Cameron tenta acordo em Bruxelas para manter Reino Unido na UE

Fonte G1 | 29/01/16

Saída do Reino Unido mergulharia o bloco em uma grave crise. 

Londres quer frear imigração.

As negociações para evitar uma saída do Reino Unido da União Europeia (UE) entram em uma fase crucial nesta sexta-feira (29), com a visita do primeiro-ministro britânico David Cameron a Bruxelas.

Cameron, reeleito em 2015, exigiu quatro reformas à UE para apoiar a permanência do país no bloco em um referendo que deve ser realizado no final de 2017.

Uma saída da UE do Reino Unido, o chamado "Brexit", mergulharia o bloco em uma grave crise, pois perderia um de seus integrantes de maior peso.

As negociações com o presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, concentram-se na mais delicada das solicitações do primeiro-ministro britânico: Cameron quer limitar a quatro anos o auxílio social aos europeus residentes em seu país, em sua maioria procedentes dos países do leste do continente.

O objetivo de Londres é frear a imigração, mas o pedido de Cameron é percebido como discriminatório por vários de seus parceiros.

As pesquisas no Reino Unido apontam uma pequena vantagem para os partidários do "Brexit" (contração de "British Exit", "saída britânica" da UE). Cameron anunciou no início de janeiro que os membros de seu governo teriam liberdade para fazer campanha a favor ou contra.

Propostas insuficientesCameron havia dito nesta sexta-feira que as propostas que chegam de Bruxelas para que o Reino Unido se mantenha no bloco "não são fortes o suficiente".

"Estou animado porque as ideias levantadas têm um pouco de força", mas "não são suficientemente fortes", disse Cameron a partir de Bruxelas em uma entrevista à rádio BBC.

"Sempre disse que estamos abertos a ideias alternativas desde que tenham a mesma força", acrescentou.

"É encorajador que instituições como a Comissão Europeia venham com novas ideias, mas ainda falta muito até ver algo com que possamos estar de acordo", afirmou o primeiro-ministro, que se reunia com o presidente da Comissão, Jean-Claude Juncker.

Após almoçar com Juncker, o primeiro-ministro britânico se reunirá com o presidente do Parlamento Europeu, Martin Schulz.

No domingo (31), será a vez do presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, que irá a Londres para se reunir com Cameron.

"Estou preparado para ser paciente. Temos até o fim de 2017 para fazer o referendo".

As demandas britânicas serão discutidas entre todos os países do bloco na cúpula de 18 e 19 de fevereiro em Bruxelas.

Em Bruxelas reina um otimismo cauteloso sobre o resultado das negociações, todas muito técnicas. Mas a confiança demonstrada pelos líderes europeus corre o risco de pesar muito pouco na campanha do referendo britânico.

O executivo da UE trabalha para encontrar soluções para as demandas de reforma da União solicitadas por Cameron. Uma "força-tarefa" presidida por uma autoridade do governo britânico foi criada para conduzir as negociações.

Essas negociações também incidem sobre um mecanismo de "freio de emergência" no caso de os serviços públicos britânicos se vejam sobrecarregados pela atenção aos migrantes, ou que a segurança social britânica seja objeto de reiterados abusos.

Cameron também busca garantias de que o anunciado reforço da zona do euro não se fará em detrimento dos países que não são membros deste clube e, em particular, em detrimento da poderosa City de Londres.

O primeiro-ministro também deseja o fortalecimento do trabalho em favor da competitividade da economia europeia, e quer recuperar a soberania através da concessão de mais poderes aos parlamentos nacionais.

