Israel e Turquia normalizam relações diplomáticas

Fonte portal Terra | 27/06/16

Após seis anos de tensões resultantes de ataque israelense a navio turco que levava ajuda à Faixa de Gaza, Tel Aviv e Ancara chegam a acordo que inclui pagamento de indenizações às famílias das vítimas.

Israel e Turquia anunciaram nesta segunda-feira (27/06) a retomada das relações diplomáticas entre os dois países, após seis anos de tensões.

O governo israelense se comprometeu a pagar 18,14 milhões de euros em indenizações por um ataque em 2010 a uma frota internacional que pretendia romper o bloqueio à Faixa de Gaza imposto por Tel Aviv.

Forças israelenses atacaram o navio Mavi Marmara, fretado por uma organização não governamental turca para tentar romper o bloqueio e levar ajuda humanitária ao território. Dez ativistas turcos morreram na operação.

O primeiro-ministro turco, Binali Yildirim, afirmou que os dois países irão trocar embaixadores "assim que possível". O acordo será assinado nesta terça-feira pelo subsecretário das Relações Exteriores, Feridun Sinirlioglu, reunido em Roma com a delegação israelense, e depois deve ser aprovado pelo Parlamento em Ancara.

Yildirim lembrou que seu homólogo israelense, Benjamin Netanyahu, se desculpou pelo ataque em 2013 e confirmou que Israel irá pagar 20 milhões de dólares em compensações às famílias de vítimas do ataque - duas das exigências de Ancara para permitir a normalização das relações diplomáticas.

Bloqueio a Gaza continua

O que mais atrasou o acordo foi uma terceira condição imposta pela Turquia: o levantamento do bloqueio israelense a Gaza. A questão foi resolvida após uma concessão de Israel, que permitirá à Turquia enviar ajuda humanitária e construir infraestruturas no território.

Yildirim informou que, já nesta sexta-feira, a Turquia enviará uma embarcação com 10 mil toneladas de ajuda humanitária, que desembarcará no porto israelense de Ashdod com destino a Gaza.

O acordo irá possibilitar o término da construção de um hospital em Gaza com 200 leitos, além do início de projetos de moradias públicas e a criação de uma zona industrial em Jenin, na Cisjordânia. O primeiro-ministro ressaltou que a Turquia seguirá defendendo o direito dos palestinos de estabelecer um Estado próprio.

Netanyahu afirmou em Roma que a reaproximação terá "consequências positivas" e "imensas para a economia" de Israel, que procura parceiros comerciais para as reservas de gás que vai começar a explorar no Mar Mediterrâneo. O premiê, porém, disse que o bloqueio marítimo a Gaza, sob o poder do movimento radical islâmico Hamas, será mantido.

Turquia se desculpa com Putin por morte de piloto russo, diz Kremlin

Fonte G1 | 27/06/16

Avião turco derrubou caça russo em novembro do ano passado.

Incidente provocou uma crise diplomática entre Turquia e Rússia.

O presidente da Turquia, Recep Tayyip Erdogan, enviou uma carta ao presidente russo, Vladimir Putin, na qual se desculpa pela morte do piloto russo cujo caça foi derrubado por um avião turco na fronteira turco-síria em novembro do ano passado, informou nesta segunda-feira (27) o Kremlin.

"Quero expressar mais uma vez minhas profundas condolências à família do piloto russo morto e peço desculpas. Compartilho de todo coração com sua dor. A família do piloto é para nós uma família turca. Estamos dispostos a qualquer iniciativa para aliviar a dor e reparar o dano causado", citou o Kremlin as palavras de Erdogan.

O piloto russo Oleg Peshkov foi assassinado em território sírio pelas milícias turcomanas, opositoras ao regime de Damasco, após o caça Su-24 ser derrubado pelas forças turcas quando tinha invadido, segundo Ancara, o espaço aéreo turco.

"Nunca tivemos a intenção e nem o desejo de derrubar um avião da Federação da Rússia", acrescentou o líder turco.

Em sua mensagem, Erdogan, segundo o comunicado do Kremlin, assegura que, "em relação ao cidadão da Turquia ao qual é associada a morte do piloto russo, foi iniciada e está em andamento realizada uma investigação".

Erdogan se mostrou disposto, além disso, a fazer todo o possível "para restabelecer as tradicionais relações de amizade entre Turquia e Rússia, assim como para reagir às crises na região e lutar contra o terrorismo", disse o porta-voz do Kremlin, Dmitri Peskov.

O caso com o caça russo ocasionou uma grave crise nas relações entre os dois países e levou o presidente russo a acusar a Ancara de dar na Rússia uma "punhalada pelas costas" e de sustentar com dinheiro, meios e guerrilha os jihadistas do Estado Islâmico.

A Rússia reagiu com uma série de sanções econômicas contra Ancara, desde as restrições às importações de alimentos até a proibição às operadoras de vender viagens à Turquia, que recebia até então milhões de turistas russos todos os anos.

Brasil: Relatores da ONU e OEA sobre liberdade de expressão alertam para interferências na EBC e na CGU

Fonte Nações Unidas no Brasil | 24/06/16

Relatores para a Liberdade de Expressão das Nações Unidas e da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) manifestaram hoje (24) sua preocupação com as medidas adotadas pelo atual Governo Federal interino do Brasil em relação à intervenção na direção da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) e a conversão da Controladoria Geral da União (CGU) em Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle.

Empresa Brasil de Comunicação (EBC). Foto: EBC

Relatores para a Liberdade de Expressão das Nações Unidas e da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) manifestaram hoje (24) sua preocupação com as medidas adotadas pelo atual Governo Federal interino do Brasil em relação à intervenção na direção da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) e a conversão da Controladoria Geral da União (CGU) em Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle.

“A interferência na direção da EBC e a conversão da CGU em Ministério são passos negativos para um país conhecido pelo seu sólido compromisso com a liberdade de opinião e expressão”, afirmaram o relator especial das Nações Unidas sobre a Promoção e Proteção do Direito à Liberdade de Opinião e Expressão, David Kaye, e o relator especial interamericano para a Liberdade de Expressão, Edison Lanza.

“O Brasil está passando por um período crítico e precisa garantir a preservação dos avanços que alcançou na promoção da liberdade de expressão e do acesso à informação pública ao longo das duas ultimas décadas”, disseram os relatores.

No dia 17 de maio, o presidente interino do Brasil substituiu o diretor da EBC, que estava apenas começando seu mandato de quatro anos. Em 2 de junho, o diretor da EBC foi reconduzido ao seu cargo por uma liminar do Supremo Tribunal Federal. Antes do seu retorno, a nova direção havia suspendido o contrato de alguns jornalistas em razão de um alegado “viés politico” contrário ao novo governo e cancelado alguns programas de televisão.

“Tomamos nota das preocupações expressadas pelo governo sobre a situação econômica da EBC. Entretanto, essas preocupações não justificam interferências na administração de uma emissora pública nacional e, em particular, no seu trabalho jornalístico. Portanto, felicitamos a decisão do ministro do STF Dias Toffoli, por reconduzir o diretor da EBC ao seu cargo”, afirmou o relator especial da ONU, Kaye.

