Viktor Orban, o primeiro-ministro húngaro 'vilão' da crise migratória

Fonte G1 | 10/09/15

Cientistas políticos dizem que Orban 'perdeu o controle' da situação.
Imagem internacional da Hungria é a mais negativa desde invasão soviética.

O primeiro-ministro da Hungria, Viktor Orban, discursa em Budapeste, na segunda-feira (7) (Foto: Reuters/Bernadett Szabo)

O primeiro-ministro húngaro, o populista Viktor Orban, ganhou o papel de "vilão" na crise migratória, mas sua linha dura não tem conseguido controlar o enorme fluxo de refugiados que transita por seu país.

Enquanto a Alemanha de Angela Merkel é elogiada por sua decisão de acolher este ano 800 mil novos refugiados, a Hungria de Orban tem gerado nas últimas semanas imagens de milhares de migrantes acampados em estações de trem ou perambulando pelas estradas.

"Desde 1956 (data da invasão soviética), nunca houve uma reação tão negativa na imprensa internacional" sobre a Hungria, alerta o cientista político Peter Balazs, lamentando o que considerou uma "vergonha" para o país.

A decisão de Budapeste na semana passada de facilitar temporariamente o trânsito para a Alemanha dos refugiados que se aglomeravam na capital húngara só fez aumentar a confusão, segundo analistas.

Apesar de sua posição firme, Orban "perdeu o controle da situação", afirma o cientista político Peter Kreko, questionado pela AFP.

De fato, milhares de migrantes continuam a desafiar todos os dias a polícia húngara para cruzar a fronteira da Sérvia, apesar da construção neste verão de uma cerca de arame farpado.

Orban, outrora personalidade da oposição liberal ao comunismo, está perdido em todos os planos, de acordo com Kreko: "incapaz de defender as fronteiras da Hungria", deixou que se instalasse uma "situação caótica" e, ao mesmo tempo, "se isolou no cenário internacional" por sua retórica e tentações autoritárias.

Sem margem de manobra

No entanto, Orban se encontra entre "a cruz e a espada", avalia Blanka Kolenikova, do instituto londrino IHS.

"O que quer que faça para limitar o fluxo de imigrantes, não será popular" no resto mundo. Além disso, "deve enfrentar a pressão a nível nacional", uma vez que "a imagem de centenas de pessoas caminhando pelas estradas não é boa para ele", explica Kolenikova.

Mas, por outro lado, não tem nenhuma margem de manobra devido às suas obrigações europeias, destaca a especialista.

A Hungria, que registrou a chegada de 170 mil migrantes desde o início deste ano, é obrigada a proteger sua fronteira, que marca o limite do espaço de livre circulação europeu Schengen, lembra Kolenikova.

E, "como os acordos de Dublin ainda estão em vigor, a (Hungria) é obrigada a registrar os migrantes".

Assim, para a analista Tamas Lánczi, do instituto pró-governamental Szazadveg, Orban "é um bode expiatório conveniente para os políticos europeus".

A Hungria "está sujeita a uma maior pressão migratória na região e é o país que sofre mais problemas: é muito conveniente para a Europa Ocidental pintá-la como a fonte de todo o mal" e o mesmo com Orban, que "teve vários desentendimentos com a UE", diz ela.

Budapeste espera modificar em breve o fluxo de migrantes com a entrada em vigor, em 15 de setembro, de uma nova legislação que permitirá a implantação do exército na fronteira e que prevê penas de prisão para aqueles que cruzarem ilegalmente a cerca.

As chances são grandes de que os migrantes passem a tentar passar pela Croácia: "Espero que Zagreb respeite os seus compromissos ligados com Schengen. E cedo ou tarde, que (a Croácia) também reaja", opina Lánczi.

Entenda mais

O espaço Schengen representa um território no qual a livre circulação das pessoas é garantida. Os Estados signatários do acordo aboliram as fronteiras internas a favor de uma fronteira externa única. Foram adotados procedimentos e regras comuns no espaço Schengen em matéria de vistos para estadas de curta duração, pedidos de asilos e controlos nas fronteiras externas. Em simultâneo, e de forma a garantir a segurança no espaço Schengen, foi estabelecida a cooperação e a coordenação entre os serviços policiais e as autoridades judiciais. A cooperação Schengen foi integrada no direito da União Europeia pelo Tratado de Amesterdão em 1997. No entanto, nem todos os países que cooperam no âmbito do acordo Schengen são membros do espaço Schengen, quer porque não desejam a supressão dos controlos nas fronteiras quer porque ainda não preenchem as condições necessárias para a aplicação do acervo de Schengen.

Durante os anos 80, foi lançado um debate sobre o significado da livre circulação de pessoas. Para alguns Estados-Membros, o conceito aplicar-se-ia exclusivamente aos cidadãos da União Europeia (UE), o que implicaria a manutenção dos controlos nas fronteiras para distinguir cidadãos europeus e nacionais de países terceiros. Outros Estados-Membros, em contrapartida, desejavam estabelecer a livre circulação para todos e, por conseguinte, abolir estes contrelos fronteiriços. Dado que os Estados-Membros não conseguiram chegar a um acordo, a França, a Alemanha, a Bélgica, o Luxemburgo e os Países Baixos decidiram, em 1985, criar entre si um território sem fronteiras, que ficou conhecido como o “espaço Schengen”, nome da cidade luxemburguesa onde foram assinados os primeiros acordos. Após a assinatura do Tratado de Amesterdão, esta cooperação intergovernamental foi integrada no quadro da UE em 1 de Maio de 1999.