuais circunstâncias econômicas, com a queda do preço do petróleo, são menos favoráveis do que há dois anos. "Sturgeon não vai se apressar para realizar uma votação que ela pode perder", afirma Smith.

Sturgeon reconheceu que, se houver uma nova votação, seria preciso trabalhar para convencer os cidadãos de que a independência seria benéfica, mas deixou claro que a opção ainda está sobre a mesa e que se está se preparando para isso caso acredite que o momento seja favorável.

"Não vejo um novo plebiscito ocorrendo em 2017, talvez em 2018", avalia Taylor. "Primeiro, os termos do Brexit precisam estar mais claros para que a independência tenha força como alternativa a isso."

Qual é a mensagem que o anúncio de Sturgeon envia para o governo britânico?

Houve na fala da premiê uma declaração muito mais significativa e que gerou poucos aplausos.

Sturgeon disse que seu governo fará propostas, que já estão sendo elaboradas, para manter o máximo possível de laços da Escócia com a União Europeia após o Brexit.

Isso ocorreria com a Escócia ainda parte do Reino Unido e não exigiria uma lei de plebiscito nem a independência. Mas demandaria conferir novos poderes ao Parlamento escocês - como a possibilidade de fechar acordos transnacionais.

"Em outras palavras, exigiria um Reino Unido mais flexível. Talvez conferindo à Escócia um status especial como o da Irlanda do Norte", diz Taylor.

"Ela está desafiando (a premiê britânica) Theresa May a vislumbrar essa opção e a levá-la a sério, como parte das mudanças que ocorrerão com a saída da União Europeia."

Em resposta ao discurso de Sturgeon, a porta-voz de May disse que a premiê está "totalmente comprometida em se envolver com o povo escocês, entender seus interesses e garantir que, em meio à negociação da saída da União Europeia, sejam tomadas medidas em prol do Reino Unido".

Theresa May já havia feito uma declaração semelhante pouco depois da decisão favorável a deixar a União Europeia, quando prometeu "envolver totalmente" o governo escocês nas discussões de como se dará essa saída.

Nenhuma dessas discussões ocorreu até o momento, e Sturgeon teme não ser ouvida quando elas ocorrerem.

Seu discurso é um alerta sobre a possibilidade de recorrer ao novo plebiscito caso as preocupações da Escócia sejam ignoradas.

Afinal, não há recado mais claro do que dizer: "Se vocês pensam por um segundo que não estou sendo séria ao dizer que farei o que seja necessário para proteger os interesses da Escócia, pensem de novo".

Chanceler francês diz que teria sido embaraçoso para Putin ir a Paris falar da Síria

Fonte Estado de Minas | 12/10/16

O presidente Vladimir Putin "se negou a vir falar da Síria" em Paris porque "teria sido muito embaraçoso", diante da ofensiva militar russa em Aleppo, estimou o chefe da diplomacia francesa, Jean-Marc Ayrault.

"Putin se negou a vir falar da Síria, é o que é preciso destacar. E lamento isso", declarou à emissora Europe 1 Ayrault, um dia após o presidente russo cancelar sua visita prevista para 19 de outubro.

A presidência francesa havia indicado que François Hollande só receberia Putin se a reunião se consagrasse apenas à Síria.

Putin e Hollande deveriam, a princípio, inaugurar juntos uma exposição em Paris sobre a coleção do mecenas russo Serguei Shchukin. O primeiro também planejava inaugurar uma catedral ortodoxa russa na capital.

O ato "teria sido completamente surrealista" diante da situação na Síria, disse Ayrault. "Putin intensificou os bombardeios em Aleppo, razão pela qual imagino que vir a Paris falar da Síria teria sido muito embaraçoso".

Ayrault também se pronunciou sobre o apelo de seu colega britânico, Boris Johnson, por uma manifestação na embaixada russa de Londres para protestar contra os bombardeios russos em Aleppo.

"Organizar manifestações é o papel de um ministro das Relações Exteriores?", se perguntou.

Reino Unido “poderá ter de pagar muito dinheiro” para manter acesso ao mercado único

Fonte Expresso | 12/10/2016

Questão da poupança nas contribuições a Bruxelas, que foi um dos sustentáculos da campanha a favor do Brexit, não deverá concretizar-se, diz ministro britânico sob anonimato à BBC

ADAM BERRY / GETTY IMAGES

Há membros do Governo britânico que acreditam que o Reino Unido vai ter de pagar quase tanto como as contribuições anuais para o Orçamento da União Europeia que cumpria até agora agora enquanto Estado-membro do bloco para poder garantir o acesso ao mercado único europeu.

Ao programa Newsnight da BBC, um ministro do Executivo de Theresa May disse ontem, sob anonimato, que o país pode acabar a “pagar muito” desse dinheiro para assegurar bons termos num futuro acordo de acesso ao mercado comum (sublinhando que o Governo nunca irá comentar este ou outros termos das negociações de saída enquanto estas estiverem a desenrolar-se).