“Pelas normas internacionais, os Estados devem assegurar que os serviços públicos de radiodifusão tenham um funcionamento independente. Isso significa, fundamentalmente, garantir a sua autonomia administrativa e liberdade editorial”, continuou o relator especial interamericano Edison Lanza.

“A iniciativa de desenvolver uma emissora pública nacional alternativa com status independente foi um esforço positivo para a promoção do pluralismo na mídia brasileira; em especial, considerando-se os problemas de concentração da propriedade dos meios de comunicação no país”, afirmou Lanza, que também manifestou preocupação com os posicionamentos recentes de algumas autoridades brasileiras, que sugeriram o fechamento da EBC.

Os dois relatores para a Liberdade de Expressão também chamaram atenção para a incorporação da CGU pelo recém-criado Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle.

“Nos últimos anos, os principais avanços alcançados no Brasil em termos de promoção do direito à informação se beneficiaram fortemente do trabalho da CGU”, apontou Lanza, ao lembrar que a instituição auxiliou a promover a Lei de Acesso à Informação de 2011.

Lanza também apontou que “por conta de sua ligação direta à Presidência da República, a CGU pôde oferecer uma oportunidade de recurso a todos aqueles a quem o acesso à informação havia sido negado por ministérios e outras instituições federais. É importante garantir a manutenção dessa capacidade no novo arranjo institucional”.

“As organizações que proporcionam o acesso à informação e promovem a prestação de contas devem ser protegidas de interferências politicas. Qualquer alteração no funcionamento da antiga CGU deveria visar torná-la mais autônoma e independente de determinações do Poder Executivo”, apontou Kaye, que também expressou preocupação com as notícias de que o novo ministro da Transparência sugeriu que funcionários da instituição insatisfeitos com o novo governo deixassem a organização.

Os dois relatores para a Liberdade de Expressão iniciaram um diálogo com o governo brasileiro quanto à compatibilidade das medidas adotadas pelas autoridades em relação aos padrões internacionais ligados ao direito à liberdade de opinião e expressão.

Sobre os relatores

Sr. David Kaye (EUA) foi apontado Relator Especial sobre a promoção e proteção do direito a liberdade de expressão e opnião em Agosto de 2014 pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU. Para mais informações, acesse:www.ohchr.org/EN/Issues/FreedomOpinion/Pages/OpinionIndex.aspx

Relatores especiais são parte do que é conhecido como Procedimentos Especiais do Conselho de Direitos Humanos. Procedimentos Especiais, o maior órgão de peritos independentes do sistema ONU para Direitos Humanos, é o nome dado aos mecanismos independentes para monitoramento do Conselho. Relatores especiais são especialistas em direitos humanos apontados pelo Conselho de Direitos Humanos para tratar de questões específicas de país ou temáticas em todo o mundo. Eles não são funcionários da ONU e são independentes de qualquer governo ou organização. Eles servem em capacidade individual e não recebem salário por seu trabalho.

Sr. Edison Lanza (Uruguai) foi apontado Relator Especial para a Liberdade de Expressão em Julho de 2014 pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos. A Relatoria Especial para a Liberdade de Expressão foi criada pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) com o objetivo de incentivar a defesa hemisférica do direito à liberdade de pensamento e expressão, considerando seu papel fundamental na consolidação e no desenvolvimento do sistema democrático. Para mais informações, acesse: www.oas.org/pt/cidh/expressao/mandato/Relator.asp

ONU denuncia ataques e pede proteção para indígenas Guarani-Kaiowá no Brasil

Fonte Opera Mundi | 22/06/16

Em comunicado sobre direitos dos povos indígenas, ONU solicita também que autoridades brasileiras investiguem violência para processar responsáveis

A ONU (Organização das Nações Unidas) condenou nesta quarta-feira (22/06) os recentes ataques contra a comunidade indígena Guarani-Kaiowá no Brasil e pediu a adoção de medidas de proteção para prevenir novos assassinatos.

Acampamento de indígenas Guarani Kaiowá no Mato Grosso do Sul; ONU alerta para ataques contra comunidade

Em comunicado, a relatora das Nações Unidas sobre os direitos dos povos indígenas, Victoria Tauli-Corpuz, solicitou também que as autoridades brasileiras investiguem as ocorrências contra os indígenas para processar os responsáveis.

Em 14 de junho, o agente de saúde pública Clodiodi de Souza, de 26 anos, membro da etnia guarani-kaiowá, foi morto a tiros em Caarapó, no Mato Grosso do Sul, por jagunços que teriam sido contratados por um grupo de produtores rurais. Os indígenas haviam ocupado uma fazenda na região, reivindicada por eles como terra de seus antepassados.

“Paramilitares agindo por instruções de fazendeiros supostamente realizaram o ataque em retaliação contra a comunidade indígena que busca o reconhecimento de suas terras ancestrais”, informa a nota da ONU, emitida em Genebra.

O ataque deixou outros seis indígenas feridos, entre eles uma criança de 12 anos.

"Esta foi uma morte anunciada”, afirma Tauli-Corpuz, que visitou comunidades Guarani-Kaiowá no Mato Grosso do Sul em março deste ano. Na ocasião, ela havia alertado sobre a violência contras povos tradicionais no estado, “o mais violento no Brasil, com o número mais elevado e crescente de indígenas mortos”.

"Lamento que, apesar dos meus alertas anteriores, as autoridades federais e estaduais tenham fracassado em adotar medidas rápidas para prevenir a violência contra os povos indígenas", declarou a relatora.

Diante da situação, ela pede que os procedimentos de demarcação de terras sejam agilizados de forma prioritária, "a fim de esclarecer a titularidade das terras indígenas e prevenir uma escalada de violência”.

"O fato de que os direitos dos povos indígenas fiquem subordinados ao interesse econômico cria um risco potencial de efeitos etnocidas que não se pode ignorar e nem subestimar", acrescentou Tauli-Corpuz.

A propriedade ocupada pelos índios está próxima à reserva Dourados-Amambaipeguá e já foi declarada como território indígena. Até o momento, porém, a área não foi delimitada.

'Brexit': esquerda europeia culpa políticas de austeridade e pede UE mais democrática e solidária

Fonte Opera Mundi | 24/06/16

Partidos e líderes de esquerda europeus lamentam saída britânica e responsabilizam agenda neoliberal do bloco; 'Europa deve mudar', disse Iglesias

Diante da vitória da saída britânica da União Europeia no referendo realizado nesta quinta-feira(23/05), setores da esquerda europeia apontaram as políticas de austeridade impostas pelo bloco e a divisão social fomentada por alguns líderes como responsáveis pela rejeição da maioria da população britânica e de parte da população europeia à UE.

Alexis Tsipras, primeiro-ministro da Grécia e líder do partido Syriza, ponderou que a decisão britânica “confirma a profunda crise política e identitária da União Europeia”, podendo ser “um despertar ou o começo de um caminho perigoso para o povo europeu”.