Fontes dos EUA admitem teste coreano de bomba de hidrogênio

Fonte portal de notícias Terra | 29/01/16

Funcionários acreditam que regime tenha mesmo feito o teste

Fontes do governo norte-americano confessaram à rede CNN que acreditam que a Coreia do Norte tenha realmente feito um teste com uma bomba nuclear de hidrogênio no início de janeiro, quebrando o ceticismo adotado pela Casa Branca em relação ao tema. A emissora divulgou nesta sexta-feira (28) que os funcionários, os quais preferem manter o anonimato, disseram que "provavelmente" o teste ocorreu de fato e que não foi apenas um alarde lançado pelo regime de Pyongyang.

Uma das hipóteses é que o teste, porém, não tenha sido completo, mas sim, parcial, de apenas componente necessário para a bomba de hidrogênio, como um detonador. Mas, de toda maneira, a Casa Branca vê o gesto com cuidado, pois representa um passo em direção a uma bomba nuclear de potência avançada.

A Coreia do Norte anunciou no dia 6 de janeiro que realizara com sucesso um teste de bomba nuclear de hidrogênio, despertando críticas da comunidade internacional, principalmente da Rússia e da China, países geograficamente próximos.

O Conselho de Segurança das Nações Unidas definiu o ato como uma "clara violação" às suas resoluções e se reuniu de emergência para trabalhar em novas sanções contra o país.

Uma bomba de hidrogênio pode ser até 50 vezes mais potente que as tradicionais de urânio e é mais difícil de ser produzida. Elas funcionam através da fusão de átomos em cadeia.

No dia do anúncio, nenhum especialista nem país conseguiu confirmar a realização do teste. Apenas a Coreia do Sul registrou um tremor de terra que poderia estar relacionado à atividade nuclear.

Associação de familiares irá recorrer a tribunal internacional sobre o caso Kiss

Fonte Diário de Santa Maria | 27/01/16

Ação solicita que se reconheça a responsabilidade do Brasil no incêndio

Foto: Germano Rorato / Agência RBS

A Associação de Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria (AVTSM) deve protocolar, dentro de um prazo de duas a três semanas, denúncia sobre a tragédia na boate Kiss no Sistema Interamericano de Direitos Humanos. O conteúdo da ação, que é movida pelas advogadas Tâmara Biolo Soares e Tatiana Telles Gomes, consiste na solicitação de que se reconheça a responsabilidade internacional do Brasil no incêndio.

Conforme Tâmara, que é advogada de Direito Internacional e Direitos Humanos, a denúncia tem como foco principal a responsabilização do país, de forma geral, pela tragédia. Ela explica que o ente público tinha o dever de fiscalizar a boate e que, mesmo tendo conhecimento das irregularidades da casa noturna, houve negligência e omissão das responsabilidades. Ela defende ainda, que não houve justiça neste caso, depois de ocorrida a tragédia:

– Se fala que não há morosidade no processo, e realmente não há. O que ocorre neste caso, é que não há investigação e não há processo por responsabilização dos agentes públicos. E é isso que queremos, que se reconheça a responsabilidade do estado brasileiro neste caso.

De acordo com a advogada, a queixa deve ser levada, em uma primeira etapa, à Comissão Interamericana de Direitos Humanos. E, depois disso, será encaminhada à Corte Interamericana de Direitos Humanos, onde deve haver o julgamento e uma possível condenação. A denúncia levará em conta a violação, pelo estado brasileiro, dos direitos à vida das 242 vítimas, dos sobreviventes que tiveram lesões significativas e de familiares que faleceram após a tragédia. Além disso, alega também a violação à integridade pessoal de todos os envolvidos e a violação ao acesso à justiça.

A advogada afirma que será pedido ainda uma indenização por danos materiais e morais e também medidas de satisfação e de não-repetição, entre elas, um pedido público de desculpas e que os responsáveis sejam investigados. Por se tratar de uma grande quantidade de vítimas, a indenização deve girar em torno de 80 a 100 milhões de dólares.

