segunda-feira, 23 de novembro de 2015

Ministério da Justiça divulga pesquisa sobre situação de migrantes, apátridas e refugiados no Brasil

Fonte ONU Brasil | 16/11/2015

O estudo foi apresentado durante o seminário “Migrantes, apátridas e refugiados: subsídios para o aperfeiçoamento de acesso a serviços, direitos e políticas públicas no Brasil” em Brasília e contou com a participação do representante interino do Alto Comissário da ONU para Refugiados (ACNUR) no Brasil, Agni Castro-Pita.

O sírio Armin Nachawaty, 25 anos, vende esfirras com a família no Rio de Janeiro, onde vivem como refugiados após fugirem do conflito na Síria. Foto: Agência Brasil/Fernando Frazão
O sírio Armin Nachawaty, 25 anos, vende esfirras com a família no Rio de Janeiro, onde vivem como refugiados após fugirem do conflito na Síria. Foto: Agência Brasil/Fernando Frazão
O Ministério da Justiça divulgou nesta sexta-feira (13) pesquisa que mapeia os fluxos migratórios no Brasil, revela o perfil desta população e aponta os principais obstáculos normativos, institucionais e estruturais de acesso a direitos e serviços dos migrantes, refugiados e apátridas que vivem no país.

A pesquisa foi apresentada durante o seminário “Migrantes, apátridas e refugiados: subsídios para o aperfeiçoamento de acesso a serviços, direitos e políticas públicas no Brasil” em Brasília e contou com a participação do representante interino do Alto Comissário da ONU para Refugiados (ACNUR) no Brasil, Agni Castro-Pita.

Realizada em todas as regiões do país e com dados coletados em 18 cidades, a pesquisa ajudará a identificar gargalos tanto na construção das políticas públicas quanto no marco normativo que hoje rege a temática dos migrantes no Brasil, disse o secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, Gabriel Sampaio.

Segundo a pesquisa, os estrangeiros que vivem no Brasil (migrantes, refugiados, apátridas e solicitantes de refúgio) relatam que o idioma, a documentação e a falta de informação são os principais obstáculos para o acesso a direitos e/ou serviços. Mas quando se refere à discriminação no acesso a serviços públicos, cerca de 73% não se sentiu discriminado.

Veja aqui o estudo Migrantes, apátridas e refugiados: subsídios para o aperfeiçoamento de acesso a serviços, direitos e políticas públicas no Brasil.

No site do Ministério da Justiça está disponível uma entrevista com a professora Liliana Jubilut, coordenadora da pesquisa.

Opinião: Começa uma nova era na Argentina

Fonte DW | 23/11/2015

A eleição do conservador Mauricio Macri para a presidência significa uma grande chance para o país e é um sinal para a América Latina, opina a chefe do departamento latino-americano da DW, Uta Thofern.

Uta Thofern, chefe do departamento América Latina da DW
O novo presidente na Casa Rosada não vai ser mais um peronista. E, mesmo assim, o céu não caiu sobre a cabeça de ninguém no Rio da Prata. As "campanhas do medo" empreendidas pelo governo Kirchner não funcionaram, a insatisfação dos eleitores foi maior que os temores. A Argentina votou com bravura e enviou, ao mesmo tempo, um sinal para toda a América Latina: o populismo é vencível.

Até o final, os partidários da presidente em fim de mandato Cristina Kirchner e seus amigos políticos, da Venezuela ao Equador, alertaram para um "retorno do neoliberalismo", caso a oposição vencesse. Segundo a ala governista, Mauricio Macri representa tudo o que desencadeou a última crise econômica devastadora no país. Em contrapartida, o candidato de Kirchner, Daniel Scioli, representaria a inclusão social, programas de desenvolvimento e um Estado forte.

Mas foi esse governo quem trouxe, em última instância, recessão e inflação aos argentinos. Os benefícios sociais foram financiados pelo boom das commodities, enquanto investimentos em infraestrutura foram negligenciados. Estatizações, controles cambiais rígidos e impostos de exportação elevados impediram um desenvolvimento autossustentável. No final, nem mesmo a solidariedade ostensiva de outros governos populistas de esquerda na América Latina ou uma política de contenção em parte agressiva frente aos modelos econômicos liberais conseguiram encobrir o fato de a Argentina estar economicamente abalada.