Para o primeiro-ministro grego, "as escolhas extremas de austeridade que aprofundaram a desigualdade entre países do norte e do sul, as cercas e as fronteiras fechadas e a recusa em dividir o fardo das crises financeiras e de refugiados indicaram uma crise maior na Europa", com “o senso de um futuro comum dando lugar para uma suposta ‘segurança’ do isolacionismo e fechamento nacional”.

Pablo Iglesias, líder do espanhol Podemos, ressoou as afirmações de Tsipras, dizendo que o bloco “deve mudar”. “Ninguém iria querer partir de uma Europa justa e solidária”, escreveu o espanhol em seu Twitter.

Gabi Zimmer, presidente da Esquerda Unitária Europeia (GUE/NGL), grupo do Parlamento Europeu, lamentou o resultado do referendo, ressaltando porém que “os eleitores britânicos foram obrigados a escolher entre a agenda neoliberal cada vez mais antidemocrática da União Europeia ou uma visão nostálgica, xenófoba e anti-imigração do Reino Unido”.

Para Zimmer, a UE deve fazer uma autocrítica para entender por que a maioria dos britânicos resolver abandonar o bloco e porque esse sentimento se alastra por outros cidadãos europeus. “A UE necessita urgentemente de uma reforma progressista, pois sua agenda neoliberal de austeridade não só prejudicou seus países-membros, como também está perdendo apoio entre os que lutam por uma UE social baseada na solidariedade”, declarou a parlamentar em comunicado.

O partido britânico Left Unity (Unidade de Esquerda) classificou como "desastroso" o resultado do referendo e disse "deplorar" a vitória da Brexit. "O referendo veio da pressão da extrema-direita – motivada pelo sentimento anti-imigração, alimentado pelo racismo", declarou a sigla em comunicado.

"Os problemas que enfrentamos são resultado de políticas neoliberais, desregulatórias e anti-classe trabalhadora impostas por sucessivos governos britânicos, e não têm a ver com imigrantes e refugiados – nossos companheiros trabalhadores", afirmou a legenda britânica. "Chamamos todos aqueles que rejeitam esta desastrosa virada na política britânica a combater o racismo, defender os direitos dos migrantes e lutar para proteger e expandir os direitos trabalhistas e sociais que estão sendo ameaçados."

O partido alemão Die Linke ("A Esquerda") declarou que a vitória da Brexit "mostra a difícil crise da União Europeia" e "quebra irrefutavelmente o status quo europeu". "Os tecnocratas da EU e suas políticas de austeridade neoliberais prepararam o ceticismo na Europa e o nacionalismo", sustenta o partido, que diz defender "um continente europeu da esperança socialmente justo, pacífico e democrático". "Com o dia de hoje a batalha por uma nova ideia social e política para uma Europa de paz e aberta para o mundo se acende novamente".

Na Itália, Paolo Ferrero, secretário-geral do Partido pela Refundação Comunista, também culpou as políticas de austeridade da UE pela crescente insatisfação com o bloco por todo o continente. Para Ferrero, tais políticas "deteminaram uma escassez artificial e produziram um descotentamento social que se expressa hoje na ilusão nacionalista". "Somente uma mudança radical nas políticas da União Europeia, com a saída do neoliberalismo e com a adoção de políticas socialistas de pleno emprego, baseadas sobre a redistribuição da renda e do trabalho e sobre a expansão do Estado de bem-estar social, podem nos tirar da crise e da barbárie".

Maioria dos britânicos vota por saída da União Europeia; David Cameron anuncia renúncia

Fonte Opera Mundi | 24/06/16

'Brexit', a saída britânica, venceu com 52% dos votos, contra 48% pela permanência na UE; primeiro-ministro diz que não haverá 'mudanças imediatas'

O Reino Unido optou por deixar a União Europeia (UE), após 52% dos britânicos terem votado no "brexit" – acrônimo inglês formado pela união de "Britain" (Grã-Bretanha) e "exit" (saída) – no referendo realizado na quinta-feira (23/05).

Horas após a divulgação do resultado, o primeiro-ministro do Reino Unido, David Cameron, anunciou nesta sexta-feira (24/05) sua intenção de renunciar em outubro.

Em declaração na porta da residência oficial de Downing Street, Cameron, que fez campanha pela permanência do Reino Unido no bloco, disse que o povo britânico se manifestou e essa vontade deve ser respeitada.

Também informou que as negociações com Bruxelas para estabelecer o processo de ruptura do Reino Unido da UE deverão acontecer com outro líder, que deverá ser eleito no próximo mês de outubro, quando será realizado o congresso do Partido Conservador.

"Agora que a decisão de sair foi tomada, precisamos encontrar a melhor maneira (para fazer isso)", disse Cameron, informando que o governo se reunirá na próxima segunda-feira (27/06).

Além disso, ele tranquilizou o Reino Unido e disse que não haverá "mudanças imediatas" no livre movimento de cidadãos, mercadorias e serviços.

"A vontade do povo britânico é uma instrução que deve ser cumprida. Eu quero o bem deste país e estou honrado por ter servido e vou fazer tudo o que puder no futuro para ajudar este grande país prosperar", afirmou.

"O Reino Unido é um país especial, temos tão grandes vantagens, uma democracia parlamentar na qual resolvemos os grandes problemas sobre nosso futuro através de um debate pacífico, uma grande nação comercial com nossa ciência e as artes", disse Cameron.

O Reino Unido deixará a União Europeia após 52% dos britânicos optarem pela ruptura, contra 48% que defendiam a permanência no bloco comunitário.

Os eleitores que deram o "sim" para a saída da UE chegaram a 17.410.742 votos enquanto os que defendiam a permanência somaram 16.141.241.

O presidente honorário do partido republicano da Irlanda do Norte, Declan Kearney, afirmou nesta sexta-feira que a vitória do "brexit" no conjunto do Reino Unido deve impulsionar a convocação de um referendo sobre a unidade da Irlanda.

Na Escócia, onde o "sim" para continuar na UE foi contundente, a ministra-chefe, Nicola Sturgeon, poderia impulsionar um segundo referendo pela independência como sugeriu durante a campanha.

O líder do ultradireitista UKIP (Partido pela Independência do Reino Unido), Nigel Farage, qualificou a data de hoje como "o dia da independência", e afirmou que se trata do triunfo de gente "decente" que se enfrentou grandes corporações e os bancos, que pediam a permanência britânica na UE.

Pressões para a saída

Cameron convocou o plebiscito em 2015 em resposta a pressões que vinha sofrendo para levar a permanência do Reino Unido no bloco a voto popular.

Tanto membros do Partido Conservador de Cameron quanto opositores argumentavam que, desde o referendo de 1975, quando 67% dos britânicos optaram por continuar na então CCE (Comunidade Econômica Europeia), à qual haviam aderido dois anos antes, a população do Reino Unido não teve mais chance de se manifestar sobre a permanência do país no bloco europeu.

