Fonte Agência Reuters | 15/03/2015 17:58
O Parlamento da Venezuela garantiu neste domingo ao presidente Nicolás Maduro poder de governar por decreto até o fim de 2015, num gesto que o mandatário diz que servirá para defender o país da intervenção dos Estados Unidos, mas que a oposição condena como prova de autocracia.
Em barulhenta sessão na Assembleia Nacional, os parlamentares do Partido Socialista, que está no poder e tem maioria, aplaudiram a lei como resposta legítima a uma sanção dos Estados Unidos a sete autoridades venezuelanas e uma subsequente declaração de que a Venezuela seria uma "ameaça à segurança".
"Eles (Estados Unidos) querem por suas mãos na riqueza da Venezuela, assim como fizeram com outros países", disse a parlamentar Tani Diaz, apresentando a lei como uma legislação de caráter "anti-imperialista".
Do lado de fora da assembleia, apoiadores do presidente Maduro, vestindo vermelho, gritavam e seguravam cartazes com os dizeres: "Yankees, vão para a casa!".
Em seus discursos, deputados da oposição, agitados, afirmaram que Maduro estaria cinicamente tirando proveito do impasse diplomático com Washington para acumular poderes, justificar a repressão e distrair os venezuelanos dos problemas econômicos vigentes, como escassez grave de produtos básicos.
"Corruptos: suas viagens à Disneylândia estão acabadas", escreveu no Twitter o líder da oposição Henrique Capriles, em referência ao cancelamento dos vistos de sete autoridades venezuelanas que Washington acusa de corrupção e violação a direitos humanos.
"O povo venezuelano não é estúpido. Isso (medida do governo dos EUA) é contra vocês, não contra a Venezuela", acrescentou.
A medida norte-americano desencadeou denúncias diárias de Maduro, uma série de passeatas "anti-imperialistas", treinamentos cada vez mais frequentes do Exército e uma proliferação de grafites nas cidades condenando a interferência "gringa".
Além disso, ofuscou o incômodo de muitos venezuelanos, que sofrem com a maior inflação das Américas, longas filas por comida e medicamentos e escassez de muitos produtos básicos.
Maduro, ex-líder sindicalista de 52 anos de idade e ministro das relações exteriores que ganhou as eleições para substituir Hugo Chavez em 2013, viu sua aprovação cair drasticamente durante a crise econômica, mas membros de institutos de pesquisa já preveem que ele deve voltar a subir com a tática de orgulho nacionalista e recuperar prestígio com os eleitores após o pequeno conflito com os norte-americanos.
Tanto governo como oposição já se preparam para eleições para a Assembleia Nacional ainda neste ano. A data ainda não foi confirmada.
Cientes dos episódios passados de interferência norte-americana no continente, os países vizinhos latino-americanos têm apoiado Maduro. O bloco Unasul condenou a "ameaça intervencionista" de Washington em um comunicado.
É a segunda vez que Maduro é empoderado pela Lei Habilitante durante seus dois anos de governo.
(Por Deisy Buitrago e Andrew Cawthorne)
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Unasul pede que EUA revoguem decreto que impôs novas sanções à Venezuela
A União de Nações Sul-Americanas (Unasul) condenou o decreto do governo dos Estados Unidos que considera a Venezuela uma “ameaça incomum e um problema extraordinário" para o país e pediu a revogação do texto.
“A Unasul reitera o chamado ao governo dos Estados Unidos da América para que avalie e ponha em prática alternativas de diálogo com o governo da Venezuela, sob os princípios de respeito à soberania e à autodeterminação dos povos”, informou a Unasul em comunicado oficial.
O decreto, assinado pelo presidente Barack Obama na última segunda-feira (9), determinou a aplicação de novas sanções a sete altos funcionários venezuelanos, acusados de violação de direitos humanos. Entre os funcionários estão o diretor-geral dos Serviços Secretos e o diretor da Polícia Nacional. As sanções incluem a proibição de entrada nos Estados Unidos e o congelamento de bens.
A manifestação da Unasul pela derrubada do decreto foi aprovada por unanimidade pelos 12 países que integram o grupo. No comunicado, a Unasul diz que as novas medidas anti-Venezuela do governo Obama constituem “uma ameaça de ingerência à soberania e ao princípio de não intervenção nos assuntos internos de outros Estados”.
O bloco sul-americano ainda manifestou “compromisso com a plena vigência” do direito internacional e de instrumentos como o princípio da não intervenção e pediu que os países “se abstenham da aplicação de medidas coercitivas unilaterais”.
Unasul
A União das Nações Sul-Americanas – UNASUL, é um organismo regional formado pelos doze países da América do Sul, que tem por objetivo construir, de maneira participativa e consensual, um espaço de articulação no âmbito cultural, social, econômico e político. O bloco teve seu Tratado Constitutivo assinado em Brasília, no dia 23 de maio de 2008, durante Reunião Extraordinária do Conselho de Chefas e Chefes de Estado e de Governo. Em 11 de março de 2011, o tratado entrou em vigor. Em outubro do mesmo ano, o bloco ganhou status de observador na Assembleia Geral das Nações Unidas.
Entre as prioridades da UNASUL, estão o diálogo político, as políticas sociais, a educação, a energia, a infraestrutura, o financiamento e o meio ambiente, com vistas ao desenvolvimento da paz e da segurança, à eliminação das desigualdades socioeconômicas, à promoção da inclusão social e da participação cidadã, além do fortalecimento da democracia e da redução das assimetrias no marco da soberania e da independência dos Estados.
O bloco é formado pelo Conselho de Chefes e Chefas de Estado e de Governo, pelo Conselho de Ministros das Relações Exteriores, pelo Conselho de Delegados, pela Secretaria Geral e pela Presidência Pro Tempore, que é exercida a cada ano por um dos Estados-membros, com seguimento por ordem alfabética. Pela diversidade de seus países-membros, o organismo possui quatro línguas oficiais: o espanhol, o holandês, o inglês e o português.
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