Macri prometeu, por outro lado, uma "revolução de alegria". O seu "sim, se pode" – a versão argentina do "yes, we can" de Obama – sugere confiança na força da Argentina para empreender mudanças. Mas mesmo que, para tal, ele tenha obtido uma maioria: essa maioria é pouca. Macri tem que provar agora que liberal não é o mesmo que neoliberal, que uma economia de mercado também pode ser social e que uma troca de poder não significa, automaticamente, que todas as conquistas do governo anterior serão revisadas.

Kirchner polarizou, Macri quer união. Sem maioria própria no Parlamento e com a maior parte dos governadores na ala oposicionista, isso não vai ser fácil. Além disso, há o fato de que cada um de seus passos passa a ser de importância internacional, pois com ele a Argentina não somente escolheu um novo presidente, mas também rejeitou um modelo político-econômico.

O "socialismo do século 21" acabou de sofrer uma grande derrota na Argentina. O que começou com um grande projeto de integração latino-americana, tendo sido inicialmente acompanhado com muita esperança e simpatia em nível internacional, não provou ser um modelo de sucesso. Agora, os países irmãos temem um efeito dominó.

Antes de Macri assumir o cargo, haverá eleições na Venezuela. No entanto, o presidente local já anunciou que não vai aceitar uma vitória eleitoral da oposição e ameaçou, descaradamente, continuar no poder por meio de uma "união civil-militar". Em comparação, com a troca pacífica de poder, os argentinos deram à vizinha Venezuela o brilhante exemplo de que a democracia é possível.

Scioli admite derrota e Macri é o novo presidente da Argentina

Fonte agência EBC | 22/11/2015

O candidato governista Daniel Scioli, da Frente para a Vitória, reconheceu a derrota para Mauricio Macri, oposicionista da Aliança Cambiemos, no segundo turno das eleições presidenciais na noite deste domingo (22). Em uma declaração pública, Scioli disse que saúda com todo seu afeto “o povo que com a vontade popular elegeu um novo presidente: Mauricio Macri."

Às 23h10 deste domingo, 84,95% das urnas haviam sido apuradas. Macri teve 52,57% dos votos válidos e Scioli 47,43%. Segundo a Justiça Eleitoral argentina, o segundo turno argentino teve 1,20% de votos em branco, 1,29% de votos nulos e 0,05% de votos impugnados.

A vitória de Macri representa o fim de 12 anos de governo kircherista.

Crimes contra muçulmanos aumentaram 300% no Reino Unido

Fonte agência EBC | 23/11/2015

Os crimes de ódio contra muçulmanos aumentaram 300% no Reino Unido na semana que se seguiu aos atentados de 13 de novembro em Paris, segundo dados divulgados hoje (23).

Uma “ampla e imensa maioria” dos 115 ataques registrados foram contra mulheres e jovens muçulmanas, entre 14 e 45 anos, que se vestiam de acordo com a tradição islâmica, informou o diário The Independent, com base em relatório de um grupo de trabalho interministerial.


Os autores dos ataques foram majoritariamente homens brancos entre 15 e 35 anos. 


O relatório admite que o número real de ataques é superior ao que foi divulgado. O documento baseia-se em dados registrados pela linha telefônica de ajuda Tell Mama, dirigida às vítimas de ataques verbais ou físicos contra muçulmanos ou mesquitas.

Grande parte dos ataques denunciados ocorreu em locais públicos, como autocarros e comboios. “Muitas das vítimas disseram que ninguém as ajudou ou sequer consolou, o que significa que se sentiram vitimizadas, envergonhadas, sozinhas e zangadas com o que lhes tinha acontecido”, acrescentou o jornal, citando o relatório.

“Dezesseis vítimas disseram que receiam sair no futuro e que a experiência afetou a sua confiança”. O aumento de ataques é semelhante ao registrado em 2013, depois do assassinato do soldado Lee Rigby no sul de Londres, de acordo com o documento.

Números da polícia indicam que os incidentes antissemitas e antimuçulmanos já tinham aumentado antes dos atentados de Paris. Entre julho de 2014 e julho de 2015, os crimes de ódio antissemitas subiram 70,7% e os antimuçulmanos, 93,4%.