As pressões aumentaram com o crescimento eleitoral do UKIP, que defende o distanciamento político britânico em relação a Bruxelas.

Para o professor de Relações Internacionais da UnB (Universidade de Brasília) Virgílio Arraes, a estagnação econômica da Europa nos últimos anos foi um fator que impulsionou a campanha a favor da saída britânica da UE.

“Em tempos de crise a solidariedade política diminui”, afirmou a Opera Mundi o especialista, que vê uma “precipitação do Reino Unido em propor essa saída”.

Arraes lembra que até mesmo a Grécia, um membro com “menos porte” do que o Reino Unido e que cogitou sair da UE em 2012, sofreu uma série de pressões para que permanecesse no bloco.

Na avaliação de Arraes, Cameron não esperava, ao propor o plebiscito, que a pressão popular para a saída do bloco fosse tão grande. A mudança, segundo ele, veio com a emergência dos refugiados, que se intensificou no fim de 2015 e se tornou a maior da história no continente europeu. O discurso anti-imigração foi um dos principais argumentos utilizados pelos apoiadores da 'Brexit'.

Suprema Corte dos EUA bloqueia plano de imigração de Obama

Fonte revista Exame | 23/06/16

A Suprema Corte dos Estados Unidos bloqueou, nesta quinta-feira, o projeto de Barack Obama para barrar a deportação e prover autorização de trabalho para milhões de imigrantes ilegais.

O resultado, no entanto, foi decidido em uma votação apertada, de 4 votos contra e 4 a favor, o que significa que o projeto volta ao Congresso.

A decisão é um fim ruim para a o ambicioso plano de Obama, que decidiu implementar unilateralmente o plano sem o consentimento do Congresso.

O projeto foi anunciado em novembro de 2014, após uma medida com conteúdo semelhante que havia passado pelo Senado ser rejeitada pela Câmara dos Deputados, de maioria republicana.

O resultado não significa que o governo deverá deportar os imigrantes - muitos dos quais têm filhos nascidos no país e são cidadãos normais.

A decisão, por outro lado, impede a tentativa do governo de normalizar a presença deles no país ao autorizar a procura por trabalho.

"O julgamento foi passado por uma corte igualmente dividida", afirmou a Suprema Corte em comunicado.

O empate foi possível graças à ausência de um dos juízes da Corte, que substituiria Antonin Scalia, um juiz conservador que faleceu em fevereiro - e que certamente teria ficado ao lado da Justiça do Texas, de onde saiu o questionamento legal ao plano de Obama.

"A decisão da Suprema Corte torna o decreto do Executivo nula", disse o presidente da Câmara dos EUA, deputado Paul Ryan. "A Constituição é clara: o presidente não pode fazer leis - apenas o Congresso."

Em discurso após a decisão, Obama afirmou que ela é um revés para o sistema de imigração e o país. Ele também afirmou que foi a falta de ação do Congresso que o levou a agir unilateralmente.

O Legislativo também favoreceu esse resultado ao não analisar, a tempo, a indicação de Obama para o assento deixado por Scalia, o juiz Merrick Garland.

"Os Estados Unidos merecem um sistema de imigração que reflete a bondade do povo norte-americano", disse.

Manifestantes protestam contra reforma trabalhista na França

Fonte revista Exame | 23/06/16

A décima manifestação contra a reforma trabalhista na França foi realizada nesta quinta-feira sem incidentes na Praça da Bastilha, em Paris, onde dezenas de milhares de pessoas protestaram contra a mudança da legislação e defenderam seu direito de organizar atos públicos nas ruas do país.

Horas antes da concentração, que começou às 14h locais (9h em Brasília), policiais fecharam todas as vias de acesso à emblemática praça para garantir que os manifestantes não entrassem com objetos que poderiam ser usados como armas, nem máscaras ou acessórios, como cachecóis e lenços, que servissem para esconder seus rostos.

Para isso, foram enviados 2.200 agentes para a região, distribuídos em várias barreiras policiais pelas quais os manifestantes deveriam passar para chegar ao local. Em cada uma delas, eles revistavam bolsas e mochilas levadas pelos participantes do ato, chegando a prender 95 pessoas por carregarem objetos que poderiam gerar confrontos ou distúrbios violentos.

O ministro do Interior da França, Bernard Cazeneveu, comemorou em entrevista o "ótimo" transcurso do protesto, graças ao "compromisso entre o direito de se manifestar e o direito de garantir segurança".

Os que passavam pelas barreiras policiais garantiam que estão decididos a lutar até o fim para evitar que essa lei seja aprovada, já que ela é considerada por eles como "inaceitável" e "não possível para futuro do nossos filhos", disse à Agência Efe Véronique Arfi, mãe de três filhos, e que trabalha no serviço de coleta de lixo.

Arfi convocou outros trabalhadores a se unir às manifestações. "Tem que haver mais gente. Todos têm que estar aqui. Fazer greve não é ficar em casa, simplesmente. É vir para a rua", afirmou.

O militante Cédric Dematte destacou que, além de protestar contra a lei laboral, foi à Praça da Bastilha para criticar "um princípio imposto pelo Parlamento Europeu, que é o de fazer reformas contra os direitos dos trabalhadores".

Apesar da sequência dos atos contra a reforma, o presidente da França, François Hollande, reiterou hoje que seu governo irá até o fim com o projeto, que está sendo avaliado pelo Senado.

"É essencial que não só as empresas possam contratar mais e que haja mais formação para os que estão afastados do emprego, mas também que haja mais contratos indefinidos e mais em matéria de inserção", ressaltou Hollande em um breve discurso durante a inauguração de um centro social em Paris.

Nesta ocasião, os participantes não só manifestaram contra a lei do trabalho, mas também exigiram o direito ao protesto, depois de o governo ter anunciado que não permitiria novas manifestações, depois dos distúrbios ocorridos no último dia 14. No entanto, as autoridades recuaram e autorizaram o ato de hoje.

Oklay Tougce, membro do coletivo "Taksim Paris", explicou à Efe que não só buscam que o governo "mude de opinião em respeito à aprovação da lei", mas também que "encerre o estado de emergência, porque seu objetivo não é proteger o povo, mas atacar os ativistas".

A França se mantém em estado de emergência desde os atentados de 15 de novembro do ano passado, quando terroristas realizaram múltiplos ataques em Paris e mataram 130 pessoas.

A quantidade de manifestantes nas ruas varia. Segundo Cazeneuve, 20 mil pessoas estiveram no ato, enquanto os sindicatos elevam o número de participantes no ato para mais de 60 mil.

Apesar da concentração na Praça da Bastilha ter ocorrido em completa calma, os manifestantes que tinham intenções violentas e não conseguiram passar pelas barreiras policiais se dispersaram por Paris e tentaram provocar distúrbios em outros pontos da cidade.

Um deles ocorreu nos arredores da Bolsa de Valores, onde dezenas de manifestantes gritaram palavras de ordem contra a reforma trabalhista e jogaram lixeiras no chão para impedir que as viaturas da polícia os perseguissem.