Durante a campanha para o referendo de 23 de junho, a Vote Leave alegou várias vezes que deixar a União Europeia iria corresponder a uma poupança de 350 milhões de libras por semana (cerca de 388 milhões de euros) em contribuições obrigatórias que deixariam de ter de ser pagas.

O valor foi calculado e avançado pela própria campanha Vote Leave, dirigida pelo atual ministro dos Negócios Estrangeiros, Boris Johnson, como estimativa das contribuições médias semanais do Reino Unido à UE. Dele faltam deduzir os subsídios pagos por Bruxelas ao Reino Unido e os rebates no Orçamento do Estado britânico.

A BBC refere que o ministro que agora desmente esta informação, “um dos líderes da campanha ao Brexit”, admite que o país pode acabar a pagar cerca de 5000 milhões de libras por ano (5540 milhões de euros) para financiar fundos da UE em troca de acesso ao mercado único. Esse valor equivale a cerca de metade do que o Reino Unido iria contribuir para a UE fazendo parte do bloco de acordo com dados do Gabinete para a Responsabilidade Orçamental, que apontam para 9600 milhões de libras (mais de 10.600 milhões de euros) de gastos anuais com a UE em 2015.

Reagindo às alegações, um outro alto cargo do Governo britânico descreveu a possibilidade de o país continuar a dar dinheiro a Bruxelas como “o cão que não ladrou”, em referência ao facto de a primeira-ministra, Theresa May, não ter sequer mencionado essa questão quando, na semana passada, delineou o seu plano de negociação do Brexit. Depois de vários meses de silêncio, May anunciou que vai ativar o artigo 50 do Tratado de Lisboa até ao final de março do próximo ano, o único mecanismo dos tratados-base da UE que prevê a saída de um Estado-membro e que impõe um prazo máximo de dois anos para que esteja concluída.

Também no Newsnight, Andrew Tyrie, deputado conservador e membro da comissão de Tesouro da Câmara dos Comuns, disse que é improvável que o Reino Unido continue a contribuir para o Orçamento comunitário assim que a saída do bloco for concluída, mas que, em vez disso, deverá ter de pagar para fundos especiais da UE — entre eles possivelmente um que potencie o desenvolvimento económico dos mais jovens Estados-membros da Europa de Leste e Central — como forma de assegurar termos preferenciais de acesso ao mercado comum.

“A meu ver queremos um alto nível de acesso ao mercado único e parar de jogar pelas regras da Organização Mundial do Comércio corresponderia a um risco de choque económico e certamente a uma desaceleração económica, dado o alto nível de integração comercial que temos atualmente entre a Grã-Bretanha e a UE”, defende o deputado, que integrou a campanha a favor da permanência do Reino Unido no bloco europeu.

Após reunião com Uribe, Santos diz que 'paz na Colômbia está próxima'

Fonte G1 | 05/10/16

Ex-presidente Álvaro Uribe liderou vitória no 'Não' em plebiscito. 

Governo diz que começou a trabalhar para acertar pontos de desacordo.

O presidente da Colômbia, Juan Manuel Santos, artífice do acordo de paz com as Farc, se disse otimista nesta quarta-feira (5) com a possibilidade do fim do conflito armado no país, após se reunir com líderes que se opõem ao pacto.

"A paz na Colômbia está muito próxima e vamos alcançá-la", declarou Santos na presidencial Casa de Nariño, após se reunir com seu predecessor e líder da oposição Álvaro Uribe, que liderou a vitória do "Não" no referendo sobre o acordo de paz com as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc).

Santos destacou sua decisão de "buscar caminhos para a união e a reconciliação" na Colômbia, e agradeceu Uribe e o também ex-presidente Andrés Pastrana, outro defensor do "Não", por sua "disposição" de salvaguardar o processo de paz.

"Com os defensores do 'Não' identificamos que muitas de suas preocupações estão em pontos (do acordo de paz) que exigem esclarecimentos ou precisões. Hoje mesmo começamos a trabalhar para acertar estes pontos e responder às suas preocupações", declarou Santos sobre o acordo firmado com as Farc em 26 de setembro, após quase quatro anos de negociações em Cuba.

"Tudo isto deverá, como é natural, ser tratado com a delegação das Farc em Havana".

No dia seguinte ao referendo, Santos enviou o chefe dos negociadores do governo, Humberto de la Calle, e o Alto Comissário para a Paz, Sergio Jaramillo, para se reunir com os representantes das Farc em Havana.

Segundo Santos, o diálogo com a oposição tem o propósito de "atender, na medida do possível, suas observações e propostas de ajuste para se encontrar um caminho que não apenas culmine com a aprovação do acordo de paz, mas que também o fortaleça".

Uribe fala em 'ajustes'

Uribe declarou ao final da reunião que "é melhor uma paz para todos os colombianos do que um acordo fraco para a metade dos cidadãos".