Ao todo, 816 incidentes como esses ocorreram na grande Londres no período, comparados com 478 no período anterior. Contra judeus, registraram-se 499, quase o dobro dos 258 ocorridos do período anterior. O Reino Unido tem 2,7 milhões de muçulmanos e 263.000 judeus, segundo o censo de 2011. Os atentados de Paris, que deixaram 130 mortos, foram reivindicados pelo grupo extremista Estado Islâmico.

Estado Islâmico ameaça realizar novos atentados na França

Fonte agência EBC | 21/11/2015

Em um vídeo divulgado na internet, o grupo extremista Estado Islâmico voltou hoje (21) a ameaçar a Europa, especialmente a França, com a realização de novos atentados, como os que ocorreram em 13 de novembro, em Paris, e custaram a morte de 130 pessoas, além de mais de 350 feridos.

O vídeo mostra uma cena em que a Torre Eiffel, um dos maiores símbolos franceses, e principalmente da capital, Paris, aparece caída, segundo um grupo de monitoramento de ameaças terrorista intitulado Site.

Na gravação, aparecem ainda dois extremista do Estado Islâmico, aparentemente de origem francesa, na província síria de Alepo – um dos redutos do grupo – elogiando os ataques a Paris e incitando os muçulmanos da França e do mundo inteiro a praticar atos semelhantes.

Nos ataques de 13 de novembro, em pontos diferentes de Paris, os extremistas abriram com fuzis num restaurante onde centenas de pessoas estavam, detonaram três bombas perto do estádio onde a seleção francesa de futebol jogava com a Alemanha e fizeram reféns numa sala de concertos.

sexta-feira, 13 de novembro de 2015

Governo venezuelano fica em silêncio após prisão de familiares de Maduro

Fonte portal Uol

O Governo da Venezuela se mantém em silêncio após as detenções de um afilhado e de um sobrinho do presidente Nicolás Maduro, que nesta quinta-feira foram acusados pela Justiça dos Estados Unidos de conspiração para traficar quase uma tonelada de cocaína para esse país.

Efraín Antonio Campo Flores, afilhado do líder venezuelano, e Francisco Flores de Freitas, seu sobrinho, estão detidos sem direito à fiança em Nova York e deverão comparecer novamente ao tribunal no dia 18 de novembro, após sua apresentação nesta quinta-feira perante o juiz James L. Cott.

Efraín e Francisco, sobrinhos da primeira-dama da Venezuela, Cilia Flores, foram detidos na terça-feira na capital do Haiti e entregues a agentes da Agência Antidrogas dos EUA (DEA, sigla em inglês), que os transferiram para Nova York, acusados de tentar levar 800 quilos de cocaína para os Estados Unidos.

Segundo a promotoria americana, os detidos participaram de vários encontros em outubro para organizar o envio de uma carga de droga através de Honduras.

A detenção aconteceu quando Maduro e Flores se encontravam na Arábia Saudita, para onde viajaram para participar da Cúpula de chefes de Estado e do governo da América do Sul e dos Países Árabes (Aspa).

A viagem de Maduro e da primeira-dama continuou hoje em Genebra, na Suíça, onde o governante discursou no Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas.

Antes de viajar para Genebra e após a detenção dos dois jovens, Maduro afirmou no Twitter que seu país seguiria "seu caminho" apesar do que chamou de "emboscadas imperiais", sem se referir diretamente ao caso.

"A Pátria seguirá seu caminho. Nem ataques, nem emboscadas imperiais poderão com o povo dos Libertadores, temos um único destino... Vencer", escreveu Maduro na rede social.

A segunda vice-presidente do parlamento venezuelano, a governista Tania Díaz, por sua vez desprezou hoje as informações divulgadas sobre as detenções e assinalou que se trata de uma estratégia para desviar a atenção da luta do presidente.

"Que casualidade a divulgação dessa suposta informação, justo no momento em que o presidente Maduro foi à Arábia Saudita para lutar, para batalhar pelo preço do petróleo", disse a candidata à reeleição nas eleições parlamentares de 6 de dezembro.

Além disso, a legisladora comentou que Maduro estava hoje "dando a cara" nas Nações Unidas depois que o país foi admitido como membro do Conselho de Direitos Humanos da organização e comentou que considerava uma "casualidade" que se divulgasse "uma questão como essa no momento em que está ocorrendo isso".