Pouco depois, vários agentes antidistúrbios chegaram ao local para dispersar os manifestantes. No entanto, não foram realizadas prisões entre esses grupos isolados, confirmaram à Efe fontes da Prefeitura de Paris.

FARC e Colômbia chegam a acordo histórico para o fim definitivo da guerra

Fonte Sputnik | 22/06/16

O governo colombiano e as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (FARC) chegaram nesta quarta-feira (22) a um acordo histórico para declarar um cessar cessar-fogo bilateral definitivo e acabar com o conflito armado mais antigo da América Latina.

© REUTERS/ Alexandre Meneghini

Segundo uma fonte anônima envolvida nas negociações, citada pela Reuters, o acordo estabelece um plano para a localização de guerrilheiros em áreas acordadas e o abandono de armas sob a supervisão das Nações Unidas.

O anúncio oficial deste evento histórico será feito nesta quarta em Havana, Cuba, e a assinatura do acordo será realizada amanhã, quinta-feira (23). O ato contará com a presença do secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, do presidente colombiano Juan Manuel Santos, do líder das FARC Rodrigo Londoño, mais conhecido como "Timoshenko", e dos delegados dos países mediadores do processo.

"Para que termine a noite horrível e se abra o caminho da paz e da esperança. Na quinta-feira, 23 de junho, anunciaremos o último dia da guerra", escreveu o líder guerrilheiro Carlos Antonio Lozada em sua conta oficial no Twitter. 

 

EUA querem que Grã-Bretanha permaneça na UE – Casa Branca

Fonte Sputnik | 22/06/16

O porta-voz oficial da Casa Branca, Josh Earnest, declarou nesta quarta-feira (22) que, apesar de tratar-se de uma decisão do povo britânico, os EUA estão interessados na permanência da Grã-Bretanha na União Europeia.

"A permanência da Grã-Bretanha na UE é vantajosa para os EUA. Mas a decisão depende do povo britânico" – disse Earnest em entrevista coletiva.

Nas suas palavras, "os resultados do referendo são importantes para os EUA", e serão acompanhados de perto pelo presidente americano Barack Obama.

O referendo sobre a permanência ou não da Grã-Bretanha na UE será realizado no dia 23 de junho. Este será o terceiro plebiscito em toda a história do Reino Unido. Em 1975, os britânicos apoiaram a participação do país na Comunidade Econômica Europeia. Já em 2011, os britânicos recusaram proposta de alterar o sistema eleitoral.

Prolongamento das sanções da União Europeia contra a Crimeia entra em vigor

Fonte Agência Brasil | 21/06/16

Entrou em vigor a decisão que prolonga por um ano, até o dia 23 de junho de 2017, as sanções contra a Crimeia. A medida foi publicada hoje (18) no Jornal Oficial da União Europeia (UE).

O comunicado diz que as restrições devem ser obrigatoriamente cumpridas pelos cidadãos da UE e pelas pessoas jurídicas com sede no bloco. As sanções “são limitadas ao território da Crimeia e da cidade de Sevastopol”, de acordo com a publicação.

As restrições, impostas pela primeira vez em junho de 2014, proíbem as empresas e os residentes da UE de investir na economia da Crimeia, exportar para esta península um número considerável de produtos comunitários e importar de lá mercadorias que não tenham certificados ucranianos.

A Crimeia voltou a ser parte da Rússia após celebrar, em março de 2014, um referendo em que a maioria dos eleitores, mais de 96%, aprovaram esta opção.

Imagem da área em disputa e anexada pela Rússia.

As autoridades da Crimeia convocaram o referendo após a mudança de governo na Ucrânia, quando subiram ao poder políticos com posições nacionalistas.

A Ucrânia considera que a Crimeia é o seu território está sob "ocupação temporária". Os países ocidentais também qualificam este evento como "anexação ilegal" pela Rússia e aprovaram uma série de sanções contra os cidadãos, empresas e setores da economia russa. Moscou respondeu com contramedidas.

A chancelaria russa argumenta que os moradores da Crimeia votaram democraticamente e em plena conformidade com o direito internacional e a Carta da Organização das Nações Unidas pela reunificação com a Rússia, que respeita e aceita esta decisão.

Parlamento croata se dissolve e abre caminho para eleições antecipadas em setembro

Fonte Opera Mundi | 20/06/16

Segundo legislação, eleições parlamentares devem acontecer entre 30 e 60 dias a partir da dissolução do parlamento, que ocorrerá oficialmente em 15 de julho

O parlamento da Croácia se dissolveu nesta segunda-feira (20/06) com o voto majoritário dos partidos representados, o que abre caminho para a realização de eleições antecipadas depois do verão no hemisfério norte, possivelmente em setembro.

O governo de coalizão, formado por dois partidos de centro-direita, mas liderado pelo tecnocrata independente Tihomir Oreskovic, tinha perdido um moção de censura na quinta-feira passada (16/06).

Além disso, naquele mesmo dia, a maioria dos deputados do parlamento croata apresentou um pedido para a realização do pleito antecipado no mês setembro.

Nesta segunda, votaram a favor da dissolução do parlamento 137 dos 151 deputados, dois se opuseram e um se absteve, enquanto os restantes não compareceram à votação.

A dissolução do Legislativo entrará oficialmente em vigor em 15 de julho, por acordo comum dos deputados, para que as eleições aconteçam em setembro e não antes, durante a alta temporada de turismo e das férias.

Segundo a legislação vigente, as eleições parlamentares devem acontecer entre 30 e 60 dias a partir da dissolução do parlamento e serão convocadas pela presidente do país, a conservadora Kolinda Grabar-Kitarovic.

O governo de Oreskovic foi formado em janeiro pelos conservadores da União Democrática Croata (HDZ), de Tomislav Karamarko, e os centristas do Most, de Bozo Petrov.

Apenas seis meses mais tarde, a própria HDZ causou sua queda por desacordos internos no seio da coalizão.

A Croácia, país-membro da UE (União Europeia), desde julho de 2013, é uma das nações mais pobres do bloco comunitário e acaba de sair de vários anos de recessão.

Pela primeira vez, ONU denuncia Estado Islâmico por genocídio

Fonte Agência Brasil | 17/06/16

A Organização das Nações Unidas (ONU) denunciou hoje (16), pela primeira vez, o grupo extremista Estado Islâmico por praticar crimes de genocídio, de guerra e contra a humanidade. A acusação legal faz parte de uma denúncia feita pelo brasileiro Paulo Sérgio Pinheiro, presidente da comissão de inquérito da ONU sobre crimes na Síria.

Em seu relatório, Pinheiro pediu que os delitos do Estado Islâmico sejam levados para cortes internacionais e que o Conselho de Segurança faça uma intervenção para salvar a minoria religiosa yazidi, uma das mais afetadas pelas ações do grupo armado. O informe de Pinheiro está sendo disponibilizado para procuradores da Síria e do Iraque, as zonas onde o Estado Islâmico controla mais territórios, caso queiram abrir processos em tribunais locais contra o grupo.