Brasil pede união da América Latina no combate ao zika

Fonte revista Exame | 28/01/16

Cooperação contra o zika: "Vamos fazer uma reunião do Mercosul na terça-feira em Montevidéu aberta a todos os países que queiram da Celac ou da Unasul", disse a presidente Dilma

A presidente Dilma Rousseff pediu nesta quarta-feira aos países do fórum latino-americano e caribenho Celac uma estratégia regional de combate ao zika vírus e anunciou uma reunião de ministros da Saúde do Mercosul na próxima terça-feira em Montevidéu.

"Na minha intervenção também propus que tivéssemos também uma ação de cooperação no combate ao zika vírus (...) Vamos fazer uma reunião do Mercosul na terça-feira em Montevidéu aberta a todos os países que queiram da Celac ou da Unasul", garantiu Dilma à imprensa, antes de ir embora da cúpula da Comunidade de Estados Latino-americanos e Caribenhos, nos arredores de Quito.

Nos últimos meses houve um forte aumento dos casos de zika na América Latina, especialmente no Brasil, provocando alarme em particular entre as mulheres grávidas já que o vírus, transmitido por um mosquito, é possivelmente associado a casos de malformações fetais.

A presidente, que na terça-feira disse que o governo brasileiro intensificará a luta "casa por casa" contra o zika e se mostrou convencida de que logo haverá uma vacina contra este vírus, garantiu que a "Celac também vai organizar uma reunião específica de ministros da saúde" para tratar do tema.

O presidente norte-americano Barack Obama pediu nesta terça-feira que se acelere a pesquisa sobre o zika vírus, que se expande graças aos mosquitos e ao que se foi vinculado a malformações de bebês.

Obama pediu melhorias nos métodos de diagnóstico e no desenvolvimento de vacinas e tratamentos contra o vírus, que segundo a Organização Mundial de Saúde deve se expandir ao longo das Américas.

A Nicarágua confirmou seu primeiro caso nesta quarta-feira, enquanto Dinamarca e Suíça engrossaram a lista de países europeus com casos de zika em viajantes provenientes da América Latina.

Doenças raras 

O zika vírus, transmitido pelo mosquito Aedes aegypti, proliferou em vários países da América Latina, acendendo o alarme de suspeita de contágio em mulheres na fase inicial da gravidez.

Os sintomas podem incluir febre, dores de cabeça e erupções cutâneas. Até o momento, não há vacinas nem remédios para combater o vírus, nem forma de prevenção, salvo evitar as picadas dos mosquitos.

A OMS disse que, durante dois grandes surtos na Polinésia Francesa, em 2013, e no Brasil no final do ano passado, foram identificadas potenciais complicações neurológicas e auto-imunes da doença.

Mas a relação causal direta entre o vírus e estas complicações ainda não foi comprovada.

No caso da Polinésia, as autoridades relataram um aumento da síndrome Guillain-Barré - uma doença autoimune que se manifesta como uma leve paralisia, progressiva, dos membros - coincidente com o surto de zika, e o mesmo ocorreu no Brasil ano passado.

No Brasil, o alarme disparou depois de um aumento anormal em casos de microcefalia no nordeste no final de 2015. Enquanto em 2014 apenas cerca de 147 bebês foram diagnosticados com microcefalia, a partir de outubro 2015 até a semana passada foram confirmados 270 casos e 3.448 outros suspeitos continuam sob estudo suspeitos de microcefalia.

Após detectar o surto, foi identificada uma possível ligação entre o aumento da incidência de microcefalia e circulação do zika vírus que, se comprovada, seria sem inédita no campo da ciência.

Dos 270 casos confirmados de microcefalia no Brasil, em seis foi detectada a presença do vírus.

Os outros casos de microcefalia não ligados ao zika são objetos de análises e, segundo fontes do ministério entrevistadas pela AFP, poderiam estar ligados a outras doenças como a sífilis, a toxoplasmose, a rubéola, a herpes ou o Citomegalovírus.