A deputada garantiu que a DEA "não confirmou essa suposta informação" e que os meios de comunicação que repercutiram essa notícia falaram com base em "suposições".

O prefeito do município de Libertador, na região metropolitana de Caracas, e chefe do comando de campanha do Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV), Jorge Rodríguez, disse hoje, sem fazer alusão ao tema, que "o inimigo vai recorrer a toda a sujeira da qual é capaz" e a todas as "formas de guerra suja" para manchar a reputação de Maduro.

"Por isso peço que aplaudamos nossa irmã, a futura deputada do estado de Cojedes, Cilia Flores", que se apresentará como candidata nas eleições parlamentares de dezembro.

A primeira-dama da Venezuela, que criou seu sobrinho Antonio Campo Flores, de 29 anos, e é também tia do outro detido, Francisco Flores de Freitas, também não se pronunciou sobre o tema.

Por outro lado, a aliança opositora Mesa da Unidade Democrática (MUD) pediu hoje ao parlamento que forme uma comissão para investigar a prisão dos familiares de Maduro e Flores, que, segundo a imprensa, viajaram com passaportes diplomáticos e em uma aeronave da qual ainda se sabe quem é o dono.

"É necessário que o parlamento venezuelano designe uma comissão que vá aos EUA investigar o que ocorreu e, inclusive, se for preciso, a ver quais são as necessidades desses cidadãos venezuelanos", disse o secretário-executivo da MUD, Jesús Torrealba.

"É preciso investigar o uso de passaportes diplomáticos, de quem é essa aeronave", acrescentou o porta-voz da aliança opositora, que garantiu que a MUD não julgará os jovens e que acredita no princípio da "presunção da inocência".

Torrealba pediu que se faça "um julgamento de verdade" e não procedimentos como os que, assegurou, foram realizados contra os opositores Leopoldo López, Antonio Ledezma, e Manuel Rosales, o primeiro condenado a quase 14 anos de prisão e os dois últimos com processos abertos, todos por crimes comuns, mas que a oposição denomina como "presos políticos".

quinta-feira, 12 de novembro de 2015

Israel suspende diálogo com União Europeia

Fonte DW | 11/11/15

Suspensão é resposta à decisão da UE de rotular produtos oriundos de assentamentos israelenses em territórios palestinos. Netanyahu compara medida com rótulos do período nazista.

Primeiro-ministro Benjamin Netanyahu disse que UE deveria ter vergonha da rotulagem
Em resposta à etiquetagem de produtos provenientes de assentamentos israelenses em territórios palestinos, o governo de Israel anunciou nesta quarta-feira (11/11) que vai suspender sua participação em vários fóruns e encontros bilaterais com a União Europeia (UE).

O anúncio foi feito pelo Ministério israelense do Exterior que, em comunicado, disse que o diálogo diplomático foi cancelado em vários fóruns previstos para as próximas semanas.

O primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, disse que a UE deveria ter vergonha da decisão. Nesta quarta-feira, os 28 países-membros do bloco aprovaram a denominação de origem para produtos de assentamentos israelenses na Cisjordânia e em Jerusalém Oriental, além das Colinas de Golã, conquistadas por Israel da Síria.

"A decisão da UE é hipócrita e se baseia numa política de dois pesos e duas medidas, pois vale apenas para Israel e não para outros 200 conflitos ao redor do mundo", afirmou Netanyahu, que cumpre visita oficial em Washington. O primeiro-ministro comparou ainda a medida com os rótulos colocados em produtos judaicos durante o período nazista.

Num esforço para acalmar os ânimos, Bruxelas afirmou que a decisão não foi política, mas técnica, baseada em regulamentos europeus de consumo. O vice-presidente da Comissão Europeia Valdis Dombrovskis ressaltou que a "UE não apoia qualquer boicote ou sanções a Israel".

Os produtos em questão representam menos de 1% do total das trocas comerciais entre a União Europeia e Israel, estimadas em 154 milhões de euros em 2014, segundo dados da Comissão Europeia.

quarta-feira, 11 de novembro de 2015

Maduro pode ser investigado por crimes contra a humanidade

Fonte Exame | 11/11/2015

Vítimas e opositores venezuelanos apresentaram uma solicitação para que a procuradoria da Corte Penal Internacional (TPI) investigue o presidente venezuelano, Nicolás Maduro, e altos funcionários de seu país por crimes contra a humanidade, anunciou nesta quarta-feira, em Madri, o opositor Carlos Vecchio.