Com tradição milenar, os yazidis são considerados “infiéis” pelo Estado Islâmico, que adota táticas de perseguição e assassinato contra as minorias religiosas e étnicas que não sigam a vertente sunita do Islã. A ONU estima que cerca de 400 mil yazidis viviam na Síria e no Iraque em agosto de 2014, mas que milhares já foram sequestrados, torturados, vendidos ou mortos.

Cerca de três mil mulheres e crianças estariam sendo mantidas reféns na Síria pelo Estado Islâmico e usadas como escravas sexuais dos jihadistas. Uma jovem chegou a ser vendida 15 vezes entre os extremistas, em um centro de comércio em Raqqa, onde cada mulher é ofertada como mercadoria por US$ 200 a US$ 500.

De acordo com o relato de uma outra escrava sexual de 12 anos que já fora comercializada quatro vezes, há meninas ainda mais novas nas mãos dos extremistas. Algumas mulheres, porém, só conseguem voltar para suas famílias se forem “recompradas” por seus parentes por preços que podem chegar a até US$ 40 mil. Já os meninos estão sendo doutrinados para se tornarem combatentes e são obrigados a matarem o próprio pai.

Ministra da Venezuela pede medicamentos ao governo brasileiro

Fonte Agência Brasil | 17/06/16

 

O governo venezuelano solicitou a doação de medicamentos ao Brasil devido a desabastecimento no país. O pedido foi feito hoje (17) em reunião bilateral entre o ministro da Saúde do Brasil, Ricardo Barros, e a da Venezuela, Luisana Melo, em Montevidéu, por ocasião da reunião de ministros do Mercosul. O governo venezuelano ainda não detalhou que tipos de remédios necessita.

Segundo Barros, o Congresso venezuelano já havia feito o pedido ao Itamaraty, porém, para ser atendido, a solicitação deve partir do Poder Executivo do país vizinho. “Nós dissemos à ministra da Saúde venezuelana que poderíamos atender se fosse um pedido de governo e que ela formalize esse pedido, se desejar”, disse o ministro em Montevidéu, por meio de conferência à imprensa do Brasil.

Mercosul

Durante o encontro dos ministros do Mercosul, o Brasil apresentou proposta para que os países do bloco adotem o protocolo para combate ao comércio ilegal de tabaco. “É uma rastreabilidade de insumos para poder garantir que a produção de cada país seja comercializada dentro dos termos legais e que nós saibamos para onde está se destinando a produção”, disse Barros.

O protocolo foi desenvolvido a partir da Convenção-Quadro para Controle do Tabaco da Organização Mundial da Saúde (OMS), da qual o Brasil é signatário. Entre outros pontos, a medida determina que o produto seja controlado desde a produção dos insumos até a exposição nos pontos de venda.

Durante o encontro, os ministros do Mercosul também pactuaram o interesse em fazer uma compra conjunta dos medicamentos sofosbuvir, daclastavir e simeprevir, todos usados no tratamento de Hepatite C. O objetivo da compra em bloco é diminuir o preço dos produtos. Em 2015, oito países do Mercosul fizeram a compra em conjunto do darunavir, usado no tratamento de Aids, com descontos de até 83%.

ONU aponta dificuldade do Brasil em lidar com corrupção

Fonte Agência Brasil | 17/06/16

Documento apresentado esta semana durante a 32ª sessão do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas (ONU), em Genebra, apontou preocupação com a capacidade do Brasil em lidar com atos de corrupção do setor privado e sua influência em campanhas eleitorais e na formulação de políticas públicas.

“O grupo de trabalho observou preocupações sobre a indevida influência empresarial sobre os processos de regulação e de formulação de políticas e a capacidade do governo para supervisionar as operações de negócios que podem, em alguns casos, ser afetada por processos de financiamento políticos e lobby corporativo”, diz o texto da ONU.

O documento ressalta que “tais percepções foram exacerbadas por uma série de escândalos de corrupção envolvendo grandes empresas e políticos”. A reunião do Conselho de Direitos Humanos ocorre entre os dias 13 de junho e 1º de julho.

Governo brasileiro

Durante a sessão de apresentação, a embaixadora do Brasil na ONU, Regina Dunlop, rebateu as críticas do relatório ao país. Para a diplomata, o documento transmite “a ideia errada de que o Brasil é resistente ou incapaz de lidar com escândalos de corrupção”.

“Basta ler as notícias para concluir o contrário, que as nossas instituições fortes e democráticas estão realizando combate perfil forte e alta contra a corrupção em nosso país”, argumentou.

“O governo brasileiro sublinha que as instituições democráticas competentes, incluindo promotores federais independentes e juízes, desenvolvem normalmente as suas atividades, investigando e, posteriormente, punindo culpados, inclusive levando em consideração a legislação anticorrupção que torna as empresas estritamente responsáveis pelos atos de corrupção de seus funcionários e introduz multas de até 20% da receita bruta do ano anterior, ou a suspensão ou dissolução de uma empresa”, acrescentou a embaixadora.

Direitos humanos

O relatório de 72 itens aborda temas como a Hidrelétrica de Belo Monte, o desastre em Mariana, os Jogos Olímpicos Rio 2016, direitos dos povos indígenas, as ameaças a defensores de direitos humanos no país e direitos trabalhistas. O texto é resultado da visita ao Brasil, em dezembro de 2015, de peritos independentes em direitos humanos nomeados pelo Conselho de Direitos Humanos para tratar de situações específicas em determinados países, ou questões temáticas abrangendo o mundo todo.

O grupo de trabalho fez 21 recomendações ao governo brasileiro pedindo atenção aos direitos humanos, uma delas para que Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) seja incentivado a incluir cláusulas de respeito a esses direitos nos projetos que for financiar. Oficialmente, a ONU não se pronuncia sobre o relatório.

Obama pede mudança em leis de armas e fim de violência contra pessoas LGBT

Fonte Rede Brasil Atual | 17/06/16

'Mais uma vez abracei famílias de luto', disse presidente norte-americano, que instou Senado a aprovar medidas para restringir acesso a armas de fogo no país

Em visita a Orlando ontem (16), o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, pediu mudanças nas leis que regulam o acesso a armas de fogo no país e o fim da violência e da discriminação contra as pessoas LGBT. Acompanhado do vice-presidente dos EUA, Joe Biden, o líder norte-americano foi à cidade prestar solidariedade aos sobreviventes e familiares das vítimas do ataque à boate gay Pulse no dia 12 de junho, que deixou 50 mortos, entre eles o atirador, Omar Mateen.

Obama afirmou que o ataque marca "um bom momento para nós refletirmos sobre como tratamos uns aos outros". "Temos que acabar com a discriminação e a violência contra nossos irmãos e nossas irmãs da comunidade LGBT", disse o ex-presidente norte-americano após deixar 49 rosas em memorial improvisado no centro de Orlando em homenagem às 49 vítimas de Mateen, que invadiu a boate e atirou contra frequentadores e funcionários da casa na madrugada do último domingo.