Eliminar o mosquito 

Brasil estima que houve entre 490 mil e 1,5 milhões de infecções por vírus zika em todo o país, uma cifra extremamente imprecisa já que em 80% dos casos os pacientes não apresentam sintomas.

Além de um turista dinamarquês que viajou para a América do Sul e Europa Central também foram relatados casos em Itália, Espanha, Portugal, Suíça, Holanda e Reino Unido.

Os quatro casos em Portugal são de pessoas que viajaram para o Brasil, assim como os quatro casos da Itália, enquanto três britânicos estiveram na Colômbia, Suriname e Guiana.

O Brasil vai destacar cerca de 220 ​​mil soldados em fevereiro, para "eliminação física dos locais de reprodução e remoção da água parada", disse Dilma. A transação inclui uma campanha de sensibilização "porta a porta" e nas escolas.

O governo da Colômbia, segundo país mais afetado da depois do Brasil, com mais de 13.800 os infectados, decretou o primeiro nível de alerta de saúde para se preparar para a propagação do vírus.

A Argentina, que assiste o avanço da dengue em várias províncias, começou a pulverizar em parques e praças, com a intenção de combater o zika, que até agora tem apenas uma pessoa infectada.

TPI inicia julgamento de ex-presidente da Costa do Marfim

Fonte portal Terra | 28/01/16

Tribunal Penal Internacional acusa Laurent Gbagbo de crimes contra a humanidade cometidos durante guerra civil no país africano. Trata-se do primeiro chefe de Estado a ser julgado na corte em Haia.

O julgamento do ex-presidente da Costa do Marfim, Laurent Gbagbo, foi iniciado nesta quinta-feira (28/01) no Tribunal Penal Internacional (TPI), em Haia. O africano, que é o primeiro chefe de Estado a ser julgado pelo TPI, se declarou inocente.

Ele é alvo de quatro acusações de crimes contra a humanidade, que incluem assassinatos, estupros e perseguições cometidos durante a guerra iniciada em 2011 na Costa do Marfim, onde mais de 3 mil pessoas morreram.

Gbagbo se recusou a deixar a presidência após a vitória de seu rival Alassane Ouattara nas eleições de 2010, desencadeando uma guerra civil entre os apoiadores dos dois políticos, que apenas terminou após a intervenção da França – país que colonizou a Costa do Marfim.

Junto com Gbagbo, de 70 anos, é julgado o ex-chefe de milícias Charles Blé Goude, de 44 anos. Este também alegou inocência e disse não reconhecer as acusações de crime contra a humanidade.

A promotora Fatou Besounda afirmou que Gbagbo e pessoas próximas a ele agiram contra muçulmanos e membros de outras etnias que teriam supostamente apoiado Ouattara.

"A Costa do Marfim sucumbiu ao caos e foi sujeita a atos de violência indescritível", afirmou. "Gbagbo jamais cogitou deixar o poder", disse a promotora, em meio a protestos dos apoiadores do ex-presidente presentes nas galerias.

Centenas de pessoas protestaram em frente ao tribunal, em defesa do ex-presidente. Alguns sustentam que ele foi vítima da interferência neocolonial da França e acusam os promotores de ignorar os crimes cometidos do lado de Ouattara.

Em 2015, a esposa do ex-presidente, Simone Gbagbo, foi condenada a 20 anos de prisão por sua atuação na crise que assolou o país africano logo após as eleições de 2010.

O julgamento, que deve durar vários meses, é considerado uma prova de fogo à credibilidade do TPI. O tribunal foi alvo de críticas pelo fracasso ao tentar levar à Justiça o ex-presidente do Quênia, Uhuru Kenyatta, em meio à intensa pressão de lobbys diplomáticos quenianos e seus aliados na África.

Até hoje, o TPI conseguiu apenas duas condenações, ambas contra líderes de milícias africanas pouco conhecidos. Na quarta-feira, o Tribunal abriu uma investigação sobre a guerra entre a Rússia e a Geórgia em 2008.