"No dia de ontem apresentamos formalmente uma solicitação para que a corte abra um exame preliminar contra altos funcionários, particularmente com Maduro, porque consideramos que foram cometidos crimes contra a humanidade", disse Vecchio em Coletiva de imprensa, acompanhado do advogado Juan Carlos Gutiérrez.

Em Haia, uma fonte do TPI confirmou a apresentação do pedido perante a procuradoria, que se a admitir, abrirá um processo para coletar informação e ver se há material para um caso.

"Estamos convencidos de que estão reunidos os requisitos que estabelecem o estatuto de Roma para dizer que estamos diante de um caso de crimes contra a humanidade, que têm a ver com assassinatos, torturas, prisões ilegais, perseguições, tratamentos desumanos", explicou Vecchio, coordenador do partido Vontade Popular do opositor Leopoldo López.

O pedido, feito em nome de um grupo de vítimas no qual se incluiu o próprio Vecchio, dirige-se principalmente contra um grupo de oito altos funcionários venezuelanos, inclusive Maduro, afirmou o líder opositor, se, querer dar maiores detalhes sobre os mesmos "por razões de confidencialidade" e estratégia judicial.


Comportamento sistemático


A menos de um mês para as eleições legislativas de 6 de outubro, Vecchio defendeu a apresentação do pedido e sua urgência pelas declarações de Maduro em 30 de outubro, afirmando que diante da possibilidade de uma maioria opositora no Parlamento após as eleições, como preveem várias pesquisas, "nós defenderíamos a revolução, não entregaríamos a revolução e a revolução passaria a uma nova etapa".

O presidente venezuelano, que simultaneamente chamou ao diálogo com a oposição, acrescentou que governaria em "união cívico-militar", uma aliança à qual exorta em quase todos os seus discursos.

A solicitação perante o TPI é uma forma de chamar "a atenção em nível internacional para este ambiente estabelecido por Nicolás Maduro, praticamente de um chamado à violência me caso de uma vitória nossa", disse nesta quarta-feira Vecchio, que fugiu da Flórida depois de a justiça venezuelana emitir uma ordem de prisão por conspiração.

O pedido denuncia "um comportamento sistemático, generalizado, por parte do Estado venezuelano, de várias instituições (...) dirigidas estruturalmente para atacar, produzir danos contundentes e efetivos sobre qualquer foco de dissidência ou de forma crítica ao governo nacional", explicou Gutiérrez, advogado de Leopoldo López.

O informe, apresentado à procuradoria da TPI inclui informações sobre mais de 30 supostos homicídios, 3.700 detenções da oposição considera ilegais, cerca de 400 supostos casos de tortura, 800 pessoas feridas, assim como 2.000 julgamentos contra manifestantes pacíficos desde fevereiro de 2014 até a atualidade.


Sem justiça


"Destacamos também que não existe a possibilidade de ter justiça na Venezuela", afirmou Vecchio, assegurando que vão a um tribunal internacional porque "o sistema judicial se tornou em uma ferramenta do governo para esta perseguição" da oposição, como evidenciam, segundo ele, as declarações do ex-procurador Franklin Nieves.

Nieves, que fugiu para os Estados Unidos, assegurou ter recebido pressões durante o julgamento contra Leopoldo López, condenado a quase 14 anos por incitar a violência durante protestos em 2014, que causaram 43 mortos.

A procuradoria do TPI, que não é autorizada a comentar as demandas apresentadas, costuma demorar entre três e seis meses para decidir sobre estas petições, segundo Gutiérrez, que também explicou que terá que ver se resolve esta solicitação em separado ou conjuntamente com outras apresentadas contra a Venezuela.

A Colômbia apresentou uma pelo conflito fronteiriço com a Venezuela, enquanto um grupo de duas centenas de parlamentares de oito países apresentaram outra no ano passado por "crimes contra a humanidade".

terça-feira, 10 de novembro de 2015

Presidentes de Taiwan e China têm reunião histórica em Cingapura

Fonte G1 | 07/11/2015

China e Taiwan não têm relações há 66 anos.
Estudantes e ativistas protestam contra encontro.