Obama e Biden se reuniram com sobreviventes e familiares das vítimas do massacre, além de com membros das forças de segurança que atuaram no pior ataque a tiros da história do país.

Após o encontro, o presidente norte-americano afirmou que o debate sobre o acesso a armas de fogo no país "tem que mudar" e instou o Congresso a "fazer a coisa certa" e aprovar medidas para evitar que pessoas sob investigação federal por suposta ligação com redes terroristas – como era o caso de Mateen – possam comprar legalmente no país "armas extraordinariamente perigosas".

"Mais uma vez abracei famílias de luto e me perguntaram por que isto segue acontecendo. Não lhes importam os aspectos políticos e a mim também não. Este debate (sobre as armas) tem que mudar", afirmou Obama.

No domingo (12), o presidente dos EUA qualificou como "um ato de terrorismo e de ódio" o massacre cometido pelo norte-americano de origem afegã Omar Mateen.

Também nesta quinta-feira, o chefe da CIA (sigla em inglês para Agência Central de Inteligência), John Brennan, informou ao comitê de inteligência do Senado norte-americano que não foi encontrada nenhuma relação direta entre Mateen e o grupo extremista Estado Islâmico.

A agência norte-americana realizou uma investigação de quatro dias, em cooperação com o FBI, antes de concluir que Omar Mateen, autor do ataque, foi um atirador "solitário" e não foi "dirigido" pelo Estado Islâmico, apesar de ter ligado para o número de emergência nacional dos EUA, 911, e jurado aliança ao grupo antes do ataque, no dia 12 de junho.

O FBI já havia dito na segunda-feira (13) que não havia sinais de que Mateen estivesse relacionado a grupos extremistas estrangeiros. "Até o momento, não vemos nenhuma indicação de que isso tenha sido planejado fora dos EUA e não vemos nenhuma indicação de que ele tenha sido membro de nenhuma rede [extremista]", disse à imprensa na ocasião o diretor do FBI, James Comey.

Presidente turco afirma que mulher que não tem filhos é 'meia pessoa'

Fonte G1 | 07/06/16

Afirmação provocou duras reações e críticas no país.
Grupo feminista convocou protesto contra Recep Erdogan

O presidente da Turquia, o islamita Recep Tayyip Erdogan, disse que as mulheres que não têm filhos por conta da carreira "negam sua feminilidade", ficam "incompletas" e são só "meias pessoas", palavras que provocaram nesta segunda-feira (6) duras reações e críticas.

Uma mulher que renúncia à maternidade dizendo 'estou trabalhando' está na prática negando sua feminilidade. É meu pensamento sincero", afirmou no domingo (5) o chefe do Estado em um encontro da Associação de Mulheres e Democracia.

Erdogan afirmou que rejeitar a maternidade e "as tarefas do lar" representa para a mulher "perder sua liberdade".

"Falta algo e é meia pessoa, não importa quanto sucesso tenha no mundo dos negócios", afirmou o político conservador.

A Plataforma contra os assassinatos de mulheres, um grupo contra a violência de gênero, convocou para nesta segunda-feira (6) protestos em Istambul e Ancara sob o slogan "A mulher é mulher, é metade só em sua mente".

Também alguns especialistas islâmicos criticaram Erdogan depois que este pediu em seu discurso que as mulheres tenham pelo menos três filhos, argumentando que essa recomendação vem diretamente do profeta Maomé.

Arzu Cerkesoglu, secretária-geral do sindicato esquerdista+DISK, pediu que as mulheres lutem contra esse tipo de mensagens, em declarações ao jornal "Cumhurriyet".

Também destacados artistas, como a violinista Sunna Kan e a escritora Inci Aral, criticaram duramente as palavras de Erdogan.

Nevsin Mengu, uma popular apresentadora da emissora "CNNTÜRK", respondeu a Erdogan que ter ou não filhos é uma decisão que compete somente às mulheres.

"Não quero (ter filhos). Vai me forçar a ser mãe? Não é assunto seu. Não é assunto de ninguém", declarou a jornalista.

Não é a primeira vez que Erdogan provoca as mulheres com suas palavras. No passado, o presidente disse que não é "natural" tratar as mulheres igual aos homens por conta de sua "natureza delicada".

Oposição aguarda autorização para avançar com referendo

Fonte Exame | 07/06/16

A oposição venezuelana espera que as autoridades eleitorais divulguem nesta terça-feira um mapa do caminho para o referendo revogatório contra o presidente Nicolás Maduro e, com este objetivo, organizará um novo protesto diante da sede do Conselho Nacional Eleitoral (CNE).

A passeata começará durante a manhã em Bello Monte, zona leste de Caracas. O aguardado encontro entre dirigentes da Mesa da Unidade Democrática (MUD) e do CNE pode acontecer às 15H00 locais (16H00 de Brasília), mas não está confirmado oficialmente.

"Todos queremos o revogatório já. Ninguém hesitou na defesa do referendo, nem na realização de eventos nas ruas para promover a pressão cidadã sobre um Poder Eleitoral que anda montado em uma bicicleta para que não aconteça este ano", afirmou o presidente do Parlamento, que tem maioria opositora, Henry Ramos Allup.

A oposição aguarda que o CNE informe a data de início da validação do mínimo de 200.000 assinaturas - das 1,8 milhão apresentadas em 2 de maio - exigidas como passo inicial para ativar o revogatório contra Maduro.

Segundo Vicente Bello, representante da MUD ante o poder eleitoral, a oposição soube extraoficialmente por parte do CNE que esta validação de assinaturas será realizada "de 16 a 20 de junho", cumprindo com o período de cinco dias previsto na norma de referendos.

Bello, entrevistado nesta terça-feira no programa de rádio Éxitos FM, afirmou que "com toda certeza" o referendo revogatório pode ser feito este ano.

"Em nossos cálculos o revogatório estaria sendo realizado no fim de setembro (ou) início de outubro deste ano", afirmou o representante eleitoral da MUD.

Centenas de opositores se concentraram na segunda-feira em uma praça da zona leste de Caracas para exigir do CNE, acusado de atuar a favor do governo, que informasse se a primeira exigência foi cumprida.

A MUD tem pressa para que o CNE autorize o início da ratificação das assinaturas com impressão digital, completando assim a fase de ativação da consulta, que depois exigirá a apresentação de quatro milhões de assinaturas para a convocação do referendo.

Em sua luta contra o tempo, a oposição pressiona para realizar o referendo antes de janeiro de 2017 - quando o mandato presidencial completará quatro anos -, porque se Maduro for derrotado antes, novas eleições serão convocadas. Se a consulta acontecer no próximo ano, em caso de derrota o chefe de Estado seria substituído pelo vice-presidente.

"Este ano não haverá referendo", declarou na segunda-feira o vice-presidente Aristóbulo Istúriz, antes de afirmar que o revogatório não é o objetivo da oposição, e sim "a violência", em uma referência aos protestos convocados pela MUD.