O ex-presidente disse aos jornalistas que na reunião com Santos foram analisados "ajustes e propostas iniciais, que deverão ser introduzidas nos textos de Havana para se buscar um novo acordo de paz, que vincule a totalidade dos colombianos".

Entre os ajustes Uribe mencionou "a necessidade" de que o grupo rebelde "cesse todos os crimes" e que o governo garanta a segurança de seus membros. O ex-presidente defendeu ainda "soluções jurídicas imediatas" para os guerrilheiros não ligados a crimes contra a humanidade.

Uribe defendeu ainda um "alívio judicial, sem impunidade", para os integrantes da força pública denunciados por crimes durante o conflito armado, e reafirmou suas "preocupações" com a "impunidade total" e a "elegibilidade política" de guerrilheiros responsáveis por crimes atrozes.

"O resultado de domingo rejeitou os acordos, mas reafirmou o desejo unânime de paz", acrescentou Uribe, que solicitou o acompanhamento das Nações Unidas e a "compreensão e o apoio" da comunidade internacional a este processo.

Após a vitória do "Não", os diálogos entre os distintos setores políticos do país em prol da paz devem ocorrer "com ausência de violência", concluiu o ex-presidente.

Conselho de Segurança da ONU pode concluir amanhã escolha do secretário-geral

Fonte EBC | 04/10/16

Os membros do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) votam nesta quarta-feira (5) o nome do futuro secretário-geral. A eleição tem como favorito o português Antônio Guterres,

Depois de cinco sessões em que os votos dos 15 membros eram indiscriminados, os votos dos membros permanentes (China, Rússia, França, Reino Unido e Estados Unidos) vão ser destacados pela primeira vez, ficando visível algum caso de veto.

Há 10 anos, Ban Ki-moon foi escolhido secretário-geral. Nessa data (2 de outubro de 2006), ele recebeu 14 votos "encoraja" e apenas um "sem opinião", o que precipitou a desistência de todos os outros candidatos no dia seguinte.

Uma semana mais tarde, em 9 de outubro, o Conselho de Segurança aprovou por aclamação a resolução que recomendava o nome do sul-coreano.

No entanto, conforme explicou fonte diplomática à Lusa, o processo tem poucas regras, o que dá muita flexibilidade aos membros do Conselho de Segurança, sobretudo os permanentes, para decidir os próximos passos.

Mesmo que Guterres obtenha o apoio de nove países e nenhum veto dos membros permanentes, os integrantes do conselho podem decidir pela realização de mais votações.

António Guterres venceu as cinco primeiras votações de forma destacada, sendo o único que ultrapassou o mínimo de nove apoios, mas teve sempre entre dois e três votos "desencoraja".

Se mantiver o mesmo resultado e um dos votos negativos pertencer a um dos cinco permanentes, o seu nome não pode ser sequer recomendado.

A entrada da búlgara Kristalina Georgieva na corrida, na semana passada, também pode provocar mais rodadas de votações, necessárias para deixar claro o posicionamento de todos os países.

Num ano em que a ONU tentou trazer transparência ao processo, realizando audiências públicas, entrevistas e debates com os 12 candidatos iniciais, a entrada tardia da vice-presidente da Comissão Europeia foi recebida com desconfiança por alguns países e entusiasmo por outros.

Por um lado, analistas defendem que alguns países não vão perdoar uma entrada tão tardia e que a Rússia, confrontada com uma candidata apoiada pela Alemanha e que defende as sanções da União Europeia ao seu país, optará pelo voto.

Venezuela vê como agressão ultimato de Brasil e Argentina

Fonte Exame | 04/10/16

A Venezuela denunciou nesta segunda-feira como agressão o ultimato de Brasil e Argentina para que Caracas cumpra suas obrigações com o Mercosul para permanecer no bloco.

"Venezuela, no exercício legítimo da presidência temporária do Mercosul, rejeita às ameaças e agressões proferidas pelo presidente da República Argentina, Mauricio Macri, e pelo presidente de fato da República Federativa do Brasil, Michel Temer, que persistem em sua ação de implodir e destruir o Mercosul", destaca nota da chancelaria em Caracas.

O documento acusa Brasil, Argentina e Paraguai de atentar contra "a estabilidade do bloco de integração econômica, comercial e social".

Temer e Macri se reuniram nesta segunda-feira, em Buenos Aires, onde concordaram em reafirmar a advertência feita a Caracas para que "cumpra os requisitos" de integração plena ao bloco regional.

Temer garante que o objetivo não é tirar a Venezuela do Mercosul. Macri ressaltou que eles estão preocupados com a "violação aos direitos humanos" e com a não aceitação do referendo revogatório ao presidente Nicolás Maduro pedido pela oposição.

Em setembro, Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai assumiram de maneira conjunta a presidência rotativa do Mercosul, que correspondia à Venezuela por ordem alfabética, e advertiram que o país poderia ser suspenso do Bloco.