O presidente chinês, Xi Jinping (à direita), e o presidente de Taiwan, Ma Ying-jeou, se encontram em Cingapura (Foto: Roslan Rahman / AFP Photo)
O presidente chinês, Xi Jinping (à direita), e o presidente de Taiwan, Ma Ying-jeou, se encontram em Cingapura (Foto: Roslan Rahman / AFP Photo)
O presidente de Taiwan, Ma Ying-jeou, chegou neste sábado (7) a Cingapura, cidade na qual se reunirá com seu colega chinês, Xi Jinping, no primeiro encontro dos líderes destes países desde a cisão política de ambos há 66 anos.

Em sua chegada, Ma e sua comitiva se transferiram para o Hotel Shangri-La, no qual está prevista a histórica cúpula por volta das 15h locais (5h de Brasília), e que está cercado por fortes medidas de segurança desde o início da manhã.

Durante um minuto, Xi e Ma mantiveram um aperto de mão perante as câmaras de centenas de jornais e TVs, antes de irem com suas delegações para uma discussão de uma hora de duração no luxuoso Shangri-La Hotel. O encontro começou com breves discursos de ambos os presidentes, que foram transmitidos pela televisão, antes do início da conversa a portas fechadas.

Xi afirmou que China e Taiwan deram hoje "um passo histórico" e que devem trabalhar juntas "sem importar as dificuldades".

"Somos família, e o sangue é mais espesso do que a água", declarou o presidente Xi em alusão a comum cultura e história da China e de Taiwan, separadas pelo Estreito de Formosa e por 66 anos de conflito.

Conforme o acerto feito antes da reunião, Xi não se dirigiu a Ma com o habitual tratamento de "o senhor presidente", já que a China não reconhece Taiwan como Estado, e utilizou a apenas a expressão "o senhor".

"Os povos de ambos os lados do Estreito trabalharam duro para termos uma História em comum", afirmou o líder.

De acordo com ele, os dois países vivem "um momento decisivo" no qual "não se pode repetir a tragédia histórica e não se podem perder os frutos do que já foi desenvolvido".

"Somos responsáveis pela história e devemos tomar decisões sábias. Temos que atuar juntos e mostrar aos povos de ambos os lados do Estreito que temos a habilidade para desenvolver a estabilidade e gerar a paz", concluiu Xi.

Ma, por sua vez, concordou que a reunião "marca a história do futuro das relações" e ressaltou que, apesar das duas partes terem "diferentes sistemas políticos", elas desenvolveram "o diálogo e a cooperação".

Após repassar através de dados a melhora da relação durante os últimos 22 anos, Ma salientou que é preciso continuar progredindo e em buscando "uma estratégia pragmática" para aumentar os vínculos bilaterais. Ele propôs cinco pontos concretos, entre eles reduzir a animosidade, criar linhas diretas de comunicação e estabelecer os fundamentos para aumentar as relações comerciais.
Xi Jinping (direita) e Ma Ying-jeou (esquerda) trocam cumprimentos antes do encontro em Cingapura (Foto: Roslan Rahman/AFP)
Xi Jinping (direita) e Ma Ying-jeou (esquerda) trocam cumprimentos antes do encontro em Cingapura (Foto: Roslan Rahman/AFP)
Críticas


A cúpula foi criticada por grupos de oposição ao governo do presidente Ma, que integra o partido nacionalista Kuomintang, fundado pelo então líder Chiang Kai-shek, que fugiu para Taiwan após o triunfo da revolução comunista de Mao Tse Tung em 1949.

Os opositores acusam Ma de organizá-la com fins eleitoreiros, já que as eleições acontecem em janeiro de 2016 e as pesquisas indicam que o partido governante será o grande derrotado.

Dezenas de estudantes e ativistas de movimentos sociais se concentraram na manhã deste sábado no aeroporto de Taipé para protestar contra a cúpula, e um de seus porta-vozes, Wang Ting-kai, acusou Ma de realizá-la "sem transparência e sem buscar consenso".

A reunião de Xi Jinping e Ma Ying-jeou acontece em um momento delicado para ambos, pela ascensão do independentismo taiuanês, rival comum e favorito nas eleições legislativas e presidenciais da ilha, previstas para janeiro de 2016.