As duas passeatas em direção ao CNE organizadas pela MUD no último mês não conseguiram chegar à sede do poder eleitoral, depois que foram bloqueadas e dissolvidas com gás lacrimogêneo por policiais e militares, mas sem incidentes graves.

Celso Amorim x Rubens Barbosa: com José Serra, muda o sentido ou a ênfase da política externa brasileira?

Fonte Opera Mundi | 04/06/16

Ex-ministro das Relações Exteriores do governo Lula e ex-embaixador em Washington no governo FHC analisam impactos da nova orientação do Itamaraty

Nomeado ministro das Relações Exteriores pelo presidente interino do Brasil, Michel Temer, José Serra anunciou em seu discurso de posse novas diretrizes para a política externa brasileira. Desde então, especialistas divergem sobre a validade e a eficiência das mudanças em curso no Itamaraty. 

O futuro da diplomacia brasileira é assunto do Duelos de Opinião deste sábado (04/06). Celso Amorim, ex-ministro das Relações Exteriores no governo Lula, e Rubens Barbosa, ex-embaixador do Brasil em Washington no governo FHC, discutem a questão: o atual ministro das Relações Exteriores está certo ao mudar política externa brasileira?

Para Rubens Barbosa, não houve uma guinada à direita ou uma mudança brusca no Itamaraty. Com a posse de José Serra, o que aconteceu foi a adoção de "novas ênfases na política externa brasileira".

"As prioridades dos governos FHC, Lula, Dilma e até desse governo de transição são as mesmas. Não houve mudança significativa. Ou seja, América do Sul, Mercosul, multilateralismo e relações sul-sul continuaram como prioridades. Em razão da visão de mundo durante os 12 anos de PT no governo, o que mudou foram as ênfases. Então, essa perspectiva que EUA estavam em decadência, que a globalização não era boa para o Brasil e todos esses aspectos de visão de mundo trazidos pelo PT foram revistos pelo ministro interino José Serra, pois essas ênfases não deram resultado", analisa Rubens Barbosa.

Para Celso Amorim, mudanças de orientação na política externa sobre Brics, Mercosul, EUA, continente africano e outros temas podem colocar o Brasil em um posição menor no cenário internacional.

"Para dar uma resposta direta: José Serra está errado. Não podemos dizer até que ponto ele vai mudar, mas o que ele anunciou de início parece uma grande mudança, como a preferência por acordos bilaterias em relação à OMC (Organização Mundial do Comércio), a flexibilização do Mercosul, o que na prática pode representar o fim do Mercosul como união aduaneira. Ou também uma relação menos intensa com outros países do sul, sobretudo na África. Tudo isso ao meu ver é muito errado e resultaria numa volta à política externa que foi seguida pelo Brasil durante muitos anos, pois éramos um país menor e menos importante no cenário internacional", analisa Celso Amorim.

Na próxima quarta-feira (08/06), será publicada a segunda parte do Duelos de Opinião entre Celso Amorim e Rubens Barbosa: É possível mudar a política externa sem perder relevância política e mercado na América do Sul?

FMI diz que políticas neoliberais aumentaram desigualdade

Fonte G1 | 31/05/16

Artigo defende que programas de austeridade não geraram crescimento.
Documento aponta 'efeitos nocivos de longo prazo' na doutrina econômica.

Artigo do FMI aponta para 'exageros' na agenda neoliberal (Foto: REUTERS/Kim Kyung-Hoon)

O neoliberalismo, doutrina econômica combatida pela esquerda, recebeu críticas de um de seus maiores defensores, o Fundo Monetário Internacional (FMI), em artigo publicado por três economistas da instituição.

O documento sugere que o receituário neoliberal, prescrito pelo próprio FMI para o crescimento econômico sustentável em países em desenvolvimento, pode ter efeitos nocivos de longo prazo.

A nova consideração dá suporte a uma legião de críticas em países como Portugal e Grécia, que têm se submetido a políticas de austeridade (contenção de gastos e aumento de impostos) previstas pelo FMI, diz a AFP.

"Os benefícios de algumas políticas que são uma parte importante da agenda neoliberal parecem ter sido um pouco exagerados", disseram os economistas no artigo, na edição de junho da revista Finance & Development.

"Em vez de gerar crescimento, algumas políticas neoliberais aumentaram a desigualdade, colocando em risco uma expansão duradoura", argumentaram.

Os autores, três membros do departamento de pesquisa do FMI, disseram que a abordagem tradicional para ajudar os países a reconstruir suas economias através de corte de gastos do governo, privatização, livre comércio e abertura de capital podem ter custos "significativos" em termos de maior desigualdade.

"O aumento da desigualdade prejudica o nível e a sustentabilidade do crescimento", disseram. "Mesmo que o crescimento seja o único ou principal objetivo da agenda neoliberal, os defensores dessa agenda devem prestar atenção nos efeitos de distribuição".

Rigidez orçamentária

Embora os três economistas reconheçam pontos positivos na agenda neoliberal, eles destacam dois grandes problemas: a remoção de todas as restrições ao fluxo de capital e a rigidez orçamentária dos governos.

Os economistas reconhecem as vantagens da abertura de capital em países em desenvolvimento, mas dizem que o fluxo pode ser de um capital de curto prazo, causando grande volatilidade nos mercados e aumentando as chances de quebra.

Segundo os autores, de 150 casos desde a década de 1980 de economias emergentes que tiveram um forte aumento dos fluxos de capital, 20% resultaram em crise financeira. Além disso, a abertura financeira gera um aumento considerável da desigualdade na população do país, alertaram.

As políticas de austeridade, que frequentemente reduzem o tamanho do Estado, não somente "gera custos sociais substanciais" mas também "prejudica a demanda", além de aprofundar o desemprego.

Evo Morales pede a Almagro que não seja "instrumento de intervencionismo"

Fonte Terra | 01/06/16

O presidente da Bolívia, Evo Morales, rotulou nesta quarta-feira de "agressão" a decisão do secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), Luis Almagro, de invocar a Carta Democrática do organismo continental para a Venezuela e pediu ao uruguaio que não seja um "instrumento de intervencionismo".

Em sua conta no Twitter, Morales questionou a decisão de Almagro e afirmou que antes era o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, o que atuava dessa forma.

"Antes Obama (EUA), hoje Almagro (OEA), agressão. Irmão Almagro não seja instrumento de intervencionismo ao povo revolucionário da Venezuela (sic)", escreveu o governante boliviano, aliado do líder venezuelano, Nicolás Maduro.

Morales acrescentou que "a dignidade, soberania e autodeterminação" dos países que integram a Comunidade de Estados Latino-americanos e Caribenhos (Celac) "se defende, não se vende".

Almagro ativou na terça-feira a Carta Democrática à Venezuela, o que pode levar a sua suspensão do ente, por considerar que há uma "alteração da ordem constitucional que afeta gravemente a ordem democrático".

Morales já questionou há duas semanas ao secretário-geral da OEA por um cruzamento de acusações que teve com Maduro e sustentou que o organismo não pode ser um "Ministério de Colônias dos EUA.".